sessao nº 3

é APROVADO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 3º Sessão ordinária ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 06 de março de 2020 no Plenário Vantuir Romão, sob
a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o
Vereador Deuseval Borges Ribeiro leu em Salmos 23:1: “O Senhor é meu pastor, nada me faltará”.
Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 3º Sessão ordinária
de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia, vereadora Zulene entrou com
requerimento para a retirada da pauta dos projetos 004, 009, 013/2020, requerimento 002/2020 aprovado
pelos pares; PROJETO DE LEI Nº 003/2020 que dispõe sobre autorização para colocar uma estátua de
Santa Rita de Cássia Padroeira Municipal no canteiro lateral da Avenida das Nações, com frente ao banco
do Bradesco e dá outras providências, após o presidente aplicar o artigo 64 do Regimento Interno, que
dispensa pareceres, o projeto foi colocado em discussão, em votação e o projeto foi reprovado; PROJETO
DE LEI Nº 004, 009 e 013/2020, retirado da pauta conforme requerimento 002/2020. Seguiu-se os
parlamentares fazendo seus discursos, a iniciar-se pela vereadora Zulene, agradece a Deus por esse dia,
diz que todos os projetos de Leis que vem para a casa tem que ser discutido antes de vir para a sessão, ou
seja, não pode pegar um projeto de lei e pautar sem a discussão dos vereadores, diz que tem pedido para
discutir com os vereadores e que os projetos foram pautados sem os vereadores saberem do que se trata,
que não foram cumpridos o prazo dos 10 dias da comissão e que se continuar dessa forma serão reprovados
outros tantos projetos que vierem para a Casa de Leis. Vereador Reginaldo Cowboy, cumprimenta todos,
manifesta-se sobre o projeto do lixão que foi discutido com poder público, foi aprovado pela Câmara, e
que hoje o lixão está num bom local, no entanto a situação está pendente por causa de denúncia e pede ao
presidente da casa que marque uma audiência com o promotor de justiça e que o sensibilize para que veja
com bons olhos o local do lixão e assim resolver esse problema, manifesta que aceita a liderança do
prefeito e que vai dizer sim aos bons projetos e se manifestar desfavorável sempre quando o projeto for
contrário a vontade da população. E que não será líder do prefeito, mas sim do povo ourilandense.
Vereador Renivaldo Martins, agradece a presença de todos, cita a questão do aterro sanitário que foi
autorizado pela Câmara a permuta da Área, cita que foi questionado sobre o preço da mesma, diz que
alguém adentrou na justiça para barrar o local onde está funcionando o aterro sanitário e para resolver o
problema pede ao presidente da casa que convide os vereadores e outros representantes para reunir com
o ministério público e tentar sanar a problemática que ora é crítica. Vereador Deuseval Borges, parabeniza
o presidente da casa por pautar projetos tão importantes, cita a intolerância religiosa, diz que a melhor
forma de trabalhar essa intolerância é o debate, defende a estátua da padroeira no município, cita os
diversos trabalhos sociais feitos pela igreja católica, afirma que ficou triste com a reprovação da
implantação da estátua de Santa Rita de cássia no município, versa sobre o respeito as religiões, cita
diversas situações defendidas por seu trabalho durante os três anos de sua liderança do prefeito, diz que
se sente satisfeito pelo trabalho já realizado por sua pessoa, afirma que não foi feito tudo, muitos sonhos
ficaram para trás como a implantação de uma universidade pública. Leonilço Feitosa, cumprimenta o
prefeito agradecendo o mesmo, por aceitar ouvir os professores contratados, de antemão já pede a cedência
do espaço da Câmara para a reunião com os professores contratados para tratar da distorção salarial dos
mesmos, diz que é um dos vereadores que cumpre o seu papel na casa, fala de seu respeito com a igreja
católica e seu reconhecimento do trabalho social da mesma, e diz respeitar todos os credos e não concorda
com a intolerância religiosa, apesar de professar uma outra fé não pode deixar de respeitar os outros
demais seguimentos, diz que na sexta passada esteve na rádio como pré-candidato e que na próxima
segunda feira estará na líder FM falando de seus projetos e que não deixa de respeitar os demais
candidatos. Vereador Biriba, cumprimenta todos os presentes, fala da questão do lixão e que na época
foi a favor da aprovação do projeto de retirar do picadão e fazer a permuta, cita seus motivos e que a área
era inadequada, afirma que na área atual está favorável e adequado para o lixão, pois é uma área alta e
que seria uma grande perca para os munícipes se houvesse a retirada do aterro sanitário do local em que
se encontra agora. Leonilço pede um aparte e diz que a questão do aterro sanitário é uma preocupação
grande, pois a permuta que foi feita foi aprovada por estas Casa, e pede ao presidente da casa que tente
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conversar com o promotor público para solucionar o problema. De volta a palavra ao vereador biriba, diz
que dificilmente vai encontrar próximo a rua um terreno com as qualidades que tem o atual local onde
está sendo o aterro sanitário. Vereador Aleandro Veículo, informa que esta semana esteve em Belém
para tratar das demandas do município, da aquisição de 700.000,00, para aquisição de veículos, cita as
diversas contribuições do deputado Federal Cassio Andrade, que já tem mais uma carregadeira e uma
patrol para ajudar a atender as demandas dos moradores, cita as ruas que estão bagunçadas, afirma que
daqui uns dias terá quase dois milhões de reais de benefícios para o município, cita suas promessas de
campanha e que manteve até a atualidade esforço para ajudar o desenvolvimento da cidade, e diz que por
está num período eleitoral será proibido fazer o trabalho que tem feito com os munícipes. Vereador
Marcelo do Site, cita o colega vereador Aleandro, e que vários vereadores ajudaram o PA Maria Preta,
cita a questão das ruas do referido PA e que as condições estão péssimas, e que a VALE não está valendo
muita coisa, pois a mesma está deixando a desejar, fala do Santa Rita e Campos Alto, e que a empresa
vale não tem feito o seu papel nesses locais, que a empresa desestruturou essas localidades em diversas
situações e tem deixado muito a desejar nesses quesitos, sobre o aterro sanitário relata que a câmara
aprovou a permuta por que era caso de urgência e acredita que foi feito tudo certo dentro da legalidade. E
diz que até diz 03 de abril será PSC, e afirma que Maguila será candidato. Vereador José de Arimateia,
fala que mesmo a sessão sendo bem polêmica, mas faz parte, pois a discussão é necessária, e afirma aos
pré-candidatos que é necessário participar para compreender a vereança, dedica o dia para parabenizar
todas as mulheres em homenagem ao dia 8 de março, parabeniza as fundadoras do clube de mães que
aconteceu a exatamente 30 anos, quando ainda na época do então prefeito Manoel de melo e que se
reuniram várias mulheres para cobrar do referido prefeito o salário das professoras que estava atrasado e
quando lá chegaram o prefeito da época chamou a polícia para agredir as mesmas, e assim foi criado a
aquela instituição tão importante para a sociedade ourilandense. E dedica a sessão em especial a Dona
Lurdes Narciso que vive naquele local, clube de mães, dia e noite atendendo gratuitamente a sociedade
mais carente. Convida todos os presentes para participar de uma reunião com representantes (Deputado
Federal e Deputado Estadual) do PTB na Câmara Municipal dia 20 de março. Segue lideranças
partidárias. Romildo Veloso, prefeito municipal, no uso da palavra versa sobre diversos assuntos, dentre
eles o aterro sanitário, e a problemática que a situação se encontra no momento, fala sobre o castigo da
chuva nas estradas e os estragos que tem causado no município. O presidente Walto Santos Cunha,
cumprimenta todos, convida os presentes incluindo os vereadores para que possam ouvir o pessoal do
picadão e fala de sua viagem a Belém junto com vereadores e vice prefeito, reunião com o deputado
Priante e receberam a notícia que o dinheiro da reforma do Necão, R$ 390.000,00 já está na conta, esteve
na seduc para mandar mais funcionários para a escola, principalmente o grupo de apoio e também
aumentar o financeiro na questão de transporte, que esteve também no detran para solucionar a situação
das novas placas e afirma que é mais um problema resolvido, citas inúmeras outras emendas adquiridas
através do MDB, e que é parceiro dos vereadores para buscar recursos e assim ajudar a administrar o
município. Cita também os trabalhos sociais feitos pela igreja católica e demonstra sua decepção e
indignação com a reprovação do projeto da Padroeira Santa Rita de Cássia. Não havendo nada mais a
tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração
do Pai Nosso com o vereador Renivaldo Martins Nunes. Câmara Municipal, 06 de março de 2020.
sete JOSÉ DE ARIMATEI ARQUES DE SOUZA
R PRESIDENTE VICE-P IDENTE
MARTÁLO COSTA DO NASCIMENTO RAIM DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - R434-1176-1976
camaraourilandia(Dhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 3º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 06 de março de 2020.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
E
F
Denis Alves dos Santos F
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Ie
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo P
WALTO SANTOS CUNHA JOSÉ DE ARIMATEIA M. DE SOUZA
Vice-Presidente CMON/PA
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2019
O Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, Sr. Reginaldo Alves de Sousa,
no uso de suas atribuições legais faz saber que
CONVOCA Vossa Excelência para sessão extraordinária
que realizar-se-á dia 25/02/2019, segunda feira,
horário às 9h00min no Plenário Vantuir Romão.
Figurando pauta as seguintes matérias:
” PROJETO DE LEI Nº 007/2019 DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete da presidência 22 de FEVEREIRO de
2019.
REGINALDO ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE DA CMON/PA