sessao nº 6

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 6º Sessão ordinária ocorrida virtualmente no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 29 de maio de 2020 no Plenário Vantuir Romão,
sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, lido
em Salmos 20:7: Uns confiam em carros, e outros em cavalos, mas nós faremos menção do nome do
Senhor nosso Deus. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a
6º Sessão ordinária de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa
sobre: Edital de Publicação nº 006/2020: Projeto de lei nº 010/2020 que versa sobre o Plano Municipal de
saneamento básico e institui as diretrizes da política Municipal de saneamento básico do município de
Ourilândia do Norte e dá outras providências, projeto de lei votado para dispensa da leitura para que o
mesmo seja lido nas comissões, projeto encaminhado para as comissões; Projeto de lei nº 011/2020 que
institui a política municipal de turismo, cria o sistema municipal de turismo e dá outras providências,
leitura do projeto e encaminhado para as comissões; Leitura do Parecer Conjunto nº 010/2020 ao Projeto
de lei nº 008/2020 que institui a criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providências,
projeto e parecer conjunto em discussão, em votação, projeto e parecer aprovados; Leitura do Parecer
conjunto nº 011/2020 ao Projeto de lei nº 027/2019 que ratifica o protocolo de intenções sobrescrito por
municípios integrantes da Região sul do Pará, para a Constituição do Consorcio Intermodal dos
Municípios da Região de Carajás-COMCARAJAS e dá outras providências, projeto e parecer em
discussão, em votação, projeto e parecer aprovados; Leitura do Parecer nº 012/2020 ao Projeto de lei nº
007/2020 que denomina o Aeroporto Municipal e dá outras providências. Indicação nº14/2020 do
vereador: Leonilson Lima Feitosa, indica ao chefe do poder executivo que envie para câmara municipal
em caráter de urgência um projeto de Lei criando o fundo municipal do covid 19; Indicação nº 015/2020
do vereador: Francival Cassiano do Rego, indica ao poder Executivo viabilizar com a Secretaria de Saúde
cabinas de descontaminação e fixa-las em pontos estratégicos, cuja acessibilidade requer os cuidados de
pronto, visto tratar de locais onde munícipes buscam atendimento para suas demandas diárias como
exemplo: caixa econômica federal; Hospital Municipal; postos de saúde e praças públicas; Indicação
nº016/2020 do vereador: Francival Cassiano do Rego, indica ao Prefeito municipal viabilizar com o
secretário de obras a pavimentação asfálticas de todos os logradouros públicos localizados as
proximidades da CASAI: Casa de Saúde Indígena e dá outras providencias; Indicação nº 017/2020 do
vereador: Francival Cassiano do Rego, indica ao Prefeito municipal construção de ponto de taxi nas
proximidades do supermercado Giro e anexo ao Mini Shopping, indicações encaminhadas ao chefe do
executivo. Fala dos vereadores, com o vereador Reginaldo Cowboy, inicia agradecendo a Deus e
clamando pela sua misericórdia para curar o povo da pandemia, cita o aumento dos infectados no
município e pede as pessoas que fiquem em casa, para que não piore mais a situação, versa sobre o caos
que pode virar no município se aumentar ainda mais o número de pessoas com essa doença, e finaliza
clamando mais uma vez pela grande misericórdia de Deus. Vereador Deuseval Borges, fala que participou
de uma vídeo conferência com alguns vereadores do Sul e Suldeste do Pará e além da preocupação com
o covid 19, também da preocupação com o risco da democracia, devido o clima de contenda entre os três
poderes, cita a questão da eleição, adiamento da data e afirma que melhor seria se mantivesse a data
normal, defende o fundo eleitoral para ajudar na pandemia salvando vidas. Vereador Francival Cassiano,
cita a situação da pandemia, da agonia também das pessoas q trabalham com madeira, atividade
garimpeira e outros e que estão sendo desrespeitadas pelas autoridades federais, fala também da
dificuldade que os pequenos empresários estão enfrentando com seus estabelecimentos fechados, e cita
também a dificuldade q muitos moradores estão vivendo, sem se quer poder comprar o arroz para comer,
versa sobre outros assuntos da municipalidade e sua preocupação com a sociedade ourilandense que muito
necessita de ajuda do poder público. Vereador Aleandro, cita o momento de dificuldades, compara o
município e Ourilândia com Xinguara e cita o número exorbitante de infectados com covid no município.
Pergunta aos colegas vereadores o que a Câmara está fazendo que não acompanha fiscalizando os recursos
usados na saúde, fala da necessidade q os moradores carentes do município estão passando, diz que a
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secretaria de promoção social não funciona. Fala aos vereadores que é necessário fiscalizar o executivo,
diz que é preciso formar uma comissão para acompanhar a saúde. Vereador Leonilço Feitosa, diz que tem
sido momentos difíceis, mas se alegra porque acredita em dias melhores, solicita da mesa diretora
informação da secretaria de educação o porquê da antecipação das férias, já que o calendário do primeiro
semestre já está prejudicado, cita também da dificuldade que as pessoas carentes tem passado em
Ourilândia, e também demonstra preocupação do aumento do número de casos de covid-19 e fala que
através da comissão de saúde da casa saber quais são as medidas tomadas pela secretaria de saúde, pois,
a sociedade está cobrando e não tem respostas, versa sobre a necessidade das empresas que estão no
município assumir também responsabilidades. Vereador Renivaldo, faz uma analogia com entre a situação
atual da sociedade e o covid e o salmo 91, dizendo que: Mil cairão ao teu lado e dez mil a tua direita, mas
tu não serás atingido, expressa que os parlamentares devem se unir em prol de projetos que ajuda a
população, defendendo os interesses públicos, principalmente na questão da Pandemia, concorda com
falas de seus pares, inclusive sobre a fiscalização dos recursos da saúde, na aplicação correta dos mesmos,
cita a indicação do vereador Leonilço e sua importância social. Vereador Raimundo Oliveira, diz que foi
solicitado da Vale equipamentos de EPIs e até hoje não têm respostas, pede mais empenho da referida
empresa que ajuda os munícipes com cesta básicas, pede do presidente a oficialização desse pedido a
empresa, cita o problema da infectação do covid no município, faz alerta ao presidente da associação
comercial, pois o isolamento social é muito importante, e os comércios não essenciais não podem ser
liberados, frente ao crescimento do número de pessoas testando positivo, parabeniza a administração pelo
empenho na saúde. Vereador Dr. Arimateia, fala que estão diante de uma grande pandemia, que é uma
infecção de origem mundial, doença de fácil transmissão porque é viródica, diz que tem observado que a
maioria das pessoas não estão com medo da pandemia, que tem acompanhado de perto, e inclusive os
próprios políticos não estão acreditando no caos geral, e que as pessoas não assumem sua culpa, e que
ninguém está fazendo a sua parte, e que muitos que foram contaminados foi porquê não deram crédito a
gravidade do problema, e pede pra sociedade que puder fiquem em casa, pois o número de casos são
muitos e pode ficar pior se não houver cuidado de todos. Lideranças partidárias, prefeito Romildo Veloso,
fala que a prefeitura de Ourilandia do Norte, está fazendo um dos melhores trabalhos de combate ao
corona vírus, e que o número de casos aumentou por que o município está testando todos os munícipes,
inclusive agora estão fazendo exames no comércio, cita que está seguindo o decreto do governador, e que
alguns servidores já foram acometidos pela doença, e está atento ao município, em especial a saúde. O
presidente Walto Santos Cunha, fala que o município não pode parar, inclusive o legislativo, fala da
indicação do vereador Leonilço e sua importância, refere-se também a fala do mesmo em relação as férias
antecipadas, cita a fala do vereador Deuseval, em relação ao adiamento das eleições, e afirma que, ou
continua com a data de outubro, ou então que as eleições sejam adiadas por dois anos. Cita o trabalho
belíssimo que a secretária de saúde está fazendo, cita o número alto de testagem positiva, mas esclarece
que é em função do município está fazendo teste rápido a todos que procuram a saúde com sintomas, fala
também do compromisso do governo do estado, e que todos os vereadores estão atentos aos serviços dos
secretários para que atenda bem os munícipes. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente
declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso com o
vereador Raimundo de Oliveira. Câmara Municipal, 29 de maio de 2020.
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WALTO SAN Ge CUNHA JOSÉ DE ARIMARÉIA MARQUES DE SOUZA
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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E Demo , ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
x Mon. Av. das Naç: n.º 3326 - CEP 68390000 e Da insínia e Norte - Pará - R434-1176-1976
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' * Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 6º Sessão ordinária realizada no 1º
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período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 29 de Maio de 2020.
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Raimundo de Oliveira da Silva FETA
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Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
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Deuseval Borges Ribeiro
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Marcelo Costa do Nascimento A +
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Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de Sousa
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WALTO SAN e CUNHA JOSÉ DE ARIMATÉIA M. DE SOUZA
Presidente CMON/PA Vice-P)
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RAI
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DO DE OLIVEIRA DA SILVA

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr.
Walto Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno,
torna público a 5º Sessão Ordinária do 1º período do Quarto ano da oitava
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 29 de maio de 2020, no
Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 010/2020 que versa sobre o Plano Municipal de saneamento básico
e institui as diretrizes da política Municipal de saneamento básico do município de
Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 011/2020 que institui a política municipal de turismo, cria o sistema
municipal de turismo e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 008/2020 que institui a criação da unidade de vigilância de
zoonoses e dá outras providências.
Y PARECER CONJUNTO Nº 010/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020
Y PROJETO DE LEI Nº027/2019 que ratifica o protocolo de intenções sobrescrito por
municípios integrantes da Região sul do Pará, para a Constituição do CONSORCIO
INTEMODAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CARAJAS “COMCARAJAS e dá outras
providências;
Y PARECER CONJUNTO Nº 011/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2019
Y PROJETO DE LEIS Nº 007/2020 - Denomina o Aeroporto Municipal e dá outras
providências.
Y PARECER Nº 012/2020 AO PROJEITO DE LEI Nº 007/2020
INDICAÇÃO Nº14/2020 Do Vereador: LEONILSON LIMA FEITOSA, indica ao chefe do poder
executivo que envie para câmara municipal em caráter de urgência um projeto de Lei criando
o fundo municipal do covid 19.
INDICAÇÃO Nº 015/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao poder
Executivo viabilizar com a Secretaria de Saúde cabinas de descontaminação e fixa-las em pontos
estratégicos, cuja acessibilidade requer os cuidados de pronto, visto tratar de locais onde
munícipes buscam atendimento para suas demandas diárias como exemplo: caixa econômica
federal; Hospital Municipal; postos de saúde e praças públicas.
INDICAÇÃO Nº016/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao Prefeito
municipal viabilizar com o secretário de obras a pavimentação asfálticas de todos os
logradouros públicos localizados as proximidades da CASAI: Casa de Saúde Indígena e dá
outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 017/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao Prefeito
municipal construção de PONTO DE TAXI nas proximidades do supermercado Giro e anexo
ao mini shopping.
Gabinete da presidência 28 de maio 2020.
WALTO da a a CUNHA
VEREADOR PRESIDENTE