sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava 
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 
9: hs 00 min do dia 12 de abril de 2019 no Plenário Vantuir Romão, 
sob a presidência do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza 
a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental 
o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia 
Sagrada com o Vereador Dênis Alves dos Santos, que leu em Salmos 
08: VES 1 "O Senhor, senhor nosso, quão admirável é o teu nome 
em toda a terra, pois puseste a tua gloria sobre os céus! ". Logo, o 
senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou 
aberta a 5ª Sessão ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, 
votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se 
para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação 
da pauta das correspondências, indicações e dos decretos e projetos. 
PROJETO DE LEI Nº012/2019 - Dispõe sobre a distribuição dos 
recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo 
Estado do Pará, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO 
Nº 012/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2019. Projeto e parecer 
discutido, votado e aprovado. No uso da Tribuna Livre o senhor 
Juscenys Vieira das Neves, fala em nome do SINTEPP e esclarece 
sobre o precatório. Já a psicóloga, Ana Fabia Brito, fala 
automutilação em crianças e adolescentes. Alberto de Oliveira Silva, 
aborda sobre o fortalecimento da agricultura família rural. Dando 
sequência as falas dos vereadores a começar com vereador Dr José 
de Arimatéia, que agradecendo a Deus e a todos os presentes e inicia 
convidando a todos a participarem da conferencia municipal de saúde 
.. que já está acontecendo na maçonaria e ressalta a importância da 
participação de toda a população para decidir o melhor para todos em 
relação a saúde. Cita ainda os trabalhos prestados como vereador 
esclarecendo a verdadeira função que lhes cabe, citando os vários 
trabalhos e emendas desenvolvidos pelos colegas dessa casa onde há 
vários recursos conquistados por eles em prol do município. Ressalta 
as falas no uso da tribuna em especial a psicóloga Ana Fabia que 
abordou tema relevante de saúde pública, finaliza e passa a fala ao 
Vereador Leonilço Lima Feitosa, que agradece a todos e a Deus. 
Inicia parabenizando os usuários da tribuna onde foram abordados 
assuntos de grande relevância e se coloca à disposição de todos 
referindo a cada assunto abordado. Cita ainda sobre o pedido feito pela 
classe de moto taxi onde a lei prevê que a cada cinco anos a categoria 
mude de veículo e isso não corresponde com a atualidade financeira 
da maioria assim, sugerindo para elaboração de uma lei complementar 
onde estende a data da troca para dez anos. Com a fala o vereador 
Dênis Alves dos Santos, cumprimenta a cada vereador, agradecendo 
a Deus e aos que se faz presente, e diz não está muito contente pois 
esteve a Belém acompanhado uma família que busca tratamento TFD 
onde deparou com o abandono da casa de apoio, e pede que seja feita 
um reparo com emergência a aquela residência pois nesse período 
chuvoso está em estado precário para que possa receber os pacientes 
que necessita de um lugar acolhedor nesses momentos de fragilidade. 
Já na sequência a vereadora Zulene dos Santos Araújo, no uso da 
fala cumprimenta a cada vereador, agradecendo a presença de todos, 
e faz um pedido ao executivo que priorize as limpezas nos bueiros uma 
vez que as chuvas em excesso não atrapalham tanto esse tipo de obras 
ressalta ainda que os mesmos estão em estado precários sem e incapaz 
de escoar tanta agua que ora está tendo, ressalta ainda que o secretário 
de obras deveria sim ouvir e atender os pedidos dos vereadores desta 
casa. Fala ainda sobre as empresas que se instalam no município mais 
que não está seguindo as normas onde a maioria dos seus funcionários 
seja morador do município, e isso não pode acontecer pois ira averigua 
tais situações. Agradece a casa pelo apoio prestado em suas viagens 
onde tem buscado vários recursos em beneficio a nossa cidade. Na 
sequencia o Vereador Walto Santos Cunha, inicia agradecendo a 
Deus e a todos que se faz presente e parabeniza os usuários da tribuna 
pois todos abordaram temas relevante e de suma importância e se 
coloca à disposição como parceiro para cada um dos assuntos 
abordados, ressaltando a importante visita do governo de estado e sua 
equipe ao nosso município bem como ao atendimento na régio sul e 
sudeste do estado falando dos inúmeros benefícios que conquistamos 
com essa visita onde será liberado várias emendas entre elas a 
liberação de cinco km de asfalto e a tão sonhada obra do futuro 
hospital regional entre outras. Entrepondo a fala o Vereador 
Leonilço, pede ao colega que interceda junto ao governador que 
atenda a demanda da escola estadual Romildo Veloso em especial no 
quadro de professores que ainda falta em várias áreas, em resposta ao 
colega ele diz que o governo já está executando cada uma dessas 
demandas em favor do povo Ourilândense. Já o vereador Oliveira 
Luiz do Rego Biriba, cumprimenta a todos em especial aos 
moradores do assentamento oito de março que se faz presente e coloca 
à disposição pois sabe da luta de cada um que ali residem, parabeniza 
o eis vereador Paulino pela luta junto a esse povo e cita o anseio dos 
moradores da zona rural onde ressalta as condições climáticas que 
atrapalha os serviços de recuperação das estradas, fala ainda dos 
projetos já conquistados e de seus trabalhos frente a essa casa. Na 
sequência o Vereador Deuseval Borges, agradece a todos os 
presentes e aos colegas dessa casa, fala das fortes chuvas e das 
condições das estradas vicinais e sugere ao secretário de obras maior 
agilidade nas recuperações dos pontos críticos pois algumas ações rião 
depende de autorização do gestor para executar e diz ainda que estará 
cobrando sempre tais ações. Fala ainda dos asseios nas melhorias no 
colégio estadual Romildo Veloso pedindo ao nobre colega Walto que 
interceda junto ao governo na resolução de tais pedidos da população, 
parabeniza os usuários da tribuna pois ambos abordaram temas 
relevante e se coloca à disposição para abraçar cada causa e 
questionamento abordados. Finaliza a fala e passa ao Vereador 
Renivaldo Martins Nunes, que cumprimentando os presentes e a 
todos os colegas e inicia falando dos serviços prestados pela gestão 
em especial da secretaria de obras uma vez que limpezas de bueiros e 
limpezas das ruas não necessita exatamente das condições climáticas 
e sugere mais autonomia por parte do secretário, pede ainda que olhe 
com maior carinho para os moradores do setor Geraldo Veloso que se 
encontra com as ruas intrafegáveis. Cita e parabeniza os usuários da 
tribuna que trouxeram temas de alta relevância e se coloca à 
disposição de cada um deles uma vez que a prioridade é o povo, cita 
também o apoio a classe de moto taxi uma vez que já pertenceu a essa 
categoria e se coloca à disposição agradece a secretaria que está 
apoiando e colaborando com a capacitação dessa classe buscando sua 
melhoria. Fala da repercussão das redes sócias que denigre a imagem 
dos parlamentares mais ressalta que sempre ira existir e apesar que ele 
não tem em suas mãos tais tecnologias mais ver a reação das pessoas 
com tais assuntos, mais comunga com alegria a aprovação de suas 
contas aprovadas no TCM Pará, afirmando que estará sempre lutando 
) 
em prol do povo Ourilândense. Nas falas das lideranças o líder do PTB 
vereador Dr José de Arimatéia, sede a fala ao eis vereador Paulino, 
que agradece a oportunidade e pede apoio a essa casa aos moradores 
do P A Maria Preta que se encontra abandonados sem assistência e em 
especial na agricultura familiar. Os demais líderes partidários bem 
como o líder do governo dispensam a fala. Com as considerações 
finais o vereador presidente Reginaldo Alves de Sousa, inicia 
agradecendo a Deus e a todos e parabeniza os usuários da tribuna onde 
foram abordados temas muito importantes e se coloca à disposição 
para ser parceiro principalmente no que desrespeita a agricultura 
familiar, comunga da fala da vereadora Zulene dos Santos, onde tem 
que priorizar as vagas de emprego aos moradores Ourilândense por 
parte das empresas que instalam em nosso município. Ressalta ainda 
que a tribuna livre estará sempre à disposição da população geral. 
Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso 
com o Vereador Leonilço Lima Feitosa, assim dar se a por encerrada 
a sessão ordinária. Câmara Municipal, 12 de abril de 2019. 
(J~ 
REGINALDO filEs DE~ SA 
VEREADOR PRESIDENTE 
ESTADO DO PARÁ 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Av. das Nações n.0 3326- CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará -11434-1176-1976 
camaraourilandia@hotmail.com 
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na Y Sessão ordinária realizada no 1 º 
período do 3° ano da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário 
V antuir Romão 12 de abril de 2019. 
PARLAMENTAR 
Walto Santos Cunha 
Aleandro de Paula Martins 
Denis Alves dos Santos 
Raimundo de Oliveira da Silva 
Deuseval Borges Ribeiro 
Leonilço Lima Feitosa 
Marcelo Costa do Nascimento 
Renivaldo Martins Nunes 
Jose de Arimatéia Marques de Sousa 
Francival Casseano do Rego 
OLIVEIRA LUIZ DO REGO 
Reginaldo Alves de Sousa 
Zulene dos Santos Araújo 
REGINALDO ALVES DE SOUSA 
Presidente CMON/PA 
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO 
VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 
ASSINATURA PRESENTE AUSENTE 
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RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 5º Sessão Ordinária do 1º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 12 de abril de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta
as seguintes matérias:
“ PROJETO DE LEI Nº012/2019 — Dispõe sobre a distribuição
dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico
arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 012/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 012/2019.
Gabinete da presidência, 11 de abril de 2019.
ZEN á
REoNaDSEÉ DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA