sessao nº 11

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R3434-
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PODER LEGISLATIVO E Ê
Ata da 11º Sessão ordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h00min do dia 28 de agosto de 2020 no Plenário Vantuir
Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé
para a leitura da Bíblia, vereador Deuseval Borges leu em Provérbios 29:03: O homem que
ama a sabedoria alegra a seu pai, mas o companheiro de prostitutas desperdiça a fazenda.
Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 11º Sessão
ordinária de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa
sobre: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2020: Leitura da EMENDA MODIFICATIVA
Nº 07/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
gerais do município de Ourilândia do Norte -PA, para a elaboração da Lei Orçamentarias Anual
do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, após leitura, emenda em discussão,
em votação, emenda aprovada; leitura da EMENDA MODIFICATIVA Nº008/2020 AO
PROJETO DE LEI 018/2020, após leitura, emenda em discussão, em votação, emenda
aprovada; leitura do PARECER DA COMISSAO Nº020/2020 AO PROJETO DE LEI
018/2020, após leitura do parecer, em discussão, em votação, parecer aprovado, emendas e
parecer aprovados em primeira discussão. Inscrito na tribuna Professor Juscenys Vieira que
versou sobre precatório. Segue fala dos vereadores, vereador Aleandro veículos, agradece a
Deus por estarem juntos debatendo o futuro de Ourilândia, parabeniza os vereadores que
votaram na emenda modificativa reduzindo em 30% da capa e não importa o prefeito que ganhar
em 2021, mas que o mesmo venha dar satisfação para os vereadores, e assim o parlamentar
poder fiscalizar melhor, cita que foi em Belém que já tem empenhado R$700.000,00, sendo que
R$ 350.000,00 para comprar uma caçamba e um carro pequeno e o restante para a secretaria de
saúde, parabeniza o professor Juscenys pelo uso da tribuna em luta prol à educação, confirma
que é pré-candidato a prefeito. Vereador Dênis Alves e Biriba dispensaram a fala. Vereador
Renivaldo Martins, pede a Deus que visite toda a população de Ourilandia, pois foram muitos
ourilandenses que morreram da covid, parabeniza o vereador Juscenys pela fala, e sempre que
for uma luta pelo coletivo é necessário vencer, que tem andado e visto as demandas que são
muitas e tem visto também as ações do gestor, e que gestor que entrar vai enfrentar muitas
dificuldades para resolver todos os problemas, esteve visitando e foi na residência de um senhor
que reclamava da gestão na questão da iluminação pública e que o mesmo dizia que na gestão
passada estava muito melhor, e afirmou ao cidadão que na gestão passada havia
aproximadamente 70 por cento de falta de iluminação pública, e no entanto agora está em
situação muito melhor, cita as dificuldades que o próximo gestor enfrentará para administrar o
município, frente todas as demandas que existem. Vereador Reginaldo Cowboy, fala que a
campanha se aproxima, e vários pré-candidatos a prefeito na cidade, que fica triste com a fala
dos políticos, que a boca que beija é a mesma que morde, e também que o amigo de manhã é
inimigo a tarde, e que tem uma postura, e uma coisa que não aprendeu fazer foi, conquistar uma
amizade de manhã e à tarde virar inimigo, e não aprendeu a abraçar alguém e a tarde dá um
empurrão e que pode até não fazer sucesso na Casa mas sai de cabeça erguida, pois fez o que
deu conta, cuidando de quem precisa ser cuidado, levando pão há quem tinha fome, e
começaram todos juntos com essa gestão no início do mandato e esse ano até o mês de março
todos estavam juntos e que trabalharam de braços dados com o gestor municipal, e não concorda
com a votação e a porcentagem dada no orçamento e para finalizar pede ao povo para reconduzi-
lo a mais um mandado na Câmara Municipal. Vereador Professor Deuseval, refere-se ao ex
governador Almir Gabriel e cita uma de suas falas que ficou marcada em sua memória: que
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aqui no Pará um posto pago vira obra pública, pois daqui uns anos outros políticos estarão
usando a tribuna e falando das obras importantes feitas pelo Doutor Veloso em Ourilândia. E
afirma que o gestor atual vai ficar na história como um grande estadista que contribuiu
sobremaneira para o desenvolvimento do município, diz que tem gente que chegou ontem na
cidade e não conhece a história de algumas pessoas no município e lançam palavras difamando,
entretanto não sofreram na pele as dificuldades no início desse município, não conhece a luta
desses parlamentares, faz relatos sobre a história de Ourilândia, fala do PSDB e que durante
essa história trouxe aproximadamente 20 milhões de recursos para o município assim como
muitos outros partidos também, e que candidatos estão lançando informações a respeito dos
parlamentares afirmando que não fizeram nada pelo município e classifica esse tipo de
informação como FAKE NEWS. Cita muitas obras, como caixa econômica federal, inss,
aeroporto, setores criados e asfaltados, e que todas essas benfeitorias são obras de um
parlamento e um prefeito que preza por um trabalho sério. Parabeniza professor Juscenys pelo
uso da palavra e luta no sindicato. Vereadora Zulene, solicita ao prefeito que mande um
servidor no setor independência para trocar as iluminárias da quadra que tem naquele setor, pois
as mesmas estão queimadas e diversas pessoas da sociedade jogam ali, fala dos desafios que
tem em ourilandia, tem acompanhado toda essa história, e cita a discussão nos grupos que
pessoas falam que só agora estão colocando o nome à disposição para ser prefeito, e diz que
somente agora é o momento, ou seja chegou a hora, cita o ex governador Almir Gabriel que
uma certa vez disse que era um atacante e estava com a chuteira e o meião preparados e afirma
o mesmo, pois encontra-se preparada para jogar, que deve a Ourilândia o sucesso com a família,
com os filhos, mas também reafirma que lutou muito para chegar até onde chegou, demonstra
contrariedade com a fala de algumas pessoas dizendo que o gestor conseguiu determinadas
benfeitorias e no entanto esquece da luta do vereador naquela causa. Faz uma analogia em ser
humilde e ser covarde, e afirma que muitos que são considerados humildes, na verdade são
covardes, e afirma que nunca deixou de apoiar um prefeito sem antes conversar com o mesmo
explicando o motivo. Parabeniza os vereadores que colocaram o nome à disposição. Vereador
Raimundinho dos 11 irmãos, cumprimenta os presentes, cumprimenta também os futuros
candidatos e que os mesmos tem a oportunidade de aprender um pouco sobre o orçamento, cita
a LDO, fala que faz parte da comissão de finanças, explica que foram remanejados recursos
para atender interesses sociais, cita também que o município é muito carente, e que uma parcela
considerável da população vive em extrema pobreza, e afirma que o vereador tem que dá
suporte ao prefeito e ao mesmo tempo oportunidade às pessoas de sobrevivência, sobre o
precatório, fala que sempre se colocou à disposição dos professores e reafirma a sua disposição
para essa categoria, diz que a profissão do magistério é uma das mais valiosas que existem, faz
um esclarecimento sobre a ausência do vice presidente da mesa diretora, José de Arimateia,
pois o mesmo encontra-se doente. Vereador Marcelo do Site, cumprimenta os presentes,
agradece o presidente da Casa, por ter oferecido condições para ir até Belém, diz que esteve em
Belém juntamente com o vereador Raimundinho e se encontraram com o deputado Dirceu Ten
Caten e foram muito bem recepcionados, se diz feliz por estar no PT, que sempre trabalhou na
indústria, cita que alguns políticos em Ourilândia iniciaram juntos e agora encontram-se de
lados diferentes, menciona a fala do vereador Reginaldo Cowboy que mesmo não tendo
faculdade, mas é um grande filósofo, cita que já falou mal da secretária de promoção social e
já pediu desculpas, assim como também falou muito bem da secretária de saúde, que está alegre
com o PA MARIA PRETA, assim como os moradores, pois as ruas estão todas pavimentadas,
caminhão pipa aguando as ruas, iluminação pública, agradece o prefeito, o vereador Aleandro,
vice prefeito e outros que ajudaram na questão do poço comunitário adquirido para o PA, e que
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sempre falou a língua do partido que esteve filiado e finaliza com o jargão de sua preferência:
não sou nem situação nem oposição, sou POVÃO. Vereador Francival Cassiano, cumprimenta
os presentes, relata sobre o seu trabalho nessa semana que foi produtiva, esteve em Brasília e
as audiências foram muito positivas e colocou como prioridade na discussão da pauta o PA
MARIA PRETA, as estradas que estão sendo recuperadas a pedido do prefeito e parte desses
recursos tem parceria do vereador Francival e do Deputado Joaquim Passarinho, discutiu junto
ao presidente do incra a questão do PA maria preta, e o mesmo se colocou à disposição de
ajudar e fazer um levantamento da situação do referido PA, e afirma que o maior benefício dos
moradores dali é a regularização daquele local, pois os moradores necessitam de seguraçan, fala
aos munícipes que tem feito um trabalho com muita responsabilidade nesse município, que já
está marcado audiência dia primeiro para os seis milhões que resta pagar do convênio, e o outro
convenio de um milhão e duzentos logo estará liberado, que as vezes fica contrariado pelas
críticas recebidas, pois tem batalhado arduamente para buscar recursos para o município, que
tem trabalhado sem olhar para lado e nem partido político, pois faz de tudo para honrar o seu -
mandato de vereador, tem lutado também por recursos na área de habitação, agricultura e que
está chegando uma patrol novinha para atender os colonos na recuperação das estradas, e está
fazendo o que gosta que é buscar melhoria para os munícipes, cita também o PA UNIÃO que
já está praticamente resolvido na questão da criação desse PA, e que vai contribuir com esse
município até o último dia de mandato, agradece o presidente do sintepp pelo uso da tribuna,
cita a questão do FUNDEB e sua votação e teve o privilégio de conversar com Davi
Alcolumbre, presidente do Senado Federal, e agradece a senhora Ilda, e o deputado Joaquim
Passarinho pelo empenho e por tê-lo recebido, anuncia que entrará com um projeto de lei na
Câmara Municipal para criação de um Conselho, a pedido da professora Luci, pede aos
presentes que o apoie nessa questão. Fala das lideranças partidárias, Procurador do município
usa a palavra para esclarecer sobre o recurso do precatório; Prefeito Romildo Veloso, fala de
assuntos relacionados a municipalidade. O presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta
todos os presentes, vereadores, prefeito, vice- prefeito, pré-candidatos, procurador do
município, entre outros participantes da sessão, fala que a Câmara é a casa do debate, explica
que a secretaria de educação comunicou a câmara da intenção de pleitear os quarenta por cento
do precatório para investimento na educação, e tem acompanhado essa discussão no congresso
e que tem recebido até o momento aprovação para que os 60 por cento seja rateado entre os
professores, e que a categoria dos professores estão certos, e concorda plenamente com o debate
do presidente do SINTEPP, parabeniza-o por tamanha coragem, cita com propriedade a história
bíblica, onde Davi enfrenta o gigante Golias e mesmo sendo considerado impossível vencer
aquela luta, ele venceu e que Davi foi o único que teve coragem de encarar tamanha batalha, o
presidente afirma que o homem tem que ter coragem, só vence os corajosos e Deus não se
agrada dos fracos, e afirma que quando alguém coloca o nome à disposição como pré-candidato
a prefeito, já é considerado inimigo do prefeito Veloso, e diz que por suas qualificações está
preparado para ser prefeito de Ourilândia do Norte, e confirma: “sou pré-candidato a prefeito
desse município e não tem nada que me impeça”. E tem que fazer justiça, que toda vez que vem
recursos através do vereador, o prefeito Veloso faz questão de gravar um vídeo dizendo quem
trouxe o recurso. Fala dos pré-candidatos que tem tentado difamar os vereadores que tanto tem
oferecido trabalho para o município. Deixa seus sentimentos sinceros às famílias que perderam
seus entes queridos, como o vovô da casa da vovó, o prefeito de Redenção, lavé, e a família do
Renildo e da Raquel que perderam seu filho com 15 anos numa tragédia. Não havendo nada
mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé
pos
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a fazerem a oração do Pai Nosso com o vereador Renivaldo Martins. Câmara Municipal, 28 de
agosto de 2020.
WALTO Ghos CUNHA JOSÉ DE ARIMATEIA MARQUES DE SOUZA
VE PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
COSTA DO NASCIMENTO RAIMUN: É OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 11º Sessão ordinária realizada no 2º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 28 de agosto de 2020.
PARLAMENTAR
ASSINATURA
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
PRESENTE | AUSENTE
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
<< U 5 tt»
[—[[
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
JOSÉ DE ARIMATEIA M. DE SOUZA
RAI DE OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto Santos
Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI
do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno,
torna público a 112 Sessão Ordinária do 2º período do Quarto ano da oitava
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 28 de agosto de 2020,
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 018/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias gerais do
município de Ourilândia do Norte -PA, para a elaboração da Lei Orçamentarias Anual do
exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Y EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2020 AO PROJETO DE LEI 018/2020
Y EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2020 AO PROJETO DE LEI 018/2020
Y PARECER DA COMISSAO Nº 020/2020 AO PROJETO DE LEI 018/2020
Y MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2020 Do Vereador Francival Cassiano do Rego, pelo falecimento do
respeitado cidadão o Sr. Eurípedes José do Amaral, empresário fundador da rede de
restaurantes CASA DA VOVÓ, vitimado pelo COVID-19.
Gabinete da presidência 27 de agosto 2020.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Ear El
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