sessao nº 15

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata Sintética da 15º Sessão ordinária do dia 30/08/2019, não realizada por falta de quórum.
Estiveram presentes os seguintes vereadores.
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1
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PODER LEGISLATIVO
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min
do dia 23 de agosto de 2019 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência
do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
Leonilço Lima Feitosa, que leu em II Samuel 23: VES 3 e 4 “Disse o
Deus de Israel, a rocha de Israel a mim me falou: Haverá um justo
que domine sobre os homens, que domine no temor de Deus. E será
como a luz da manhã, quando sai o sol, da manhã sem nuvens,
quando pelo seu resplendor e pela chuva a erva brota da terra. ”
Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 14º Sessão ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior
foi lida, votadae APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-
se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação
da pauta das correspondências, indicações e dos decretos e projetos.
PROJETO DE LEI Nº 019/2019 —- Dispõe sobre transação e
parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributáveis e não
tributárias do município de Ourilândia do Norte — PA, a fim de atender o
programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de
recupera, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2019
encaminhado as comissões. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007/2019 — Dispõe sobre a concessão de título de
Cidadão Ourilândense ao Excelentíssimo deputado Federal JOSUÉ
BENGTSO, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007/2019, após leitura e defesa pelo autor discutido
e votado na íntegra. Uso da tribuna livre com a senhora Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social MARILENE DA SILVA
GOMES, que fala de suas ações e trabalho fazendo assim uma explanação
de sua pasta. Em sequência a falas dos vereadores a iniciar se, com o
Vereador Dr José de Arimatéia, que cumprimenta a todos e agradece a
presença e se diz alegre em poder estar fazendo parte dessa gestão e cita
as inaugurações de várias obras em especial do postinho de saúde no setor
JP, parabenizando a sim a gestão pelas ações realizadas no referido setor.
Cita ainda as várias emendas deliberadas pela sua bancada partidárias em
prol dos moradores Ourilândense e diz que irá em breve em busca de mais
emendas juntos com os colegas a capital onde firmara maior parceria com
suas respectivas bancadas partidárias. Com a palavra o Vereador
Oliveira Luiz do Rego, cumprimenta a todos os presentes e fala de sua
insatisfação com a forma de tratamento da secretaria de conscientização,
onde relata que não esperava tal atitude, mais que espera que a mesma
não faça o mesmo com os cidadãos Ourilândense quando lhe for
solicitada. Agradece a todos se diz satisfeito com os trabalhos realizado
pela gestão e afirma estar do lado da população deseja a todos ótimo final
de semana e passa a fala a vereadora Zulene dos Santos Araújo, que
cumprimenta e agradecendo a presença de todos e a Deus pela
oportunidade, citando suas emoções tais como: alegria, tristeza e
indignações frente aos trabalhos dessa casa, afirmando que nem sempre
é possível se sentir feliz uma vez que não consegue agradar a todos e as
críticas são inevitáveis, lamentando que na maioria a falta de informação
da população e gera maior desconforto causando assim as fofocas e até
mesmo as informações destorcidas. Mais se diz agradecida pelos poucos
que a trata com respeito e seriedade, fala ainda da parceria do gestor com
esta casa e parabeniza a gestão pelos trabalhos prestados à população
citando casos de outros municípios onde se ver que estamos bem melhor
assistidos em relação a outros municípios cita ainda as várias vagas de
empregos ofertados pela a empresa vale a qual irá contribuir e muito a
todos os moradores em especial as mulheres que aqui reside. Com a fala
o Vereador Francival Cassiano do Rego Que inicia cumprimentando
os presentes e agradecendo a Deus por mais esse dia e parabeniza a gestão
bem como os moradores do setor JP pela belíssima obra posto de saúde
recém-inaugurada naquele setor onde irá beneficiar as famílias em geral
e em especial as mulheres. Fala de suas viagens em busca de recursos,
citando os vários benefícios ali conseguidos junto a sua bancada
partidária em prol de nosso município. Faz comentários sobre suas
indicações e pede ao gestor maior carinho a todos os pedidos dessa casa
de lei feito pelos seus colegas. Na sequência o Vereador Dênis Alves
dos Santos, cumprimenta e agradecendo a presença de todos e a Deus
pela oportunidade, cita sua alegria em estar finalizando o trabalho social
de exames de vista e se diz feliz e surpreso pela quantidade e a qualidade
dos atendimentos na referida campanha. Fala também de sua insatisfação
com os comentários nas redes sociais quanto as inaugurações nos prédios
públicos e diz que não irá calar quando tais assuntos abordarem sua vida
pessoal e particular, ressalta ainda que as pessoas devem respeitar o ponto
de vista de cada um. No ensejo estende o convite a todos para que
participe de um culto de ação de graça na praça de evento Adília Borges
onde terá a presença do renomado cantor gospel Matos Nascimento.
Agradece a mais uma vez e passa a fala ao Vereador Marcelo Costa do
Nascimento, que cumprimenta e agradece a todos os presentes e colegas,
fala de seus projetos bem com pedidos e indicações ao gestor em especial
aos que venha a atender o PA Maria Preta. Parabeniza a gestão pelos
trabalhos desenvolvidos e sugere aos usuários das redes sociais que
utilize o mecanismo para divulgarem também as coisas boas que vem
acontecendo no município uma vez que só sabem usar a comunicação
para denegrir a imagem de seus representantes sem se quer as vezes
apurar os fatos antes de divulgar lós. Com a fala o Vereador Walto
Santos Cunha. Que inicia cumprimentando a todos os presentes e
agradecendo a Deus cita a importância da presença de todos os cidadãos
nessa casa de leis em especial aos secretariados da administração que
sempre marca presença. Sugere ainda a mesa diretora que seja transmitida
via rádio as reuniões desta casa de leis assim como era de costume uma
vez que a transmissora se titula radia comunitária, já que a população que
não pode comparecer a estas reuniões possa assim acompanhar os
trabalhos desenvolvidos pelos seus representantes. Cita ainda a
inauguração do posto de saúde no setor JP e ressalta que aquela população
realmente precisava de total conforto e dedicação digna, a qual estão de
parabéns a secretária de saúde com sua equipe bem como a população
que ali reside, estende os parabéns a todos os colegas que sempre luta
pela melhoria da população mais carente e isso lhes dão força e animo
para que possa ir em busca de mais recursos juntos a suas bancadas
partidárias em prol desse povo que acredita em dias melhores. Relata
ainda os assuntos nas redes sociais sobre as lombadas afirmando que o
gestor sem dúvidas ira corrigi-las se caso estiver fora do padrão e ainda
comenta as várias obras já revalidas pela gestão e as enumeras que ainda
estarão por vir, parabeniza a gestão pelo empenho, seriedade e dedicação
com que trata o município Ourilândense. Passa a fala ao vereador
Aleandro de Paula que cumprimenta a todos e agradece a Deus e inicia
comentando sobre seus trabalhos e parcerias com sua bancada partidária
e lamenta a fatalidade ocorrida e pede desculpas a toda população e
agradece o apoio de todos nesse momento de tristeza e dor, mais que
muitos ainda lhe crítica pelo acontecido mais agradece a todos que tem
orado e dado palavras de conforto. Agradece e passa a fala ao Vereador
Leonilço Lima Feitosa, que agradece a todos e inicia parabenizando os
colegas pelas falas uma vez que é de suma importância expor suas ideias
e anseios, fala das críticas e diz que as mesmas são importantes pois
diante das mesmas tem se a chance de concertar algo fala do caso de uma
moradora pioneira Ourilândense que apresenta graves problemas
psicológicos e juntamente com as críticas o quadro da mesma estava se
tornando um problema social, e pode perceber que diante tal problema
relatou um ocorrido na secretaria municipal de saúde uma vez que
percebe se que há direitos diferenciados nos tratamentos aos usuários bem
como nos direitos dos usuários e isso não se pode admitir, ter dois pesos
e duas medidas. Cita ainda a importância nas construções das lombadas e
ressalta a importância na adequação das mesmas seguindo as normas das
leis que o rege. Com a fala o Vereador Deuseval Borges, agradece a
todos os presentes e aos colegas e parabeniza a gestão pelos trabalhos
prestados em diversas áreas e cita as críticas nas redes sociais referindo
as construções das lombadas e diz que se as mesmas tivessem sido
construídas há mais tempo muitas vidas poderiam ter sido poupadas pois
esses redutores de velocidade só tem a ajudar na correção e melhoria do
transito pois já reduziu o número de acidentes após suas construções.
Parabeniza o secretário de educação juntamente com sua equipe perlo
belo trabalho que vem desenvolvendo frente a secretaria, agradece pela
atenção e companheirismo prestado a essa casa. Passa assim as falas das
lideranças sendo que faz uso da fala a líder do PEN e líder do PSC os
quais fala de seus projetos e da parceria com sua bancada partidária onde
se sente feliz com os parceiros que luta em prol de nosso município. Já o
líder do MDB passa a fala ao vice-prefeito que fala de suas viagens e
conquistas frente a bancada partidária cita os vários convênios e as obras
destinadas ao município umas já sendo inauguradas e enumeras em
andamento, parabeniza a todos os envolvidos nas conquistas de tais
recursos e obras. Os demais líderes dispensam a fala passando assim ao
líder do governo na casa Vereador Deuseval, que usando da prerrogativa
passa a fala ao prefeito Romildo Veloso e Silva, que cumprimenta a
todos e fala dos projetos e obras que vem realizando em todo o município
agradece o apoio dessa casa em alocar recursos que venha beneficiar a
população. Nas considerações finais o vereador presidente Reginaldo
Alves de Sousa Cowboy, inicia agradecendo a Deus e a todos os
presentes parabenizando os colegas pelo esforço e dedicação em buscar
recursos junto suas bancadas partidárias fazendo com que o município
tenha sempre destaque em obras melhorando sempre a vida dos
moradores Ourilândense. Fala também da forma em que são tratados em
várias viagens feita em diversas localidades e lamenta que por muitas
vezes não se tem em seu próprio município tal tratamento. Cita também
e esclarece sobre a transmissão das sessões na radia comunitária. Finaliza
convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o
Vereador Dênis Alves dos Santos, assim dar se a por encerrada a sessão
ordinária. Câmara Municipal, 23 de agosto de 2019.
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O ALVES DE SOUSA V
EADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
REGIN
DEU AL BORGES RIBEIRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - R434-1176-1976
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 14º Sessão ordinária realizada no 2º
período do 3º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 23 de agosto de 2019.
PARLAMENTAR [ ASSINATURA PRESENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO a)
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
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REGINALDO ALVES DE SOUSA
Presidente CMON/PA
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SEVAL BORGES RIBEIRO RAIM E OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 19/2019
O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Renivaldo
Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b? inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173
do Regimento Interno, torna público a 15º Sessão Ordinária do 2º
período do terceiro ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 30 de agosto de 2019, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 020/2019 — Dispõe sobre a
denominação do projeto Casulo 1, localizado na Rodovia PA
279,KM 23, Zona Rural. Ficara denominado “Projeto Casulo
—DR. Almir Gabriel, no município de Ourilândia do Norte-PA.
e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 021/2019 — Dispõe sobre a
denominação do projeto Casulo II, localizado na Vicinal
Tabocão, KM 04, Zona Rural. Ficara denominado “Projeto
Casulo Vale, no município de Ourilândia do Norte-PA. e dá
outras providências.
Gabinete da presidência, 29 de agosto de 2019.
RENIVALDO MARTINS NUNES
VEREADOR PRESIDENYE, EM EXERCICIO.