sessao nº 9

Ata da 9º Sessão ordinária ocorrida no segundo ano da oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min
do dia 07 de junho de 2019 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência
do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
Renivaldo Martins Nunes, que leu em Oseias 8: VES 1 “ O Castigo
Esta Próximo. Põe a trombeta a tua boca. Ele vem como águia contra
a casa do senhor, porque traspassaram o meu concerto, e se
rebelaram contra a minha lei. ” Logo, o senhor Presidente invocando
as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 9º Sessão ordinária de
2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA.
Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências, indicações e dos decretos e projetos. PROJETO DE
LEI Nº 017/2019 — Que regulamenta a faixa de domínio das estradas
municipais e dá outras providências. Projeto e parecer em discursão.
PARECER CONJUNTO Nº 015/2019 AO PROJETO DE LEI Nº
017/2019 em votação, votado e aprovado na integra. PROJETO DE LEI
Nº 016/2019 — Que autoriza a doação de terrenos para fins de moradia e
demais atividades. Projeto e parecer em discursão, PARECER
CONJUNTO Nº 014/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019. Em
votação, votado e aprovado na integra. No uso da Tribuna Livre os
inscritos sr. Mauri Becker, Leo Junior e a senhora Dalva Ramos que
ambos abordam assuntos pertinentes e de esclarecimento à população.
Dando sequência a falas dos vereadores com o Vereador Oliveira Luiz
do Rego, que agradece a presença de todos e parabeniza a gestão pela
importância nas melhorias e recuperação das estradas vicinais e lamenta
não poder operar as maquinas uma vez que sua função como vereador
não permite tal feito, mais que muito tem conseguido em prol das famílias
em busca de recursos e emendas junto sua bancada partidária. Na
sequencia o vereador Francival Cassiano do Rego, cumprimenta a
todos e agradece a Deus pela oportunidade de estar em defesa do povo
em especial de seus trabalhos frente a diretoria do sindicato rural, e diz
que seus proposito é sempre está a favor dos mais necessitados, fala
também da importância nas recuperações das estradas vicinais para a
escoação de bens e produtos, cita os vários recursos liberados pela sua
bancada partidária. Comenta também sobre as emendas feitas por ele em
conjunto com seus colegas sobre a LDO que estará tramitando nessa casa
e fara o melhor que venha favorecer a população, parabeniza a gestão
pelos trabalhos desenvolvidos em todo o município e finaliza convidando
a todos a se fazer presente na recepção ao deputado Joaquim Passarinho
que fara presença nessa casa de lei no dia 08/07 onde na ocasião estará
sendo prestigiado com título cidadão Ourilândense pelo apoio e
dedicação a este município. Na continuidade o vereador Marcelo Costa
do Nascimento, agradecendo a todos os presentes, e ressalta que teria
alguns comunicados mais que fara em outro momento mais oportuno, fala
da falta de sinalização do quebra mola próximo ao mercado chaveiro e
sugere a administração que faça o quanto antes poios vario9sa acidentes
vem ocorrendo devido a essa falha, pois ressalta que seu papel será de
fiscalizar e que irá desenvolver tal função e cobrara dos órgão competente
tal serviço sendo terceirizadas ou não. Na sequencia o vereador Dr José
de Arimatéia, que agradecendo a Deus e a todos os presentes e inicia
parabenizando os inscritos na tribuna pois tem a coragem de expor seus
desejos e anseios, faz uma crítica aos comerciantes e empresários que
apesar de necessitarem da continuidade da empresa vale em nosso
município e no entanto não se manifesta a favor da permanência da
mesma uma vez que poucos comerciantes se quer fechou suas portas ou
compareceu a um ato de manifesto feito em prol da vale. Ressalta a
importância de investir e incentivar a agricultura familiar visando que não
se pode ficar refém ou dependente da empresa vale, pois, nosso município
é autossustentável com tantas vantagens em que temos em nossa região.
Com a fala ao Vereador Walto Santos Cunha. Que inicia
cumprimentando os presentes e agradecendo a Deus e a todos e cita os
inúmeros projetos que foram aprovados nessa casa e todos em favor da
população Ourilândense, fala do empenho e da dedicação do gestor em
resolver o caso referente a empresa vale, pois, o mesmo juntamente com
sua equipe não se mede esforços em busca de saída que venha solucionar
tais problemas. Diante tais fato parabeniza a gestão bem como sua equipe,
estende os parabéns aos usuários da tribuna pela coragem e incentiva aos
que fazem tais uso uma vez que se faz importante a exposição dos
problemas relevante a sociedade. Sugere que os empresários e a
população possam vir com mais frequência as reuniões nessa casa de leis.
Com a fala o vereador Aleandro de Paula que cumprimenta a todos e
agradece a Deus e inicia falando de seus projetos e cita a importância de
cada um e a relevância dos mesmos, parabeniza os parceiros que luta em
prol do povo Ourilândense. Fala também do caso vale ressaltando sua
importância na região bem como a necessidade de sua permanência no
funcionamento para manter o fortalecimento na economia da região,
ressalta a necessidade nas recuperações das estradas vicinais e fala que
irá em busca de recursos junto sua bancada partidária para viabilizar tais
recuperações. Com a fala o Vereador Leonilço Lima Feitosa, que
agradece a todos e inicia parabenizando os usuários da tribuna fazendo
um prevê comentário sobre os assuntos abordados e fala da importância
de se fazer uso da fala onde expõem suas ideias. Comenta também sobre
a reforma da previdência e expõem suas possíveis causas e efeito. Faz um
analise sobre o histórico de nosso município abordando o processo do
antes durante instalação da empresa vale, e o que é nítido a capacidade de
crescimento de nossa região bem como o desenvolvimento tornando
assim um município promissor ressalta ainda que se faz necessário o
investimento no ser humano bem como elaborar leis que incentive esses
investimentos, relata o grande poder econômico que nosso município tem
tanto no campo minerário como também no campo agrícola e que em sua
maioria não são levado em conta as reivindicações feitas pelos
parlamentares ao buscar melhoria e quando populares faz tal
reivindicações tem maior credibilidade tornando assim sem efeito
pedidos e credibilidade do representante da população. Com a fala ao
Vereador Raimundinho 11 irmãos, que cumprimentando os presentes e
agradece a Deus e a todos e fala de seus projetos frente aos anseios dos
agricultores e ressalta sua preocupação com a recuperação das estradas
vicinais e se coloca pronto a ajudar em tais ações pois ver a necessidade
em resgatar os princípios básicos da agricultura pois deveria ser o carro
chefe em aquisição de emprego e renda ao nosso município. Aborda ainda
sua preocupação com a situação vale, ressalta a importância que tem em
manter tal empresa em funcionamento em nosso município. Finaliza
parabenizando os usuários da tribuna pelos assuntos relevantes abordados
por eles. Com a palavra o Vereador Deuseval Borges, agradece a todos
e parabeniza os que faz uso da tribuna pois mantem a postura e permanece
até o final da sessão para ouvir a colocação de cada vereador. Fala ainda
da reforma da previdência bem como a defesa de gua bancada partidária
a favor da população. Cita também que apesar de ser o líder do governo
na casa, mas isso não lhe dar o direito de aprovar a escolha de seus
auxiliares nas secretarias municipais pois os mesmos deveriam ter maior
formação e aprofundamento no conhecimento de suas pastas e ainda
sugere que ambos possa fazer uso da tribuna para explanar suas ideias e
trabalho. Cita os vários projetos e emendas por ele conquistados
juntamente com seus parceiros de bancada partidária, com enfoque na
grande parceria do governo do estado junto a esse município. Já o
Vereador Renivaldo Martins Nunes, cumprimentando os presentes e a
todos os colegas e inicia falando da importância das recuperações das
estradas vicinais pois através das mesmas que se garantes o escoamento
de vários produtos vindo de toda região do nosso município. Parabeniza
os usuários da tribuna pois só assim se é capaz de saber o anseio da
população e sugere que mais pessoas possa também fazer o uso desse
espaço destinado a população. Comenta sobre as várias emendas feitas na
LDO pois são elas que direcionara vários recursos em vários seguimentos
e secretarias. Finaliza com breve relato sobre suas parcerias de emendas
e projetos deliberados pela sua bancada partidária. Passa assim as falas
das lideranças onde ambos que se faz o uso do momento fala dos projetos
e conquistas junto a seus representantes e parceiros na bancada partidária.
Aborda também o assunto sobre o fechamento da ceplac e todos se diz
empenhar para tal fato não venha ocorrer. Com uso da palavra nas
considerações finais o vereador presidente Reginaldo Alves de Sousa
Cowboy, inicia agradecendo a Deus e a todos e fala dos possíveis caos
que possa ocorrer se realmente a empresa vale venha fechar. Faz uma
análise na fala do colega Leonilço onde diz que os projetos elaborados
têm visão de futuro mais que não são colocados em pratica tornando
assim impossível termos uma população autossustentável. Finaliza
convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o
Vereador Raimundinho 11 irmãos, assim dar se a por encerrada a
sessão ordinária. Câmara Municipal, 07 de junho de 2019.
REGINA ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE
AE BORGES RIBEIRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandiaGDhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 9º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 3º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 07 de junho de 2019.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha Ê
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos V
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
[Jose de Arimatéia Marques de Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
REGINALDO ALVES DE SOUSA
Presidente CMON/PA
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É RA AZÃ
USEVAL BORGES RIBEIRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 9º Sessão Ordinária do 1º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 7 de junho de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta
as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 017/2019 — Que regulamenta a faixa
de domínio das estradas municipais e dá outras providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 015/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 017/2019
Y PROJETO DE LEI Nº 016/2019 — Que autoriza a doação de
terrenos para fins de moradia e demais atividades.
Y PARECER CONJUNTO Nº 014/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 016/2019
Gabinete da presidência, 06 de junho de 2019.
REGINALDO ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA