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← Ourilândia do Norte (PA)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2019-03-01
native_id150

Documents (1)

ata #

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Ata da 1 ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia 01 de 
março de 2019 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador 
Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. 
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para 
a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Francival Cassiano que leu em 
Salmos 86: VES 1 "Inclina, Senhor, os teus ouvidos, e ouve-me porque estou 
necessitado e aflito.". Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção 
de Deus declarou aberta a 1 ª Sessão ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior 
foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para 
a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que 
versa sobre: PROJETO DE LEI Nº 003/2019- Denomina de Laboratório 
Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste Município de Ourilândia do Norte 
e dá outras providências, projeto lido e encaminhado às comissões; PROJETO 
DE LEI Nº004/2019- Modifica a redação do art. 41 ° da Lei Municipal nº 
648/2017 e dá outras providências, projeto lido e encaminhado às comissões; 
PROJETO DE LEI Nº005/2019 -Autoriza o executivo municipal a conceder o 
uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências, projeto lido e 
encaminhado às comissões; PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - Abre novas vagas 
no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte -Pará e dá 
outras providências, projeto lido e encaminhado às comissões; PROJETO DE 
LEI Nº 008/2019 - Reconhece como utilidade pública para o município de 
Ourilândia do Norte-Pa, a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK e dá outras 
providências, projeto lido e encaminhado às comissões; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO 002/2019 - Dispõe sobre a concessão de título de 
Honra ao Mérito e dá outras providências, após lido, colocado em discussão, 
votado e aprovado; REQUERIMENTO Nº 001/2019 - Requer a realização de 
uma sessão ordinária itinerante no distrito do Campinho e outra na Vila Fogão 
Queimado, colocado em discussão, lido, votado e aprovado; INDICAÇÃO Nº 
001/2019 - Indica ao prefeito municipal e seus secretários recomendando a 
realização de CONCURSO PÚBLICO, objetivando regularizar as contratações do 
Poder Público, indicação encaminhada ao chefe do poder executivo. MOÇÃO 
DE PESAR Nº 001/2019- Do vereador Francival, ao falecimento do pioneiro 
ourilandense VALTERLI FRANCISCO BENTO, conhecido "Telino", foi lida, 
fez-se um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do Sr. Valterli 
Francisco popular "Telinho", após, a moção foi colocada em discussão, votada e 
aprovada; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2019 -Dispõe 
sobre a concessão de título de Honra ao Mérito e dá outras providências, lido, 
votado e aprovado; leitura das correspondências. Seguiu-se os parlamentares 
fazendo seus discursos, Vereador Dr. José de Arimatéia dispensa a fala. 
Vereador Francival Cassiano do Rego, fala de sua visita a Brasília, está muito 
contente com as audiências positivas e a receptividades por parte dos deputados, 
em especial o deputado Joaquim Passarinho e foram tratados com muito carinho 
pela sua equipe. Relata e pede ao executivo uma atenção maior nas recuperações 
das estradas vicinais priorizando os pontos mais críticos do município. Vereadora 
Zulene dos Santos Araújo, expressa estar feliz pelos trabalhos desenvolvidos 
pelo legislativo, mas que as vezes chega a ser cansativo, e ressalta os comentários 
que surgiram nas redes sociais feito por pessoas de má fé e difama a pessoa e os 
trabalhos dos vereadores, e que a mídia só dá ibope aos fatos que denigre a 
imagens dos vereadores e não compartilha as feitorias e os benefícios realizados 
por eles. Fala da viagem a Belém juntamente com alguns colegas, e que foram 
firmados vários benefícios e projetos para o município Ourilândense. Vereador 
Walto Santos Cunha, cita os boatos nas redes soc1a1s. 
Cita a viagem a Belém juntamente com alguns colegas e ressalta que a viagem e 
reunião com a equipe do governo atual pode solucionar vários problemas 
pertinente ao governo passado. Fala de sua visita junto ao INCRA em Marabá 
com vários pontos positivos, tais como a resolução dos problemas do P A União e 
Projeto Casulo II. Comenta e ressalta as várias emendas conquistadas junto sua 
bancada partidária e já sendo executadas no município. Vereador Marcelo Costa 
do Nascimento, refere-se aos comentários das redes sociais, os quais ele já 
ignorou, pois percebe que tais comentários são levianos, mentirosos e sem 
conhecimento da parte de quem fala e aconselha aos colegas que façam o mesmo. 
Cita também as condições das estradas vicinais e o período chuvoso que não 
colabora com a recuperações das mesmas. Dênis Alves dos Santos, dispensa a 
fala. Vereador Leonilço Lima Feitosa, cita os comentários que circulam nas 
redes sociais, na maioria, assuntos distorcidos e sem fundamentos e que os colegas 
devem saber lidar com isso. Fala de sua preocupação com o andamento das aulas 
em especial na região do Fogão Queimado, por causa das estradas, uma vez que 
os ônibus estão impossibilitados de buscar os alunos, que ficam as vezes semanas 
sem participarem das aulas. Alude aos problemas e dificuldades nas conquistas 
das pessoas que necessita de tratamento TFD. Cita a arborização feita ao longo da 
avenida das Nações, diz que está ficando bonita, mas vem sendo feita de forma 
desordenada e sugere que seja revista sugerindo também a participação do 
Legislativo nesse trabalho de plantio. Renivaldo Martins Nunes, refere-se a fala 
do colega Leonilço quanto aos comentários nas redes sociais e cita o provérbio 
popular que diz "pedras são atiradas em arvores que dão frutos". Fala da 
precariedades em que se encontra os moradores do P A Santa Rita, pois o 
município de Parauapebas nunca assumiu a região e deixou a população em total 
abandono e descaso por parte do município de Parauapebas, sugere ao gestor que 
parta para uma ordem judicial, forçando assim uma solução para a população que 
ali reside. Fala sobre a reforma da previdência. O vereador presidente Reginaldo 
Cowboy em nome do líder do Governo passa a fala ao prefeito municipal 
Romildo Veloso, dentre os vários assuntos sugere aos poderes executivos e 
legislativo deverá se unir mais ainda para não se envolver nessas armações 
lançadas pelas redes sociais. Fala das ações enfrentadas pela empresa Vale frente 
aos povos indígenas e que torce para que tudo se resolva o mais rápido possível, 
comenta sobre a visita que fizera em Brasília junto ao Supremo Tribunal com o 
Ministro Dias Tofolli, e cita seus bons resultados, agradece a parceria saudável 
com a câmara na busca e conquista de várias emendas e projetos que favorece a 
população Ourilândense. O presidente Reginaldo Cowboy, cumprimenta os 
presentes, lamenta a ausência da população que deveria prestigiar os vários 
projetos tais como a aberturas dos cursos que serão oferecidos pela faculdade 
Geraldo Veloso, cita os trabalhos realizados pelo legislativo e as parcerias que 
cada um vereador busca juntamente com sua bancada partidária. Fala de sua 
viagem a Belém e das conquistas em busca de recursos para o município 
juntamente com seus colegas que também viajaram, todos em prol de melhoria 
para o povo Ourilândense. Finaliza convidando todos de pé a fazerem a oração do 
Pai Nosso com o Vereador Leonilço Feitosa, assim, encerra a sessão ordinária. 
Câmara Municipal, 01 de março de 2019. 
RAIM O IRA DA SILVA 
2º SECRETÁRIO 

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