sessao nº 10

ppRON
Da
ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - €3434-1176-1976
camaraourilandiaDhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
Ata da 10º Sessão ordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 14 de agosto de 2020 no Plenário Vantuir
Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé
para a leitura da Bíblia, vereador Raimundinho leu em I Samuel 17:29: Então disse Davi: Que
fiz eu agora? porventura não há razão para isso?. Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 10º Sessão ordinária de 2020. Em seguida, a Ata
foi lida e aprovada com ressalva, na fala da vereadora Zulene onde diz que o prefeito agiu de
má fé, na verdade, a vereadora falou que funcionários agiram de má fé; ressalva também na fala
do vereador Francival, agradecer a parceria com a prefeitura municipal, a parceria de
cooperação técnica que está sendo firmada com a secretaria de agricultura, com a prefeitura na
pessoa do prefeito Dr. Veloso e que a documentação está toda pronta, e o escritório de
atendimento do INCRA no município será uma realidade, afirma que acompanhou de perto a
documentação das pessoas que foram encaminhadas para adiantar o processo do fomento
mulher e diz que assumir o escritório do município vai ter uma senha do INCRA e daqui mesmo
será enviado o processo para a liberação dos pagamentos, agradece mais uma vez, pela cedência
do funcionário. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa
sobre: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2020: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
019/2020 que autoriza o Chefe Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno
urbano, a policia Civil do Estado do Pará, no município de Ourilândia do Norte e dá outras
providências, pedido de urgência especial, urgência aprovada, suspende a sessão para emissão
de parecer, leitura do parecer, discussão, votação, projeto e parecer aprovados. PROJETO DE
LEI Nº 020/2020 que trata da denominação “PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO
DA SILVA FILHO”, e dá outras providências, pedido de urgência especial, urgência aprovada,
suspende a sessão para emissão de parecer, leitura do parecer, discussão, votação, projeto e
parecer aprovados. PROJETO DE LEI Nº 010/2020 que versa sobre o Plano Municipal de
saneamento básico e institui as diretrizes da política Municipal de saneamento básico do
município de Ourilândia do Norte e dá outras providências, LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº 017/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020, parecer e projeto em discussão,
em votação, projeto e parecer aprovados. LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº 016/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, parecer e projeto em discussão, em votação, projeto e
parecer aprovados. Inscritos na tribuna Secretário Elias Pereira e enfermeira Mairan França.
Segue fala dos vereadores, Vereador Leonilço Feitosa, cita um versículo bíblico, fala do
momento difícil que Ourilândia está passando, fala dos números de pessoas que tem sido
contaminadas pela covid, mas relembra que o número de recuperação graças a Deus tem sido
muito grande, e a sociedade tem contado com o apoio da gestão no combate a essa terrível
Pandemia, fala ao presidente da Casa que foi votado uma resolução para que as sessões
acontecessem virtualmente e que era necessário revogar a mesma, mas pede ao presidente que
não revogue para que tenha as duas opções de realização de sessão, mas compreende que é
necessário realmente retornar os trabalhos presenciais, e afirma que mesmo quando não havia
sessões presenciais a Câmara estava fazendo o seu papel, parabeniza a mesa pelo trabalho
realizado, e pede ao presidente medidas maiores de segurança dentro da Câmara para evitar
aumento da disseminação da covid nos dias de sessão, fala da importância da emenda do
vereador Marcelo. Vereador Biriba, cumprimenta os presentes, cita a fala do vereador
Leonilço, onde os servidores da saúde precisam de melhoras salariais, mas afirma também que
a prefeitura e a secretaria de saúde estão de parabéns por ter trabalhado com muita seriedade e
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - W3434-1176-1976
camaraourilandiaDhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
compromisso com a saúde dos munícipes, pede ao prefeito que se for possível e a lei permitir
contribua com os funcionários da saúde e pede também ao gestor municipal e se for também
possível, ajudar os servidores da secretaria de obras na questão salarial. Vereador Renivaldo,
cumprimenta todos, fala da satisfação em fazer parte do debate na visão de ajudar os munícipes,
e afirma que pra ser político tem que gostar de gente, de pessoas, pois as críticas são muitas na
vida do parlamentar, principalmente quando não consegue resolver certos problemas, portanto
não é fácil, cita os problemas que a covid tem trazido para o povo e que muitos que contraírem
a doença serão curados, mas outros não terão a mesma chance. Pede às pessoas se prevenirem
usando máscara, evitando a aglomeração. No entanto, demonstra tristeza quando afirma ver a
aglomeração na caixa econômica devido o auxílio emergencial, diz que o recebimento do
benefício é bom, mas é preciso cuidado. Vereador Aleandro Veículo, fala que o mundo, o
Brasil, a cidade de Ourilandia está vivendo momentos muito difíceis com a pandemia, cita que
em janeiro de 2020 o deputado Cássio Andrade destinou setecentos mil para Ourilandia do
Norte, para comprar duas caçamba zero e dois carros pequenos, devido o alastrar da covid,
juntamente com o Deputado decidiram comprar apenas uma caçamba e um carro pequeno e
com os trezentos e cinquenta mil reais restantes destinar à saúde do município e ajudar a custear
o gratificação. Declara-se pré-candidato a prefeito, e diz que enquanto vereador fez de tudo pra
fazer o melhor pela sociedade Ourilandense, declara que cumpriu com suas promessas de
campanha. Cita pessoas que ficaram gratas com sua atuação fazendo mudanças de pessoas de
outras cidades para o município. Vereador Francival Cassiano, cumprimenta os presentes,
secretários, prefeito, vice, e demais presentes, cita a fala da enfermeira Mairam, inicia com nota
de pesar, sobre o falecimento da Senhora Samara, que partiu precocemente deixando dois filhos
pequenos, cita também com pesar o senhor Misael, o avô da agente de saúde senhora Adriana,
falecido também de covid e afirma que Deus sabe o dia de cada um partir, deixa uma mensagem
de pesar a essas duas famílias e as demais que perderam seus entes queridos, parabeniza o
prefeito pela determinação e coragem, pela obra que está fazendo no setor Novo Horizonte, e
diz que o trabalho está ficando de ótima qualidade, fala de sua preocupação com as ruas e as
estradas, pois estão precisando muito ser recuperadas, e se a chuva chegar vai ser difícil
trabalhar nesse sentido, fala também das represas que precisam ser feitas do projeto casulo II,
que foi ao projeto casulo 1 e que foi relembrado de quando o deputado Joaquim Passarinho
esteve inaugurando o asfalto, e os moradores fizeram pedido ao deputado para quando a
máquina chegasse, pudesse fazer a abertura de represas e limpasse outras, solicita ao gestor
municipal que atenda as cobranças daqueles moradores, pede também ao prefeito que possa
atender os produtores rurais, pois estão passando muita dificuldade com a questão da água,
solicita ao presidente da Câmara que realize uma sessão itinerante no distrito do campinho, pois
a mesma já foi votada e aprovada, fala também ao prefeito sobre a área municipal do cemitério,
pois praticamente não há mais espaço para enterrar as pessoas, e que retorne a discussão.
Vereador Reginaldo cowboy, inicia falando da quantidade de casos positivos, cita o número
também de casos que já estão curados e que na verdade a quantidade de pessoas que estão
positivas são poucas, e diz que deve-se esse sucesso ao um bom gestor que tem buscado fazer
um bom trabalho, e afirma que com a ajuda da equipe de saúde trabalhando arduamente para
melhorar a saúde do povo, pois o número de mortos é pequeno comparando com o número de
pessoas que já estiveram positivas. Parabeniza o prefeito pelo serviço de qualidade realizado
no setor novo horizonte, e deixa um pedido para que o prefeito faça um esforço, e possa asfaltar
em aproximadamente 150 metros na rua são Paulo em frente à escola madre carolina, que dá
acesso à avenida das nações e o setor Aeroporto. Vereador Denis Alves, cumprimenta os
presentes, parabeniza o secretário de esporte Elias que explanou o assunto muito bem, e afirma
ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - W3434-1176-1976
camaraourilandiaDhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
que o senhor Rosivaldo é o idealizador da cultura de ourilandia e o parabeniza também por isso,
parabeniza a enfermeira Mairam pela explanação em relação a saúde e afirma que a mesma já
tem postura de vereadora. Fala da importância de pré-candidatos assistirem as sessões para
aprender melhor sobre como funciona o poder legislativo. Parabeniza o presidente da Câmara
pela condução dos trabalhos e pela sabedoria em manter a harmonia entre os parlamentares.
Pede ao presidente que interceda junto ao governador Elder para que traga para Ourilândia uma
corregedoria para o Ciretran, pois existem vários documentos apreendidos esperando essa
fiscalização e somente depois dessa fiscalização serão liberados, afirma que o problema é grave
pois muitos motoristas estão prestes a perder seus trabalhos por falta de habilitação, alude a
uma situação que viu onde o detran está apreendendo veículo de pessoas que estão há três meses
esperando documentos. Vereadora Zulene, cumprimenta todos, fala que no dia anterior esteve
em Rio Maria com vereador Walto e Marcelo para uma reunião com o governador, mas não
esperaram a reunião, pois houve um atraso na vinda da equipe, e não puderam esperar. Diz que
o prefeito é muito esforçado em seu compromisso com o trabalho municipal, e que o gestor tem
atitudes louváveis, mas algumas coisas deixa muito triste, que o gestor tem alimentado pessoas
durante o seu mandato, relata que estava ouvindo um pronunciamento na rádio de Tucumã, e
que esse locutor falava que a Câmara de Ourilândia estava tentando atrapalhar um projeto muito
bonito de um presidente da associação desse projeto, e afirma que o prefeito não precisa de
aprovação da Câmara pois a mesma deu cem por cento para o gestor trabalhar e diz que o
prefeito tem toda liberdade de remover recursos de um lado para o outro sem depender mais da
Câmara e fala que fica muito triste, pois o parlamento está exposto a pessoas que não tem
nenhuma história no município, pessoas sem escrúpulo, que não tem personalidade que se
sentem no direito de ficar nas redes sociais e nas rádios dizendo que a Câmara atrapalha a
administração. A vereadora assevera que todos os recursos que vem para o município são
oriundos da luta dos vereadores que são determinados. E afirma que não aceita esse cidadão
difamar os vereadores na rádio, pois tem uma história em Ourilândia do Norte de luta árdua no
município, pede ao presidente que exija dessa rádio direito de resposta. Vereador Raimundo
de Oliveira, cita sobre o cemitério municipal, que a necessidade de resolver o problema daquela
área já é urgente, solicita ao prefeito através de uma indicação verbal, que coloque uma
iluminação no cemitério pois, há necessidade de clarear aquele ambiente, pois existem pessoas
que são enterradas a noite e é preciso colocar uma iluminaria naquele local, apresenta as
condolências aos familiares da Samara que faleceu precocemente de covid, deixando órfãos
dois filhos e apresenta também condolência pela morte do senhor Misael, também de covid,
parabeniza o prefeito, a secretária de saúde pelo trabalho prestado nesse momento difícil, cita
o abono ao profissionais da saúde e fala de sua família que foram 18 pessoas que contraíram a
covid e todos ficaram curados, e agradece pelo empenho da secretaria na monitoração dos
mesmos. Comunga com a opinião da vereadora Zulene, afirma que o referido jornalista, é um
comentarista político, pois diz que o mesmo tem comentários muito hipócritas e esclarece que
já conseguiu emenda parlamentar para a secretaria de saúde no valor de setecentos mil reais,
conseguiu quatrocentos mil também para recuperação de estradas, e conseguiu uma
retroescavadeira para o Distrito do Campinho, e afirma que como vereador tem contribuído
para o município. Vereador Marcelo do Site, cumprimenta a enfermeira Mairam e afirma que
está no lugar certo, lutando pelos profissionais da saúde, cita a emenda que traz gratificação
para os profissionais da saúde, reafirma seu compromisso com a população, com os servidores
que estão a frente da saúde, alude sobre Paulino do PT, e afirma sua gratidão ao mesmo que
quando vereador lhe deu um lote, e afirma que foi justo a homenagem de nomear o projeto
casulo II em sua memória, fala de sua alegria pelo recurso para arrumar algumas ruas do PA
ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R3434-1176-1976
camaraourilandiaD)hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
MARIA PRETA, oriundos do PT, cita a ambulância que conseguiu juntamente com o vereador
Reginaldo, cita outros recursos que conseguiu para o município. Diz que esteve observando as
redes sociais, e ouviu um áudio que alguém afirmava que os vereadores estão tentando impedir
que uma obra seja feita no residencial. Pede ao prefeito que fale ao secretário de obras destinar
o caminhão pipa para melhorar um pouco da poeira no PA MARIA PRETA. Vereador José
de Arimateia, agradece ao prefeito por ter escolhido o nome do Paulino pra deixar in memorian
e denominar o Projeto Casulo II, agradece os usuários da tribuna, agradece através do nome de
Dona Lurdes, todo o pessoal da saúde de Ourilândia do Norte, pois com o atendimento na hora
certa. hoje está a mesma está se recuperando. Cita a fila da caixa econômica, e assevera que não
adianta receber o auxílio e não poder usufruir, por causa da contaminação da covid, e afirma
que desde o início tem avisado que essa doença é perigosa. Demonstra mais uma vez
preocupação com a falta de cuidado da população quanto ao corona vírus. Uso das lideranças
partidárias, prefeito Romildo Veloso fala sobre o trabalho em Ourilândia do Norte, parabeniza
todos os vereadores pela quantidade de emendas parlamentares que tem trazido para o
município, versa sobre vários outros assuntos da municipalidade, fala sobre as ações em relação
ao combate ao corona vírus. O presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta todos, afirma
que ficou feliz com a presença de todos para o debate, parabeniza a gestão pela escolha do nome
do Paulino do PT, in memorian, afirma que Raimundo Paulino foi um lutador pelos menos
favorecidos, fala do projeto que oferece gratificação aos servidores da saúde, parabeniza
secretário de cultura, cita o Rosivaldo e que gostaria que os recursos fosse maior para ajudar
melhor a companhia de dança, parabeniza a enfermeira Mairam pelo uso da tribuna, parabeniza
o pessoal do sindicado da saúde, Mairam, Delva e o Gerson, que vieram para discussão com os
parlamentares da Casa, parabeniza a emenda do Marcelo do Site, e os demais vereadores que
aprovaram o projeto. Compartilha de grande parte do discurso da Zulene, e afirma que as
pessoas do G21 que estão na Casa são as pessoas que estão trabalhando de verdade para ganhar
uma eleição, os que vivem difamando os vereadores com mentiras não estão presentes. Fala
dos recursos que o município recebe são todos de luta dos vereadores, e uma meia dúzia de
pessoas ficam denegrindo a imagem do vereador. Afirma que isso não é jeito de fazer política.
Fala que vai tomar as medidas cabíveis quanto a difamação feita na rádio e pedir a retratação
do jornalista. E não permitirá mais esse tipo de situação, pois quem falar mentiras a respeito
dos parlamentares responderá na justiça. Fala que sempre esteve do lado do prefeito Veloso, e
afirma que é pré-candidato a prefeito. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente
declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso
dedicado ao Servidor Pedro Batista. Câmara Municipal, 14 de agosto de 2020.
JOSÉ DE ARIMATEIA MARQUES DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE
k NDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
camaraourilandia(a)hotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 10º Sessão ordinária realizada no 2º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 14 de agosto de 2020.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
JOSÉ DE ARIMATHÃA M. DE SOUZA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ps
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 010/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILANDIA DO NORTE, Sr. Reginaldo Alves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do
art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento
Interno, torna público a 6º Sessão Ordinária do 1º período do terceiro
ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 03 de maio de 2019, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta
as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº014/2019 — Altera o artigo da lei nº
429/2009. Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização
para o exercício da atividade privada de transporte individual
de passageiros por meio de motocicletas de aluguel, (moto táxi)
no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras
providencias.
Y INDICAÇÃO Nº 007/2019 — Da vereadora Zulene, que indica
ao executivo a recuperação das Bairros Paulista, Bela Vista e
Maria Craveiro porque a situação é de emergência.
Y INDICAÇÃO Nº008/2019 — Do vereador Francival Cassiano
do Rego, que indica ao executivo a aquisição de uma área no
Distrito do Campinho objetivando a implantação de um aterro
controlado, para amenizar os problemas ambientais na região.
Y INDICAÇÃO Nº 009/2019 — Do vereador Francival Cassiano
do Rego. Indica ao executivo a aquisição de uma nova área para
construção de um cemitério no Distrito do Campinho.
Vá
Y INDICAÇÃO Nº 010/2919 — Do vereador Francival Cassiano
do Rego, indica ao executivo a pavimentação em bloco
sextavado da Avenida Principal do Distrito do Campinho.
Y INDICAÇÃO Nº 011/2019 — Do vereador Reginaldo Alves de
Sousa, indica ao executivo fazer dois quebra-molas em frente
ao Posto Águia.
E.
Y INDICAÇÃO Nº 012/2019 — Do vereador José de Arimateia
indica ao executivo a construção de um estacionamento para o
posto de saúde Joel Hermógenes.
Gabinete da presidência, 02 de maio de 2019.
E EE E “Sape E
s RE
REGINALDO ALVES DE SOUSA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA