sessao nº 5

é ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 5º Sessão Extraordinária ocorrida no terceiro ano da oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 16:
hs 00 min do dia 17 de setembro de 2019 no Plenário Vantuir Romão, sob
a presidência do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o
presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o Vereador Renivaldo Martins Nunes, que leu em marcos
02: VES 10 e 11 “Ora para que saibais que o filho do homem tem na
terra poder para perdoar pecados (disse ao paralitico), a ti te digo:
levanta-te, toma o teu leito, e vai para tua casa. ” Logo, o senhor
Presidente em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e
Regime Interno desta casa, invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 5º Sessão extraordinária de 2019. A Ata da Sessão
anterior foi lida, votada e APROVADA. O secretário fez leitura do Edital
de publicação da pauta e do projeto. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº
022/2019 — que dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse
do ICMS Ecológico e dá outras providências. Após leitura suspende sessão
para confecção e emissão dos pareceres, após retornar faz se a leitura do
parecer nº 019/2019 ao projeto de lei nº 022/2019, tendo na sequencia o
parecer nº 019/2019 e Emenda Modificativa n2005/2019 em discursão e
defendido pelo autor coloca-se em votação. Projeto e parecer com EMENDA
MODIFICATIVA Nº005/2019, APROVADOS. Usando a palavra nas
considerações finais o vereador presidente Reginaldo Alves de Sousa
Cowboy, agradece a Deus e a todos Finaliza convidando todos de pé e a
fazerem a oração do Pai Nosso com o Vereador Renivaldo Martins Nunes,
assim dar se a por encerrada a sessão extraordinária. Câmara Municipal,
17 de setembro de 2019. ERA
Basa
RÉGINAL O ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO RAI LIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2019
O Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, Sr. Reginaldo Alves de Sousa,
no uso de suas atribuições legais faz saber que
CONVOCA os vereadores e vereadora para a 5º sessão
extraordinária que realizar-se-á dia 17/09/2019,
terça feira, horário às 16h00min no Plenário Vantuir
Romão. Figurando pauta as seguintes matérias:
” PROJETO DE LEI Nº 022/2019 DESTINA AO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OURILÂNDIA DO
Norte, 30% DO REPASSE DO ESTADO, PROVENIENTES
DA LEI FEDERAL Nº 7638/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Gabinete da presidência 16 de setembro de 2019.
REGINAL ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE DA CMON/PA