sessao nº 13

Y
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata Sintética da 12º Sessão ordinária do dia 28/06/2019, não realizada
por falta de quórum. Estiveram presentes os seguintes vereadores:
À
Leonilço Lima Feitosa o
Walto Santos Cunha
José de Arimatéia M. de Souza
Francival Cassiano do Rego
Oliveira Luiz do Rego
REGINALDO ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA
. ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 13º Sessão ordinária ocorrida no terceiro ano da oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min
do dia 09 de agosto de 2019 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência
do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
Dênis Alves dos Santos, que leu em Mateus 25: VES 1 “ Então o reino
dos céus será semelhante a dez virgens que, tomando as suas
lâmpadas, saíram ao encontro do esposo. ” Logo, o senhor Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 13º Sessão
ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem
do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências, indicações e dos decretos e projetos. PROJETO DE
LEI Nº 018/2019 —Dispõe sobre a criação e denominação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Indígena PIKÊM, no município de
Ourilândia do Norte-Pará, e dá outras providências. Projeto com pedido
de urgência pelo executivo em votação e aprovado sessão suspensa para
elaboração de pareceres ao retornar colocasse em discursão, parecer em
discursão. PARECER CONJUNTO Nº 018/2019 AO PROJETO DE
LEI Nº 018/2019 em votação, votado e aprovado na integra. Dando
sequência a falas dos vereadores com o Vereador Francival Cassiano
do Rego, cumprimenta a todos e agradece a Deus pela oportunidade de
estar reiniciando mais uma etapa de trabalho após recesso parlamentar
cita seus trabalhos, projetos e emendas conquistadas junto sua bancada
partidárias. Fala ainda de sua visita a Brasília e cita as várias conquistas
em prol de nosso município, parabeniza a gestão e seus secretariados
pelos trabalhos prestados em especial nas recuperações das estradas
vicinais. Com a fala ao Vereador Walto Santos Cunha. Que inicia
cumprimentando os presentes e agradecendo a Deus e a todos os
presentes em especial aos secretariados que sempre faz presença nas
reuniões. Comenta sobre a ida a Belém e parabeniza a secretaria de saúde
pelo trabalho em especial na casa de passagem onde na oportunidade fez
uma visita aquela casa e solicita a aquisição de ventiladores para os
usuários que ali frequenta. Parabeniza a todos os colegas por buscar
recursos para o município cita a parceria com sua bancada partidária bem
como os vários recursos adquiridos juntos aos mesmos que sempre atende
os pedidos que venha beneficiar os moradores Ourilândense. Ressalta a
nova diretoria do Ciretran parabenizando o, e fala das obras e projetos
conquistados e os muitos que estão prestes a firmar. Destacando a
construção asfáltica da rua 14 e o empenho no apoio ao projeto Ide. No
qual se sente muito realizado. Na sequência o Vereador Dênis Alves dos
Santos, cumprimenta e agradecendo a presença de todos e a Deus pela
oportunidade, parabeniza a gestão e faz uma reivindicação ao gestor para
que olhe com mais carinho a situação dos moradores da zona rural e pede
a recuperação das estradas vicinais do Taboca, placa da Bateia e a
iluminação do setor JP pede ao gestor que lhes atenda o mais rápido
possível. Passando a fala a vereadora Zulene dos Santos Araújo, que
cumprimenta e agradecendo a presença de todos e a Deus pela
oportunidade, citando sua alegria ao retornar aos trabalhos desta casa
ressaltando que apesar da casa passar por recesso mais que os vereadores
não para seus trabalhos são constantes, cita os comentários nas redes
social em relação a construção da penitenciaria no município e ressalta
que todos os projetos que entra nessa casa e tratado com muita seriedade.
Fala ainda sobre os trabalhos desenvolvidos pelos colegas onde busca
recursos e melhoria a população Ourilândense, mais que alguns prefere
denegrir a imagem e os trabalhos do legislativo nas redes sociais, relata
sua viagem e visita a vários projetos em outros municípios para que
possamos buscar ser implantados em nossa região, fala de sua gratidão
por esta frente a essa casa representando o povo em especial a classe mais
carente. Na continuidade o vereador Marcelo Costa do Nascimento,
agradecendo a todos os presentes, e ressalta a fala da colega vereadora
Zulene que afirma não ter recesso, pois vereador não pode parar enquanto
há varias demandas a ser resolvidas, disse ainda e faz uma reivindicação
ao gestor para que olhe com maior carinho para o setor PA Maria Preta
nas questões de iluminação pública e na necessidade do uso de um
caminhão pipa para amenizar a poeira no referido setor. Cita também a
necessidade de sinalizar os quebra-molas existente nas vias públicas do
município pois a falta de tal sinalização está ocorrendo vários acidentes
causando assim transtorno aos moradores e usuários das vias públicas. Na
sequencia o vereador Dr José de Arimatéia, que agradecendo a Deus e
a todos os presentes e inicia falando dos trabalhos realizados e cita as
demandas que cada um colega desenvolve e ressalta que são vários
motivos pelos quais os vereadores não podem se dar ao luxo de tirar
recesso pois foram inúmeros recursos conquistados juntos as suas
bancadas partidárias nesse período por vários colegas da casa. Ressalta
também os recursos adquiridos junto suas bancadas e parceiros do
município principalmente na área da saúde e educação, afirmando ainda
que estará à disposição de todos e lutara sempre em prol do fortalecimento
da agricultura Familiar e aos mais necessitados. Na sequência o Vereador
Raimundinho 11 irmãos, inicia cumprimentando os presentes e
agradece a Deus e a todos e faz o registra da perca de um pioneiro citando
o falecimento do senhor Jose Vicente que residia na vicinal calça amarela.
Fala também das demandas pleiteadas junto a gestão em prol de melhoria
para toda a população em especial aos colonos e produtores rurais nas
recuperações das estradas vicinais, cita seus projetos e suas conquistas
junto sua bancada partidária a qual sempre se colocaram a disposição de
todos Ourilândense, ressalta o trabalho e empenho de todos os colegas
dessa casa e se lamenta que apesar dos esforços ainda há críticas por parte
de pessoas que na maioria são leigos e desconhece o papel de um vereador
e pede para que tais comentários não venha tirar o desejo e esforço de
continuar trabalhando e buscando o melhor para todos. Parabeniza o
presidente desta casa pelo trabalho prestado em especial na revitalização
do prédio e convida a todos para que venha prestigiar a visita do deputado
Dirceu Tem Caten no próximo dia 16 (dezesseis) finaliza agradecendo a
todos e passa a fala ao Vereador Leonilço Lima Feitosa, que agradece
a todos e inicia parabenizando os colegas pelo esforço e dedicação em
buscar recursos junto suas bancadas partidárias em especial o colega
Walto pois pode acompanhar até a cidade de Belém e comprovar a grande
parceria e liderança bem como sua afinidade com o governo atual o que
nos proporciona maior liberação de recursos e emendas destinados ao
nosso município. Cita também os problemas que estão surgindo no que
desrespeita a contratação de funcionários da educação e a readaptação de
outros que se encontrava fora do quadro, mas que não tem condições de
retornar aos trabalhos, sugerindo também maior atenção nesses casos
bem como nas reivindicações dos povos indígenas, pois ambos
necessitam maior atenção. Já o Vereador Renivaldo Martins Nunes, no
uso da fala cumprimentando os presentes em especial aos funcionários da
gestão, bem como todos os colegas fazendo elogios ao colega
Raimundinho 11 irmãos pela seriedade e simplicidade na qual presta seus
trabalhos. Fala da sua preocupação com os moradores do PA STA Rita
uma vez que os mesmos se encontra abandonados sem as mínimas
condições de trafegabilidade e apoio por parte do poder público realmente
abandonados pelo gestor do município de Parauapebas e os mesmos não
mostra interesse em resolver tais problemas, sugere e solicita à gestão que
faça o mínimo necessário para ajudar aquela população o mais rápido
possível independente de questões políticas, cita ainda sobre um abaixo
assinado feito pelos moradores que ali reside e diz que protocolara o
documento junto ao Ministério Público Federal buscando assim resolver
tais situação. Passa assim as falas das lideranças onde ambos que se faz o
uso do momento fala dos projetos e conquistas junto a seus representantes
e parceiros na bancada partidária convidado a quem interessar a se filiar
em suas denominadas siglas partidárias. Já o líder do governa na casa por
não se fazer presente passa a fala ao prefeito que agradece a todos e cita
os inúmeros projetos e obras que vem sendo desenvolvido nessa gestão
juntamente com apoio desta casa a qual sempre está unida em prol do
mesmo objetivo. Nas considerações finais o vereador presidente
Reginaldo Alves de Sousa Cowboy, inicia agradecendo a Deus e a todos
os presentes e pede ao gestor maior carinho nas recuperações das ruas em
especial as do setor Aeroporto mais especificamente nas mediações da
escola Madre Carolina pois a rua são Paulo encontra-se muito
deteriorada, com isso aguado agilidade da gestão e sua equipe. Finaliza
convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o
Vereador Walto Santos Cunha, assim dar se a por encerrada a sessão
ordinária. Câmara Municipal, 09 de agosto de 2019.
nem
REGINAL ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE
A
LEONIEÇO LIMA RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - R434-1176-1976
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 13º Sessão ordinária realizada no 2º
período do 3º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 09 de agosto de 2019.
PARLAMENTAR 1 ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
—
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa j e
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
Francival Casseano do Rego
So ma 1/79]
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
QE e
REGINALDO ALVES DE SOUSA
Presidente CMON/PA
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO RAIMUNDO DE OLIV DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

Ro
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 17/2019
O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Renivaldo
Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173
do Regimento Interno, torna público a 13º Sessão Ordinária do 2º
período do terceiro ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 09 de agosto de 2019, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
“ PROJETO DE LEI Nº 018/2019 Dispõe sobre a criação e
denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Indígena PIKÊM, no município de Ourilândia do Norte-Pa.
Y INDICAÇÃO Nº 0 19 — Do vereador Francival Cassiano,
que indica ao-eXecutivo municipal a abertura de estradas e
construção de pontes do Projeto Casulo II.
A
Y INDICAÇÃO Nº 019/201 o vereador Francival Cassiano,
que indica ao executivo municipal a abertura de estradas e
pontes das vicinais do Assentamento Cateté.
Y INDICAÇÃO Nº 020/2019 — Do vereador Francival Cassiano,
que indica ao executivo municipal a recuperação e
encascalhamento das estradas vicinais dos Alexandre e Vicinal
Rio Branco.
Y INDICAÇÃO Nº 021/2019 — Do vereador Francival Cassiano
que indica ao executivo municipal a recuperação das Estradas,
bueiros e pontes e encascalhamento das Vicinais da Mine
chácara localizada as margens da vicinal picadão e vicinal calça
Y INDICAÇÃO Nº 022/2019 — Do vereador Marcelo Costa que
indica ao executivo municipal que inicie o processo de
amenização da poeira como uso do carro pipa em especial nas
ruas com maior trafegabilidade evitando assim maiores
transtornos.
Y INDICAÇÃO Nº 023/2019 — Do vereador Dênis Alves que
indica ao executivo municipal a recuperação das Estradas
Vicinais na Região Placa da Bateia e tabocão, assim como o
encascalhamento dessas vicinais.
Y INDICAÇÃO Nº 024/2019 -Do vereador Renivaldo Martins
que indica ao executivo municipal a recuperação das estradas
das vicinais Quatro mil Metros, Castanheira e Ramal Vancerli.
Gabinete da presidência, 08 de agosto de 2019.
RENIVALDO MARTINS NUNES
VEREADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CMON/PA