sessao nº 7

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Ata da 7ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 06 de Abril de 2018 
no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Dênis Alves dos Santos, 
que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o 
presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador 
Raimundinho 11 irmãos que leu em Salmos 4:1 "Ouve-me quando eu clamo, ó 
Deus d minha justiça; na angústia de deste largueza; tem misericórdia de mim 
e ouve a minha oração. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção 
de Deus declarou aberta a sétima Sessão ordinária de 2018. A Ata da Sessão anterior 
foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a 
Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa 
sobre. PROJETO DE LEI Nº 011/2018 dispõe sobre transação e parcelamento de 
débitos decorrentes de tributos, multas tributárias e não tributárias administrativas 
do município de Ourilândia do Norte, a fim de atender o programa de recuperação 
de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e dá outras providencias; 
PARECER CONJUNTO Nº 011/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018; 
PARECER Nº 013/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018; EMENDA 
MODIFICATIVA Nº 006/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018; após muita 
discussão a emenda modificativa foi reprovada, ficou o projeto nº O 11/2018, parecer 
nº O 11/2018 e parecer nº O 13/2018 aprovados pelos pares; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 que dá título de honra ao mérito e dá 
outras providências; projeto de decreto nº 003/2018 aprovado; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 que dá título de honra ao mérito e dá 
outras providências, projeto de decreto nº 004/2018 aprovado, PROJETO DE 
DECRETO Nº 005/2018 com inclusão de pauta na sessão, a inclusão foi votada e 
aprovada, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2018 aprovado. 
INDICAÇÃO Nº 020/2018 do vereador Francival Cassiano do Rego que solicita ao 
Executivo Municipal que seja construído uma rotatória na Avenida das Nações para 
dar acesso ao Terminal Rodoviário e a Rua Fernando de Noronha; INDICAÇÃO Nº 
021/2018 do vereador Francival Cassiano do Rego que solicita ao Executivo 
Municipal que seja construído uma rotatória na Avenida das Nações para dar acesso 
À Vicinal Águas Claras; INDICAÇÃO Nº 022/2018 do vereador Francival Cassiano 
do Rego que solicita ao Executivo Municipal que seja construído um quebra-molas 
na Rua Celina Rabelo, no bairro Márcia Veloso; INDICAÇÃO Nº 023/2018 do 
vereador Walto Santos Cunha que solicita ao Executivo que faça o recapeamento do 
asfalto da Rua 08 e em especial nas proximidades da Escola Professor Deilton Dias, 
· no bairro JP, indicações encaminhadas ao chefe do Poder Executivo. Uso da tribuna 
livre com a senhora Sec. De Meio Ambiente Rosimeire Martins e Secretária de 
Habitação Leidiane S. Gomes falam dos avanços e trabalhos futuros dessas 
secretaria. Seguiu-se os parlamentares fazendo seus discursos a iniciar-se com a 
vereadora Zulene dos Santos Araújo, cumprimenta a todos, fala da omissão de 
form ç da e sas que se en~contram ·1 taladas no município pois após uma . 7' ~ /'":),--11/\ ~ --- !0p' ~ . 
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visita ao SINE percebeu-se que há muitos trabalhadores vindos de outros municípios 
o que é inaceitável. Diz ainda que se sente orgulhosa em ver a decisão e a presença 
das mulheres referindo ao julgamento do Ex presidente Lula onde as mesmas 
desenvolveram papeis fundamentais para tal decisão. Vereador Renivaldo 
Martins, fala da sua atuação como parlamentar que as vezes se sente oprimido com 
algumas situações e relata alguns fatos por ele vivido em relação à segurança pública 
e a omissão da corporação policial onde se argumenta que só pode apreender um 
Meliante se for em fragrante no local do ato, sendo que está ocorrendo casos de haver 
provas do crime, mas por não ser fragrante deixa de praticar a prisão, tal situação lhe 
entristece e diz que vai procurar as devidas soluções. Vereador Francival 
Cassiano, cumprimenta a todos e agradece a Deus por mais um dia e se sente 
agradecido com a administração em especial com a equipe da Sec. De Obras por não 
medir esforços em atender os pedidos desta Casa de Leis, citando a recuperação nas 
estradas do Águas Claras e Aldeia bem como solucionar os problemas na entrega da 
merenda Escolar e na limpeza do Cemitério local pois se sente grato em ser cobrado 
pela sociedade e ser atendido com suas reivindicações. Vereador Aleandro de 
Paula cumprimenta a todos os presentes inicia falando da sua satisfação nas 
conquistas de vários projetos, fala ainda da semana produtiva que passou em Belém 
conseguindo alguns recursos junto ao deputado Cassio Andrade dentre eles o projeto 
firmado no abastecimento e tratamento de água no município como também a quadra 
de esporte no projeto casulo entre outros. Vereador Raimundinho 11 irmãos, 
agradece a Deus, fala sobre o triste momento que se passa no município em 
desrespeito a segurança pública, pois trata de um problema a nível do País e apesar 
da necessidade em solucionar tal problema não vê os órgãos competentes se 
mobilizarem para tal, uma vez que o problema não somente é histórico como 
também bíblico. Fala ainda das conquistas e parabeniza a administração na 
recuperação das estradas vicinais sugerindo que redobre a atenção nos pontos mais 
precários. Vereador José de Arimateia, cumprimenta os presentes e fala da 
importância das discursões nesta casa onde venha favorecer o povo, diz ainda que o 
tempo chuvoso aproxima do fim e que logo será resolvido os problemas de 
trafegabilidade, fala ainda da insegurança que se alastra e cresce no município onde 
será necessário medidas eficazes para que solucione tais problemas. O vereador 
Walto Santos Cunha, faz seus cumprimentos, inicia parabenizando a administração 
e em especial a Coordenadora do CRAS pela palestra que presenciou sobre 
motivação e Atendimento ao Público. Fala das conquistas em especial as que já se 
encontram disponível nas contas do município bem como recursos para compra de 
Remédios e Aquisição de Exames e o asfalto destinado ao setor Independência entre 
outros. Vereador Reginaldo Cowboy cumprimenta a todos os presentes e fala da 
visita juntamente com os colegas vereadores a Belém e diz estar contente com as 
conquistas e as emendas já conquistadas fala ainda da importância de se ter projetos 
a ser votados que beneficia o povo referenciando o projeto de número O 11/2018. 
Ressaltando que não faz uso de rede sociais para divulgação de seus trabalhos pois 
~ bjetivo e atender a popula-.l,~~~~!Jn. su~ a ficará registr~ 
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memória e não em mídia. Vereador Biriba cumprimenta a todos e fala dos projetos 
já conquistados para o Município como: uma Caçamba e as Centrais de Ar 
Condicionado destinadas as escolas do município diz estar satisfeito com os 
parceiros desta casa bem como o presidente e cita os futuros presidentes desta 
legislatura fala ainda que teme a Deus e ao Povo pois apesar do pouco estudo fará o 
que for melhor em defesa da sociedade. Vereador Marcelo do Site, cumprimenta 
todos e fala dos projetos ora conquistados agradecendo a parceria dos colegas e da 
gestão atual, cita o problema enfrentado devido às fortes chuvas que acaba com as 
estradas e vicinais gerando grandes transtornos para administração pois a população 
os ver como culpados, diante dos problemas ocorridos pois o papel do Vereador é 
Legislar e Fiscalizar levando ao gestor uma posição para solucionar os problemas 
reivindicado. Vereador Deuseval Borges, parabeniza as Secretárias de Habitação e 
de Meio Ambiente pelos projetos conquistados e pela forma de conduzir os trabalhos 
frente as mesmas. Cita as conquistas junto com os colegas em uma visita a SEDUC 
bem como a reforma e ampliação do colégio Dr. Romildo Veloso junto com novos 
móveis e aumento no quadro de funcionários. Refere-se ao descaso com o P A Santa 
Rita onde o mesmo pertence ao município de Parauapebas e deveria ser responsável 
pela região, mas que não se preocupa em resolver os problemas ali encontrados, 
parabeniza o executivo por ser o gestor de alta relevância e de destaque em todo o 
estado. Vereador Leonilço Feitosa, diz que está agradecido pela ida juntos com os 
colegas a Belém e cita alguns dos benefícios conquistados tais como: a construção 
de um centro cultural no setor aeroporto, a reforma da escola Madre Teresa entre 
outras conquistas, se diz muito contente com a forma de trabalho desta casa e das 
parcerias e que trabalha em prol do povo e desse parlamento que vê nos colegas uma 
parceria que busca o melhor para a população. O presidente Dênis Alves dos Santos 
parabeniza os secretários de governo em especial a secretária de Meio Ambiente e a 
de Habitação que fizeram uso da fala e diz colocar a tribuna dessa casa a disposição 
de todos para expor seus trabalhos e ideias, fala da viagem feita com os colegas a 
cidade de Belém e das conquistas juntos aos parceiros desse município e se diz muito 
satisfeito com os projetos já firmados que beneficia os moradores do município. Cita 
a visita feita a casa de tratamento de TFD em Belém e presenciou a precariedade 
daquele ambiente onde sentiu a necessidade de fazer a doação de um veículo que se 
encontra no estacionamento da casa de leis e afirma que fará o repasse para a 
prefeitura com destinação aos usuários da referida casa. Não havendo nada mais a 
tratar, Convida todos de pé para fazerem a oração do Pai Nosso com o vereador 
Walto Santos Cunha, assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 06 de 
abril de 201 
SA 
~ ~~rfir .. C,__B,"O~~~ !BEIRO 
1 º SECRETÁRIO 
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Av . das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - tt434-1176-1976 
camaraourilandia@hotmail.com 
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 7ª Sessão ordinária realizada no 1 ° 
período do 2º ano da 8ª Legislatura da Câmara Muni e i pa 1 de Our i 1 ând ia do Norte . 
Plenário Vantuir Romão 06 de Abril 2018. 
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE AUSENTE 
Walto Santos Cunha 
Aleandro de Paula Martins 
Denis Alves dos Santos 
Raimundo de Oliveira da Silva 
Deuseval Borges Ribeiro 
Leonilço Lima Feitosa 
Marcelo Costa do Nasc imento 
Renivaldo Martins Nunes 
Sousa 
Francival f 
OLIVEIRA LUIZ 00 REGO 
Reginaldo Alves de Sousa 
Zulene dos Santos Araújo 
---- VEREADOR 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA