sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE QURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 1º Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 16 de fevereiro de 2018 no Plenário Vantuir Romão,
sob a presidência do vereador Dênis Alves dos Santos, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o
Vereador Walto Santos Cunha a leu em I Crônicas 4:19, 20 : “E foram os filhos da mulher de Hodias,
irmã de Naã: Abiqueila, o garmita e Estemoa, o maacatita. E os filhos de Simão: Amom, e Rina, e
Bene—Hanã, Tilom; e os filhos de Isi: Zoet e Bene-Zoete”. Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a primeira Sessão ordinária de 2018. A Ata da Sessão anterior
foi lida. votada é APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 002/2018 que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito
do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências, por
questionamento dos vereadores o projeto de Decreto foi para as comissões para melhor conhecimento.
PROJETO DE LEI Nº001/2018 que concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro
de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do no Norte e dá outras providências, foi pedido a
urgência especial e aprovado a urgência, o projeto de Lei e Parecer foram colocados em apreciação,
Parecer e Projeto foram aprovados em bloco. PROJETO DE LEI Nº 002/2018 que dispõe sobre o
Sistema Único de Assistência Social do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências, foi
feito o pedido urgência especial e colocado em votação, aprovada a urgência, o projeto e parecer foram
aprovados. PROJETO DE LEI Nº 004/2018 que altera o piso salarial municipal e dá outras providências,
foi feito pedido de urgência especial, colocou-se a urgência em votação e aprovada a urgência, o projeto
de Lei e Parecer foram votados em blocos e aprovados. Uso da tribuna livre com a senhora Secretária de
Promoção Social Marilene Gomes que presta conta do seu trabalho frente àquela pasta. Seguiu-se os
parlamentares fazendo seus discursos a iniciar-se com vereador Renivaldo Martins, agradece a Deus pela
oportunidade. cumprimenta os presentes, parabeniza o prefeito pelo trabalho que tem feito no município,
expressa que apesar do recesso O vereador continua trabalhando juntamente com o prefeito, parabeniza a
secretária de saúde pela luta para que seja evitado a proliferação do mosquito da dengue. Vereador
Francival Cassiano do Rego, cumprimenta todos, agradece a Deus pelas oportunidades, expressa
preocupação com a situação da VALE em relação a município e a não liberação do recurso para a
aquisição da terra que valida o projeto Casulo IL. cita a rede CELPA e diz que é uma canseira lhe dar com
essa empresa, mostra uma multa acima de 3000 reais arbitrada pela CELPA e afirma que a pessoa que
recebeu a referida é de baixa renda e não tem condições pra pagar, refere-se aos tantos abusos que essa
empresa tem causado em Ourilândia. Vereador Aleandro de Paula cumprimenta todos. fala de seu
trabalho durante o recesso, que conseguiu colocar 588 carradas de terras doadas para os munícipes de
Ourilândia. relata mais serviços que tem feito como mudanças para O município entre outros. cita as
recuperações de bueiros, pontes é anuncia que está indo pra Belém buscar recursos para O município.
Vereadora Vereador Zulene dos Santos Araújo, cita o recesso, mas que O vereador continua trabalhando
durante todo esse período. parabeniza seu esposo pelo seu aniversário, menciona que ela juntamente com
o seu esposo estão completando 25 anos de mandato e agradece principalmente a população de Ourilândia
do Norte pelas oportunidades, afirma que está fazendo o seu papel enquanto parlamentar. Vereador José
de Arimateia. cumprimenta os presentes, diz que também juntamente com sua esposa e sua sogra somam
4 mandatos, fala da aprovação dos três projetos que estavam em pauta é de sua importância para as pessoas
carentes, agradece as pessoas que assistem as sessões e que assim prestigiam o vereador e seu trabalho,
além de conhecer os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no município. Vereador Biriba
cumprimenta todos, fala de sua satisfação em fazer parte da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final e dos projetos aprovados nessa sessão, faz um breve relato sobre sua trajetória enquanto vereador,
fala do seu projeto de trabalho, das emendas que tem adquirido e suas contribuições enquanto parlamentar.
Vereador Raimundinho dos 11 irmãos, cumprimenta todos, pede ao presidente da casa que marque
uma audiência com a CELPA para resolver problêmas da empresa ia questão da Vale
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e diz que a mesma tem que ser parceira e solicita que também seja marcada uma audiência com a empresa,
menciona também a situação do recurso para a aquisição do CASULO II, fala da enrolação da empresa
que prometeu no passado benfeitorias e não cumpriu, solicita ao prefeito que resolva situações referente
a uma ponte na zona rural. Vereador Marcelo Costa do Nascimento agradece a Deus pela oportunidade.
cumprimenta todos, cita a situação da VALE perante o município no descumprimento de suas obrigações,
afirma que a VALE é uma empresa de muito MARKETING e sem nenhum comprometimento, alude a
CELPA como um problema no município, diz que sempre foi operário e somente agora trabalha em um
serviço mais leve, que está à disposição do povo ourilandense em busca de melhoria. Vereador Walto
Santos Cunha, cumprimenta todos, parabeniza os secretários pelo trabalho no município e pelo
compromisso em está sempre presente nas sessões, parabeniza o Vice-prefeito pelo aniversário e também
pelo trabalho que tem prestado junto ao prefeito Romildo Veloso, fala de seus trabalhos em 3 mandatos,
e afirma que desejaria um Brasil menos burocrático e uma educação de qualidade em todo o país.
Vereador Reginaldo Cowboy, cumprimenta todos, fala do papel do vereador, citao PROJETO CASULO
Il, a preocupação do prefeito com a legalização e aquisição da terra para o projeto, fala da necessidade
dos donos de animais pois os mesmos não tem onde colocar a sua tropa, agradece a oportunidade. Na
Liderança partidária o prefeito Dr. Veloso explana sobre situações relativa a municipalidade, demonstra
preocupação com a falta de cumprimento da VALE quanto a liberação da verba para pagar a terra onde
será o Projeto Casulo II, reafirma o compromisso com a população de Ourilândia do Norte, Vice Prefeito
no uso da palavra expressa o seu contentamento e fala também da municipalidade. Dênis Alves dos
Santos cumprimenta cada vereador, agradece a Deus pela oportunidade, parabeniza cada parlamentar pelo
trabalho, afirma que no recesso trabalhou mais do que nos outros períodos, agradece o prefeito pelo
atendimento de duas de suas indicações, parabeniza o prefeito pelo compromisso com a população,
responde às solicitações dos vereadores e finaliza agradecendo a todos presentes na sessão. Não havendo
nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a
fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara Municipal, 16 de fevereiro de 2018.
Ss DO AN
DOR PRESIDENTE
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO )
1º SECRETARIO 2º SECRETÁRIO
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Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará- 9434-1176-1976
camaraourilandiaQDhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 1º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 2º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 16 de fevereiro 2018.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
| Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro | ' ES
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
'Zulene dos Santos Araújo
DENIS ALVES DOS SANTOS LEONILÇO LIMA FEITOSA
Presidente CMON/PA Vice Presidente CMON/PA
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO | COSTA IMENTO
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA SECRETÁRIO DA Dil