sessao nº 4

Ata da 4º Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia
05 de abril de 2019 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
vereador Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Leonilço
Lima Feitosa, que leu em Salmos 07: VES 1 “Senhor, meu Deus, em ti
confio; Salva-me de todos os que perseguem, e livra-me”. Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 4º
Sessão ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do
Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências, indicações e dos decretos e projetos. PROJETO DE LEI
Nº010/2019 — Dispões sobre a regulamentação do uso do transporte público
e dá outras providencias. O referido projeto foi retirado da pauta pelo autor
conforme oficio de nº 030/02/19- GAB/ Ver. PROJETO DE LEI Nº
011/2019 — Dispõe sobre vagas de estacionamento de veículos automotores
nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com dificuldade de
locomoção e idosos na forma que menciona, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO Nº 011/2019 AO PROJETO DE LEI Nº
011/2019. Projeto e parecer discutido, votado e aprovado. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 — Reajusta os valores de
licitações nos termos do Decreto Federal 9412/2018 e dá outras
providências. DECRETO em discursão, votado e aprovado. INDICAÇÃES
005/2019 e 006/2019 — Do vereador Francival Cassiano, encaminhadas ao
executivo. No uso da Tribuna Livre o senhor Edivaldo Pereira Batista,
popular Edvaldo do Aguas Claras. Fala sobre sua situação de saúde e pede
ajuda a esta casa pois se sente perseguido e não pode trabalhar. Ainda no uso
datribuna o senhor secretário de habitação, Raimundo Rodrigues fala sobre
vários assuntos pertinente a secretaria que está à frente bem como projetos e
ações da mesma. Na sequência deu se início as falas dos vereadores a
começar com vereador Dr José de Arimatéia, que agradecendo a Deus e a
todos os presentes e cita um caso que vem ocorrendo com os jovens
conhecido como alto-mutilação e pede uma atenção especial aos secretários
de saúde e educação para que faça uma mobilização a este fato antes que vire
epidemia, pois são vários casos que ele atende nos consultórios médico que
em sua maioria são adolescentes entre doze e dezesseis anos. Na sequência
a vereadora Zulene dos Santos Araújo, cumprimenta a cada vereador,
agradecendo a presença de todos, e comunga da fala do colega Dr Arimatéia,
onde sugere que as referidas secretarias elaborem projetos e ações que venha
envolver os jovens e adolescentes, uma vês que as redes sócias vêm cada dia
mais induzindo os jovens e adolescente a praticar certos delitos e até mesmo
optar pelo mundo da criminalidade. Diz também sobre alguns pedidos feitos
ao executivo a respeito das recuperações das ruas e esgotos onde há um
bueiro que está virando cratera e pede mais agilidade a secretaria responsável
nas situações mais críticas. Faz comentários a respeito da agenda do governo
do estado e se diz que esperava mais empenho do executivo e presidente
dessa casa na formação de uma comitiva para participar da audiência junto
ao atendimento na região buscando assim melhorias para o município.
Agradece a Deus e passa a fala ao Vereador Francival Cassiano do Rego,
que cumprimenta a todos e agradece pela oportunidade e inicia falando de
seus trabalhos e acompanhamento as obras em especial nas recuperações das
estradas vicinais do município citando a parcerias com moradores, cita ainda
a parceria junto aos moradores do projeto casulo II onde ele distribuiu várias
mudas de cacau e açaí aos produtores quer ali residem. Fala também e cobra
maior compromisso aos prestadores de serviço nos transportes escolares
onde a maioria da frota está sempre deixando a desejar por falta de
manutenção e sugere uma reunião com representante da empresa para
maiores esclarecimentos. Comunga ainda da fala da colega vereadora
Zulene, e afirma que realmente faltou comunicação por parte da mesa
diretora dessa casa em ir juntos a audiência com o governo do estado
sugerindo que tal fato não venha ocorrer novamente. Fala das demandas e
pede que os colegas empenho junto ao governo nas reivindicações entregue
a comitiva onde na demanda está a recuperação das estradas vicinais e
melhorias nas prestações de serviços da empresa Rede Celpa, ressalta ainda
as indicações feita ao executivo e espera o pronto atendimento. Na sequencia
o Vereador Walto Santos Cunha, inicia agradecendo a Deus e a todos que
se faz presente e parabeniza os secretários em especial o de Saúde e
Educação pela bela parceria onde vem realizando várias palestras e ações em
conjunto para o bem de toda a população Ourilândense. Esclarece que por
motivo de comunicação não teve como formar uma caravana para ir à
audiência com o governador, mais ressalta que todos foram convidados, mas
que nem por isso o município deixou de sair ganhando com vários recursos
e emendas liberados pelo governador em benefício e melhoria da população.
Parabeniza os representantes que podem marcar presença e assim celebrar as
conquistas ali realizadas, aproveita o ensejo e convida a todos para
recepcionar o governador juntamente com sua comitiva as 19:00 hs no
aeroporto municipal, onde faram visitas em várias obras trazendo melhoria
aos cidadãos Ourilândense. Na sequência o vereador Marcelo Costa do
Nascimento, agradecendo a todos os presentes. Fala de presença do governo
do estado e sua comitiva em nossa região ressaltando a importância desse
feito e o diferencial do governo atual. Cita os vários trabalhos do executivo
em especial as recuperações dos pontos críticos das estradas vicinais em
especial no PA Maria Preta, parabeniza os secretariados em especial a
senhora Marinalva por desenvolver um belo trabalho frente a secretaria de
Saúde. Passa a fala ao vereador Aleandro de Paula que cumprimenta a
todos e agradece a Deus e inicia falando das demandas e trabalhos realizado
pelo município ressaltando as dificuldades devido às fortes chuvas em toda
a região, cita suas viagens a capital onde trará vários benefícios para o povo
Ourilândense em especial nas recuperações das estradas vicinais, junto aos
parceiros de sua bancada partidária. Passando a fala para o Vereador
Leonilço Lima Feitosa, que agradece a todos e a Deus. Inicia parabenizando
os colegas Walto Santos e o vice-prefeito Cleber Soares por terem
proporcionada a visita do governador e sua comitiva em nosso município.
Cita também a mudança no atendimento médico aos moradores da zona rural
no PSF do setor Joel Hermógenes que mostra insatisfação dos mesmos,
agradece a postura da secretaria em atender as reivindicações na melhoria.
Sugere ainda que a secretaria faça uma visita a unidade de saúde no distrito
do campinho para averigua algumas situações, parabeniza o secretário de
educação pela atitude diante algumas situações tais como a merenda escolar
e a manutenção da escola três poderes e sugere que procure uma área para
que seja construída a nova escola. Fala de sua visita a escola estadual e sugere
que a empresa responsável faca o isolamento da área que se encontra em
obras evitando assim futuros acidentes. Na sequência o Vereador
Raimundinho 11 irmãos, cumprimentando os presentes e a todos os colegas
agradece a Deus por mais um dia de vida e cita sua alegria em ter a presença
do governador em nosso município pois são vários os benefícios firmados
junto ao governo em prol dos moradores desse município. Ressalta sua
preocupação com o tema politicas publica, pois alegra se uma vez que esse
tema levantado pela igreja católica no tema da campanha da fraternidade
deve ser trabalhado em especial nesse período de quaresma. Fala dos
trabalhos do executivo em especial nas recuperações dos pontos mais críticos
das estradas vicinais, agradece a participação dos empresários na
recuperação das estradas e pede paciência por parte da população pois o
momento chuvoso impede que muitas ações possam ser feitas. Com a fala o
Vereador Deuseval Borges, agradece a todos os presentes e aos colegas
dessa casa parabeniza aos secretariados que se faz presença e fala da
importância da união entre os poderes e cita a reunião do presidente do pais
com os presidentes dos partidos, ressalta a união dos colegas em prol do
município Ourilândense uma vez que não medem esforços para buscar
recursos em especial na reforma da escola estadual, faz se um breve relato
de sua história de vida referente as dificuldades para se estudar dizendo a
importância dos mesmos na vida do ser humano e sugere a implantação de
uma faculdade publica no município para assim favorecer a classe carente
que não tem condições de mandarem seus filhos para estudares fora de seu
domicilio. Já o Vereador Renivaldo Martins Nunes, cumprimentando os
presentes e a todos os colegas e inicia falando dos fatos ocorridos na escola
públicas e que as redes sociais mostram vários descasos com o bem público
onde os jovens praticam vândalos sem nem um temor ou receio. Cita também
que a população cobra muito dos poderes públicos mais que não agradece
quando se faz algo sendo que a atual gestão não se mede esforços para
atender o anseio de todos, portanto os elogios são importantes quando se
fizer necessário, fala também dos comentários nas redes sociais bem como
das críticas onde não se deve dar créditos pois ele nem se quer possui celular
que tenha tais recursos evitando assim maiores desgastes com tais
comentário. Nas falas das lideranças o líder do PEN Francival Casseano
anuncia a fusão dos partidos PRT e Patriotas e cita as vantagens com essa
junção. Cita os projetos e parceria de sua bancada partidária. Já o líder do
PSC Marcelo Costa fala do apoio e projetos realizados com as ajudas de sua
bancada partidária, cita a visita do governador e senador da república ao
nosso município sugerindo apoio de todos na recepção da comitiva. O líder
do PSB Renivaldo Martins fala dos trabalhos desenvolvido através de sua
bancada partidária em especial do deputado Cassio Andrade, cita seus
projetos e trabalhos que vem sendo desenvolvidos por ele. Na liderança do
MDB o vereador Walto Santos, pede que conceda a fala ao vice-prefeito
senhor Cleber Soares que diz o mal entendimento na formação da comissão
para audiência com o governador, mais que apesar disso muitos podem
comparecerem e assim garantirem inúmeros recursos ao município e convida
a todos para logo mais recepcionar o governador e sua comitiva em nosso
município. Os demais líderes partidários despensa a fala e o líder do governa
na câmara vereador Deuseval Borges, passa a fala ao prefeito Romildo
Veloso que agradece a oportunidade e cita os inúmeros projetos e obras que
estão sendo desenvolvidos por todo município agradece a parceria por parte
de todos os vereadores em prol do município. Fala dos resultados obtidos
com a audiência com o governador e da luta junto a empresa vale bem como
suas parcerias. Com uso da palavra o vereador presidente Reginaldo Alves
de Sousa Cowboy, inicia agradecendo a Deus e a todos e cita sua viagem a
Brasília onde teve ótimos resultados com reuniões positivas junto a bancada
partidária que o representa dando o pronto atendimento as demandas que
foram apresentadas. Cita ainda e cobra do gestor em especial do secretário
de obras maior agilidade nós trabalhos pois pequenos detalhes podem ser
resolvidos e assim evitar maiores problemas citando o caso da tampa de um
bueiro que foi a causa de um acidente na avenida independência o qual a
vítima veio a óbito. Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do
Pai Nosso com o Vereador Leonilço Lima Feitosa, assim dar se a por
encerrada a sessão ordinária. Câmara Municipal, 05 de abril de 2019.
LVESDE SOUSA
ADOR PRESIDENTE
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
- Pará - R434-1176-1976
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000
- Qurilândia do Norte
camaraourilandiagDhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 4º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 3º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 05 de abril de 2019.
PARLAMENTAR
Denis Alves dos Santos
ASSINATURA
PRESENTE
AUSENTE
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
BORGES RIBEI
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
DE SOUSA
Presidente CMON/PA
— on
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 4º Sessão Ordinária do 1º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 05 de abril de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta
as seguintes matérias:
“ PROJETO DE LEI Nº010/2019 - Dispões sobre a
regulamentação do uso do transporte público e dá outras.
Y PARECER CONJUNTO Nº 010/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 010/2019.
“ PROJETO DE LEI Nº 011/2019 — Dispõe sobre vagas de
estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos
privados e públicos para as pessoas com dificuldade de
locomoção e idosos na forma que menciona, e dá outras
providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 011/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 011/2019.
Y PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 —
Reajusta os valores de licitações nos termos do Decreto Federal
9412/2018 e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO 005/2019 — Do vereador Francival Cassiano que
indica ao executivo municipal a recuperação de bloquetes da
Rua 12 de Julho e dá outras providências.