sessao nº 17

Ata da 17ª Sessão Ordinária, que iniciou com a chamada nominal dos parlamentares, verificou quorum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada  leitura da Bíblia, o vereador Paulino do PT a leu em Eclesiastes Capitulo 112 e versículo 1 “Lembra-te também do teu Criador nos dias da tua mocidade, antes que venham os maus dias, e cheguem os anos em que dirás: Não tenho prazer neles”. Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária, e solicitou ao Primeiro Secretário a leitura  das Atas das Sessões anteriores, resumo da Pauta para deliberação plenária. As Atas foram discutidas votadas e Aprovadas.  Encerrado o Pequeno Expediente, passou para a Ordem do Dia:  PROJETO DE LEI Nº 025/2013 do vereador Walto Santos Cunha, que institui o Programa Bolsa Ensino Tecnológico – BETEC no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências; foi despachado para as Comissões Permanentes. PROJETO DE LEI Nº 023/2013 do vereador Walto Santos Cunha, que Institui o Processo Simplificado  de Licenciamento para construção de Moradia Popular e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 022/2013 do vereador Prof. Deuseval Borges Ribeiro, que Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de gestão integrado de resíduos sólidos. PROJETO DE LEI N° 020/2013 do vereador Prof. Deuseval Borges Ribeiro, que dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana. Depois de lidos foram votados e APROVADOS. As  indicações nº 175 a 182/2013 dos vereadores foram despachadas ao Chefe do Poder Executivo para a devidas providencias.  Sequenciou o Presidente da Câmara facultando palavra aos Edis para seus discussos e comunicados pessoais, também, as lideranças partidárias e do Governo; ressalte-se que os discussos fazem parte de acervo da Câmara e poderão ser obtidos na secretaria. Para efeito de registro em ata fica sintetizado os assuntos que os edis pautaram: Vereador Dr. Arimatéia agradece a Deus pela oportunidade e aos vereadores e presentes  que vem o acompanhado neste seis primeiros meses de mandato. Diz que  estar empenhado para desenvolver um bom trabalho. Fala que esteve no distrito campinho levando consulta e outros atendimento aquela população. Comentou sobre a reunião dos feirantes e que cobrou dos mesmos a formulação d uma pauta organizada para que haja um entendimento que possa atender as suas reivindicações de fecharem seus comércios ao domingo sem prejudicar  o atendimento da população e do comércio local. Comenta outros problemas e acrescenta que o prefeito Maguila já fez muito nestes seis meses, mas que precisa fazer muito mais e agradece o apoio dos funcionários e amigos. Walto agradece todos os  presentes e de inicio se justifica com o vereador Biriba  sobre comentário que fez  sobre a emenda de  bancada para climatização das escolas, pois o seu intuito foi de alertar o vereador para evitar que os recursos fossem perdidos por atraso na execução e que jamais teve  a intenção de criticar o nobre colega. Comunica que o senhor Cleber será o novo presidente do PMDB de Ourilândia do Norte. Logo a seguir  cobrou a  presença dos funcionários da casa nas sessões alertando, também, que até mesmo os secretários municipais teriam a obrigação de se fazerem presentes nas sessões da câmara para saber o que estar acontecendo. Vale ressaltar que é importante para o secretário conhecer o papel do parlamento na administração e no atendimento das demandas de  cada secretaria. Falando sobre a conferencia municipal de agricultura citou que o secretário de Agricultura  fez pouco caso do vereador  durante o evento. Diz Walto que “na verdade ourilandia esta acontecendo de tudo” inclusive estão sendo encontrados corpos no rio Branco resultados de assaltos e outros crimes que estão acontecendo na zuna rural. Neste momento o vereador Deuseval pede um aparte e comenta sobre a atuação negativa do DETRAN em que Agentes estão pedindo dinheiro aos condutores para liberação de  veículos. Antes de encerrar o Walto concordo com o Deuseval  e cita outros casos. E finaliza dizendo que a população deve se manifestar exigindo moralização; porque “ pra roubar a população tem gente de mais e para defender são poucos”. José Barreira  agradece a Deus pela oportunidade e se congratula com o Dr. Arimatéia dizendo que o mesmo será um grande vereador devido a sua preocupação com o povo. Comenta a importância da câmara continua divulgando os seus trabalhos na rádio Lider FM.  Continuando  fez criticas a redação das atas das sessões ou são resumidas ou grandes demais,  ao ponto de parecer um afronta aos vereadores e aos ouvintes. Comenta sobre as emendas de climatização das escolas e alerta se não correr atrás o município perderá os recursos. Relata problemas administrativo no DETRAN que a mais quarenta dias não tem lacre de placa de veículos  e que fez contato em Belém e obteve resposta  de que tudo é falta de planejamento da agencia local . Na sequencia comenta os atrasos do envio da LDO e das discussões do PPA em audiência  publica e espera que Executivo agilize a entrega no Legislativo o mais breve possível. Encerra cobrando da Mesa Diretora uma atuação mais eficaz no atendimento das reivindicações dos vereadores e da população que no seu ponto de vista deixou a desejar nestes seis meses. Biriba cumprimenta todos e afirma ao vereador Walto que entendeu seus conselhos e que está atento para execução dos projetos de climatização das escolas. Afirma que o Legislativo entrará em recesso, mas o vereador Biriba vai ficar a disposição de todos em seu gabinete ou na rua. Comenta sobre o DETRAN e disse que não acredita que os agentes estão tomando dinheiro, porque se isso estiver acontecendo é roubo e não tem outra palavra, senão chamá-los  de ladrões. Zulene  cumprimentou todos os presentes  e disse que vem observando esta questão muito complicada com relação a atuação do DETRAN e relata o acidente de transito ocorrido com uma parenta sua,  onde o infrator possuía um longo currículo de crimes de transito  e que nada fora feito para a apreensão  do mesmo. Agora o cidadão que esta somente com o documento do veiculo atrasado é punido com rigor e um criminoso de transito deste tipo não é punido e fica causando outros acidentes. Contudo afirma que não é favorável a ninguém a andar irregular no transito, mas que não aceita corrupção e dá exemplo de vários casos escandalosos de acidentes de transito que são manipulados  onde a vitima se transforma em acusado. Continuando cobra da mesa diretora mais providencias para cobrar do poder executivo as respostas  dos pedidos de informações dos vereadores, especialmente sobre as receitas e despesas, que a seu ver ai estão as maiores falhas da Mesa. Renivaldo agradeceu a Deus e cumprimentou a todos os presentes, comenta que a LDO deveria ter sido entregue no Legislativo até trinta de abril do corrente e que a perda deste prazo atrapalha, também os vereadores que precisam analisá-la de forma mais detalhada. Sobre a reivindicação dos feirantes de fechamento do comercio aos domingos disse que tal decisão já foi tomada no passado e  voltada atrás porque o comércio perdeu muitos clientes para Tucumã, mas que está disposta a rediscutir o assunto. Informa que o deputado Cássio Andrade está liberando dois veículos para Ourilândia. Sobre o Detran argumenta que a municipalização plena do transito vai amenizar todos estes problemas.Leo da Polo Rural cumprimentou os colegas vereadores e as pessoas presentes em Auditório. Comenta também, a atuação do DETRAN no município, inclusive citando outros casos de irregularidades, afirma “que é fácil fiscalizar o cidadão bem intencionado, agora eu pergunto por onde anda as motos roubadas, porque no pátio do DETRAN não tem nenhuma” parabeniza a administração dos dois Poderes Municipais por estes seis primeiros meses de administração. Fala sobre as suas viagens administrativa, quando teve a oportunidade de apresentar as demandas do município para as autoridades estaduais e federais  e agradece o apoio  da senhora Eliane Buratto, que muito lhe tem ajudado e contribuído para o município. Fala sobre a conferencia de agricultura que a seu ponto de visto foi um sucesso, e que nota-se o acirrado embate entre  as reivindicações dos produtores e a preservação do meio ambiente, com acusações ambos lados. Afirma que a intenção do Secretário de Agricultura, que é seu irmão, são as melhores e que as  falhas poderão ser corrigidas na próxima oportunidade.Paulino do PT agradece a Deus por tê-lo conduzido até aqui.  Faz criticas a elaboração das atas das sessões e que realmente as considera um afronta a Mesa e aos vereadores e que o presidente deve aplicar uma advertência ao servidor responsável pela sua elaboração, bem como, convocar uma reunião da mesa com os funcionários. Continua narrando seu histórico de lavrador  do qual não pretende mudar, pois tem vocação para trabalhar na terra. Sobre o DETRAN comenta que a maioria dos veículos retidos é dos colonos os quais muitas dependem da safra para quitarem os documentos de seus veículos, ou seja, se a atividade econômica do pequeno agricultor for bem sucedida ele terá condições de honrar os seus compromissos, mas se a safra for ruim ou o preço do produto baixar muito este ficará sem condições financeiras de honrar com todos as despesas  da casa. Afirma que ficou decepcionado com a conferencia da Agricultura e observou que não houve a participação de políticos, os quais são muito importantes para a captação de recursos, pois não basta fazer a conferência tem que ter o apoio político para por em pratica as propostas aprovadas e registra repúdio a atuação do secretário durante a conferência. Comenta a firme atuação do Conselho Municipal de Saúde, contrariando até mesmo o secretário municipal, o qual  imaginava poder controlar este colegiado, subestimando as entidades  de oposição ao seu pensamento. E encerra afirmando que existe várias formas de articular a sociedade com objetivo  de buscar o desenvolvimento e ações  de interesse da sociedade. Informa  aos vereadores que a Mesa Diretora está encaminhando todas as solicitações de informações de vereadores ao prefeito, mas não está sendo atendido e que é preciso tomar outras providencias. Deuseval cumprimentou a todos. Inicia falando sobre os avanços que está conseguindo para a implantação da UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia) e destaque nome de pessoas que estão empenhados nesta luta quando cita o nome do Professor Edir que merece até um titulo de cidadão ourilandense, e  deputados estaduais e federais  que estão nos apoiando a exemplo do deputado Arnaldo Jordy, que  está usando do seu conhecimento adquirido na  aprovação da  UNIFESPA para nos ajudar a fundar o Campus da UFRA. E acrescenta que neste momento precisamos unir todas as forças porque o projeto da UFRA ainda corre o risco de não ser concretizado. Na sequencia parabeniza o Dr. Arimatéia pelo seu trabalho. Diz Deuseval:  “sigo o exemplo dos homens honestos e trabalhadores  sempre me posicionando contra esta promiscuidade de alguns agentes e servidores públicos que  se prestam a corrupção. Entendo que venho assumindo uma postura ética e que não vou ficar esperando por ninguém, quando quiser fazer alguma coisa, vou fazê-la e que a minha prioridade máxima agora é trazer o Campus da UFRA para Ourilândia”. Encerra justificando que a Mesa Diretora está atuando em conformidade com o regimento e que senhor Lau tem sido humilde com os funcionários, mas que não aceita afrontas e insubordinação, pois é preciso reunir e reorganizar os trabalhos da casa. Leonilço cumprimentou o auditório. Afirma  que as suas intervenções nos debates do plenário não teve a intenção de discordar das palavras dos vereadores, apenas esclarecer algumas situações, entende que o problema da ata  não caracteriza um afronta face ao problema que foi apresentado na mídia e com a pressão dos vereadores os funcionários tentaram transcrever o máximo possível da sessão, mas vamos corrigir este problema. Sobre a conferencia da agricultura, parabeniza a sua realização e considerou que a abertura foi belíssima, apesar de não ter sido franqueada a palavra a todos. Cabe destacar o alto nível das palestras com excelentes temas  e palestrantes competentes. E que os erros deverão ser corrigidos na próxima oportunidade. Sobre a atuação da Mesa Diretora justifica que no seu entendimento não ficou com saldo negativo, pois algumas situações cobradas pelos vereadores, como por exemplo, convocação de  secretários são matérias de aprovação de requerimento nos termos do regimento interno, o que não foi feito. Toda matéria que foi votada na casa foram enviadas ao executivo e a outros destinos, inclusive a empresa privada. A Mesa tem feito o possível com poucos  recursos e que o vereador Lau têm sido autentico e eficiente dentro das possibilidades que se apresenta. Esperamos contar com a compressão dos vereadores. O Senhor Presidente João Batista Soares de Oliveira agradeceu a Deus e a presença de todos em plenário. Afirma que está atento para corrigir as falhas cometidas nestes seis primeiros meses que está na Presidência da Casa. Na sequencia manifesta-se preocupado com os problemas de segurança pública e narra uma serie de assaltos ocorridos em várias localidades do município e falou da reunião que teve com a polícia pedindo uma atuação mais ampla. Sobre o transito falou que está faltando mais atitude para resolver as pendências da municipalização. Comenta que o atraso da LDO prejudica o trabalho dos vereadores para sua apreciação e aprovação,  este projeto compete ao prefeito envia-lo ao poder Legislativo Municipal e espero que se enviado o mais rápido possível.     E concluiu com a determinação regimental a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 28 de junho de 2013.



JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                          LEONILÇO LIMA FEITOSA

VEREADOR PRESIDENTE                                                VICE-PRESIDENTE





DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                                        PAULINO DO PT

   1º SECRETÁRIO                                                               2º SECRETÁRIO