sessao nº 6

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Ata da 6ª Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia 03 de maio de 2019 
no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Reginaldo Alves de Sousa, 
que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o 
presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o 
Vereador Renivaldo Martins Nunes, que leu em Eclesiastes 12: VES 1 "A mocidade 
deve preparar-se para a velhice e para a morte. Lembra-te do teu criador nos dias 
da tua mocidade, antes que venham os maus dias, e cheguem os anos dos quais 
venham a dizer: não tenho neles contentamentos". Logo, o senhor Presidente 
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 6ª Sessão ordinária de 2019. A 
Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente 
passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta 
das correspondências, indicações e dos decretos e projetos. PROJETO DE LEI 
Nº0l4/2019 -Altera o artigo da lei nº 429/2009. Que dispõe sobre a regulamentação e a 
autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros 
por meio de motocicletas de aluguel, (moto táxi) no âmbito do município de Ourilândia 
do Norte e dá outras providencias. Lido e despachado as comissões. INDICAÇÃO Nº 
007/2019 -INDICAÇÃO Nº008/2019 - INDICAÇÃO Nº 009/2019 - INDICAÇÃO 
Nº 010/2019 - INDICAÇÃO Nº 011/2019 - INDICAÇÃO Nº 012/2019 Ambas 
encaminhadas ao executivo. No uso da Tribuna Livre dos três inscritos somente a senhora 
Dalva Ramos fala sobre vários assuntos pertinente a Classe de educadores e cita uma 
possível paralisação, pois há vários direitos sendo negado a essa categoria de 
trabalhadores. dando sequência a falas dos vereadores com o Vereador Francival 
Cassiano do Rego, que cumprimenta a todos e agradece pela oportunidade de estar 
presente, relata sua viagem a Brasília e ressalta a importância da audiência realizada com 
o ministro representante do Incra e pode trazer ótimos resultados, fala dos eventos que 
tem participado tais como a eleição dos novos membros da associação do P A União e 
eventos do projeto casulo II entre outros parabeniza os organizadores do curso de 
formação de condutores automotivo bem como os organizadores do evento cidade de 
pedra e convida a todos a prestigiar. Na sequência o vereador Oliveira Luiz do Rego, 
dispensa a fala passando para o vereador Marcelo Costa do Nascimento, agradecendo 
a todos os presentes e fala de sua indignação com os atos ocorridos por parte da empresa 
injetra ou de funcionários que jogaram foram inúmeros currículos de pessoas que hora 
havia entregues junto a essa empresa buscando uma vaga de emprego onde vários 
vereadores indicaram e sem a menor consideração jogaram foram estes currículos e pede 
explicação para tal descaso com a população. Fala também se suas ações e trabalho 
fiscalizando e cobrando melhorias em vários setores da administração. Já a vereadora 
Zulene dos Santos Araújo, cumprimenta e agradecendo a presença de todos e a Deus 
pela oportunidade, citando a situação que ocorre todos os dias na escola Madre Teresa 
em especial na saída dos alunos onde são obrigados a sair em corredores estreitos por não 
haver saídas de emergência torna perigoso esse momento e sugere que construa saídas de 
emergência o mais breve possível. Fala ainda das ações que vem sendo praticada por 
alguns secretários do município onde usa o veículo de suas secretarias para resolver 
problemas particulares usando assim as vezes até nos finais de semana quando não estão 
em serviço e pede ao gestor que reveja tais fatos, relata ainda a falta de empenho dos 
secretários de obras e de educação nos atendimentos de demandas feitos pela população 
e ainda nos pedidos dos vereadores sugerindo maior atenção com o clamor da população. 
APROVADO 
Passando a fala ao vereador Aleandro de Paula que cumprimenta a todos e agradece a 
Deus e inicia falando da indignação e repudio com a política e os rumos que a mesma 
vem tomando, relato o ocorrido na câmara estadual onde se esperava a maioria dos 
deputados votarem a favor de um projeto que contra a Rede Celpa e isso não aconteceu 
pois somente onze deputados foram a favor da população os demais defenderam a 
empresa de energia, relata ainda sua indignação com a administração local onde vem 
aumentando o descaso com a população deixando em estado de abandono em todos os 
setores em especial por alguns secretários e isso será inadmissível e não comungara de 
tais ações. Com a fala o vereador Dr José de Arimatéia, que agradecendo a Deus e a 
todos os presentes e parabeniza o colega vereador Aleandro de Paula por expor sua 
insatisfação e sua atitude é louvável pois uma vez que se busca a melhoria da população 
e do município sempre será de grande relevância, pois são com essas iniciativas que 
surgem os futuros pretensos políticos. Fala ainda das formas que foram construídos os 
postinhos de saúde e sugere que faça local de espera para abrigar os usuários que na 
maioria fica aguardando ao sol e sem nenhuma condição humana pede ainda a secretaria 
que veja tal situação com carinho e agilidade. Passa a fala ao Vereador Raimundinho 11 
irmãos, que cumprimentando os presentes e a todos os colegas agradece a Deus por mais 
um dia de trabalho e ressalta o árduo trabalho de legislar e as dificuldades que se encontra, 
pois, a população cobra muito e nem sempre são pedidos que compete ao vereador diante 
aos anseios da população sugere que haja uma reunião com o executivo para assim 
atender o anseio da população podendo também solicitar aos secretariado um atendimento 
com mais agilidades junto as secretários pois os mesmos também não se empenha em 
atender pedidos feitos pelos vereadores junto a população. Com a fala o Vereador 
Leonilço Lima Feitosa, que agradece a todos e a Deus. Inicia relatando o ocorrido no 
distrito do campinho onde se discutiu assuntos discutido em particulares mais que veio à 
tona trazendo assim grandes transtorno e desconforto pessoal e ressalta que tais fatos não 
podem acontecerem, pois, sigilo deve ser mantido diante alguns assuntos tratados, ou irão 
trazer todos e quaisquer assunto para se discutir na tribuna. Já o Vereador Renivaldo 
Martins Nunes, cumprimentando os presentes e a todos os colegas e inicia falando da 
ação na câmara estadual dos deputados onde não votaram a favor da população carente e 
sim a favor da Rede Celpa pois a maioria deveria ser a favor da CPI e infelizmente isso 
não ocorreu mais uma vez o povo foi deixado de lado, ressalta a votação da reforma da 
previdência e se alegra com as parcerias e posição de sua bancada partidária onde se 
esforça com coragem em defesa do povo diante os projetos apresentados, cita e convida 
a todos a participar do evento que será desenvolvidos nesse mês de maio em conjunto 
com as secretarias municipais tituladas como semana da mamãe e do bebe, Nas falas das 
lideranças a vereadora Zulene dos Santos líder do PROS, ressalta o questionamento 
onde só se faz críticas à gestão quando o prefeito não se encontra na plenária, uma vez 
que ela sempre vai falar quando for preciso independente da presença do gestor ou não, 
afirma ela. Já o líder PTB José de Arimatéia, cita as conquistas e feitos de sua bancada 
partidária e coloca o partido a disposição convidando a todos que se interessar a filiação. 
Na fala do líder do PEN Francival Cassiano do Rego, reafirma que também não irá 
deixar de cobrar da gestão quando for preciso, estando ele presente ou não, pois fara 
sempre cobranças com razão e com conhecimento de causa pois a população estará 
sempre em primeiro lugar. Os demais líderes partidários despensa a fala no tempo 
dedicada a eles. Com uso da palavra nas considerações finais o vereador presidente 
Reginaldo Alves de Sousa Cowboy, inicia agradecendo a Deus e a todos e cita sua 
indignação com a empresa Injetra e diz que irá averigua e acompanhar a investigação dos . 
fatos ocorridos, e não irá admitir tais situações que denigre a imagens dessa casa 
legislativa. Fala ainda de sua viagem a Belém com alguns colegas teve ótimos resultados 
com reuniões positivas junto a bancada partidária que o representa dando o pronto 
atendimento as demandas que foram apresentadas. Cita ainda que a P A 279 está bem 
representada por muitos deputados parceiros da nossa região. Finaliza convidando todos 
de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o Vereador Leonilço Lima Feitosa, assim 
dar se a por encerrada a sessão ordinária. Câmara Municipal, 03 de maio de 2019. 
REGI ~ O ALVES DE SOUSA 
VEREADOR PRESIDENTE 
LEO O IMA FEITOSA 
1º SECRETÁRI EM EXERCICIO 
RAIMUNDO 
,._ . 
ESTADO DO PARÁ 
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
Av. das Nações n.0 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - 8434-1176-1976 
camaraourilandia@hotmail.com 
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 6ª Sessão ordinária realizada no 1 º 
período do 3° ano da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário 
Vantuir Romão 03 de maio de 2019. 
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE AUSENTE 
Walto Santos Cunha 
Aleandro de Paula Martins 
Denis Alves dos Santos 
Raimundo de Oliveira da Silva 
Deuseval Borges Ribeiro 
Leonilço Lima Feitosa 
Marcelo Costa do Nascimento 
Renivaldo Martins Nunes 
Jose de Arimatéia Marques de Sousa 
Francival Casseano do Rego 
OLIVEIRA LUIZ DO REGO 
Reginaldo Alves de Sousa 
Zulene dos Santos Araújo 
Presidente CMON/PA 
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO 
VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA 

ps
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 6º Sessão Ordinária do 1º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 03 de maio de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta
as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº014/2019 — Altera o artigo da lei nº
429/2009. Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização
para o exercício da atividade privada de transporte individual
de passageiros por meio de motocicletas de aluguel, (moto táxi)
no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras
providencias.
Y INDICAÇÃO Nº 007/2019 — Da vereadora Zulene, que indica
ao executivo a recuperação das Bairros Paulista, Bela Vista e
Maria Craveiro porque a situação é de emergência.
Y INDICAÇÃO Nº008/2019 — Do vereador Francival Cassiano
do Rego, que indica ao executivo a aquisição de uma área no
Distrito do Campinho objetivando a implantação de um aterro
controlado, para amenizar os problemas ambientais na região.
Y INDICAÇÃO Nº 009/2019 — Do vereador Francival Cassiano
do Rego. Indica ao executivo a aquisição de uma nova área para
construção de um cemitério no Distrito do Campinho.
Vá
Y INDICAÇÃO Nº 010/2919 — Do vereador Francival Cassiano
do Rego, indica ao executivo a pavimentação em bloco
sextavado da Avenida Principal do Distrito do Campinho.
Y INDICAÇÃO Nº 011/2019 — Do vereador Reginaldo Alves de
Sousa, indica ao executivo fazer dois quebra-molas em frente
ao Posto Águia.
E.
Y INDICAÇÃO Nº 012/2019 — Do vereador José de Arimateia
indica ao executivo a construção de um estacionamento para o
posto de saúde Joel Hermógenes.
Gabinete da presidência, 02 de maio de 2019.
E EE E “Sape E
s RE
REGINALDO ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA