sessao nº 1

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Ata da 1º Sessão ordinária ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 21 de fevereiro de 2020 no Plenário Vantuir Romão,
sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o
Vereador Renivaldo Martins a leu em Eclesiastes 8:5: “Quem guarda o mandamento não
experimentará nenhum mal e o coração do sábio dissernirá o tempo e o modo”. Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 1º Sessão ordinária de 2020.
Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta que versa sobre: PROJETO DE LEI Nº 001/2020 que altera o piso salarial municipal
e dá outras providências, leitura do projeto, pedido de urgência especial, urgência aprovada, leitura do
parecer e após projeto e parecer em discussão, em votação e aprovados. PROJETO DE LEI Nº 002/2020
que altera o piso salarial municipal para R$ 1.045,00, e dá outras providências, pedido de urgência
especial, urgência aprovada, parecer e projetos em discussão, em votação e aprovados. PROJETO DE LEI
Nº 006/2020 que concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da
prefeitura municipal de Ourilândia do Norte é dá outras providências, leitura do projeto, pedido de
urgência especial, urgência aprovada, leitura do parecer e após projeto e parecer em discussão, em votação
e aprovados; PROJETO DE LEI Nº 008/2020 Criação da unidade de vigilância de Zoonoses e dá outras
providências, após leitura do projeto foi encaminhado para as comissões permanentes; PROJETO DE LEI
Nº012/2020 Dispõe sobe o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate
as endemias - ACE e dá outras providências, leitura do projeto, pedido de urgência especial, urgência
aprovada, leitura do parecer e após projeto e parecer em discussão, em votação e aprovados;
REQUERIMENTO Nº001/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGoO, Requer da mesa
diretora realizações de sessões ordinárias itinerantes a serem realizadas no Distrito do Campinho e Fogão
Queimado, leitura do requerimento, discussão e votação, requerimento aprovado. INDICAÇÃO
Nº001/2020 Do Vereador: JOSÉ DE ARIIMÁTEIA MARQUES, que indica ao chefe do executivo a
construção de um Estacionamento Público em frente ao Hospital Santa Lúcia e dá outras providências;
INDICAÇÃO Nº002/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que sugere ao poder
executivo dar continuidade a abertura e recuperação das estradas no projeto Casulo II implementadas com
pontes, bueiros, represas e dá outras providências; INDICAÇÃO Nº003/2020 Do Vereador:
FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que Solicita do chefe do executivo municipal o encascalhamento
das estradas do assentamento União e dá outras providências; INDICAÇÃO Nº 004/2020 Do Vereador:
FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que solicita do chefe executivo municipal serviços de
encascalhamento das ruas, avenidas bem como bueiros no setor parque Liberdade de Morar e dá outras
providências; INDICAÇÃO Nº 005/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que
Indica ao chefe do executivo municipal aquisição de uma área de terra localizado fora do perímetro urbano
para cemitério Público Municipal que contenha Salão de Velório Público e dá outras providências;
INDICAÇÃO Nº 006/2020 Do Vereador: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO, que indica ao chefe
do executivo Municipal viabilizar com urgência a iluminação pública do setor PA Maria Preta, bem como
o encascalhamento de todas as vias daquele setor e dá outras providências; INDICAÇÃO Nº 007/2020
DA VEREADORA ZULENE, que indica ao chefe do executivo que se faça a limpeza e a revitalização
da represa localizada no setor Campos Altos, assim como, a necessidade de arborizar e adequar ao uso da
população com lixeiras e passarelas no entorno da referida represa; INDICAÇÃO Nº 008/2020 DA
VEREADORA ZULENE, que indica ao chefe do executivo, para construir um portal de identificação
denominando residencial JP e nele adicionar os dizeres: programa minha casa minha vida. Uso da tribuna
livre com o senhor Antônio Ronaldo Alencar versa sobre o Calazar e Professora Daiva Ramos sobre os
adolescentes no município. Seguiu-se os parlameniares fazendo seus discursos a iniciar-se com vereador
Dênis Alves, cumprimenta a todos, agradece a Deus, fala do recesso e de seu trabalho nesse período, cita
suas indicações e que envia diretamente as secretarias, versa sobre o seu trabalho durante o recesso.
Aleandro de Paula, afirma aos presentes que está abrindo mais uma vaga de vereador na Câmara
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Municipal de Ourilândia do Norte e concorrerá a eleição a prefeito no município, fala dos seus sonhos de
ser prefeito e de seus projetos. Vereador Biriba dispensa a fala. Vereador Renivaldo Martins, fala das
demandas do município, das cobranças dos munícipes, de seu trabalho e afirma que vereador não tem
folga, pois o tempo todo está correndo atrás de atender a população, fiscalizar os serviços públicos, deseja
boa sorte aos novos candidatos que concorrerão ao legislativo, diz que não é tão difícil ser vereador, mas
sim chegar a vereador. Reginaldo Cowboy, cumprimenta todos e agradece a Deus, cita a fala da
professora Dalva, reflete e que também fica de coração partido com o caso dos adolescentes, mas afirma
que as leis são as culpadas, pois não está fácil, com o atual modelo de família brasileira, onde os jovens e
adolescentes estão vivendo situações de perigo, fala aos secretários em especial ao secretário de obras,
que os setores estão intrafegáveis, e as ruas em sua maioria estão em situações difíceis, percebe que as
pessoas estão tristes, com a situação da cidade, e que é preciso olhar pra Ourilândia do Norte e cuidar
melhor da sociedade. Vereador Deuseval Borges, cumprimenta todos, fala do lei do piso e do aumento
salarial do magistério, que é um aumento bom, mas ainda não é o digno dos professores, parabeniza alguns
secretários, pede a isonomia salarial entre todos os profissionais da educação, cita valores do fundeb, fala
que é um ano político, pede as pessoas que reflitam sobre o trabalho do vereador, prefeito, secretários,
enfim de todos, cita que o gestor é trabalhador, fala também que é necessário fazer um planejamento
público em todas as áreas, alude a fala da professora Dalva, e professor Ronaldo, cita que é primordial
repensar as políticas públicas quanto a juventude do município para que os mesmos tenham um futuro
promissor, fala que o PSDB está se organizando e articulando e que o partido terá candidato a prefeito ou
a vice. Vereador Francival Cassiano, cumprimenta todos, fala que o vereador não tem recesso, durante
esse período teve atendendo a sociedade, cita que nesse mandato de vereador sua contribuição foi
muitíssimo para o município, faz um relatório de seu mandato, e que trouxe recursos para a saúde,
educação, secretaria de obras, entre outras diversas áreas que tem atuado, cita mais recursos que estão
chegando ao município, através de sua atuação, relata sobre as estradas que em toda a região está com
diversos pontos críticos e afirma que o mandato está acabando, mas encontra-se com a consciência
tranquila quanto a seu trabalho enquanto parlamentar, cita seu requerimento que requer sessão itinerante
e suas indicações. Vereador Leonilço Feitosa, fala que sempre tem dito que é necessário repensar o
município e acima de tudo nas políticas públicas de qualidade para o povo ourilandense, cumprimenta o
presidente, afirma que tem certeza que o presidente fará um trabalho excelente, e diz que nunca se
intimidou com nada, e que o homem público não pode ter medo das intimidações, afirma que o presidente
tem capacidade para fazer um trabalho coerente. Alude sobre o aumento salarial dos professores e cita
também o problema dos professores contratados não receberem o mesmo piso que os concursados,
continua falando que é necessário repensar nesse sentido para que esses profissionais contratados também
sejam valorizados assim como os demais, se coloca à disposição da sociedade para discutir políticas
públicas do interesse da população ourilandense. Vereadora Zulene, diz que vai usar o horário para
agradecer, agradece ao ex vereador Lau, Renivaldo e Walto, cita que em 2014 tinha um filho na faculdade
e contava com apenas o seu salário, e relata que essa casa de lei se uniu com o ex prefeito para cassar o
seu mandato, agradece aos responsáveis por ajudar em sua vitória naquele momento de dificuldade,
apresenta seus filhos formados, ler o Salmo 105 e diz que em nenhum momento deixou de colocar Deus
acima de todas as coisas, fala da situação crítica dos adolescentes, e afirma que se compadece muito da
situação atual das crianças e adolescentes, e que a juventude está acabando pois estão morrendo todos
assassinados, versa sobre o momento crítico que a sociedade atual está vivendo, agradece em especial ao
vereador Walto Santos por tudo que fez em sua vida. Vereador Raimundo Oliveira, cumprimenta os
presentes, diz que os 60 dias de recesso é um dos momentos que o vereador trabalha muito mais, seja
visitando, fiscalizando, cobrando obras, entre outras coisas. Cita os pontos críticas das estradas e cobra do
gestor municipal providências nesse estilo, pois a população ourilandense tem cobrado muito do
parlamentar, menciona também o Setor Paulista, Bela Vista e Maria Craveiro e que há muitas ruas que
estão intrafegáveis, solicita da Vale que libere material para que possa fazer um tapa buraco de melhor
qualidade nas ruas que estão precisando. Vereador Marcelo Costa do Nascimento, fala do período de
recesso, diz que não é a base do prefeito, mas sim do povo que lhe elegeu, cobra da Vale sobre a Colônia
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Campos Nossos, cita a Empresa Vale e pede para a funcionária da empresa presente na sessão que leve as
demandas daquela região ao diretor da empresa, citao PA MARIA PRETA e que o mandato está acabando
e não foi cascalhado as ruas daquele PA, menciona o asfalto do liberdade e que a população chama de
asfalto sonrisal, pois desmanchou todo, alude sobre a emenda do Senador Zequinha Marinho para
aquisição de material de robótica e material escolar. Vereador José de Arimateia, fala que 20 de fevereiro
é o dia mundial de combate as drogas, quanto a estas, diz que tudo inicia na educação familiar, cita a
Doutora Ana Fábia, a professora Dalva, professor Ronaldo quando fala das endemias, cita também as
estradas municipais, os benefícios da chuva, fala do posto de saúde que foi inaugurado no Distrito do
Campinho, com emenda cedida pelo ex deputado Federal Josué Bengston, e cita que tem já em conta
400.000,00 (quatrocentos mil reais) para destinar à saúde do deputado Paulo Bengston. Segue fala das
lideranças partidárias. Vereador presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta cada vereador,
cumprimenta os secretários, o poder executivo presente, cumprimenta sua família presente, parabeniza os
usuários da tribuna popular, cita a fala sobre os jovens e o quanto é difícil e triste a situação da violência
contra os jovens, cita a ida ao Projeto Casulo 2, parabeniza a vereadora Zulene pela aquisição das 5.000
mudas de açaí, menciona as falas dos vereadores, afirma que não foge dos problemas, que boa parte dos
problemas sociais também é responsabilidade da Vale, enumera parte dos problemas do Projeto Casulo 2
e que devem ser resolvidos antes de criar o Projeto Casulo 3, cita as secretarias que podem ajudar a sanar
os diversos problemas sociais do Projeto Casulo 2, sejam eles na educação, estradas, saúde entre outros
perceptíveis, fala dos inúmeros problemas que assola o município e que são necessários serem sanados,
mas parabeniza o prefeito e vice prefeito que têm lutado incansavelmente para resolver os problemas
públicos, e reafirma que uma das coisas mais emergentes no momento é o Projeto Casulo 2. Cita também
sobre o anuncio da funcionária da Vale sobre o projeto de implantação do Hospital Regional de Ourilândia
do Norte e finaliza agradecendo a todos presentes na sessão. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso.
Câmara Municipal, 21 de fevereiro de 2020.
ed, 4
WALTO safe CUNHA JOSE DE ARIMAT MARQUES DE SOUZA
VEREA ESIDENTE VICE-P
MARC OSTA DO NASCIMENTO RAN O(DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Ourilândia do Norte
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000
camaraourilandiaGDhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 1º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 21 de fevereiro 2020.
- Pará - R434-1176-1976
PARLAMENTAR
o
ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
/
HZ PRRINRIAtS
Leonilço Lima Feitosa
EA
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
e
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
aa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
A DO NASCIMENTO
RAIM
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020





O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 1ª Sessão Ordinária do 1º período do Quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2020, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:



PROJETO DE LEI Nº 001/2020 que altera o piso salarial municipal e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 002/2020 que altera o piso salarial municipal para R$ 1.045,00, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 006/2020 que concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte é dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 008/2020 Criação da unidade de vigilância de Zoonoses e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº012/2020 Dispõe sobe o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate as endemias - ACE e dá outras providências.



REQUERIMENTO N°001/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, Requer da mesa diretora realizações de sessões ordinárias itinerantes a serem realizadas no distrito do Campinho e Fogão Queimado.









INDICAÇÃO N°001/2020 Do Vereador: JOSÉ DE ARIIMÁTEIA MARQUES, que indica ao chefe do executivo a construção de um Estacionamento Público em frente ao Hospital Santa Lucia e dá outras providências.



INDICAÇÃO N°002/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que sugere ao poder executivo dar continuidade a abertura e recuperação das estradas no projeto Casulo II implementadas com pontes, bueiros, represas e dá outras providências.

INDICAÇÃO N°003/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que Solicita do chefe do executivo municipal o encascalhamento das estradas do assentamento União e dá outras providências.



INDICAÇÃO N° 004/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que solicita do chefe executivo municipal serviços de encascalhamento das ruas, avenidas bem como bueiros no setor parque Liberdade de Morar e dá outras providências.



INDICAÇÃO N° 005/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que Indica chefe executivo municipal aquisição de uma area de terra localizado fora do perímetro urbano para cemitério Público Municipal que contenha Salão de Velório Público e dá outras providências.



INDICAÇÃO N° 006/2020 Do Vereador: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO, que indica ao chefe do executivo Municipal viabilizar com urgência a iluminação pública do setor PA Maria Preta, bem como o encascalhamento de todas as vias daquele setor e dá outras providências.



INDICAÇÃO Nº 007/2020 DA VEREADORA ZULENE, que indica ao chefe do executivo que se faça a limpeza e a revitalização da represa localizada no setor Campos Altos, assim como, a necessidade de arborizar e adequar ao uso da população com lixeiras e passarelas no entorno da referida represa.  









INDICAÇÃO Nº 008/2020 DA VEREADORA ZULENE, que indica ao chefe do executivo, para construir um PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO denominando residencial JP e nele adicionar os dizeres PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.



Gabinete da presidência 20 de fevereiro 2020.





WALTO SANTOS CUNHA

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA