sessao nº 3

ESTADO • DO PARA 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÃNDIA DO NORTE APROVADO 
Ata da 3ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia 22 de março de 2019 
no Plenário V antuir Romão, sob a presidência do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que 
autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente 
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Dênis 
Alves dos Santos que leu em Salmos 71: VES 6 "por ti tenho sido sustentado desde o 
ventre; tu és aquele que me tiraste das entranhas de minha mãe. O meu louvor será 
para ti constantemente". Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de 
Deus declarou aberta a 3ª Sessão ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, 
votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. 
O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências, indicações 
e dos decretos e projetos. PROJETO DE LEI Nº005/2019 -Autoriza o executivo municipal 
a conceder o úso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências. PARECER 
CONJUNTO Nº 006/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019, projeto e parecer 
discutido, votado e aprovado; PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Dispõe sobre a 
distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo estado 
do Pará, e dá outras providências. Após leitura do projeto, e pedido de urgência por parte 
do executivo o qual foi recusado por unanimidade, após breve discussão, encaminha as 
comissões. MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2019 - Pelo falecimento do Pastor Orlando da 
Igreja Presbiteriana Renovada. Com belíssimo discurso de defesa ao projeto de Moção 
feito pelo vereador Leonilço Lima Feitosa, o mesmo é aprovado após minuto de silêncio. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - Dispõe sobre a concessão de 
Medalha de Honra "Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providências. 
Votado e aprovado o referido projeto de decreto legislativo nº 005/2019. No uso da Tribuna 
Livre a senhora Dalva Ramos, fala sobre a votação da reforma da previdência. Já o senhor 
Pastor Gerônimo, aborda sobre os direitos dos portadores de deficiência bem como a lei 
federal que lhes ampara. Na sequencia o senhor Leosvaldo popular (Leo Junior), faz suas 
colocações e esclarecimento sobre os fatos corrido no setor JP bem como da criação da 
associação do referido setor. Seguiu-se os parlamentares fazendo seus discursos a iniciar￾se com o Vereador Dr José de Arimatéia, que agradecendo a Deus e a todos os presentes e 
cita a data 21/03 em que se comemora os portadores de síndrome de Dawn, e ressalta que 
sem dúvidas são pessoas especiais. Ressalta o dia mundial da água celebrado no dia 22/03 
e sugere maior valor a esse bem tão precioso e não renovável, comunga do ato de Moção 
ao Senhor Pastor Orlando o qual prestou excelente papel a população Ourilândense. Cita 
também sobre a votação da reforma da presidência bem como o apoio de seus deputados a 
favor do povo, agradece e deseja uma ótima semana a todos. Na sequência a vereadora 
Zulene dos Santos Araújo, cumprimenta a cada vereador, agradecendo a presença de todos, 
e fala da reforma da presidência e de suas consequências, relata o caso de funcionário da 
saúde que se titula fiscal de obras e denigre o trabalho dos vereadores uma vez que a 
administração está tirando o município da mazela que se encontrava. Cita sua alegria por 
ver várias obras que estavam abandonadas a mais de seis anos em especial o centro para 
jovens e adolescentes, relata a luta do nobre amigo vereador Walto Santos para a retomada 
das construções no colégio Romildo Veloso, agradece a Deus e a todos e passa a fala ao 
Vereador Francival Cassiano do Rego, cumprimenta a todos e agradece a Deus por mais . . . _, ... -
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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÃNDIA DO NORTE 
acompanhando os trabalhos dos vereadores e fazendo uso da tribuna livre, fala de seus 
trabalhos e do diferencial de cada vereador nas defesas de suas proposituras, fala de seus 
trabalhos e lamenta em ver pessoas que ao invés de ajudar a administração prefere denegrir 
a imagem e trabalhos dos vereadores. Ressalta o ocorrido na escola Deilton Dias e agradece 
a secretaria de educação por resolver tal problema. Recomenda ainda que a gestão convide 
a empresa prestadora de serviço no setor JP para rever algumas obras que foram ali 
realizadas como de esgoto e saneamento básico. Elogia a gestão pelos trabalhos realizados 
em especial a recuperação da praça Lucio Vale e se compromete em manter a manutenção 
da referida praça bem como a do cemitério juntamente com seus colaboradores. Com a fala 
o vereador Dênis Alves dos Santos, cumprimenta a cada vereador, agradecendo a Deus por 
mais uma oportunidade, inicia parabenizando a todos que fizera o uso da tribuna e aos que 
se predispõem em vir ouvir e acompanhar os trabalhos dessa casa, pede ao gestor que olhe 
com carinho para os moradores do setor Marechal onde se encontra com dificuldades de 
trafegabilidade, na oportunidade faz se um convite para que todos participe de uma 
audiência elaborada pela secretaria Antônia Auderisa que abordara sobre o trânsito de 
nossa cidade pois será mais uma oportunidade de colabora com o crescimento de nosso 
município. Na sequencia o Vereador Walto Santos Cunha, inicia agradecendo a Deus e a 
todos que se faz presente, e diz lamentar pelas críticas feita aos parlamentares desta casa 
através das redes sociais ressaltando o comentário de um empresário que diz que os 
recursos destinados a esta casa de nada vale, sendo que o menor recurso já buscado por 
eles através de emendas já pagaria todos os gastos que o município faz com eles, 
infelizmente tais ações não são vistas por esses que só quer denegri a imagem dos 
representantes do povo. Parabeniza os usuários da tribuna livre e diz ser de suma 
importância tais diálogo e esclarecimento de assuntos relevante a sociedade. Parabeniza a 
administração pelos trabalhos que vem sendo executado em todo o município em especial 
a pavimentação asfáltica no setor independência. Dando sequência nas falas o Marcelo 
Costa do Nascimento, agradecendo a todos os presentes. Fala de sua visita a Brasília onde 
na oportunidade protocolou vários pedidos de emenda que irá beneficiar a todos os 
cidadoas Ourilândense junto ao senador Zequinha Marinho, e logo estará celebrando a 
liberação dos mesmos, parabeniza a gestão pelas obras que estão sendo executados em todo 
o município em especial ao setor P A Maria Preta pois sempre que se pede a administração 
está de pronto atendimento. Diz ainda que não se intimidara se preciso for quando a questão 
for o bem-estar e defesa do povo, fala que assuntos que são destrutivos e mentirosos nas 
redes sociais ele ignora uma vez que todos estão empenhados nas melhorias do município. 
já o vereador Oliveira Luiz do Rego Biriba, cumprimenta a todos e fala dos projetos já 
conquistados e dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos no município parabeniza a 
gestão em especial a secretaria de Saúde senhora Marinalva pelo belo papel prestado a 
população bem como pelo o carinho e atenção com que trata e recepciona a cada um dos 
colegas dessa casa. Passando a fala para o Vereador Leonilço Lima Feitosa, que agradece 
a todos e a Deus. Inicia parabeniza a todos que se dispõem em acompanhar os trabalhos do 
legislativo como os que fizeram uso da tribuna livre em especial o senhor Leo Junior pela 
forma que conduziu e se retratar com os colegas dessa casa diante de seus erros na sessão 
passada. Agradece aos colegas por votar a moção e reconhecimento ao pastor Orlando, diz 
ainda sobre o trabalho desenvolvido da secretaria de saúde referindo a farmácia que está 
bem centralizada mais pede uma atenção maior aos moradores da zona rural sugerindo uma 
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c,de já estão de parabéns com toda sua equipe que está presente em todas as partes do 
município. Passa a fala ao vereador Aleandro de Paula que cumprimenta a todos e agradece 
a Deus e inicia dizendo de sua insatisfação com postagens nas redes sociais feita pelo vice￾prefeito senhor Cleber Soares onde fala que a gestão do governo passado não está 
cumprindo com seus deveres nos términos das obras na região uma vez que os papeis 
comprova que obras foram concluídas tais como quadra no projeto casulo entre outras e 
ressalta que nem tudo que faz ele posta em redes sociais. Na sequência o Vereador 
Raimundinho 11 irmãos, cumprimentando os presentes e a todos os colegas agradece a 
Deus por mais essa oportunidade e cita os comentários nas redes sócias onde denigre a 
imagem dos políticos e ressalta a que a vida política tem esses percalços. Cita os casos de 
acidentes ocorrido na avenida das Nações e diz que imprudência não desrespeita a 
administração pública como cita os populares nas redes sociais. Parabeniza a secretaria de 
saúde pelo belo trabalho que vem sendo realizado perante a população Ourilândense, cita 
o descaso com a região do P A Santa Rita por parte do município de Parauapebas e sugere 
maior agilidade para que resolva tais situação, fala também dos pontos críticos de 
trafegabilidades nas estradas vicinais do município mais que a equipe sempre prioriza nas 
recuperações dos pontos mais críticos das estradas, parabeniza os usuários da tribuna livre 
e diz ainda que será sempre bom ouvir os anseios da população ressaltado que não concorda 
com a votação da reforma da previdência da forma que está. Com a fala o Vereador 
Deuseval Borges, agradece a todos os presentes e aos colegas e parabeniza a gestão pelos 
trabalhos que vem sendo desenvolvidos e diz estar feliz em fazer parte dessa gestão e 
ressalta que não se sente preocupado quanto as críticas feitas nas redes sociais uma vez que 
há uma diferença entre críticas e ataques sendo que ataques são cabíveis de punição e será 
inadmissível tais ação, sugere ainda maior união entre os poderes públicos bem como entre 
os parlamentares pois as lutas por melhorias deve ser armas constantes de todos para o bem 
da população e não para se sentirem enciumados uns dos outros. Fala também do projeto 
Panela Cheia que será um dos maiores e será em parceria com a empresa vale, cita também 
o projeto voltado ao atendimento jovens que terá o nome programa de estágio. Já o 
Vereador Renivaldo Martins Nunes, cumprimentando os presentes e a todos os colegas e 
inicia falando de sua visita ao P A Santa Rita, para sim entender melhor a situação ocorrida 
naquela região e o que de fato aconteceu quando aqueles moradores assinaram um 
documento sem terem a real noção que se tratava tal documento. Parabeniza a gestão pelo 
belo trabalho prestado bem como todos os secretariados que estão desenvolvendo um belo 
trabalho. Fala ainda das ações no setor JP, que algumas ocupações habitacionais está de 
forma irregular e ressalta que se alguém se sentir prejudicado deverá procurar deu direitos 
para resolver tais situações. Nas falas das lideranças a maioria vez a dispensa da fala sendo 
que o líder do PTB Dr Jose Arimatéia passa a fala a presidente do partido no município 
senhora Eliane que versa assuntos pertinente ao partido. Já o líder do PSB Renivaldo 
Martins fala dos trabalhos desenvolvido através de sua bancada partidária. O líder do MDB 
Walto Santos fala do compromisso do governo do estado com toda a região espoem a 
agenda do governo e convida a todos da gestão para que possa ir no atendimento do 
governa a essa região. O líder do PEN Francival Casseano fala dos trabalhos realizados 
através de sua bancada partidária. O líder do DEN Denis Alves cita seus projetos e ressalta 
a convenção de seu partido e eleição da nova diretoria. Já o líder do PSC Marcelo Costa 
fala do apoio e projetos realizados pela sua bancada partidária. O líder do PSDB Oliveira 
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a sua secretaria. Por sua vez o líder do governo Deuseval Borges passa a fala ao prefeito 
Romildo Veloso que aborda vários temas e projetos que estão sendo desenvolvidos por 
todo município agradece a parceria por parte de todos os vereadores em prol do município. 
Com uso da palavra o vereador presidente Reginaldo Alves de Sousa Cowboy, inicia 
agradecendo a Deus e a todos e faz uso da fala do nobre colega vereador Walto Santos 
onde diz sobre os comentários nas redes sociais que fala sobre o má uso da verba destinada 
a esta casa mais ressalta que as contas dessa casa está expostas a quem desejar olhar umas 
vês que sempre procurou trabalhar com transparência e se houver erros não será por ele 
cometido pois somos seres humanos e possível a tal fato mais também cabíveis a correção, 
pede para que evitem tais comentários sem fundamento de forma a denegrir a imagem 
dessa casa de leis. Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com 
o Vereador Dênis Alves, assim dar se a por encerrada a sessão ordinári Câmara 
Municipal, 22 de março de 2019. 
---
BORGES RIBEIRO 
1 º SECRETÁRIO 
RAIMUND DA SILVA 
2° SECRETÁRIO 
ESTADO • DO PARÁ 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Av. das Nações n.0 3326 - CEP 68390000 - Ourilãndia do Norte - Pará- •434-1176-1976 
camaraourilandia@hotmail.com 
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 3ª Sessão ordinária realizada no 1 º 
período do 3º ano da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário 
V antuir Romão 22 de março de 2019. 
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE AUSENTE 
Walto Santos Cunha 
Aleandro de Paula Martins 
Denis Alves dos Santos 
Raimundo de Oliveira da Silva 
Deuseval Borges Ribeiro 
Leonilço Lima Feitosa 
Marcelo Costa do Nascimento 
Renivaldo Martins Nunes 
Jose de Arimatéia Marques de Sousa 
Francival Casseano do Rego 
OLIVEIRA LUIZ DO REGO 
Reginaldo Alves de Sousa 
Zulene dos Santos Araújo 
Presidente CMON/PA 
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO RAIM 
VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 20 SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 3º Sessão Ordinária do 1º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 22 de março de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando
pauta as seguintes matérias:
“ PROJETO DE LEI Nº005/2019 -Autoriza o executivo
municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica
e dá outras providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 006/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 005/2019.
“ PROJETO DE LEI Nº 012/2019 — Dispõe sobre a distribuição
dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico
o arrecadado pelo estado do Pará, e dá outras providências.
Y MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2019 — Pelo falecimento do
Pastor Orlando da Igreja Presbiteriana Renovada.
Y PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 —
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra “Bravo
Pioneiro” ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providências.
Gabinete da presidência, 21 de março de 2019.
REGINALDO ALVES DE SOUS
VEREADOR PRESIDENTE CMON/P