sessao nº 16

. ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 16º Sessão ordinária ocorrida no terceiro ano da oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às
9: hs 00 min do dia 13 de setembro de 2019 no Plenário Vantuir
Romão, sob a presidência do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que
autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum
regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura
da Bíblia Sagrada com o Vereador Renivaldo Martins Nunes, que
leu em Mateus 28: VES 19, “Portanto ide, ensinai todas as nações,
batizando-as em nome do pai, e do filho e do espirito santo.
Ensinando-as a guardar todas as coisas que eu vos tenho
mandado, e eis que eu estou convosco todos os dias, até a
consumação dos séculos. Amém. ” Logo, o senhor Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 16º Sessão
ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a
Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da
pauta das correspondências, indicações e dos decretos e projetos.
PROJETO DE LEI Nº 020/2019 — Dispõe sobre a denominação do
projeto Casulo I, localizado na Rodovia PA 279, KM 23, Zona Rural.
Ficara denominado “Projeto Casulo — DR. Almir Gabriel, no
município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2019 — Dispõe sobre a denominação do
projeto Casulo II, localizado na Vicinal Tabocão, KM 04, Zona Rural.
Ficará denominado “Projeto Casulo Vale, no município de
Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências. PROJETO DE
LEI Nº 022/2019 — Destina ao fundo municipal de meio ambiente de
Ourilândia do Norte-PA, 30% dos repasses do Estado, provenientes
da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de julho de 2012. Revoga a Lei
Municipal nº 726/2019 de 17 de abril de 2019 e dá outras
providências. PROJETO DE LEI Nº020 E 021 com despachos as
comissões responsáveis. Já o projeto de lei nº022 com pedido de
urgência foi a votação e reprovado o pedido de urgência e segue com
despacho as comissões competentes. No uso da Tribuna Livre os
senhores Juscelino vulgo fogoíio da D20 e Juscenys Vieira das
Neves, aborda vários temas relevantes a suas classes as quais
representam. Em sequência a falas dos vereadores a iniciar se, com a
vereadora Zulene dos Santos Araújo, que cumprimenta a todos e
agradece a Deus pela oportunidade, citando sua alegria em ver a
resolução do problema que envolve a empresa vale, cita as lutas
incansáveis de todos os envolvidos nessa causa. Diz ainda que o fator
idade não é motivo para desanimo frente as lutas diárias. Ressalta a
importância dos projetos sustentáveis e lamenta que pessoas apropria
de ideias alheias para levar fama, sugere ainda que a vale faça reuniões
com vereadores uma vez que são os representantes da população.
Lamenta ainda o descaso de alguns secretários municipais com os
vereadores e que não fala a linguagem do gestor. Pede ainda uma
atenção na revitalização da represa no setor campos nosso. Com a fala
o Vereador Walto Santos Cunha. Que cumprimentando a todos os
presentes e agradecendo a Deus e se diz feliz pelo desfecho do caso
vale, fala da importância em que teve o grupo ao longo do processo
onde todos estão de parabéns pela união e dedicação em prol do
município. Parabeniza os usuários da tribuna e se coloca à disposição
dos mesmos, fala da importância de se ter o governo parceiro do
município onde estende os parabéns pelo empenho e dedicação aos
Ourilândense, cita sua amizade particular com o mesmo o que muito
ajuda a todos e convida a população para uma singela carreata em
comemoração à essa conquista. Na sequencia o Vereador Francival
Cassiano do Rego Que inicia cumprimentando os presentes e
agradecendo a Deus por mais um dia, e cita as várias fazes em que
nosso município já enfrentou desde o início, pois sempre foi
desafiadora e na maioria a vitória foi alcançada graças a união e
esforços das pessoas que acredita e luta por melhorias. Sugere ao
gestor uma maior parceria em busca de projetos sustentável na área da
agricultura familiar pois nosso município tem a capacidade de ser alto
sustentável. Fala de vários projetos visitados em outros municípios e
verificando a possibilidade da implantação na região, parabeniza e
equipe da secretaria de educação pelo belo evento prestigiando a data
comemorativa de sete e setembro, bem como toda a gestão pelo
trabalhos e projetos realizados em todo o município em especial nos
projetos casulos 1 e II. Já o Vereador Oliveira Luiz do Rego,
cumprimenta a todos os presentes e parabeniza a todos em especial ao
gestor pelo empenho e dedicação frente a mais essa vitória referindo
se o caso vale e relata a participação dos vereadores e das demais
parcerias que buscaram aliados garantindo assim essa vitória junto ao
município Ourilândense. Com uso da palavra o Vereador Dr José de
Arimatéia, agradece e cumprimenta a todos os presentes e parabeniza
a gestão pela grande conquista junta a empresa vale dando
continuidade aos trabalhos da mesma, ressalta a importância de se
fazer uma comemoração para expressar tamanha alegria, citando o
acontecimento da carreata e no ensejo convida a todos a participar.
Cita também os usuários da tribuna livre e se diz contente em ouvir
assuntos de relevância, afirmando estar à disposição de todos,
agradece e passa a fala ao Vereador Leonilço Lima Feitosa, que
inicia parabenizando os colegas pelas falas bem como os usuários da
tribuna, agradece a todos os presentes e a Deus pela oportunidade fala
dos seus trabalhos frente a essa casa resumindo seus projetos e
conquista ao longo de sua história política. Cita a satisfação em ter
mais um caso resolvido em se tratando o caso vale ressalta a
importância em se ter planejamentos que venha favorecer o munícipio
a ter outras fontes de rendas tais como agricultura familiar, pecuária,
industrias entre outros. Lamenta ainda a falta de reconhecimento de
pessoas que luta diante causas a favor do município, mas que após as
conquistas não reconhece os esforços dos demais parceiros. Na
sequência o Vereador Raimundinho 11 irmãos, cumprimenta os
presentes e agradece a Deus por mais um dia e parabeniza os usuários
da tribuna por abordar assuntos relevantes, diante a estes temas faz
uma explanação dos direitos e deveres dessa casa de leis. Cita seus
projetos em especial aos que favoreça as famílias mais carentes uma
vez que muito se tem aumentado o número dessa classe social em todo
o pais. Parabeniza a gestão pelo empenho e dedicação na resolução do
caso vale e sugere que a empresa venha a investir mais na área social
pois percebesse que o mínimo se fez em prol da população, pois espera
ainda uma melhor posição da empresa sendo que a população
defendeu com toda garra, merecendo assim maior reciprocidade e
atenção. Com a fala o Vereador Deuseval Borges, agradece a todos
os presentes e aos colegas e cita os vários trabalhos dessa casa
ressaltando o real trabalho e poder de cada um, pois o executivo só
terá um bom desempenho com a parceria dessa casa que luta
incansavelmente em busca de recursos e emendas junto suas bancadas
partidárias para assim favorecer toda a população, cita trecho de
poema do Rui Barbosa que afirma só um grupo unido é capas de
grandes conquistas, diz que apesar de ser líder do governo terá que
votar contra algumas ideias da gestão o que não demostra oposição e
sim a favor da população. Já o Vereador Renivaldo Martins Nunes,
agradece a Deus por mais esse dia, cumprimentando a todos os
presentes e fala de sua visita ao município de Parauapebas em busca
de solucionar o caso que vem assolando os moradores do PA STA
Rita, Quais foram abandonados pelo gestor do município vizinho,
Parabeniza a gestão pela conquista no caso vale, bem como nas
recuperações de estradas vicinais, ressaltando que as críticas sempre
ira existir e que não será motivo de desanimo. Passa assim as falas
das lideranças sendo que a maioria dispensa a fala os que fez uso fala
de seus projetos e conquistas o líder do MDB Walto Santos, passa a
fala ao vice-prefeito Cleber Soares. O líder do governo na casa
Vereador Deuseval, que usando da prerrogativa passa a fala ao
prefeito Romildo Veloso e Silva, já nas considerações finais o
vereador presidente Reginaldo Alves de Sousa Cowboy, inicia
agradecendo a Deus e a todos os presentes parabenizando os usuários
da tribuna e comenta as várias lutas em busca de um perito do INSS
para atender nossa região mais que apesar do não atendimento não irá
parar de buscar solucionar esse problema. Finaliza convidando todos
de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o Vereador Leonilço
Lima Feitosa, assim dar se a por encerrada a sessão ordinária. Câmara
Municipal, 13 de setembro de 2019.
REGINALDO-ALVES DE SOUSA
READOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
h FIRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000
- Ourilândia do Norte
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 16º Sessão ordinária realizada no 2º
período do 3º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 13 de setembro de 2019.
- Pará - R434-1176-1976
PARLAMENTAR
ASSINATURA
PRESENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
AUSENTE
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
-
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
Lo
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
e ado
I E em
REGINALDO ALVES DE SOUSA
Presidente CMON/PA
DEÚSEVAL BORGES RIBEIRO
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
RAIM
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

Es
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 20/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 16º Sessão Ordinária do 2º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 13 de setembro de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando
pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 020/2019 — Dispõe sobre a
denominação do projeto Casulo I, localizado na Rodovia PA
279, KM 23, Zona Rural. Ficara denominado “Projeto Casulo
— DR. Almir Gabriel, no município de Ourilândia do Norte-
PA e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 021/2019 - Dispõe sobre a
denominação do projeto Casulo II, localizado na Vicinal
Tabocão, KM 04, Zona Rural. Ficará denominado “Projeto
Casulo Vale, no município de Ourilândia do Norte-PA e dá
outras providências.
“ PROJETO DE LEINº 022/2019 — Destina ao fundo municipal
de meio ambiente de Ourilândia do Norte-Pa, 30% dos repasses
do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de julho
de 2012. Revoga a Lei Municipal nº 726/2019 de 17 de abril de
2019 e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO Nº 028/2019 - Do vereador Francival Cassiano
que indica ao executivo municipal que faça um planejamento
junto a Secretaria de Agricultura para atender os produtores
rurais do município com tratores arando as terras dos mesmos.
Y INDICAÇÃO Nº 029/2019 — Da vereadora Zulene dos Santos
Araújo que indica ao executivo municipal que faça um
planejamento junto com a Secretaria de Meio Ambiente para
revitalizar o lago no loteamento Campos Nossos.
Y INDICAÇÃO Nº 030/2019 - Da vereadora Zulene dos Santos
Araújo que indica ao executivo municipal que coloque lixeiras
em vários pontos da cidade, pois a população jogam os lixos na
rua por falta de recipiente para tal.
Gabinete da presidência, 12 de setembro de 2019.
VEREADOR PRESIDENTE