sessao nº 17

ESTADO DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 17º Sessão ordinária ocorrida no terceiro ano da oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às
9: hs 00 min do dia 20 de setembro de 2019 no Plenário Vantuir
Romão, sob a presidência do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que
autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum
regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura
da Bíblia Sagrada com o Vereador Francival Cassiano do Rego, que
leu em Salmos 2: VES 1, “Por que se amotinam as gentes, e os povos
imaginam coisas vãs? ” Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 17º Sessão ordinária de
2019. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA,
Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências, indicações e dos decretos e projetos. PROJETO
DE LEINº 015/2019 — Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza
a doação de cestas básicas as famílias de baixa renda e dá outras
providências. PARECER Nº 020/2019 ao projeto de lei nº 15/2019.
EMENDA SUPRESSIVA 007/2019 ao projeto de lei nº 15/2019
Projeto e parecer com emenda supressiva em discursão, em
votação, votado e aprovas na integra. PROJETO DE LEI Nº
019/2019- Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos
decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do
município de Ourilândia do Norte, a fim de atender o programa de
recuperação de créditos fiscais “RECUPERA” PARECER Nº
021/2019, ao projeto nº019/2019, EMENDA MODIFICATIVA Nº
004/2019, ao projeto de lei nº 019/2019. Projeto e parecer com
emenda modificativa em discursão, em votação, votado e aprovas.
PROJETO DE LEI Nº 020/2019 — Dispõe sobre a denominação do
projeto Casulo I, localizado na Rodovia PA 279, KM 23, Zona Rural.
Ficara denominado “Projeto Casulo — DR. Almir Gabriel, no
município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências.
PARECER Nº 22/2019, ao projeto de lei nº 020/209. Projeto e
parecer em discursão, em votação, votado e aprovas. PROJETO
DE LEI Nº 021/2019 — Dispõe sobre a denominação do projeto
Casulo II, localizado na Vicinal Tabocão, KM 04, Zona Rural. Ficará
denominado “Projeto Casulo Vale, no município de Ourilândia do
Norte-PA e dá outras providências. PARECER Nº 023/2019 ao
projeto de lei nº 021/2019, Projeto e parecer em discursão, em
votação, votado e aprovas. PROJETO DE LEI Nº 023/2019 —
Dispõe sobre a criação do Programa de estágio no âmbito da Prefeitura
Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. Projeto
encaminhado as comissões pertinentes. PROJETO DE LEI Nº
024/2019 — Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de
Ensino fundamental GOVERNADOR JARBAS GONÇALVES
PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA. Projeto
encaminhado as comissões responsáveis. No uso da Tribuna Livre a
senhora Maria dos Santos, fala da ação dos agentes do concelho
tutelar e sugere melhora na forma de trabalho dos mesmos. Dando
sequência a falas dos vereadores a iniciar se, com o Vereador Dr José
de Arimatéia, agradece e cumprimenta a todos os presentes e
parabeniza a usuária da tribuna pois são poucos as pessoas que faz uso
de seus diretos para expressar seus sentimentos e ideias, afirma que
não apoia a forma de trabalho de alguns conselheiros e lamenta ainda
tais ações dos mesmos e sugere que adotem novas posturas para
trabalhar e abordar supostos casos denunciados. Já o Vereador
Francival Cassiano do Rego, Inicia cumprimentando os presentes e
agradecendo a Deus por mais um dia, e comunga da fala do usuário da
tribuna parabenizando pela postura e diz não comungar de certas ações
dos agentes do concelho tutelar, ressalta ainda que será necessária
maior atenção, parabeniza também o presidente da casa pela bela
reforma que está sendo feita nessa casa de leis. Com a fala o Vereador
Leonilço Lima Feitosa, que inicia agradecendo a todos e a Deus,
parabenizando os usuários da tribuna, e fala da forma de abordagem
dos conselheiros tutelares sugerindo que seja revisto tais formas de
trabalho quanto as denúncias e sua veracidade. Ressalta e parabeniza
o fato de transmitir as sessões nas redes sociais em tempo real o que
se faz importante levar informações a toda população, cita a ainda o
ocorrido na unidade mista de saúde onde foram suspensas as
alimentações dos funcionários que ali faz plantão e isso não pode
acontecer, ressalta ainda que irá averigua tais fatos e se coloca à
disposição de todos. Com a fala o vereador Aleandro de Paula que
cumprimenta a todos e agradece a Deus e inicia falando de seus
projetos e cita em particular os projetos sócias que já passaram nessa
casa os quais lamenta a forma que são desenvolvidos e ou distribuídos
pois na maioria em geral, não atendem as famílias mais carentes,
sugere ainda que os responsáveis tenham um maior carinho e atenção
nas formas de distribuir e selecionar as famílias beneficiadas. Com a
fala o Vereador Deuseval Borges, agradece a todos os presentes e aos
colegas e cita os vários trabalhos e projetos já entrados nessa casa
ressaltando os de cunho social, os quais recomenda maior atenção e
divulgação dos referidos projetos, cita também o projeto que visa
ajudar os jovens titulados como programa de estágio e ressalta a
importância da implantação de uma universidade pública em nosso
município. Sugerindo o apoio da empresa vale pois percebesse que
ainda estamos presos a uma única fonte de rendimento e
sustentabilidade, sugerindo assim maior participação da empresa a
favor da população Ourilândense. Já o Vereador Renivaldo Martins
Nunes, agradece a Deus por mais esse dia, cumprimentando a todos
os presentes e fala dos trabalhos dessa casa onde a maioria não medem
esforços em defesa da população em especial as famílias mais
carentes, fala ainda das eleições para conselheiros tutelares e ressalta
a seriedade em escolher quem irá representar essa classe de jovens e
adolescentes poios as críticas são enumeras a estes agentes enquanto
são poucos remunerados. Parabeniza o gestor bem como a secretaria
de obras pelas recuperações das estradas vicinais e se coloca a
disposição de toda a população. Passa assim as falas das lideranças
sendo que a maioria dispensa a fala, os que fizeram uso cita seus
projetos e conquistas bem como as emendas conquistadas junto a
bancada partidária que são parceiros do município. Nas considerações
finais o vereador presidente Reginaldo Alves de Sousa Cowboy,
inicia agradecendo a Deus e a todos os presentes parabenizando os
colegas pelas emendas feitas nos vários projetos tramitados nessa
casa, ressalta ainda as contratações da empresa vale e diz que irá
averigua a forma usada nas contratações de funcionários, parabeniza
a usuária da tribuna e comenta as várias lutas dessa pioneira se coloca
à disposição de todos para solucionar eventuais problemas. Finaliza
convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o
Vereador Leonilço Lima Feitosa, assim dar se a por encerrada a
sessão ordinária. Câmara Municipal, 20 de setembro de 2019.
T
REGINA ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO
1º SECRETÁRIO