sessao nº 5

ESTADO DO PARÁ 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Ata da 5ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 16 de março de 2018 no 
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Dênis Alves dos Santos, que 
autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente 
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Leonilço Feitos~ leu 
em Oseias 8:2 "E a mim clamarão: Deus! Nós, Israel, te conhecemos". Logo, o senhor 
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a quinta Sessão 
ordinária de 2018. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o 
Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de 
publicação da pauta que versa sobre PROJETO DE LEI Nº 011/2018 dispõe sobre 
transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributárias e não 
tributárias. INDICAÇÃO 011/2018 do vereador Francival Cassiano do Rego que solicita 
ao Executivo Municipal que seja realizado a reforma do muro do Cemitério Municipal e a 
contratação de um servidor para manter o ambiente sempre limpo. INDICAÇÃO 
012/2018 do vereador Francival Cassiano do Rego que solicita ao Executivo Municipal 
que elabore um projeto e realize a Recuperação e Revitalização das praças Adília Borges 
e Praça Luciano Vale. INDICAÇÃO 013/2018 do vereador Francival Cassiano do Rego 
que solicita ao Executivo Municipal que implante um novo Projeto, denominado 
PROJETO CASULO III no Distrito Fogão Queimado. INDICAÇÃO 014/2018 do 
vereador Walto Santos Cunha que solicita ao Executivo Municipal a recuperação e a 
revitalização da praça João Salame. INDICAÇÃO 015/2018 do vereador Walto Santos 
Cunha que solicita a continuidade das obras que ora se encontram abandonadas há mais de 
4 anos tais como as quadras de esportes no Setor Aeroporto, Setor Novo Horizonte, Setor 
Independência e Setor Paulista, assim como o Clube Municipal as margens da Vicinal 
Águas Claras. INDICAÇÃO 017/2018 do vereador Walto Santos Cunha que solicita ao 
Executivo Municipal que proceda com a construção da cobertura da quadra de esporte da 
Escola Municipal Antônia Borges Ribeiro. Uso da tribuna livre com a senhora Divina que 
falou dos vários problemas em que se encontra o setor JP em especial o de saneamento 
básico. A senhora Adriana no uso da tribuna fala dos problemas que se encontra a rua 14 
dentre sujeira e alagamento e dificuldades na trafegabilidade da mesma. Seguiu-se os 
parlamentares fazendo seus discursos a iniciar-se com o vereador Aleandro de Paula que 
cumprimenta a todos em especial os parlamentares da cidade de Parauapebas, inicia 
falando dos fortes índices de violência vivido no município e no Brasil estende o convite a 
população para participar de um manifesto que será realizado na próxima segunda com 
carreata e uma audiência pública na sede da Câmara Municipal as 19:00 horas do dia 19 
de março. Dando sequência a vereadora Zulene dos Santos Araújo, comprimenta os 
presentes e fala também da violência que se alastra no pais citando o caso do assassinato 
da vereadora Marielle no Rio de Janeiro, pois lembra ainda que já sofreu ameaças por 
defender os direitos enquanto cidadã ao fazer denúncias referente a atos de corrupção, diz 
que a mulher ainda é alvo vulnerável e agradece o colega vereador Walto pelo 
companheirismo e paciência para com ela. Fala do caso de saneamento básico no setor JP, 1• - - - -- - -- - _l _ ----- - - ________ ,_...,. ....,,... _.,.,,... ,.... ,..._ 4,.~..-... l ..... ...-.. ~ r,-f-- ......tr'l..,...,..l"""- """'I"""\. 'l'V\ll'Y'\;r":Y"\;r\ O l)C, l"Y'\ O C,t'Y\') (.'1 
V ESTADO DO PARÁ 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
não procuram atender uma lei que se encontra em vigor que lhes obriga a contratar a 
maioria de seus funcionários residente no município e espera uma resposta da empresa 
Vale quanto a esse impasse. Vereador Francival Cassiano do Rego, cumprimenta a todos 
e fala da alegria em ter a visita dos parlamentares do município de Parauapebas, cita ainda 
a parceria feita no ano em que foi prefeito junto aos parlamentares daquele município e diz 
a importância desta parceria que visa atender os moradores do P A Santa Rita, fala também 
da insegurança e os casos de homicídio acontecidos recentemente no município, cita o 
descaso da Rede Celpa e dos abusos que essa empresa comete com a população, refere-se 
aos problemas de saneamento do residencial JP e pede uma atenção ao executivo referente 
as suas indicações. Vereador José de Arimateia, cumprimenta os presentes e agradece a 
todos em especial os colegas das cidades vizinhas e diz ainda que muito se fez pelos 
moradores da região Santa Rita, e que espera da administração de Parauapebas em ajudar 
e assumir de fato aquela região, cita também o auto índice de criminalidade que vem 
ocorrendo na cidade e no país pedindo aos pais e responsáveis por uma criação mais firme 
com os filhos. Vereador Reginaldo Cowboy cumprimenta a todos os presentes 
agradecendo os e em especial os colegas das cidades vizinhas e espera que resolva logo o 
problema da região Santa Rita, e encontra tudo parado na Saúde, Educação e entre outros, 
fala também do problema do setor JP onde não e fácil uma solução pois se trata de Mil 
Residências e não somente um caso. Vereador Raimundinho 11 irmãos, cumprimenta 
todos e agradecendo a Deus e inicia parabenizando os colegas vereadores que ora visita o 
município, e espera deles uma atitude para que se resolva os inúmeros problemas da 
comunidade, cita também o descaso com o residencial JP dizendo que as obras foram 
realizadas de má qualidade, tece elogios aos serviços de recuperação da vicinal Calça 
Amarela. O vereador Walto Santos Cunha, cumprimenta todos, em especial aos visitantes 
parlamentares pede aos colegas que olhe com mais atenção a região que ora pertence ao 
Município de Parauapebas, cita também e pede atenção as suas indicações tais como 
retorno das obras que há 5 (cinco) anos estão paralisadas entre outros. Vereador "Biriba", 
cumprimenta os presentes, ressalta a presença dos parlamentares do Município vizinho 
pedindo mais atenção uma vez que a região do Santa Rita pertence a Parauapebas e que 
sempre teve aos cuidados de Ourilândia mais que no momento devido as dificuldades 
solicita a responsabilidade do município de origem. Vereador Renivaldo Martins Nunes, 
cumprimenta todos e agradece a Deus, fala sobre a importância e da gratidão a senhora 
secretaria de saúde Marinalva Soares por atender sem medir esforços os pedidos dos 
parlamentares desta casa de leis, fala também das funções e obrigações desenvolvidas por 
cada secretaria tais como Meio Ambiente, Saneamento, Obras entre outras, solicita ao 
executivo a pratica do IPTU ROTATIVO, fala ainda do Cartório Eleitoral localizado na 
Cidade de Tucumã dificultando o acesso da população Ourilandense no serviço e no 
esclarecimento, sugere ao executivo a cedência de um funcionário àquele órgão para 
melhor atender a população do nosso munícipio. Vereador Marcelo do Site, cumprimenta 
todos e agradece a presença dos parlamentares visitantes bem como seus secretários e pede 
uma maior atenção para a população do P A Santa Rita, pedindo agilidade e solução para 
os pro~le~as da refe~ida Região. VK eadR_ D~eusev~l B~~g~s, a~r~~ece a pr~sença ~e ~odos 

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5~ 
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na Jt Sessão ordinária realizada no 1 ° 
período do 2º ano da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouri lânclia do No rt e . 
Plenário Vantuir Romão 16 de Março 2018. 
PARLAMENTAR 
Walto Santos Cunha 
Aleandro de Paula Martins 
Denis Alves dos Santos 
Raimundo de Oliveira da Silva 
Deuseval Borges Ribeiro 
Leonilço Lima Feitosa 
Marcelo Costa do Nascimento 
Renivaldo Martins Nunes 
Jose de Arimatéia Marques de 
Sousa 
Francival Casseano do Rego 
OLIVEIRA LUIZ 00 REGO 
Reginaldo Alves de Sousa 
Zulene dos Santos Araújo 
VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 
ASSINATURA PRESENTE AUSENTE 
VEREADOR 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA