sessao nº 9

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Ata da 9º Sessão ordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 07 de agosto de 2020 no Plenário Vantuir
Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé
para a leitura da Bíblia, vereador Raimundinho leu em Salmos 93:1: O SENHOR reina; está
vestido de majestade. O SENHOR se revestiu e cingiu de poder; o mundo também está
firmado, e não poderá vacilar. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de
Deus declarou aberta a 9º Sessão ordinária de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente passou-
se para a Ordem do Dia, que versa sobre: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2020:
PROJETO DE LEI Nº 017/2020 que cria a Ouvidoria-geral do município e dá outras
providências; leitura do projeto, projeto encaminhado para as comissões; PROJETO DE LEI
Nº 018/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias gerais do município de Ourilândia
do Norte -PA, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro 2021 e dá
outras providências, leitura do projeto e encaminhado para comissões; PROJETO DE LEI Nº
011/2020 que dispõe sobre a política municipal de turismo e cria o sistema municipal de turismo
de Ourilândia do Norte e dá outras providências, leitura da Emenda Modificativa nº 003/2020
ao projeto de lei nº 011/2020, Leitura da emenda modificativa nº 005/2020 ao Projeto de Lei
011/2020, Parecer Conjunto nº 013/2020 ao Projeto de Lei 011/2020, emendas modificativas
nº 03 e 05/2020 e Parecer Conjunto nº 013/2020 em discussões, em votação, emendas e parecer
aprovados em bloco; PROJETO DE LEI 014/2020 que dispõe sobre o reenquadramento dos
servidores ocupantes dos cargos extintos da secretaria de saúde e dá outras providências, leitura
da emenda modificativa nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 014/2020, leitura do Parecer Conjunto
014/2020 ao projeto de Lei 014/2020, discussão da emenda e do parecer, votação em bloco,
emenda e parecer aprovados; PROJETO DE LEI Nº 016/2020 Que denomina o projeto
casulo III, leitura do Parecer Conjunto Nº 015/2020 ao PROJETO DE LEI Nº 016/2020, projeto
e parecer em discussão, em votação, projeto e parecer aprovados; INDICAÇÃO Nº 020/2020
Do Vereador: RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS, indica ao poder Executivo de imediato a
necessidade de recuperação de todas as estradas vicinais entre elas: 4 barracos, 11 irmãos, Calça
amarela, PA União, Projeto Casulo II e PA Maria Preta; INDICAÇÃO N º 021/2020 Do
vereador FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao poder Executivo que libere as
patrulhas mecanizadas para iniciar os trabalhos de preparação e recuperação do solo dos
pequenos produtores rurais, especialmente os colonos dos projetos de assentamentos;
INDICAÇÃO Nº 022/2020 Do vereador FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao
Executivo que libere o trator que fará o recolhimento dos resíduos sólidos domiciliar na sede
do distrito do Campinho, com a maior brevidade possível; INDICAÇÃO Nº 023/2020 Do
vereador MARCELO COSTA DO NASCIMENTO, indica ao poder Executivo em regime de
urgência que recupere as estradas vicinais e as ruas do projeto assentamento Maria Preta,
solicita ainda um caminhão pipa molhar as ruas do PA Maria Preta para amenizar a poeira que
está prejudicando os moradores daquele bairro. Segue fala dos vereadores, Vereador Aleandro
de Paula, cumprimenta todos, cita o recesso parlamentar, diz que esteve em Belém e preveniu
bem contra a covid, cita os recursos que o deputado Cassio enviou para Ourilândia do Norte,
que foi no valor de R$ 700.000, para comprar uma caçamba, um carro pequeno e R$ 300.000,00
para a saúde, investimento na covid, diz que é pré-candidato a prefeito, e afirma que vai
construir uma nova Ourilândia. Vereador Biriba, parabeniza a vereadora Zulene pela emenda
na comissão, nela incluindo reajuste de médicos, defendendo todos os profissionais de saúde,
vereador biriba defende também os => na questão de ajuda de custo que
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também enfrentam riscos de covid nas estradas trabalhando, parabeniza o presidente pela
condução dos trabalhos na Câmara. Vereador Denis Alves, cita que é o momento dos deputados
estarem em suas casas, e afirma que sempre que dialoga com um deputado retorno empolgado
para o município, diz que ourilandia estará recebendo um Ônibus para o tfd, no valor de
250.000,00 através do deputado federal Hélio Leite e também o ano que vem o município
receberá um micro-ônibus para atender os idosos do Crás, anuncia que concorrerá as eleições
majoritária, faz uma indicação verbal com a feira municipal pra que o executivo faça um
banheiro já que naquele local não tem um espaço desse para que os feirantes e os usuários possa
utilizar. Vereador Francival Cassiano, cita a viagem a Marabá e que foi produtiva, diz que
todos os questionamentos estão andando naqueles departamentos, cita que foram feliz em ter o
deputado Joaquim Passarinho a caminho de Ourilândia e todos os compromissos desse
deputado a favor desse município teve um resultado positivo, agradece a parceria da prefeitura,
cita as pessoas que morreram nessa pandemia e as que estão convalescendo e afirma a sua
tristeza no momento com tanta dor das famílias. Vereador Deuseval Borges, cumprimenta
todos os presentes, cita a bela história de sua mãe, fala da sua participação na história do
município, as dificuldades que tinha para ajudar a educação da zona rural e dá zona urbana, fala
de sua trajetória na Câmara como tesoureiro, secretário de educação com uma história de
avanço na educação municipal com um plano de carreira espetacular, cita também sua história
como secretário de meio ambiente, alude enquanto vereador parte dos trabalhos que tem
realizado no município, cita o verdadeiro papel do vereador e diz que tem sido atuante.
Vereadora Zulene dos Santos, diz que o vereador tem feito o seu trabalho de legislar e
fiscalizar, cita a recuperação de um lago de um certo bairro, que o prefeito se comprometeu a
fazer a recuperação e agora o gestor afirma que não fez esse compromisso, que se irrita muito
quando está falando a verdade e é chamada de mentirosa, lamenta que o prefeito esteja agindo
de má-fé, fala sobre o episódio do projeto de lei referente a saúde e que por não colocarem em
pauta devido terem recebido o pedido do presidente do sindicado da saúde para melhor discutir
o referido projeto, no entanto funcionários da saúde do alto calão lançou nas redes sociais
críticas vereadores incluindo o presidente da Casa como se os mesmos não se interessassem
pelas causas dos profissionais da saúde, e afirma que se houvesse compromisso da secretaria
de saúde para com os servidores, todos estavam recebendo insalubridade. Vereador
Raimundinho 11 irmãos, cumprimenta os presentes, faz memória as famílias que perderam os
entes queridos por causa da pandemia, cita os recursos que adquiriu pra destinar a saúde,
incluindo também para investimento da Covid, tudo através de deputados de sua bancada, ex
deputados e etc. Cita a senhora Ilda que tem atendido bem o parlamentar em Brasília sempre
em prol da municipalidade Ourilandense, cita as críticas de algumas pessoas, mas afirma que o
vereador tem conseguido recursos para auxiliar o desenvolvimento do município, fala também
de sua conquista com uma retro escavadeira para o município do campinho, cita outros recursos
que estão por vir como máquinas para recuperação de estradas vicinais no valor de quase R$
500.000,00. Vereador Marcelo do Site, cumprimenta os presentes, fala que vereador rima com
dor, sente a necessidade da sociedade, pois está sempre em contato com as demandas do
município, as pessoas carentes estão sempre em busca de alguma ajuda e as demandas são
tantas, mesmo não sendo o papel do vereador sair doando coisas para as pessoas, ainda assim
tem atendido os munícipes, além das emendas para ajudar o município, tem lutado
incansavelmente para cada cidadão Ourilandense, afirma que é candidato a vereador, tem
viajado com frequência com alguns parlamentares em busca de emendas parlamentares e tem
legislado e fiscalizado também que é seu papel enquanto parlamentar e repete o jargão : não é
nem oposição e nem situação, mas é povão. Vereador José de Arimateia, cumprimenta todos,
dna
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agradece os presentes, fala sobre a covid, que graças a Deus não contraiu a doença, apresenta
seu assessor Lucas, fala da comemoração do dia dos pais, pede aos filhos que tomem cuidado
com seus pais e outros familiares, cita as pessoas que morreram dessa doença, cita os que estão
em estado grave, fala das pessoas que querem vaga para vereador e que usam as redes sociais
para denegrir a imagem dos vereadores já eleito, cita as emendas que conseguiu junto ao
deputado Paulo Bengston agora em 2020, afirma que adquiriu 800.000,00, sendo que
400.000,00 para um PSF no JP e mais 400.000,00, para trabalhar contra a covide e conseguiu
mais 150.000,00 para reforma no PSF do campinho, 100 mil reais para reforma do psf fogão
queimado e duas caminhonetes triton e mais recursos que está esperando chegar através de
emenda parlamentar, e diz que esse papel também é do vereador. Vereador Presidente Walto
ler o ofício da secretária pedindo para usar tribuna popular, vereador presidente coloca pedido
em votação e o ofício é aprovado. Secretária de Promoção Social usa a tribuna esclarece
assuntos sobre a secretaria no qual tem o comando, responde perguntas de vereadores sobre a
referida secretaria, e como tem trabalho nela. Fala das lideranças partidárias. O presidente
Walto Santos Cunha, cumprimenta todos, agradece aos vereadores pela fala, cumprimenta os
munícipes de Ourilândia do Norte, parabeniza a secretária Marilene por estar sempre presente,
fala que sente-se contemplado com algumas falasd de Edis, expressa que é importante relembrar
o sacrifício dos vereadores para o município, e muitas das vezes é esquecido, não recebe
nenhum merecimento pelo menos sendo lembrado nas placas das inaugurações, cita o caso do
projeto da saúde, onde representantes do sindicato da saúde pediu pra não colocar em pauta, o
referido projeto para poder incluir todos os funcionários da saúde e assim não praticassem
injustiça, e como presidente foi acusado de fazer política em cima desse projeto, e diz que se
quisessem fazer a coisa certa, bastava agraciar toda a classe, diz que os recursos da saúde foram
todos conquistados por vereadores sendo alocados como custeio podendo a secretaria distribuir
onde quisesse, e afirma que estão na Casa para legislar para todos, anuncia que a partir desse
momento é pré-candidato a prefeito, pois tem o direito de votar e de ser votado, faz algumas
declarações de sua história e diz que está preparado para administrar esse município. Convida
todos para se unir e administrar junto com os apoiadores e assim fazer um governo para o povo.
Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária
convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso com o vereador Aleandro. Câmara
Municipal, 07 de agosto de 2020.
WALTO A ave JOSÉ DE ARIMATEIA MARQUES DE SOUZA
VERBADORPRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
MARC COSTA DO NASCIMENTO
1º SECRETÁRIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 9º Sessão ordinária realizada no 1º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 07 de agosto de 2020.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa E
Zulene dos Santos Araújo
WALTO, CUNHA
Presidentk CMÓN/PA
MARCELO COSTA, DO NASCIMENTO
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ps
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto Santos
Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI
do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno,
torna público a 92 Sessão Ordinária do 1º período do Quarto ano da oitava
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 07 de agosto de 2020,
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 018/2020 que cria a Ouvidora-geral do Município e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias gerais do
município de Ourilândia do Norte -PA, para a elaboração da Lei Orçamentarias Anual do
exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 011/2020 que dispõe sobre a política municipal de turismo e cria o
sistema municipal de turismo de Ourilândia do norte e dá outras providências;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2020 AO PROJETO DE LEI 011/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2020 AO PROJETO DE LEI 011/2020
PARECER CONJUNTO Nº 013/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020
PROJETO DE LEI Nº 014/2020 que dispõe o reenquadramento dos servidores ocupantes do
cargo de extintos da secretaria de saúde e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2020 AO PROJETO DE LEI 014/2020
PARECER CONJUNTO Nº 014/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020
PROJETO DE LEI Nº 016/2020 que Que denomina o projeto casulo III, em homenagem “in
memoria póstuma” do Sr. Jânio da Silva Lopes.
PARECER CONJUNTO Nº 015/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020
INDICAÇÃO Nº 020/2020 Do Vereador: RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS, indica ao poder Executivo de
imediato a necessidade de recuperação de todas as estradas vicinais entre elas: 4
Barracos, 11 Irmãos, Calça Amarela, PA União, Projeto Casulo II e PA Maria Preta.
INDICAÇÃO Nº 021/2020 Do Vereador : FRANCIVAL CASSIANO DO RECO, indica ao poder Executivo
que libere as patrulhas mecanizadas para iniciar os trabalhos de preparação e recuperação
do solo dos pequenos produtores rurais, especialmente os colonos dos projetos de
assentamento.
INDICAÇÃO Nº 022/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indica ao poder Execut ivo
para que libere o trator que fara o recolhimento dos resíduos sólidos domiciliar na sede
do distrito do Campinho, com a maior brevidade possível.
INDICAÇÃO Nº 023/2020 Do Vereador: MARCELO COSTA NASCIMENTO, indica ao poder Executivo
em regime de urgência que recupere as estradas vicinais e as ruas do projeto assentamento
Maria Preta, solicito ainda um caminhão pipa para molhar as ruas do PA Maria Preta para
"PU CLICADO Eli os moradores daquele bairro.
Gabinete da presidência 06 de agosto 2020.
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