sessao nº 18

. ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MÚNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 18º Sessão ordinária ocorrida no terceiro ano da oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às
9: hs 00 min do dia 04 de outubro de 2019 no Plenário Vantuir Romão,
sob a presidência do vereador Reginaldo Alves de Sousa, que autoriza
a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental
o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o Vereador Leonilço Lima Feitosa, que leu em
Provérbios 19: VES 1, “Melhor é o pobre que anda na sua
sinceridade, do que o perverso de lábios e tolo. ” Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a
18º Sessão ordinária de 2019. A Ata da Sessão anterior bem como da
extraordinária foi lida, votada e APROVADAS. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do
Edital de publicação da pauta das correspondências, indicações e dos
decretos e projetos. PROJETO DE LEI Nº 023/2019 — Dispõe sobre
a criação do Programa de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal
de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. PARECER
CONJUNTO Nº 024/2019 AO PROJETO DE LEI 023/2019.
Projeto e parecer discutido, votado e aprovado. PROJETO DE LEI
Nº 024/2019 — Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de
Ensino fundamental GOVERNADOR JARBAS GONÇALVES
PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA.
PARECER CONJUNTO Nº 025/2019 AO PROJETO DE LEI
024/2019. Projeto e parecer discutido, votado e aprovado. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019- Que concede título
cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli, e dá outras providências.
Com belíssimo discurso de defesa ao projeto de Decreto, feito pelo
vereador Walto Santos, o mesmo é Votado e aprovado. INDICAÇÃO
Nº 031/2019 - Do vereador Raimundinho 11 Irmãos que indica ao
executivo municipal fazer a recuperação das estradas vicinais Quatro
Barracos, Onze Irmãos, Calça Amarela e PA União. Lida e
encaminhada ao executivo. No uso da Tribuna Livre os senhores:
Juscenys Vieira das Neves, que aborda vários temas relevantes a sua
classe de educadores já o senhor Jose Ribamar, fala e aborda o
descaso com as famílias carentes e busca ajuda para tal. Na sequência
a falas dos vereadores a iniciar se, com o Vereador Leonilço Lima
Feitosa, que cumprimenta a todos e agradece a Deus pela
oportunidade, parabeniza aos usuários da tribuna por tratar assuntos
de relevância e fala do projeto do executivo onde parcela as dívidas de
impostos aos cidadãos onde está de parabéns pela iniciativa
juntamente com esta casa. Na sequencia o Vereador Dr José de
Arimatéia, agradece e cumprimenta a todos os presentes e parabeniza
a quem faz uso da tribuna falando de assuntos que as vezes a
população desconhece, cita e parabeniza a gestão em especial toda a
equipe da secretaria de saúde pelas campanhas voltadas para a
prevenção de saúde, bem como setembro amarelo, outubro rosa entre
outros trazendo assim uma preocupação com prevenção aos vários
problemas de saúde, fala ainda para as mulheres da importância do
auto exame e exemplifica a forma correta. Passa assim a fala a
vereadora Zulene dos Santos Araújo, que cumprimenta a todos e
agradece a Deus pela oportunidade, citando seu apoio a classe de
educadores ressalta a parceria de longas datas com essa classe. Fala de
seus projetos e seus trabalhos em busca de melhorias da população
Ourilândense, uma vez que não se pode viver preso a uma só cultura
ou forma de arrecadação citando caso vale ressaltando a luta para
implantar a cultura familiar e conta com a ajuda de todos para tal
projeto. Na sequencia o Vereador Francival Cassiano do Rego Que
inicia cumprimentando os presentes e agradecendo a Deus por mais
um dia, e cita seu apoio a classe de professores fala de seus trabalhos
e projetos em benefício da população em especial a classe de
agricultores, relatando os vários recursos conquistados junto a sua
bancada partidária que são destinados aos produtores rurais. Com a
fala o Vereador Walto Santos Cunha. Que cumprimentando a todos
os presentes e agradecendo a Deus e cita os trabalhos desenvolvidos
pela gestão ressaltando o belo trabalho da equipe da secretaria de
saúde e promoção social onde não tem medido esforços para
desenvolver esse belo trabalho que é ajudar a população em especial
as famílias mais carentes, declara apoio a classe de educadores e
ressalta que nem o legislativo nem o executivo se opõem a negar
direitos dessa classe que tanto luta por uma sociedade melhor, pedindo
parte da fala o Vereador Leonilço Lima Feitosa, cita e ressaltando a
luta da classe dos educadores e sugere uma parceria dos assessores
jurídicos do executivo e do SINTEPP para que solucione da melhor
forma tais problemas. Ainda com a fala o vereador Walto afirma que
esse também é seu ponto de vista, cita seu trabalho e projetos frente a
esta cassa e parabeniza os colegas pelo empenho de cada um em
especial o presidente pela bela reforma feita no prédio dessa casa de
leis. Já o Vereador Marcelo Costa do Nascimento, agradecendo a
Deus e a todos os presentes, cita as dificuldades enfrentadas pela
classe de educadores e ressalta apoio a essa classe citando a
importância do apoio dessa casa. Fala de seus projetos e das
conquistas em prol do povo Ourilândense bem como as emendas
conquistadas junto sua bancada partidária. Ressalta ainda a
necessidade da ajuda e parceria dos colegas em favor do PA Maria
Preta. Na sequência segue a fala da mesa diretora a iniciar pelo
Vereador Raimundinho 11 irmãos, que cumprimenta a todos e
agradece a Deus por mais um dia e parabeniza os presentes por
acompanhar os trabalhos dessa casa bem como os usuários da tribuna,
estende os parabéns ao gestor pelo seu aniversário. Sugere a classe de
educadores que forme equipe para buscar junto ao gestor uma
resolução para o problema referido ao precatório. No ensejo convida
a todos a participar das eleições para conselheiro tutelar no próximo
dia 06 (seis). Fala também das campanhas sobre prevenção de saúde e
recomenda que todos participem, pois muito pode ser feito através da
prevenção. Com a fala o Vereador Deuseval Borges, agradece a Deus
e a todos os presentes e aos colegas, declarando seu apoio a classe de
educadores uma vez que faz parte da mesma, sugere ainda que elabore
um documento onde oficialize tais acordo que já foram verbalizados,
ressalta ainda que o gestor bem como o legislativo está apoiando a
causa desses trabalhadores na educação. Passa assim as falas das
lideranças sendo que a maioria dispensa a fala os que fez uso fala de
seus projetos e conquistas junto sua bancada partidária. Já nas
considerações finais o vereador presidente Reginaldo Alves de Sousa
Cowboy, inicia agradecendo a Deus e a todos os presentes
parabenizando os usuários da tribuna e comenta as várias lutas dessa
classe de trabalhadores na educação, declarando seu apoio a essa causa
uma vez que sempre acompanha as lutas e conquista dos mesmos.
Convida a todos a participar de uma campanha de saúde a realizar se
no dia 28 de outubro, com vários especialistas na área da saúde e
exames em especial para as mulheres. No ensejo convida os presentes
a participar de um coquetel em homenagem a revitalização e reforma
dessa casa. Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do
Pai Nosso com o Vereador Leonilço Lima Feitosa, assim dar se a
por encerrada a sessão ordinária. Câmara Municipal, 04 de outubro de
2019.
REGINALDO ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
r
VAL BORGES RIBEIRO RAI Ô DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 23/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e 4 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 18º Sessão Ordinária do 2º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 04 de outubro de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando
pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 023/2019 — Dispõe sobre a criação do
Programa de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de
Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
Y PARECER CONJUNTO Nº 024/2019 AO PROJETO DE
LEI 023/2019.
Y PROJETO DE LEI Nº 024/2019 - Dispõe sobre a
denominação da Escola Municipal de Ensino fundamental
GOVERNADOR JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no
município de Ourilândia do Norte-Pa.
Y PARECER CONJUNTO Nº 025/2019 AO PROJETO DE
LEI 024/2019.
“ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019-
Que concede título cidadão Honorário ao ministro Dias Toffoli,
e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Do vereador Raimundinho 11
Irmãos que indica ao executivo municipal fazer a recuperação
das estradas vicinais Quatro Barracos, Onze Irmãos, Calça
Amarela e PA União. aa
Gabinete da presidência, 03 de outubro de 2019.
REGINALDO ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE