| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-03-01 |
| native_id | 150 |
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Ata da 1 ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia 01 de março de 2019 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Francival Cassiano que leu em Salmos 86: VES 1 "Inclina, Senhor, os teus ouvidos, e ouve-me porque estou necessitado e aflito.". Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 1 ª Sessão ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre: PROJETO DE LEI Nº 003/2019- Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências, projeto lido e encaminhado às comissões; PROJETO DE LEI Nº004/2019- Modifica a redação do art. 41 ° da Lei Municipal nº 648/2017 e dá outras providências, projeto lido e encaminhado às comissões; PROJETO DE LEI Nº005/2019 -Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências, projeto lido e encaminhado às comissões; PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte -Pará e dá outras providências, projeto lido e encaminhado às comissões; PROJETO DE LEI Nº 008/2019 - Reconhece como utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte-Pa, a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK e dá outras providências, projeto lido e encaminhado às comissões; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2019 - Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito e dá outras providências, após lido, colocado em discussão, votado e aprovado; REQUERIMENTO Nº 001/2019 - Requer a realização de uma sessão ordinária itinerante no distrito do Campinho e outra na Vila Fogão Queimado, colocado em discussão, lido, votado e aprovado; INDICAÇÃO Nº 001/2019 - Indica ao prefeito municipal e seus secretários recomendando a realização de CONCURSO PÚBLICO, objetivando regularizar as contratações do Poder Público, indicação encaminhada ao chefe do poder executivo. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2019- Do vereador Francival, ao falecimento do pioneiro ourilandense VALTERLI FRANCISCO BENTO, conhecido "Telino", foi lida, fez-se um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do Sr. Valterli Francisco popular "Telinho", após, a moção foi colocada em discussão, votada e aprovada; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2019 -Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito e dá outras providências, lido, votado e aprovado; leitura das correspondências. Seguiu-se os parlamentares fazendo seus discursos, Vereador Dr. José de Arimatéia dispensa a fala. Vereador Francival Cassiano do Rego, fala de sua visita a Brasília, está muito contente com as audiências positivas e a receptividades por parte dos deputados, em especial o deputado Joaquim Passarinho e foram tratados com muito carinho pela sua equipe. Relata e pede ao executivo uma atenção maior nas recuperações das estradas vicinais priorizando os pontos mais críticos do município. Vereadora Zulene dos Santos Araújo, expressa estar feliz pelos trabalhos desenvolvidos pelo legislativo, mas que as vezes chega a ser cansativo, e ressalta os comentários que surgiram nas redes sociais feito por pessoas de má fé e difama a pessoa e os trabalhos dos vereadores, e que a mídia só dá ibope aos fatos que denigre a imagens dos vereadores e não compartilha as feitorias e os benefícios realizados por eles. Fala da viagem a Belém juntamente com alguns colegas, e que foram firmados vários benefícios e projetos para o município Ourilândense. Vereador Walto Santos Cunha, cita os boatos nas redes soc1a1s. Cita a viagem a Belém juntamente com alguns colegas e ressalta que a viagem e reunião com a equipe do governo atual pode solucionar vários problemas pertinente ao governo passado. Fala de sua visita junto ao INCRA em Marabá com vários pontos positivos, tais como a resolução dos problemas do P A União e Projeto Casulo II. Comenta e ressalta as várias emendas conquistadas junto sua bancada partidária e já sendo executadas no município. Vereador Marcelo Costa do Nascimento, refere-se aos comentários das redes sociais, os quais ele já ignorou, pois percebe que tais comentários são levianos, mentirosos e sem conhecimento da parte de quem fala e aconselha aos colegas que façam o mesmo. Cita também as condições das estradas vicinais e o período chuvoso que não colabora com a recuperações das mesmas. Dênis Alves dos Santos, dispensa a fala. Vereador Leonilço Lima Feitosa, cita os comentários que circulam nas redes sociais, na maioria, assuntos distorcidos e sem fundamentos e que os colegas devem saber lidar com isso. Fala de sua preocupação com o andamento das aulas em especial na região do Fogão Queimado, por causa das estradas, uma vez que os ônibus estão impossibilitados de buscar os alunos, que ficam as vezes semanas sem participarem das aulas. Alude aos problemas e dificuldades nas conquistas das pessoas que necessita de tratamento TFD. Cita a arborização feita ao longo da avenida das Nações, diz que está ficando bonita, mas vem sendo feita de forma desordenada e sugere que seja revista sugerindo também a participação do Legislativo nesse trabalho de plantio. Renivaldo Martins Nunes, refere-se a fala do colega Leonilço quanto aos comentários nas redes sociais e cita o provérbio popular que diz "pedras são atiradas em arvores que dão frutos". Fala da precariedades em que se encontra os moradores do P A Santa Rita, pois o município de Parauapebas nunca assumiu a região e deixou a população em total abandono e descaso por parte do município de Parauapebas, sugere ao gestor que parta para uma ordem judicial, forçando assim uma solução para a população que ali reside. Fala sobre a reforma da previdência. O vereador presidente Reginaldo Cowboy em nome do líder do Governo passa a fala ao prefeito municipal Romildo Veloso, dentre os vários assuntos sugere aos poderes executivos e legislativo deverá se unir mais ainda para não se envolver nessas armações lançadas pelas redes sociais. Fala das ações enfrentadas pela empresa Vale frente aos povos indígenas e que torce para que tudo se resolva o mais rápido possível, comenta sobre a visita que fizera em Brasília junto ao Supremo Tribunal com o Ministro Dias Tofolli, e cita seus bons resultados, agradece a parceria saudável com a câmara na busca e conquista de várias emendas e projetos que favorece a população Ourilândense. O presidente Reginaldo Cowboy, cumprimenta os presentes, lamenta a ausência da população que deveria prestigiar os vários projetos tais como a aberturas dos cursos que serão oferecidos pela faculdade Geraldo Veloso, cita os trabalhos realizados pelo legislativo e as parcerias que cada um vereador busca juntamente com sua bancada partidária. Fala de sua viagem a Belém e das conquistas em busca de recursos para o município juntamente com seus colegas que também viajaram, todos em prol de melhoria para o povo Ourilândense. Finaliza convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso com o Vereador Leonilço Feitosa, assim, encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 01 de março de 2019. RAIM O IRA DA SILVA 2º SECRETÁRIO