sessao nº 19

Ata da 19ª Sessão Ordinária que iniciou com a chamada nominal dos vereadores. Havendo quórum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada  leitura da Bíblia o vereador Leonilço Lima Feitosa a leu em salmos 1 e versículo 1 “Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores”. Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária. Continuou com a leitura  da Ata da Sessão anterior e resumo da Pauta para deliberação plenária. O senhor presidente verificando a ausência em Plenário do Segundo Secretário convida o vereador BIRIBA para assumir a Segunda Secretaria. A Ata foi lida, discutida votada e APROVADA.  Encerrado o Pequeno Expediente passou para a Ordem do Dia e na pauta constam os  PROJETO DE LEI nº 026/2013 do vereador Deuseval Borges Ribeiro, que “Dispõe sobre a criação do Festival da Canção de Ourilândia do Norte Estado do Pará, e dá outras providências” e PROJETO DE LEI nº 027/2013 do vereador Deuseval Borges Ribeiro, que Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura. Ambos foram despachados as Comissões Permanentes. INDICAÇÕES Nºs 183 a 196/2013 foram encaminhadas ao Executivo para as providências necessárias.  Sequenciou o senhor Presidente facultando palavra aos vereadores para seus discursos e comunicados pessoais, também, as lideranças partidárias e do Governo. Ressalte-se que os discursos fazem parte do acervo público do Poder Legislativo e poderão ser adquiridos na Secretaria Administrativa. Para efeito de registro em ata ficam sintetizados os assuntos que foram pautados. Utilizando-se da Tribuna Livre a senhora Eliane Aparecida Buratto cumprimentou a Mesa Diretora e todos os presentes. Abordou assunto referente aos Secretários Municipais indicados pelo  PTB nas pastas de Saúde, Esportes e Cultura e Lazer, também na Agricultura. Inicia ponderando que a única secretaria que têm recursos próprios é a de Saúde, as demais dependem de repasses do Gabinete do Prefeito, o que as vezes inviabiliza os atendimentos. Fala que os secretários estão fazendo o máximo para deixar um legado a Ourilândia que não seja apenas doações de bolas, mas direcionar projetos a juventude e tirá-los da Rua e proporcionar cultura, esporte e lazer, os incentivando a se desenvolver. Fala das ações que já foram empreendidas como a exemplo passeio ciclístico e dos jogos indígenas. Sugere que o prefeito destine uma cota para as secretarias fazer as ações que é de praxe nos atendimentos diários a população. Sobre a secretaria de Saúde narra sua complexidade, tendo em vista projetos inacabados, um único hospital para atender a demanda ourilandense e lembra da parceria da Vale para construção do hospital Municipal, que ainda falta  muito para que haja atendimento a disposição da sociedade. Menciona que a equipe da saúde é competente e oferece suporte aos cidadãos com projetos desenvolvidos nas escolas e outros espaços, conta com adesões a programas como exemplo a rede cegonha. Avisa que a casa do TFD está sendo toda reformada, inclusive com afixação dos ventiladores e substituição o piso. Proferiu que o município está inadimplente e com isso vários projetos estão prejudicados. Finaliza com uma frase do imortal Nelson Mandela que expõe: “Eu sonho com um dia em que todas as pessoas levantar-se-ão e compreenderão e farão feitos para viverem todos como irmãos”. João Eduardo Leite cumprimentou todos os presentes a Mesa Diretora e agradeceu a Deus pela oportunidade. Fala que vendo um outdoor enorme fixado ao lado da Leolar com dizeres “respeite os moradores da Floresta” o analisando, bem assim a outros folhetos com foto de uma cobra onde diz que um milhão de animais são atropelado por dia em acidentes nas estradas. Procedeu leitura de um enunciado que fizera pertinente criticando que se assim fosse não existiria mais nenhum animal no Brasil e faz um paralelo dos acidentes que acontecem no trajeto Tucumã/Ourilândia onde são ceifadas vidas e cerceando sonhos. Relembra das doações na ordem de quatro milhões de reais feito pela Vale para a construção do hospital municipal e que ainda está inacabado. Finaliza requerendo providencias para que seja duplicada a PA 279 no trecho Ourilândia/tucumã. Prosseguindo o vereador Leo da Polo Rural agradeceu a Deus, cumprimentou a Mesa Diretora e todos os presentes em Auditório. Fala que está acompanhando a Gestão Maguila e tem visto as necessidades os anseios do povo de Ourilândia, também, os avanços que todas as pastas municipais têm colocado a disposição do povo. Ressalta a organização da cidade como recuperações das estradas vicinais, limpeza e sinalizações das vias públicas, fornecimento de água, energia  e iluminação pública. Exterioriza o orgulho em estar contribuindo como vereador no  processo de desenvolvimento de Ourilândia. Continua dizendo que muito ainda falta para se fazer, mas acredita que estamos no caminho certo. Parabeniza a iniciativa do vereador Deuseval pelo projeto apresentado, também o João Leite, que informou dados curiosos pertinente as divulgações da Empresa Vale e que irá procurar se inteirar melhor destas fontes, pois um milhão de animais atropelados por dia é um exagero. Conclui agradecendo a presença de todos. Zulene dos Santos Araújo agradeceu a Deus, cumprimentou a Mesa Diretora e todos os presentes em auditório. Inicia tecendo comentários sobre a informação veiculada pela usuária da tribuna livre de que o município está inadimplente, relata que, “tal informação é suspeita porque têm em mãos relatórios com as receitas desde o início do ano até junho/2013 e portanto o município está em situação legal”. Anuncia que a arrecadação é até maior do que a do ano passado, a média da receita é na ordem de quatro milhões de reais. Lembra ainda que a gestão pretérita deixou em caixa sete milhões de reais. Sobre o TFD  corrobora que não há reforma naquela Casa o que fizeram foi apenas uma pintura o que difere em muito de reforma. Segue falando que é necessário sabermos qual é a empresa que está fazendo estas melhorias no TFD, pois o dinheiro público precisa ser aplicado com transparência. Expõe que em vários  jornais o secretário de saúde de Ourilândia está fazendo promoção pessoal  com o dinheiro público, os valores que se paga nestes jornais daria para comprar muitas caixas de remédios.  Informa aos pares que ligou para a funcionária do TFD em Belém procurando se já haviam terminado a reforma da Casa e a referida disse que não sabia, ora se é ela quem dá suporte naquele espaço e não sabe o que está acontecendo então com quantos dias não vai ao serviço? Seu posicionamento a respeito de secretários que não tem autonomia para administrar tendo em vista que o prefeito não delega poderes, deverão pedir exoneração, porque não dá  para gerir sua secretaria sem nenhuma autoridade. Comenta que ouviu na Radio alguém falando  que “vereador que não tem o que fazer  que fica batendo no DETRAN” lembra que deixou bem claro, registrou Boletim de Ocorrência em desfavor de Agente do DENTRAN porque estava extorquindo o povo e não é de sua índole fazer acusação sem prova e complementa que a população está sendo assaltada de todas as formas e tem que permanecer calada, porque as vitimas são ameaçados. Termina falando que tem mais de vinte e um anos de vida pública dedicada ao povo e que continuará os servindo da melhor forma possível. Walto Santos Cunha cumprimentou a Mesa e a todos os presentes em Auditório. Começa dizendo que lhe causou espanto as palavras da senhora Eliane que noticiou estar o município inadimplente. Os relatórios que estão nas mãos da vereadora Zulene aponta a Prefeitura adimplente; então é uma questão que precisa ser analisada e averiguada. Sobre os secretários citados no preambulo fala que a paciência da população é curta, o povo quando elege os Agentes Políticos querem ação, trabalho que projete o município ao desenvolvimento. Vimos discursos de colegas satisfeitos com os trabalhos das secretarias municipais, também não poderia deixar de comungar e congratular, pois, vários setores estão realmente andando de maneira satisfatória a exemplo temos a equipe da secretaria de Obras que estão de parabéns, jamais tínhamos visto tantas ruas abertas,  cascalhadas e os serviços são de ótima qualidade, não podemos fechar os olhos para estes feitos de relevo municipal. Parlamento é isto! Discute as necessidades da sociedade que nós elegeu. Fala das peças de gestão e que todas as secretarias foram  contempladas com recursos e a execução orçamentária deve ser conforme o aprovado, pois se não o fizerem caracteriza-se desvio de finalidade e causando problema para o gestor. Encerra dizendo que é importante a presença dos secretários para saber o que se debate na Câmara já que é nesta Casa que se recepciona os pleitos. Aproveitou ainda para fazer denuncia relacionado ao atendimento da servidora da Casa do TFD em Belém que deixa os pacientes sem apoio para localizar laboratórios, clinicas e outros órgão de saúde. Dr. Arimatéia Agradece a Deus, cumprimenta a Mesa Diretora e a todos os presentes. Inicia expressando alegria com o posicionamento dos colegas que a seu ver retornaram do recesso com mais animo para o labor. Sobre o DETRAN apenas para complementar disse que os Agentes não estavam em Ourilândia para orientar, ensinar ou corrigir algumas irregularidades, mas com intenções obscuras, pois presenciou os mesmo em blitz na vicinal Segurança as dezenove horas e fazendo vistoria em todos. Parabenizou a Eliane Buratto pela exposição a respeito dos secretários  do PTB  e adiciona que  todos os secretários estão trabalhando sem condições financeira suficiente em suas respectivas Secretarias, conquanto mesmo com estas dificuldades disponibilizam bons serviços a população. Compara as secretarias de obras e saúde como as molas mestras da administração, em razão disto devem ter um carinho especial para disponibilizar serviços que venha  desenvolver da cidade e promova a população. Fala de suas proposituras sugerindo ao Prefeito que o posto de saúde da comunidade Santa Inês seja reformado e tenha mais assistência com médico e enfermeiro generalista, bem como, material básico para curativo. Encerrou falando da possibilidade do poder público firmar parceria com clube dos cinquenta para que servidores e familiares usufruam daquele espaço. Biriba agradece a Deus, cumprimenta a Mesa e todos os presentes em auditório. Fala que é feliz com o mandato. Comenta também sobre seu trabalho na Comissão de Obras, na qual analisa projetos de leis voltados as obras municipais e o faz com satisfação, pois sua inclinação é está neste meio,  proporcionando ao povo melhorias como estradas, visto que por elas poderão ser escoadas a produção e ao mesmo tempo chega a saúde, educação e desenvolvimento.  Coloca a disposição do governo para aprovar o que for de bom para o povo. Fala que se porventura não conseguir ser reeleito voltará a operar patrola porque para isso fez vários cursos de capacitação junto ao Senai. Encerra ponderando que se fosse possível ao legislativo fazer aquisição de patrulha mecânica o povo viria uma câmara atuante como jamais a viram. Deuseval Borges Ribeiro agradeceu a Deus, cumprimentou Mesa Diretora, colegas e público presentes em  Auditório. Fala sobre os comentários que o senhor João Leite usuário da tribuna fez pertinente as estratégias de mercado que a empresa Vale, as quais geram controvérsias quanto aos compromissos com Ourilândia, que sempre fica em segundo plano, pois´os objetivos da empresa  é com o lucro. Infelizmente a população fica a mercê dos problemas deixados como os impactos deste projeto em nossa região. Elogia a fala da senhora Eliane Buratto tendo em vista sua experiência política. Afirma que em Ourilândia os partidos são independentes, pois se somados os votos obtidos nas eleições a sociedade está na totalidade representada pelos mesmos. Por isso é que ressalto a coragem da presidente do PTB que mencionou as três indicações do partido, que apenas uma Secretaria tem autonomia, até porque os recursos da saúde na maioria são federais e vinculados, assim como a de Educação. A coragem é no falar que estes secretários até para comprar precisa da assinatura do chefe do executivo e os munícipes ficam penalizados. Infelizmente temos visto isto em várias prefeituras, onde o secretário é só de aparência, do tipo rainha da Inglaterra. Informa que pela manhã estava assistindo o programa Bom Dia Pará quando passou uma reportagem sobre o cacau produzido em Tucumã e tudo indica que aquela cidade tornar-se-á próspera com esta cultura; já Ourilândia que é anexa não acontece nada, porque não se valoriza quem quer trabalhar para a sustentabilidade local. Elucidou, também sobre os projetos de sua autoria ora apresentados em especial o que implanta o “festival da canção” será importantíssimo para o fortalecimento da cultura local. Reportando-se mais uma vez ao DETRAN menciona que a situação dos munícipes que deixam de pagar o documento de seus automóveis dá-se pelas dificuldades empregatícia. O desemprego afetou muito o município devido a pane nos fornos da Empresa Vale, mas nada justifica que o DETRAN ao invés de orientá-los faça cobrança de propina. Solicita ao operador do som do Poder Legislativo que grave toda programação da sessão para a transmissão na rádio comunitária, que é obrigada a divulga-la gratuitamente por força de norma regulamentar. Se houver pagamentos a rádio comunitária o ordenador das despesas terá suas contas reprovadas segundo a jurisprudência lida em plenário pelo mesmo. Leonilço Lima Feitosa agradeceu a Deus, cumprimentou os pares e demais presentes em auditório. Fala de sua satisfação de poder está pronunciando no parlamento e graças a população que nos trouxe a esta Casa. Parabenizou o vereador Deuseval pelo Projeto de Lei do Festival da Canção. Lembra que já funcionara em outros tempos nesta cidade com a participação dos talentos locais, quando tínhamos a feira cultural, contudo estes eventos foram suprimidos e a cultura muito  perdeu, a exemplo do “Fest-Paz” movimento que era realizado pela juventude em parceria com a Igreja católica. Pertinente aos canais de comunicações em especifico a Rádio expressa sua surpresa com a noticia veiculada e citada pela vereadora Zulene, isto nos deixa indignados, pois este veiculo de comunicação comunitária é sobretudo um instrumento informativo da população que não deve servir para outras finalidades senão a prescrita como meta que ensejou a licença. Preocupa-me quando representantes da rádio se comporta desta forma se utilizando deste importante instrumento que a meu ver é “um direito pétreo” a liberdade a informação. Sobre estes seis meses de administração comenta que tem conversado com o chefe do poder Executivo em relação a esta Casa de Leis do município  e principalmente sobre a governabilidade. O discurso da presidente do PTB  por quem temos enorme respeito e que tem lutado para que as coisas aconteçam, também temos visto os esforços dos secretários que é base governamental indicado por este partido percebo uma certa crise interna, é preciso primeiro conversar e ter cuidado antes de trazer ao plenário informações, pois se vislumbra um preanuncio de rompimento da governabilidade e isto nos preocupa. Conclui alertando que é a primeira vez em tão pouco tempo de uma administração se notar descontentamento da base governamental e quem perde com tudo isto é a sociedade. O Senhor Presidente João Batista Soares de Oliveira agradeceu a Deus por esta oportunidade e cumprimenta todos os presentes. Fala que a explicação da senhora Eliane é bem vinda e que é também sua preocupação estes assuntos inclusive até apresentou propositura ao Executivo para desvincular a Secretária de Desporto da de Cultura e Lazer, pois a seu ver é uma forma da secretaria ter seu próprio orçamento para melhor e atender a demanda inerente a pasta e não somente com o lazer. Por tratar de secretarias relevantes na execução de programas e ações que promovem o cidadão é necessário que tenhamos uma reunião com o Prefeito para planejarmos melhor a aplicabilidade dos recursos naquelas secretarias. E concluiu desejando um bom dia a todos e determinou que fosse feita a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 9 de agosto de 2013.





JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                 LEONILÇO LIMA FEITOSA

VEREADOR PRESIDENTE                           VICE-PRESIDENTE







DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                           PAULINO DO PT

                                 1º SECRETÁRIO                                   2º  SECRETÁRIO