sessao nº 2

APROVADO 
Ata da 2ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia 15 de 
março de 2019 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador 
Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. 
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para 
a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Francival Cassiano que leu em 
Salmos 86: VES 1 " Inclina, Senhor, os teus ouvidos, e ouve-me porque estou 
necessitado e aflito". Ata da 2ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da 
oitava Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: 
hs 00 min do dia 15 de março de 2019 no Plenário V antuir Romão, sob a 
presidência do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a chamada 
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida 
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador 
Raimundinho 11 irmãos que leu em Salmos 51: VES 7 " Não me lanças fora da 
tua presença, e não retires de mim o teu Espírito Santo". Logo, o senhor 
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 2ª Sessão 
ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA, com 
uma observação na fala do vereador Leonilço. Encerrado o Pequeno Expediente, 
passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação 
da pauta: PROJETO DE LEI Nº 003/2019 -Denomina de Laboratório Municipal 
Lucivania Silva Mata Gama, neste Município de Ourilândia do Norte e dá outras 
providências e PARECER CONJUNTO Nº 004/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 
003/2019, projeto e pareceres discutido, votado e aprovado; PROJETO DE LEI 
Nº 004/2019- Modifica a redação do art. 41 ° da Lei Municipal nº 648/2017 e dá 
outras providências e PARECER CONJUNTO Nº 005/2019 AO PROJETO DE 
LEI Nº 004/2019, projeto e pareceres discutido, votado e aprovado; PROJETO 
DE LEI Nº 005/2019 -Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem 
patrimonial que especifica e dá outras providências e PARECER CONJUNTO Nº 
006/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019, antes da leitura do parecer o 
vereador Leonilço apresentou um abaixo firmado entre vários vereadores pedindo 
a criação de uma comissão especial para averiguar a situação do residencial JP, 
devido os imóveis daquele local estarem sendo preenchidos por outros moradores 
sem a devida observância da lista de espera, com isso, o projeto não foi votado. 
PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - Abre novas vagas no quadro de pessoal da 
prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte -Pará e dá outras providências e 
PARECER CONJUNTO Nº 007/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2019, 
projeto e pareceres discutido, votado e aprovado; PROJETO DE LEI Nº 008/2019 
- Reconhece como utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte-Pa, 
a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK e dá outras providências e PARECER 
CONJUNTO Nº 008/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, projeto e 
pareceres discutido, votado e aprovado; PROJETO DE LEI Nº 009/2019 -
Institui o Programa CNH social, no município de Ourilândia do Norte e dá outras 
providências, foi pedido urgência especial, urgência aprovada, suspensão para 
emissão dos pareceres, leitura do Parecer nº 009/2019, após leitura, projeto e 
pareceres discutido, votado e aprovado; PROJETO DE LEI Nº O 10/2019 - Dispõe 
sobre a regulamentação do uso do transporte público e dá outras providências, 
projeto encaminhado as comissões; PROJETO DE LEI Nº O 11/2019 - Dispõe 
sobre vagas monitoradas de estabelecimento de veículos automotores nos 
estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com 
dificuldade de locomoção e idosos na forma que menciona, projeto encaminhado 
as comissões; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2019 - Dispõe 
sobre a concessão de título de Cidadão Ourilandense ao Excelentíssimo deputado 
Federal Joaquim Passarinho, e dá outras providências, votado e aprovado. 
INDICAÇÃO Nº 003/2019 - Do vereador Deuseval Borges que indica ao 
executivo municipal a criação de programa de estágio no âmbito da prefeitura 
municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências e INDICAÇÃO Nº 
004/2019 - Dos vereadores Francival Cassiano, José de Arimateia e Raimundinho 
11 irmãos que indica ao executivo municipal a Construção de um Salão de Velório 
com infraestrutura mínima, para que as famílias ourilandenses possam se despedir 
de seus entes falecidos e ainda indica a necessidade urgente de se proceder a 
iluminação geral do cemitério e dá outras providências, indicações encaminhadas 
ao executivo; leitura das correspondências. Seguiu-se os parlamentares fazendo 
seus discursos a iniciar-se com o Vereador Marcelo Costa, fala de sua visita a 
Brasília juntamente com a família indígena, onde está muito contente com as 
audiências positivas e a receptividades por parte da equipe do senador Zequinha 
Marinho, e logo estará celebrando inúmeros projetos que foram firmados nessa 
ocasião dos quais beneficiara a população Ourilândense bem como as famílias 
caiapós, parabeniza os projetos que deram entrada nessa casa em especial o da 
CNH Social o qual ira favorecer vários pais de família. Vereador Dr. Arimatéia, 
cita as dificuldades para buscar recursos, que sua esposa na qualidade de sua 
representante esteve em Brasília e pleitear a aquisição de vários recursos junto a 
sua bancada partidária. Pede a população mais apoio a classe de vereadores que 
sempre lutam em prol do bem-estar de todos pois são inúmeros projetos e emendas 
por eles conseguidos a favor da população. Vereador Francival Cassiano do 
Rego, fala de suas visitas nos quatros cantos do município, ressalta sua alegria em 
poder atender com parceria e pronto atendimento do executivo uma recuperação 
nas estradas vicinais em especial os pontos mais críticos. Cita ainda as 
dificuldades encontradas no P A Sta. Rita que se encontra abandonada e entende 
que por questões políticas não se pode fazer muito pela região, fala e parabeniza 
a criação da comissão que estará à frente das resoluções dos problemas no setor 
... 
JP, uma vez que tem sim inúmeros problemas. Vereador Leonilço Lima Feitosa, 
inicia falando da boa audiência e repercussão no programa do legislativo onde 
reproduz a sessão no rádio e isso é de importância para manter a população 
informada dos trabalhos que vem sendo realizados pelo legislativo. Fala dos 
comentários feitos pelo representante da associação do setor JP, que de forma 
imoral denigre a imagem dos vereadores e sem se quer ter os devidos 
conhecimentos fala e acusa de forma leviana os trabalhos da casa bem como dos 
vereadores e cita a indignação levantada por esse cidadão e se coloca disposição 
para debater e esclarecer as questões que a população precisa saber, ressalta que 
para isso foi eleito pelo povo e diz não ter medo em defender o que é correto e 
sempre estará do lado certo, relata ainda os ocorridos naquele setor e a repercussão 
do caso nas redes social referente as invasões de residências mas que a casa 
formara uma comissão para resolver e entender cada caso e resolver tais 
problemas. Vereador Dênis Alves dos Santos, diz comungar da fala do colega 
Leonilço onde repudia tais ações ocorrida no setor JP e se coloca à disposição 
para resolver tais fatos. Fala ainda de situações que vem ocorrendo em algumas 
secretarias e que secretários estão sendo intimidados por alguns vereadores que 
exigi vagas de empregos, sendo que esse não é o papel do vereador. Cita também 
a parceria de sua bancada partidária que muito tem feito pelo município. 
Vereadora Zulene dos Santos Araújo, cita a luta em conseguir parceiros que 
venha ajudar na manutenção da creche Djalva Viana, e com alegria que recebe 
vários parceiros funcionários da empresa Vale que abraçaram a causa e une forças 
para tal ajuda. Cita sua indignação quando foi mal interpretada nas redes sociais, 
que distorcem os assuntos, uma vez que ela faz visitas no setor JP para verificar 
os vários problemas ali encontrados e não para autorizar trocas de moradia. Sugere 
ainda uma divulgação e esclarecimento sobre os ocorridos no setor JP, ressalta 
que essa casa deverá dar sustentação ao secretário de habitação para juntos 
resolver esses eventuais problemas. Vereador Raimundinho 11 irmãos, cita os 
casos ocorridos no setor JP, ressaltando impossível o poder público ou qualquer 
que seja a autoridade fazer autorização para invasão nas casas do referido setor, e 
que foi dito nas redes sociais que prefeito e vereadores não manda nesse 
residencial, mas que ambos são fiscais e representantes do povo e sem dúvida 
representa sim aquele setor e estará à disposição para resolver os problemas. Fala 
também do abandono que se encontra os moradores e a região do P A Sta. Rita, e 
que Parauapebas não dão assistências àqueles moradores e Ourilândia sempre 
prestou estes serviços básicos. Vereador Deuseval Borges, fala dos casos 
ocorridos no setor JP pois há várias irregularidades, tais como construções de 
muros e aumento nas residências que vale, mais até que a própria habitação. 
Parabeniza gestão pelos trabalhos que vem sendo desenvolvidos em especial a 
reforma de escolas e praças entre outras, ressalta também a mudança do corpo 
diretor da escola Romildo Veloso e parabeniza a todos que compôs a diretoria da 
referida escola onde apresenta as melhores notas no IDEB. Vereador Renivaldo 
Martins Nunes, ressalta o ocorrido no residencial JP lamenta o boato onde diz 
que prefeito e vereadores ordenaram a invasão nas casas, mais não irá comentar 
sobre o fato e ressalta a importância de fazer uma vistoria naquele setor para 
organizar aquelas famílias. Finaliza com uma breve história de vida. Na 
sequência, o presidente concede a fala ao prefeito e ao gerente do banco da 
Amazônia onde faz várias explanações pertinente a população. O presidente 
Reginaldo Cowboy, inicia agradecendo a Deus e a todos e que está agradecido 
por esta frente a essa casa e que sempre irá agir pela razão e não pela emoção, faz 
um breve relato de sua vida, bem como o histórico político que envolve o 
município e afirma não ser por acaso o motivo dele estar hoje frente à Casa 
Legislativa representando o povo e não será admitido pessoas querendo levar 
vantagens em beneficios próprios. Agradece pelos projetos que estão sendo 
conduzidos com muito carinho e o bom trabalho dos colegas colaborando assim 
para o bom desenvolvimento e andamento da casa. Finaliza convidando todos de 
pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o Vereador Leonilço Feitosa, assim, 
encerrada a sessão ordinária. Câmara Municipal, 15 de março de 2019. 
RAI OLIVEIRA DA SILVA 
2° SECRETÁRIO 
ESTADO • DO PARÁ 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Av. das Nações n.0 3326- CEP 68390000 - Ourilãndla do Norte - Pará - •434-1176-1976 
camaraourilandia@hobnail.com 
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 2ª Sessão ordinária realizada no 1 ° 
período do 3º ano da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário 
V antuir Romão 15 de março de 2019. 
PARLAMENTAR 
Walto Santos Cunha 
Aleandro de Paula Martins 
Denis Alves dos Santos 
Raimundo de Oliveira da Silva 
Deuseval Borges Ribeiro 
Leonilço Lima Feitosa 
Marcelo Costa do Nascimento 
Renivaldo Martins Nunes 
Jose de Arimatéia Marques de Sousa 
Francival Casseano do Rego 
OLIVEIRA LUIZ DO REGO 
Reginaldo Alves de Sousa 
Zulene dos Santos Araújo 
REGINALDO ALVES DE SOUSA 
Presidente CMON/PA 
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO 
VEREADOR 1° SECRETARIO DA MESA DIRETORA 
ASSINATURA PRESENTE AUSENTE 
( 
f 
RENIVALDO MARTINS NUNES 
RAI 
VEREADOR 2' SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 2º Sessão Ordinária do 1º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 15 de março de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando
pauta as seguintes matérias:
“ PROJETO DE LEI Nº003/2019 -Denomina de Laboratório
Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste Município de
Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 004/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 003/2019.
“ PROJETO DE LEI Nº004/2019- Modifica a redação do art.
41º da Lei Municipal nº 648/2017 e dá outras providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 005/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 004/2019.
“ PROJETO DE LEI Nº005/2019 -Autoriza o executivo
municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica
e dá outras providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 006/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 005/2019.
“ PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - Abre novas vagas no
quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Ourilândia do
Norte —Pará e dá outras providências.
“ PARECER CONJUNTO Nº 007/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 006/2019.
“ PROJETO DE LEI Nº 008/2019 - Reconhece como utilidade
pública para o município de Ourilândia do Norte-Pa, a
Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK e dá outras
providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 008/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 008/2019.
“ PROJETO DE LEI Nº 009/2019 —Institui o Programa CNH
social, no município de Ourilândia do Norte e dá outras
providências.
“ PROJETO DE LEI Nº 010/2019 — Dispõe sobre a
regulamentação do uso do transporte público e dá outras
providências.
“ PROJETO DE LEI Nº 011/2019 — Dispõe sobre vagas
monitoradas de estabelecimento de veículos automotores nos
estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com
deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos na forma
que menciona.
Y PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2019 -
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Ourilandense ao
Excelentíssimo deputado Federal Joaquim Passarinho, e dá
outras providências.
ÂN'TEPRO, ser” INDICAÇÃO Nº 003/2019 — Do vereador Deuseval Borges
que indica ao executivo municipal a criação de programa de
estágio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do
Norte e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO Nº 004/2019 — Dos vereadores Francival
Cassiano, José de Arimateia e Raimundinho 11 irmãos que
indica ao executivo municipal a Construção de um Salão de
Velório com infraestrutura mínima, para que as famílias
ourilandenses possam se despedir de seus entes falecidos e
ainda indica a necessidade urgente de se proceder a iluminação
geral do cemitério e dá outras providências.
Gabinete da presidência, 14 de março de 2019.
REGINALDO ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA