sessao nº 2

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 2º Sessão ordinária ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 28 de fevereiro de 2020 no Plenário Vantuir Romão,
sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o Vereador Aleandro de Paula Martins que leu em proverbio 16 versículos 11: “O coração
do homem considera o seu caminho, mas o Senhor lhe dirige os passos”. Logo, o senhor Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 2º Sessão ordinária de 2020. A Ata da Sessão
anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do
Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências que versa sobre:
PROJETO DE LEI Nº 003/2020 que dispõe sobre autorização para colocar uma estátua de Santa Rita
de Cássia Padroeira Municipal, no canteiro lateral da Avenida das Nações, com frente ao banco do
Bradesco, encaminhado para as comissões; PROJETO DE LEI Nº 004/2020 que cria cargo no quadro
de pessoal da prefeitura municipal, encaminhado para as comissões; PROJETO DE LEI Nº 009/2020
que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal, encaminhado para as comissões; PROJETO
DE LEI Nº 013/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal, encaminhado para as
comissões; INDICAÇÃO Nº09/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao
Prefeito municipal expedir ordem de serviço a quem de direito recuperar a PRAÇA DA BIBLIA, e outras
localizados nos demais setores da municipalidade; INDICAÇÃO Nº010/2020 Da Vereadora: ZULENE
DOS SANTOS ARAÚJO, que sugere ao chefe do poder executivo aquisição de repelentes para distribuir
a sociedade com objeto de amenizar o surto de calazar na municipalidade; INDICAÇÃO Nº011/2020 Do
Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que solicita esclarecimento sobre a campanha
preventiva de combate ao Calazar e dá outras providencias. Não houve inscritos para tribuna livre. Seguiu-
se os parlamentares fazendo seus discursos a iniciar-se com o vereador Renivaldo Martins Nunes ,
cumprimenta a todos agradecendo a presença dos presentes enfatizou que o “in memoria” ex vereador
Paulino do PT tem seu marco registrado na luta a implantação da agricultura familiar, lamenta o fato que
o tirou do convívio e solicitou um (1) minuto de silêncio para fazer lembrar das lutas deste enquanto
parlamentar e mesmo extra mandato tinha nas veias o desejo do bem estar dos menos favorecidos.
Vereador Aleandro de Paula Martins, fala de sua atividade legislativa desde a sua posse, atendendo o
povo com seu veículo levando, trazendo e servindo os sempre com carinho e sem interrupções, inclusive
com caçambadas de terra a quem necessitava, falou dos vários convênios que conseguira para Ourilândia
do Norte que beneficiou diversas áreas da administração exemplo do poço artesiano, reformas de quadras
e tudo com a colaboração do deputado federal Cassio Andrade e outros Legisladores. Vereador Reginaldo
Cawboy, cumprimenta a todos e agradece a Deus por mais um dia, comunga com o pronunciamento do
vereador Renivaldo que ninguém, exceto Deus tem o poder de ceifar vida do ser humano e lamenta que o
ex-vereador Paulino do PT tenha partido desta forma, apresenta suas condolências à família e reporta-se
ao prefeito para que direcione atenção ao setor Liberdade de Morar que passa por situação caótica, ainda
faz um paralelo dos feitos prol Ourilândia entre a deputada Julia Marinho, Senador Zequinha Marinho
com o Deputado Joaquim Passarinho que a seu ver tem olhado com carinho o povo de Ourilândia, realça
que pretende ir a reeleição. Vereador Francival Casseano do Rego que cumprimenta a todos os presentes
inicia falando da lacuna que o Paulino do PT deixa na comunidade, pois seus feitos foram voltados aos
menos favorecidos pelo poder público fica registrado sua bravura. O vereador fala dos diversos convênios
que conseguiu para Ourilândia, informa o projeto da implantação da escola militar no município,
conquista de ônibus e relacionado as conjecturas que será ou não candidato majoritário diz que quem
tomará essa decisão será o povo - pede ao prefeito análise das fossas sépticas que ora exala odor
insuportável. Vereador Denis Alves, inicia com os agradecimentos a Deus e a todos, fala que os feirantes
solicitam reforma daquele espaço, pois a cobertura carece de atenção, os produtos ali comercializados não
podem ser molhados, indica ainda que na mesma obra inclua melhorias nos banheiros públicos, pois estão
em estado lastimável. Informa aos pretensos candidatos que há em Ourilândia em média 5 (cinco) mil
títulos cancelados. Vereadora Zulene dos Santos Araújo, cumprimenta os presentes e agradece a todos
os presentes e fala que a semana foi recheada de notícias bombásticas como a do ex-vereador que teve sua
vida ceifada e a falta de cuidado para com o próximo em fazer vídeos de momentos tão difíceis e
disponibilizá-los nas redes sociais sem preocupar com as consequências que causarão nos familiares
daquele que partiu, adicionou falta de segurança, pois há na cidade roubos, assaltos. Elogia a postura do
vereador Aicariro referente a sua pré-candidatura eletiva majoritária. Relata que o calazar em Ourilândia
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é fato e que sugeriu ao prefeito adquirir repelente para ajudar no combate. Vereador Leonilço Lima
Feitosa, faz seus cumprimentos, agradece a todos, parabeniza a iniciativa da rádio positiva que
disponibiliza espaço para os pretensos pré-candidatos a eleição Majoritária expressar seus planos de
governo — apresenta seus pêsames à família do Paulino do PT e enumera vários feitos do ora ceifado.
Vereador Raimundinho 11 Irmãos cumprimenta a todos os presentes e fala que o ora ceifado tinha uma
garra incomparável para luta pelos seus ideais, a implantação da agricultura familiar é fruto de sua
persistência, lamenta e apresenta seus pêsames à família enlutada — diz que quando é necessário ele mostra
o que há de errado, mas quando é bom parabeniza, por isso o faz ao gestor municipal com suas ações de
tapa buraco em alguns setores de Ourilândia — junta-se a fala daqueles que o antecedeu que as fossas
sépticas precisam da atenção do poder público. Vereador Marcelo do Site, inicia falando das obras
realizada pela empresa CFA que realizou serviços de péssima qualidade, pois o asfalto recém concluído
inexiste — menciona que a secretaria de assistência estar deixando a desejar, pois é difícil conseguir sequer
uma passagem a quem necessita — lamenta a morte do Paulino do PT e deixa suas condolências à família,
relembra que o papel do vereador é fiscalizar e levar a demanda a quem pode solucionar, realça ainda que
seu nome impregnou como de Maria Preta pois desde que tomou posse tem lutado e falado das
necessidades daquele setor e os frutos de seu trabalho hoje já são visíveis para aquele povo, pediu que o
poder público olhe com a empresa Vale a causa dos que não foram indenizados e ainda estão nas
mediações do projeto e tem suas atividades prejudicadas como exemplo os do Santa Rita. Vereador José
de Arimateia que cumprimentou todos os do Plenário, auditórios e autoridades ora prestigiando o
legislativo, comenta o vereador que ouve-se nas redes sociais comentários maldosos que a partida do
Paulino do PT já foi tarde e lamenta o vereador, visto que aquele deixou legado na municipalidade,
esforços que o privou da comodidade do lar, carinho da família, mas tinha em mente trazer melhoria e
qualidade de vida que muitos usufruiu, óbvio que nem Jesus Cristo agradou a todos mais é triste para a
família este jargão, lembra que o falecido tinha objetivo de implantar no município a agricultura familiar
e conseguiu há vários outros feitos que poderia enumerar a favor, mas são visíveis e se faz desnecessário
enunciar — fala também dos recursos que conseguiu via convênio para a municipalidade. Após as
lideranças partidárias tecerem informações pertinentes, inclusive com a cedência de tempo ao prefeito
Veloso que expôs vários assuntos inclusive dos R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) já em conta depositado
pela empresa Vale que pretende usá-lo na implantação do projeto casulo III denominado Jarbas
Passarinho. O presidente Walto Santos Cunha cumprimentando a cada um dos presentes, em suas
considerações afirma que a Câmara de Ourilândia está de parabéns, cumprimenta o prefeito e o parabeniza
por participar das sessões, pede ao prefeito que gostaria de ver mais secretários participando das sessões
legislativas, pois a Casa de Leis é palco de debate, e gostaria de ver não apenas alguns mas todos os
secretários do município nas sessões, e diz que o poder legislativo é mais poderoso que o executivo, pois
são 13 vereadores que fiscalizam, mas com responsabilidade e quando o projeto é bom para a sociedade
eles são aprovados, cita o vereador Paulino do PT, relata histórias a respeito do mesmo, e diz que
infelizmente teve sua vida ceifada de forma trágica, e assegura que o mesmo foi um grande parlamentar
e deixa um legado importantíssimo. Sem mais para o momento convida todos que se coloque de pé a
fazerem a oração do Pai Nosso com o vereador Walto Santos Cunha, assim dar se a por encerrada a sessão
ordinária. Câmara Mu: 28 de fevereiro de 2020.
WALTO S á CUNHA JOSE DE ARIMATEIA MARQUES DE SOUZA
VEREAD SIDENTE VICE-PRESIDENTE
po
MARCELO TA DO NASCIMENTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
: j DEE ESTADO DO PARÁ
“CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000
Ourilândia do Norte
- Pará - €434-1176-1976
- camaraourilandia(Dhotmail.com
Chamada Nominal dos Veregdaris presentes na 2º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 28 de fevereiro 2020.
PARLAMENTAR
ASSINATURA | PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
|
[Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
E .
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
Francival Casseano do Rego
[OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
Ee
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
OSTA DO NASCIMENTO
RAI
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE





EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2020



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 2ª Sessão Ordinária do 1º período do Quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2020, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:



PROJETO DE LEI Nº 003/2020 que dispõe sobre autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia Padroeira Municipal, no canteiro lateral da Avenida das Nações, com frente ao banco do Bradesco e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 004/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 009/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 013/2020 que cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

INDICAÇÃO N°09/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao Prefeito municipal expedir ordem de serviço a quem de direito recuperar a PRAÇA DA BIBLIA, e outras localizados nos demais setores da municipalidade.

INDICAÇÃO N°010/2020 Da Vereadora: ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, que sugere ao chefe do poder executivo aquisição de repelentes para distribuir a sociedade com objeto de amenizar o surto de calazar na municipalidade.

INDICAÇÃO N°011/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, que solicita esclarecimento sobre a campanha preventiva de combate ao calazar e dá outras providencias.

Gabinete da presidência 20 de fevereiro 2020.



WALTO SANTOS CUNHA

VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA