sessao nº 14

ESTADO DO PARÁ 
GAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Ata da 14ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min no dia 08 de junho de 2018 no 
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador presidente em exercício Leonilço 
Feitosa, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental 
o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o 
Vereador Renivaldo que leu em Salmos 21: Vers. 1 º: "O Rei se alegra em tua força, 
Senhor; e na tua salvação grandemente se regozija". Logo, o senhor Presidente 
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 14ª Sessão ordinária de 2018. A 
Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA com ressalva, o vereador Leonilço 
Lima Feitosa faz uma correção, pois a visita da COABE fará levantamento nas 
residências dos moradores do distrito do campinho e não na energia da referida 
região como foi escrito. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. 
O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta, das correspondências bem como 
projeto de lei e emendas. Projeto de Lei complementar de número 001/2018 QUE 
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR 004/2006 
NO QUE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA - CIP PREVISTO NO ARTIGO 149 - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, o 
mesmo foi proposta emenda modificativa nº 008/2018, e teve a proposta esplanada e 
defendida pelo vereador Raimundinho 11 irmãos a qual foi acatada por todos. Assim os 
relatores manifestaram pela aprovação do Projeto de Lei complementar nº 001/2018 com 
a emenda modificativa nº 008/2018 em bloco, votado e aprovado. Uso da tribuna livre com 
a senhora Waina Freitas de Morais, Coordenadora do conselho Tutelar, fala dos trabalhos 
que vem sendo desenvolvidos no Conselho Tutelar. O Secretario de Conscientização 
Gedeon Ferreira, fala dos trabalhos em especial do aterro sanitário, parabeniza a gestão 
pelos trabalhos prestados à população e diz estar feliz por fazer parte desta administração, 
Senhora Sec. De Saúde Marinalva Soares, fala dos trabalhos frente a secretaria tais como 
as emendas destinadas pelos Vereadores através de seus parlamentares e diz agradecida 
pela a confiança e parceria e faz também uma breve prestação de contas sobre os recursos 
adquiridos. Seguiu-se os parlamentares fazendo seus discursos, o Vereador Aleandro de 
Paula, fala do seu contentamento em ver o início das obras em especial a recuperação das 
estradas ruas e vicinais, fala ainda da felicidade com o início da obra com o micro 
abastecimento de água no P A Maria Preta onde a população é maior privilegiada 
parabeniza a gestão por todos estes trabalhos. Vereador Francival Cassiano, fala de sua 
ausência na última sessão e justifica, pois, na ocasião estava em Marabá juntamente com 
outros produtores rurais resolvendo situações junto ao IBAMA, fala das realizações de 
várias obras em todo o município, enfatizando a felicidade da população em presenciar os 
trabalhos prestados pelo gestor e sua equipe, ressalta também o atendimento da Rede Celpa 
no setor JP, sugeri ainda ao gestor que recupere o prédio público no referido setor e de uma 
destinação de uso, pois o mesmo encontra-se depredado. Vereador José de Arimatéia, 
agradece e parabeniza a Coordenadora do Conselho Tutelar, a Senhora Waina Freitas pelos 
esclarecimentos prestados, sugerindo maior divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelo 
conselho, agradece e parabeniza a Sec. De Saúde Marinalva Soares pelo o belíssimo papel 
que vem prestando frente a secretaria, e diz estar preocupado com uma situação que pode 
se agravar devido a quantidade de animais soltos nas vias públicas em especial os cachorros 
que pé transmissor da doença Calaz ...___...: ....... "'"ícios de casos no município. Vereador 
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Renivaldo Martins, parabeniza a Sr'1. Waina Freitas de Morais pela explicação sobre o 
Conselho Tutelar, fala de sua tristeza quando vê um vida sendo ceifado pelo mundo das 
drogas e cita as leis brasileiras e suas brechas que favorece os bandidos, cita os casos e 
contribuição dos pais na formação de caráter pessoal. Fala também da mobilização e ações 
do Meio Ambiente para trabalhar a conscientização dos moradores. Parabeniza a secretária 
e sua equipe pelas as ações que pensa no futuro, parabeniza a Gestão pelo empenho nas 
recuperações das estradas entre outras obras. Vereador Walto Santos Cunha, cita a fala 
do Ver. Renivaldo que diz ser favorável os adolescentes tem que trabalhar e ajudar as 
famílias nas despesas e obrigações das mesmas, lembra ainda que desde de sua infância 
desenvolveu atividades e serviços os quais não lhe atrapalharam em nada, ressalta as 
questões políticas e os rumos que serão traçados com relação as eleições desse ano 
corrente. Parabeniza a gestão pelos trabalhos que vem sendo realizados, parabeniza a ação 
desenvolvidas pelos alunos da EJA bem como seus idealizadores que procuram saber como 
funciona o trabalho do legislativo através de pesquisas e entrevistas o que é muito 
importante para o cidadão e para os parlamentares. Vereador Raimundinho 11 irmãos, 
parabeniza o presidente do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e o secretário de 
Agricultura pela forma sábia que vem conduzindo a implantação do projeto Casulo II, fala 
da importância de tal projeto. Parabeniza a fala da Conselheira Tutelar e sugere maior 
divulgação em suas ações e trabalhos, afirma que trabalha desde sua infância e que isso só 
contribui para sua formação, ressalta a contribuição negativa e a influência da tecnologia 
na vida dos adolescentes, cita a reunião que terá com o conselho de segurança do município 
visando solucionar o caos que se instalou no município. Vereador Marcelo do Site, fala 
de seus projetos e se diz feliz em fazer parte da gestão a qual está de parabéns toda a equipe 
pelas as ações e obras desenvolvidas onde a população é a maior beneficiada, uma vez que 
é perceptiva a alegria no rosto das pessoas pois ele tem acompanhado os andamentos das 
obras. Ressalta a importância do conselho tutelar sugerindo maior divulgação dessas ações. 
Vereador Deuseval Borges, cita a importância da força partidária e de sua união em prol 
de Ourilândia pois através desta união que se tem hoje os inúmeros recursos sendo 
implantados no município. Parabeniza os organizadores do festival de dança Ourijunino 
estendendo o convite para que todos participem das festividades juninas citando o Arraia 
em comemoração da Escola Antônia Borges que acontecera dia 28 de junho as 18 :3 O horas. 
Na Liderança partidária em sua maioria dispensaram a fala sendo que o líder do PT 
vereador Raimundinho 11 irmãos justifica o cancelamento na agenda de visitas dos 
Deputados que faria a região. O MDB transfere a fala ao vice-prefeito e a secretaria de 
saúde Marinalva Soares que retoma a fala fazendo uma explanação e relato dos seus 
trabalhos desenvolvidos frente a secretaria. O vice-prefeito por sua vez Cleber fala do seu 
contentamento em fazer parte da administração em contribuir com vários projetos 
beneficiando a população Ourilandense. O líder do governo vereador Deuseval Borges 
cede seu tempo ao Prefeito Romildo Veloso, agradece todos os presentes ressaltando a 
ausência do presidente desta casa que se encontra na cidade de Belém juntamente com sua 
equipe e a Secretária Antônia Auderisa Alencar onde participará do lançamento da 
campanha para Governo do Estado o Senhor Márcio Miranda dentre outros eventos. Fala 
também da importância dos trabalhos em equipe uma vez que Ourilândia se tornou 
Canteiro de Obras e a sintonia dessas equipes se faz necessário para desenvolver um 
trabalho de qualidade, diz estar muito feliz com inúmeras obras a serem feitas o que motiva 
trabalhar sempre mais em prol do municíp&~cício Vereador Leonilço 
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Lima Feitosa, inicia cumprimentando a todos os presentes e aos vereadores em suas 
considerações finais, ressalta os trabalhos dos Secretários De Educação e Conscientização 
pois ambos trabalham na mesma linha de raciocínio. Fala dos trabalhos do Conselho 
Tutelar, citando formas de melhoria para o trabalho dos conselheiros, parabeniza os 
organizadores do Projeto Casulo II bem como seu andamento. Cita a importância de 
projetos que contribuem com a sociedade, sugerindo melhor direcionamento de projetos 
desenvolvidos pela Saúde e que venha trabalhar na melhoria da Sociedade em Especial 
Jovens e Adolescentes. Agradece a todos os presentes convidando os vereadores e 
secretários para uma reunião após a sessão com os representantes do poder público, 
policiais Civis e Militares. Convidando todos a se colocar de pé e fazerem a oração do Pai 
Nosso com o vereador Renivaldo Martins, assim dar-se-á por encerrada a sessão 
ordinária. Câmara Municipal, O e junho de 2018. 
1 º SECRETÁRIO 
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO 
2º SECRETÁRIO 
ESTADO DO PARÁ 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Av. das Nações n. 0 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará -11434-1176-1976 
camaraourilandia@hotmail.com 
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 14 ª Sessão ordinária realizada no 1 ° 
período do 2º ano da 8ª Legislatura da Câmara Muni e i pa 1 de Our i 1 ând ia do Norte. 
Plenário Vantuir Romão 08 de junho de 2018. 
PARLAMENTAR 
Walto Santos Cunha 
Aleandro de Paula Martins 
Denis Alves dos Santos 
Raimundo de Oliveira da Silva 
Deuseval Borges Ribeiro 
Leonilço Lima Feitosa 
Marcelo Costa do Nascimento 
Renivaldo Martins Nunes 
Jose de Arimatéia Marques de 
Sousa 
Francival Casseano do Rego 
OLIVEIRA LUIZ DO REGO 
Reginaldo Alves de Sousa 
Zulene dos Santos Araújo 
VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 
ASSINATURA PRESENTE AUSENTE 
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VEREADOR 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 
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