sessao nº 6

ESTADO DO PARÁ 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Ata da 6ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 23 de março de 2018 no 
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Dênis Alves dos Santos, que 
autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente 
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Deuseval Borges que 
leu em Jeremias 4:1 "Se voltares, ó Israel, diz o SENHOR, volta para mim; e se tirares 
as tuas abominações de diante de mim, não andarás mais vagueando". Logo, o senhor 
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a sexta Sessão ordinária 
de 2018. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno 
Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação 
da pauta que versa sobre PROJETO DE LEI Nº 010/2018 estabelece a reestruturação 
organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da 
câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias; EMENDA 
MODIFICATIV A Nº 01,02,03/2018 AO PROJETO DE LEI Nº0l0/2018; EMENDA 
ADITIVA Nº 04/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018; EMENDA SUPRESSIVA 
Nº 05/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018; PARECER CONJUNTO Nº 
010/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 010/2018; após leitura das emendas e do Parecer 
O 10/2018, a emenda supressiva 005/2018 foi retirada e a sessão foi suspensa para emissão 
de novo PARECER que ao retornar foram aprovados projeto e parecer em bloco. 
PROJETO DE LEI Nº 011/2018 dispõe sobre transação e parcelamento de débitos 
decorrentes de tributos, multas tributárias e não tributárias, projeto retoma para as 
comissões com pedido de vista da vereadora Zulene dos Santos Araújo. PROJETO DE 
LEI Nº 012/2018 dispõe sobre autorização para alienação de terreno urbano de 
propriedade da municipalidade por meio de concorrência pública, objetivando a construção 
de um mini shopping e dá outras providências; após leitura do projeto, foi feito pedido de 
urgência pelo vereador Renivaldo, urgência em votação foi aprovada, suspende a sessão 
por 05 (cinco) minutos para emissão do parecer, após emissão do parecer, foi feito a leitura 
do mesmo, projeto e parecer foram colocados em discussão, votação e ambos aprovados 
na íntegra. PROJETO DE LEI Nº 013/2018 institui a contribuição para Custeio da 
Iluminação Pública-CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dispõe outras 
providências; foi feito a leitura do projeto em primeira discussão e despachado para as 
comissões. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 declara inservível bem móvel 
Doblô ADV 1.8 FLEX ano/modelo 2011/2012 placa NSR7174 do patrimônio do poder 
legislativo e autoriza transferência e incorporação ao patrimônio do poder executivo 
municipal; projeto de resolução aprovado. Uso da tribuna livre com a senhora Audiane 
diretora do colégio Dr: Romildo Veloso e Silva que fala do 15° aniversário do Colégio 
Romildo Veloso que acontecerá no dia 28/03. Ainda com o uso da tribuna o senhor 
Rosivaldo fala do 7º festival de dança realizado no município e agradece o incentivo do 
poder público, no ensejo convida todos a fazerem presentes no evento a ser realizado nos 
dias 16 e 17 de junho denominados Ourijunino. Seguiu-se os parlamentares fazendo seus 
discursos a iniciar-se com a vereadora Zulene dos Santos Araújo, fala da situação em que 
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aumenta, cita também o mau uso das redes sociais que são usadas de forma desumana para 
com a divulgações de acidentes e fatalidades com o próximo, fala do número elevado de 
acidentes motorizados envolvendo menores na direção de motos sendo necessário medidas 
com urgência, fala ainda dos investimentos feitos pelo gestor na área da cultura que embora 
estando de acordo é preciso que estenda esses recursos também para outras áreas do esporte 
onde os mesmos também são parte da referida secretaria. Cita também os casos das 
empresas instaladas no município onde as mesmas não estão cumprindo com a legislação 
pois deveria ter em seu quadro de funcionário no mínimo 70% moradores de Ourilândia e 
no entanto não cumprem. Vereador Renivaldo Martins Nunes, fala que se sente feliz por 
ver muitos moradores voltando a trabalhar, mas que ainda está insatisfeito com as empresas 
pois as mesmas ainda não estão cumprindo com suas obrigações uma vez que ainda estão 
trazendo de outras cidades muitos trabalhadores para prestarem serviços no município, cita 
o mini shopping e pede agilidade para que possa atender os vendedores autônomos, fala 
das conquistas do gestor. Vereador Raimundinho 11 Irmãos, inicia com os 
agradecimentos a Deus e a todos, fala sobre as condições da vicinal P A União e sugere que 
a equipe de obras faça pequenas manutenção na referida vicinal que tem alguns pontos 
intrafegável, pede também ao executivo que de prioridade na limpeza do cemitério e das 
quadras e praças que encontram abandonadas e sujas. Agradece o empenho da 
administração nas buscas de recursos e emendas. O vereador Aleandro de Paula, inicia 
falando do caos que se generaliza em todo país e no município sobre segurança pública e 
o alto nível de violência e terá que ser combatido com medidas de segurança mais eficaz, 
cita também os problemas enfrentados pela gestão devido ao forte inverno prolongado mais 
que está animado com a credibilidade do município que a cada dia busca mais recursos e 
estes estão vindos para satisfazer e atender a população do município afirma que está com 
viagem marcada a Belém em busca de firmar mais convênio que venha atender seu 
município. O vereador Walto Santos Cunha, parabeniza o secretário de educação pelo 
evento que estará promovendo logo mais, onde se reúne pais e educadores do município 
para caminhar juntos em prol de uma melhor qualidade de ensino, parabeniza também o 
professor Rosivaldo pelo evento ocorrido, 7° festival de dança e pede a gestão que olhe 
também para as demais modalidades esportivas com incentivos assim como tem feito com 
a cultura, fala também dos vários recursos conquistado em prol do município em especial 
o projeto asfáltico do setor independência e pede que faça as correções nos registros uma 
vez que por um erro está como se fosse destinado ao setor Maria Craveiro. Vereador José 
de Arimateia, fala da importância da Semana Santa, e lamenta que o sentido de partilha 
entre família e os povos em geral estão perdendo a essência onde não se pratica mais a 
caridade entre os irmãos e pede para que não se perca essa identidade por Cristo deixado. 
Fala dos recursos e parabeniza a gestão pelo trabalho prestado ao município em busca de 
parcerias em formas de convênios. O Vereador Regina Ido Cowboy, fala das situações das 
estradas em especial a vicinal P A Maria Preta impossibilitando a trafegabilidade dos 
ônibus escolares, solicita ao gestor que faça a recuperação em caráter de urgência, pois 
entende que o período de intensas chuvas na região tem sido o grande obstáculo e que 
apesar desses problemas que faça um esforço para sanar a questão. O Vereador Marcelo • ,e--,• • r- 1 1 • 1 1 ,. 1 r 1, 1 • 1 ~ 
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que não dá trégua e se sente indignado com as pessoas que se acha de julgar e culpar os 
parlamentares por tudo que acontece de ruim em especial um cidadão da Promoartes que 
usou palavras de baixo calão para denegrir a imagem do poder público e seus 
representantes, fala sobre as vagas de empregos que surgem nas empresas e que as mesmas 
devem olhar com mais lisura dando prioridades aos moradores da cidade, coloca-se a 
disposição para tentar resolver os assuntos que compete ao parlamentar, mas lamenta pela 
ideologia de achar que os vereadores são responsáveis por tudo de ruim que acontece. Pede 
que se possível a recuperação de alguns pontos nas estradas do P A Maria Preta em especial 
próximo ao estabelecimento Amaru. Vereador Deuseval Borges, parabeniza a diretora do 
Colégio Romildo Veloso e Silva e sua equipe pelo evento de comemoração de aniversário 
do referido colégio, e estende também os parabéns ao professor de dança Rosivaldo pelo 
belo evento no 7° festival de dança realizado. Fala também do descaso com a região do P A 
Santa Rita e espera ter em breve a situação resolvida com o contrato firmado com o 
município de Parauapebas quem de fato é responsável pelas despesas daquela região, 
parabeniza também o secretário de esportes pelo esforço prestado apesar do pouco tempo 
frente àquela secretaria, fala ainda dos vários convênios ora já estão sendo assinados e ou 
sendo já executados como por exemplo as salas de ampliação do colégio Romildo Veloso. 
Vereador Leonilço Feitosa, agradece a Deus, inicia parabenizando o vereador Walto e ao 
PMDB pelas emendas em especial pela pavimentação asfáltica destinada ao setor 
independência onde ver a parceria desse partido que historicamente sempre fez presente 
no município, estende os parabéns ao professor Rosivaldo pelo evento realizado e aos 
diretores do Colégio Romildo Veloso pelo aniversário da escola, cita os casos de violência 
ocorridos no município não somente com uso de armas, assim como os casos de violência 
no trânsito e sugere que medidas devem ser tomadas com urgência tais como o uso 
obrigatório de capacete, sugere ainda a ativação do Ciretran para implantar junto a 
sociedade um processo de conscientização no uso do capacete, os acidentes são 
responsáveis pelo grande tumulto na rede pública de saúde em especial quando precisa-se 
de vagas no Hospital Regional. Na Liderança partidária o líder do governo Vereador 
Deuseval concede a fala ao Prefeito Romildo Veloso que faz suas considerações sobre o 
município, cita a importância da parceria Câmara/Prefeitura, que cita as obras que serão 
realizadas no município. O presidente Dênis Alves dos Santos inicia cumprimentando a 
cada vereador, agradece aos colegas por trabalharem juntos em favor da população 
Ourilândense, parabeniza o professor de dança Rosivaldo pelo evento realizado, e a equipe 
do Colégio Romildo Veloso pelo 15º aniversário. Convida todos de pé para fazerem a 
oração do Pai Nosso com o vereador Raimundinho 11 irmãos, assim encerra a sessão 
-~=~~2.3 de março de 2018. 
'~ 
1 º SECRETÁRIO 
LEON~ MA FEITOSA 
VIC -PRESIDE TE 
MARCELO COSTA DO 
2° SECRETÁRIO 
ESTADO DO PARÁ 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Av. das Nações n.0 3326 - CEP 68390000 - Ourilãndia do Norte - Pará - 2434-1176-1976 
camaraourilandia@hotmail.com 
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 6ª Sessão ordinária realizada no 1 ° 
período do 2º ano da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouri lândia do Norte. 
Plenário Vantuir Romão ~ de Março 2018. 
PARLAMENTAR 
Walto Santos Cunha 
Aleandro de Paula Martins 
Denis Alves dos Santos 
Raimundo de Oliveira da Silva 
Deuseval Borges Ribeiro 
Leonilço Lima Feitosa 
Marcelo Costa do Nascimento 
Renivaldo Martins Nunes 
Jose de Arimatéia Marques de 
Sousa 
Francival Casseano do Rego 
OLIVEIRA LUIZ 00 REGO 
Reginaldo Alves de Sousa 
Zulene dos Santos Araújo 
Presidente CMON/PA 
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 
ASSINATURA PRESENTE AUSENTE 
VEREADOR 2' SE~A MESA DIRETORA 
~ Secretario