sessao nº 20

e
Y
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 25/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 20º Sessão Ordinária do 2º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 18 de outubro de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando
pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 025/2019 — que estima a receita e fixa
a despesa do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará,
para o exercício de 2020.
Y PROJETO DE LEI Nº 026/2019 — que dispõe sobre abertura
de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEINº 027/2019 — que ratifica o protocolo de
intenções sobescrito por municípios integrantes da Região Sul
e Sudeste do Estado do Pará, para constituição do
CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DE CARAJÁS COMCARAJÁS e dá outras
providências.
Y PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
009/2019/CMON - que dispõe sobre a concessão de medalha
de honra “Bravo Pioneiro” e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO Nº 033/2019 - Do vereador Marcelo do Site que
indica ao executivo municipal que determine à Secretaria de
Obras para colocar bueiros na vicinal Brasa Quente- no PA
MARIA PRETA.
Y INDICAÇÃO Nº 034/2019- Do vereador Marcelo do Site que
indica ao executivo municipal que determine à Secretaria de
Obras para recuperar a vicinal Ponte Quebrada no PA MARIA
PRETA.
Y INDICAÇÃO Nº 035/2019 — Do vereador Marcelo do Site que
indica ao executivo municipal que determine à Secretaria de
Obras para que o caminhão do lixo faça coleta no PA MARIA
PRETA nas proximidades da serraria.
Gabinete da presidência, 17 de outubro de 2019.
REGINALDO ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE