sessao nº 5

Ata da 5* Sessão ordinária ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 03 de abril de 2020 no Plenário Vantuir Romão,
sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia, o Vereador Renivaldo Martins Nunes leu em II Samuel 23:1: E estas são as
últimas palavras de Davi: Diz Davi, filho de Jessé, e diz o homem que foi levantado em altura,
o ungido do Deus de Jacó, e o suave em salmos de Israel. Logo, o senhor Presidente invocando
as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 5º Sessão ordinária de 2020. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa sobre: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº
005/2020: PROJETO DE LEI Nº 005/2020 que denomina de “FIRMINO FREITAS DA SILVA” a
unidade de controle de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Votado para fazer leitura na 2º sessão de apresentação do projeto, projeto de Lei encaminhado para
as comissões; PROJETO DE LEI Nº 007/2020 que denomina de “ERNESTO JOSE DE MOURA
AEROPORTO MUNICIPAL” localizado na rodovia PA 279 Km 138, zona rural neste município
de Ourilândia do Norte e dá outras providências Votado para fazer leitura na 2º sessão de
apresentação do projeto, projeto de lei encaminhado para as comissões; PROJETO DE LEI Nº
030/2020 que Institui o programa “Ourilândia mais bonita” de incentivo à construção e manutenção
de passeio público e dá outras providências, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020/CMON AO
PROJERO DE LEI Nº 030/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EMENDA SUPRESSIVA Nº
002/2020/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PARECER CONJUNTO Nº 009/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, após leitura das
emendas modificativa e supressiva, e parecer conjunto, foi colocado em bloco em discussão, em
votação, projeto, parecer, emendas modificativa e supressiva aprovados. Inscrita na tribuna Ana
Paula secretária da Cooperativa versa sobre o objetivo da cooperativa em Ourilândia do Norte.
Palavra dos vereadores, Vereador Dênis Alves dispensou a fala. Vereador Renivaldo, cita a
importância da cooperativa de recicladores, pede ao presidente para sentar com os vereadores e
abraçar essa causa, fala da parceria da Câmara com a prefeitura sobre a cooperativa e diz da
importância de tornar o lixo uma coisa de luxo. Reginaldo Cowboy dispensa. Vereador Deuseval
parabeniza a secretária da cooperativa, a secretária de meio ambiente Rosimeire, a gestão municipal
por ter entendido que a questão ambiental é fundamental nos dias de hoje, fala do predomínio de
algumas doenças que são inclusive respostas da questão ambiental também, pois o homem tem
invadido um habitat que não é dele, fala da pandemia que também é causa do homem não respeitar
a natureza, fala da reconstrução do PSDB e anuncia a filiação de um dos maiores políticos da
história de Ourilândia do Norte, Leonilço Feitosa, cita as qualidades do referido vereador e refere-se
aos outros novos filiados. Vereador Leonilço Feitosa, parabeniza a secretária de saúde pela
coragem de tomar medidas duras como o isolamento social, pelo enfrentamento dessa pandemia,
fala da coragem também do gestor, frente ao problema do caos social que o mundo se encontra, e da
tomada de decisões nesse momento, diz que a Câmara deveria tomar medidas também pensando em
outras formas de fazer sessões, pois não pode haver mais aglomeração. Cita o agir de Deus nesse
momento triste e faz uma reflexão sobre os valores da população e afirma que Deus está
trabalhando e assim devem tirar uma lição e se perguntar que tipo de cidadãos estamos sendo nessa
sociedade. Fala da situação do cemitério e que não pode concordar com a ideia do mesmo ser no
setor aeroporto, justifica os seus motivos, cumprimenta o vereador Deuseval e agradece-o pela sua
fala. Vereadora Zulene agradece a Deus, fala de seu acompanhamento no trabalho da cooperativa,
nas discussões com prefeito, com a Vale e que a gestão municipal tomou as medidas cabíveis para a
criação da cooperativa e agradece o prefeito pelo empenho, cita a preocupação com o meio
ambiente. E diz que o Rio Boa Esperança é chamado de cebozinho, mas tem lutado para que seja
feito uma limpeza naquele rio além também da conscientização das pessoas para que não jogue
mais lixo nesses locais. Fala do seu partido e das filiações para candidatos a vereadores e diz que o
prós está aberto para receber outros interessados. Vereador Raimundinho, cumprimenta os
presentes, agradece a Deus pela oportunidade, parabeniza a equipe da cooperativa, parabeniza a
secretária Ana Paula pelo uso da tribuna, e afirma que nem 10% da população brasileira respeita a
natureza, fala da questão tributária citada pela secretária da cooperativa, e diz está a disposição pra
discutir essa problemática com os vereadores e o prefeito municipal. Homenageia a Constituição de
Ourilândia do Norte, domingo dia 05 de abril se comemora 30 anos da lei orgânica de Ourilândia,
cita o projeto de decreto legislativo para homenagear os vereadores da época com uma medalha
bravo pioneiro, cita o nome dos homenageados, e fala da sessão solene que será realizada para os
mesmos. Vereador Marcelo do site, agradece a Deus, fala que nesse tempo de pandemia as pessoas
têm que se cuidar, sobre as ações da saúde afirma que no PA MARIA PRETA ainda não viu essas
ações, e que aquele setor tem uma voz que clama no deserto, agradece o vereador Raimundinho tê-
lo recebido no partido do PT. e afirma que está sempre andando em todas as secretarias e algumas
secretarias não tem atendido os vereadores. E não vai mais ligar para o prefeito para ser atendido,
quando não for atendido pelos secretários vai direto ao ministério público. Vereador Francival
Casseano, cumprimenta os presentes, fala ao prefeito dos problemas que sabe que está passando,
que o país está passando por uma grave crise e que é um momento difícil para os gestores
municipais, parabeniza a secretária de saúde pelas atitudes tomadas no município, cita a fala do
vereador Raimundinho sobre a lei orgânica do município, do projeto de decreto legislativo que
homenageia os primeiros vereadores como bravos pioneiros, fala ao prefeito para pensar sobre a
questão da merenda escolar que alguns municípios já estão fazendo, pegando o dinheiro da merenda
comprando de alimentos para doar as famílias com filhos estudantes. Versa sobre outros assuntos
municipais, além da filiação partidária. Fala das lideranças partidárias. Prefeito Romildo Veloso no
uso da fala expressa preocupação com a pandemia, agradece pela aprovação do projeto, versa sobre
os problemas do município, e também sobre as providências que tem tomado frente aos diversos
problemas que tem enfrentados, fala sobre o problema do cemitério e também sobre a questão do
lixão. O presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta os presentes, prefeito Veloso e Vice
prefeito, vereadores, parabeniza a Ana Paula pela fala sobre a cooperativa, e que tanto o legislativo
como o executivo estará trabalhando de mãos dadas para resolver todo e qualquer problema sobre a
referida cooperativa, cita que a sessão foi um tanto rápida, pois ainda tem muitos problemas pra
resolver quanto a filiação partidária, e que estão em um processo democrático, e que o MDB estará
filiando até a meia noite. Cita a questão do setor aeroporto, e que estarão sentando com o prefeito
para debater a problemática. Diz que tem também o problema do lixão que é um caso sério, cita que
o município tem um problema de localização muito grave. E tem que encontrar uma outra
localização para implantar o cemitério. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara
encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso com o
vereador Deuseval. Câmara Municipal, 03 de abril de 2020.
WALTO SANTOS CUNHA JOSÉ DE ARI! RQUES DE SOUZA
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RA LIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 33726 - CEP 68290000 - Ouriândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourila « ia: otmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores p sentes na 5º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara iviunicipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Rorião 63 de Abri de 2020.
PARLAMENTAR [ASSINATURA
PRESENTE | AUSENTE
(PE
Waito Santos Cuna
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
| Raimundo ce Oliveira da Silva
' Deusevai Borges Riveiro
es eo Dr
| Leoni'ço L'r: Feitosa
|
| Marcelo Costa do Nascimento
EEE PS?
| Renivalao iviartins Nunes
|
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
I
| Francival Casseano do Rego
[OLIVEIRA LUIZ DO REGO
E .
' Reginaldo Alves de Sousa
Fr
Zulene dos Santos Araújo
r—
i
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
VEREADOR *º SECRETÁRIO DA PESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE





EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 5ª Sessão Ordinária do 1º período do Quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 03 de abril de 2020, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:



PROJETO DE LEI Nº 005/2020 que denomina de “FIRMINO FREITAS DA SILVA” a unidade de controle de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 007/2020 que denomina de “ERNESTO JOSE DE MOURA AEROPORTO MUNICIPAL” localizado na rodovia PA 279 Km 138, zona rural neste município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 030/2020 que Institui o programa “Ourilândia mais bonita” de incentivo à construção e manutenção de passeio público e dá outras providências.



EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020/CMON AO PROJERO DE LEI Nº 030/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2020/CMON AO PROJERO DE LEI Nº 030/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PARECER CONJUNTO Nº 009/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2020 





Gabinete da presidência 02 de abril 2020.



WALTO SANTOS CUNHA

VEREADOR PRESIDENTE