sessao nº 12

ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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Ata da 12º Sessão ordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h00min do dia 04 de setembro de 2020 no Plenário
Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia, vereador Dênis Alves leu em Salmos 51:1: Tem
misericórdia de mim, ó Deus, segundo a tua benignidade; apaga as minhas transgressões,
segundo a multidão das tuas misericórdias. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos
e direção de Deus declarou aberta a 12º Sessão ordinária de 2020. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa sobre: EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Nº 012/2020: LEITURA DO PARECER DA COMISSAO Nº021/2020 AO PROJETO DE LEI
018/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias gerais do município de Ourilândia do
Norte -PA, para a elaboração da Lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá
outras providências, após leitura do parecer, presidente coloca em discussão projeto e parecer,
após a discussão põe em votação, projeto e parecer aprovados. Inscrito na tribuna Secretário de
Educação Cícero Barbosa da Silva versa sobre a educação do município. Segue fala dos
vereadores, vereador Aleandro veículos, cumprimenta os presentes, agradece ao povo de
Ourilândia que o colocou na Casa, diz que fez tudo que podia para atender os anseios da
população, trouxe em prol do povo através de trabalho social, buscando recursos com o
deputado, trabalhou com uma vã, caminhão, atendendo a sociedade, agradece o deputado
Cássio por ajudá-lo a realizar os sonhos de uma Ourilândia melhor, cita como exemplo a água
do PA Maria Preta, quadra de esporte do projeto casulo I, e pra finalizar o recurso de 700.000
(setecentos mil reais), onde 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) pra uma caçamba e
um carro pequeno e 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a saúde, agradece a todos,
avisa que não vem mais pré-candidato a vereador mas como pré-candidato a prefeito, convida
todos para a convenção do PSB, que será definidos o pré-candidato a vice prefeito e os pré-
candidatos a vereador. Vereador Francival, cumprimenta os presentes, agradece o presidente
por atender o seu pedido para sessão itinerante no campinho, agradece imensamente a
população de Ourilândia pelo mandato concedido, fala do deputado Joaquim Passarinho que
fará de tudo para que ele esteja presente nessa sessão, e afirma que há uma grande parcela do
deputado assim como a parceria do município, diz ao povo do campinho que se Deus e o povo
quiser em janeiro estará de volta na Casa para defender o município com um todo desde a
educação, saúde, agricultura entre outros e afirma que todas as secretarias avançaram, somente
a agricultura que faltou em parte mais investimento nesse setor, como por exemplo assistência
técnica orientando os produtos rurais tanto os pequenos como os grandes produtores, diz que
há necessidade de mais dedicação a essas pessoas pois precisam de apoio para prepararem a
terra e assim produzir, pois quem alimenta a população é a produção quem vem da terra. Fala
do seu partido PATRIOTA, que está em número pequeno, mas é um grupo forte, avisa que dia
15 será a convenção de seu partido, não definiu ainda a questão majoritária, pois precisa ouvir
os candidatos a vereador. Faz observações sobre o seu trabalho e de sua luta pelos munícipes
ourilandenses durante seus quatro mandatos. Vereador Renivaldo, cumprimenta os presentes,
agradece a todos, cita que está se aproximando para as eleições 2020, Ourilândia tem vários
candidatos a prefeito a vereador, e o que não pode faltar é uma política séria, que durante seus
três mandatos esteve durante esse tempo lutando pelo município, pelo povo ourilandense,
brigando para ajudar os necessitados, mas nunca fugiu de suas responsabilidades, e diz que o
partido REPUBLICANO terá de dois a três vereadores no ano que vem para representar o poder
legislativo no município de a do Norte, e que > lutar juntos pelas pessoas que mais
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precisam do benefício público, e também cobrar do gestor para trabalhar em prol do município.
Anuncia que dia 15 de setembro fará a sua convenção do TOP10 e definir os pré-candidatos a
vereadores e pré-candidato a prefeito. Agradece o Deputado Federal Lamartine e Deputado
Estadual Fábio Freitas de seu partido, assim como também a professora Nilza e todos os
companheiros que vão definir o futuro do país, do estado e de Ourilândia do Norte. Vereador
Dênis Alves, cumprimenta os presentes, agradece a população pela oportunidade de estar como
vereador de Ourilândia do Norte, diz que está saindo do cargo de vereador, mas deixa seu legado
com suas ações e seu trabalho no município, fala que a política é como nuvem, pois em
segundos ela pode mudar. Afirma que o vereador Renivaldo apresentou o seu melhor discurso
até a atualidade, onde o mesmo afirma que vai discutir projetos para um novo governo de
Ourilândia. O vereador alude ainda que não há mais espaço para a velha política sem projetos,
e afirma que o povo está cansado da política que as pessoas vão para a rua falar mal dos outros,
que o povo já está cansado das falsas promessas feitos por muitos. Agradece a Deus pelo carinho
e o respeito que tem da população ourilandense e que durante seu mandato não enrolou
ninguém, e que ajudou quase todas as secretarias do município, cita algumas situações de
escolas que resolveu junto a secretaria de educação, que também foi parceiro da secretaria de
saúde, com um tomógrafo, um ônibus, duas ambulâncias e afirma que finaliza o mandato com
tristeza, pois não foi feita a compra do mamógrafo. Relembra os inúmeros eventos sociais,
como exames oftalmologista, evento do dia das mães, do dia das crianças, a noite do dia da
gratidão, pois foi um voto que fez com Deus. Diz que fica triste quando vê pessoas que deseja
vir pra Câmara usando as redes sociais tentando denegrir a imagem do vereador, e diz para as
pessoas não acreditar nas fofocas, que é pré-candidato a prefeito, e que o democratas está aberto
pra diálogo, quer muito somar e acredita que farão um governo com novas ideias. Vereador
Reginaldo Cowboy, cumprimenta os presentes, diz que na Casa tem 4 pré-candidatos a prefeito
e fica triste por ter parceiro na Câmara, mas não poder ajudar, e aprendeu uma coisa, não tem
como dividir voto, pois o lado que está é o lado que trabalha para eleger, diz que o vereador
Francival destacou por ter um excelente deputado, afirma que o vereador Aleandro fez um bom
trabalho, que espera que qualquer um que se eleger deve no mínimo manter o trabalho que tem
sido feito pelo gestor atual, e pede aos pré-candidatos que o que vencer mantenha a cidade pelo
menos no padrão em que está, com várias obras, e com as contas em dias como é o caso dessa
prefeitura e espera que Deus dê a vitória para aquele que merecer. Vereador Leonilço Feitosa,
cumprimenta todos os presentes, inicia a fala citando um versículo bíblico, que diz: esperei com
paciência no Senhor e ele se inclinou para mim, e explica que quando o salmista diz esse
versículo ele tinha sido humilhado, caluniado, versa sobre o homem que se coloca a disposição
da política pleiteando uma vaga ao parlamento e com isso ele já está exposto a todas as situações
e principalmente quando é diplomado e chega a qualquer esfera da vida pública, ele está
exposto, e deve ter a capacidade de absorver todas as críticas, todos os levantes, seguindo
sempre a batalha, cita que o filósofo já dizia que a unanimidade é burra, e como político é
representante de todos, tanto os que o querem bem e os que os querem mal, relata ter respondido
um processo há 22 anos, que não foi acusado de pegar nada alheio, mas apenas de ser o mentor
intelectual de um plano, fala que no dia 18 de agosto foi absolvido do processo, e afirma que
não tem vergonha de relatar a história pois não deve nada. Agradece aos 3 servidores da Casa
que na época acreditaram em sua inocência. Diz que no processo do PSDB, muitos o ignoram
dizendo que não publicou ainda sobre a sua candidatura, fala também que no momento certo
tomará posicionamento, chamará a sociedade para a discussão, pois o processo político não é
construído sem a participação da sociedade. Afirma que teve um debate com um empresário. e
que sempre tem dito que pobre é o homem que não ver no outro as suas qualidades, E)
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grandezas, que não vê no outro o que de bom ele fez, versa sobre a educação, a saúde e diz que
dialoga com todos independente de ser oponente ou não. Afirma ao vereador Cowboy que tem
aprendido muito com sua simplicidade e conhecimento que a escola da vida lhe ofereceu.
Vereador Raimundinho 11 irmãos, parabeniza a secretária de saúde pela atuação na covid-
19, e sua equipe que tem oferecido atendimento excelente no Hospital Jadson Pesconi, agradece
ao secretário de educação com sua equipe pelo trabalho desenvolvido e por sua fala na tribuna
e solicita que possa oferecer uma reforma ou construção da Creche Balão Mágico, pois ela tem
pontos muito crítico. Cita a fala do vereador Dênis, sobre quando a pessoa entra na política
pensa que tudo é fácil e quando eleito descobre que é diferente, que não pode fazer tanto assim,
explica que chegou no município em 1983, que tem uma história em Ourilândia, contribuindo,
e se hoje está colhendo é porque plantou ontem, ninguém chega ao parlamento sem plantar, não
adianta ficar falando mal dos demais. Anuncia que se sair alguns implementos de emenda
parlamentar que está pra sair via governo do estado, e que está conseguindo mais de um milhão
e meio de recursos, cita o governo do PT e que muito contribuíram para o município, que
conseguiu um recurso de mais de quatrocentos mil reais para recuperação de estradas e tem
trabalhado em prol da sociedade e diz que deseja ver a agricultura mais desenvolvida no
município, e a agricultura familiar tem sustentado o país. Vereador Marcelo do site, fala que é
operário, não é vereador mas está vereador, que recebeu reclamação de alguém que a Vale
contratou pessoas de fora enquanto que as pessoas do município não tem oportunidade, fala de
sua alegria com o PA MARIA PRETA, que o caminhão pipa está aguando e também a
iluminação pública tudo está ótimo. Fala da história que aconteceu com sua pessoa em relação
a um vídeo que saiu sem a sua anuência, e que existem pessoas más, e foi representado na
justiça por causa desse vídeo e as vezes é penalizado pela maldade das pessoas, fala que não
fez nada nesse mandato, e quem fez foi o prefeito e suas secretarias, o que fez foi pedir, conduzir
as pessoas até as secretarias, relata que conseguiu diversos recursos para o município.
Vereadora Zulene Araújo, cita que Ourilandia do Norte é um município de vários desafios,
tem visitado várias pessoas e perguntam do projeto dos vereadores e que tem respondido que
os projetos do vereador é conhecer o regimento interno, lei orgânica, legislação estadual e
federal, o vereador conhecendo essas leis saberá a função do vereador, ou seja, sabe que o
vereador não tem poder de executar obras, pois quem tem poder de execução é o executivo e
não o legislativo, cita que tem candidatos que está prometendo que vai fazer muitas coisas, no
entanto o vereador só pode solicitar, indicar, pedindo ao prefeito pra fazer, ver se ele faz ou
não. Fala que o vereador t ue primeiro conhecer o seu papel para depois passar realmente
a ser um legislador. Fala Pq do PRÓS, que será no dia 15 de setembro. Cita quantos
pré-candidatos tem no seu partido eXliz que pra quem disse que não lhe queria no partido assim
como o vereador Walto, e afirma que quem não tem capacidade e credibilidade da população
sai falando mal dos outros, sendo covarde, prometendo o que não pode fazer e pede a população
que tome cuidado com essas pessoas. Fala das lideranças partidárias, Doutor Romildo Veloso,
prefeito municipal, versa sobre o município. O presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta
todos os presentes. parabeniza os vereadores pela palestra, parabeniza o vereador Francival pelo
equerimento para ter uma sessão no distrito do campinho e confirma que haverá essa sessão
ordinária no dia 28 de setembro requerida pelo vereador, naquele distrito, e que no dia 26 sexta,
não haverá sessão, em detrimento da sessão itinerante. Comunica sobre a convenção do MDB
será dia 15, que está em discussão com os membros do partido que estão conversando para
tomar as decisões certas sobre os candidatos a vereadores e prefeito, e que não haverá embate
interno no partido. Fala que fica triste e chateado com as palavras de baixo calão de algumas
pessoas no município em direção aog vereadores, prefeito municipal e vice prefeitoNe
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existem mesmo os causadores de contenda, e que são pessoas sem caráter. Fala do papel do
vereador, que uma das funções é fiscalizar assim como canalizar recursos para o município, e
vereador não tem poder de executar, que as pessoas tem que tomar cuidado com os candidatos
que andam prometendo muito. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara
encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso com o
vereador Renivaldo Martins. Câmara Municipal, 04 de setembro de 2020.
WALTO ab a CUNHA JOSÉ DE ARIMATEIA MARQUES DE SOUZA
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RAIMUNI Tdi DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 12º Sessão ordinária realizada no 2º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 04 de setembro de 2020.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Fal
P
P
z
ERR a
É
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
4
Ene
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego [ Z x (A
OLIVEIRA LUIZ DO REGO Fr
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
RAI
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto Santos
Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI
do art.20 e 8 52 do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno,
torna público a 122 Sessão Ordinária do 2º período do Quarto ano da oitava
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 04 de setembro de 2020,
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 018/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias gerais do
município de Ourilândia do Norte -PA, para a elaboração da Lei Orçamentarias Anual do
exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Y PARECER DA COMISSAO Nº 021/2020 AO PROJETO DE LEI 018/2020
Gabinete da presidência 03 de setembro 2020.
WALTO SANTOS CUNHA
VEREADOR PRESIDENTE
PUBLIGADO Eli