sessao nº 13

ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO |
JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX PREFEITO
SENHOR ROMILDO VELOSO E SILVA, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2009, PROCESSO Nº 960012009-00, RESOLUÇÃO
13.688/2018/TCM-PA E ACORDÃO 31.856/2018 DO TCM-PA, DE
ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO E PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 003/2020/CMON.
Ata da 13º Sessão ordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte, realizada às 9: h00min do dia 11 de setembro de 2020 no Plenário Vantuir Romão,
sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental, o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia,
o Vereador Raimundo de Oliveira que leu em Provérbios 17:09: “O coração do homem considera o
seu caminho, mas o Senhor lhe dirige os passos”. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e
direção de Deus declarou aberta a 13º Sessão ordinária de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente
passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa
sobre: JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX PREFEITO SENHOR ROMILDO
VELOSO E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PROCESSO Nº 960012009-00,
RESOLUÇÃO 13.688/2018/TCM-PA E ACORDÃO 31.856/2018 DO TCM-PA, DE ACORDO COM
O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO E PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020/CMON. Após leitura do edital, o presidente solicita a leitura
do Parecer nº 022/2020: julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de
responsabilidade do sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2009 e dá outras
providências, após leitura do parecer, seguidamente o presidente solicita a leitura do Projeto de Decreto
Legislativo nº 003/2020 que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do poder executivo
municipal, de responsabilidade do senhor Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2009 e dá
outras providências. Após as leituras, o presidente coloca Projeto de Decreto e o Parecer da Comissão
em discussão; logo o senhor presidente pede permissão aos vereadores para quebrar o protocolo e antes
de abrir discussão com o os vereadores, passar a oportunidade para o procurador da prefeitura Dr.
Jackson Castro para usar a palavra na defesa do projeto, após coloca a palavra para discussão aos
vereadores. Após o parecer nº 022/2020 e projeto de decreto nº 003/2020 ser discutido, o senhor
presidente põe os dois em votação; os seguintes vereadores votaram favoráveis a aprovação do projeto
de decreto nº 003/2020 e parecer nº 022/2120: Zulene dos Santos Araújo, Leonilço Lima Feitosa,
Deuseval Borges Ribeiro, Renivaldo Martins Nunes, Oliveira Luiz do Rego, Dênis Alves dos Santos,
Aleandro de Paula Martins, Reginaldo Alves de Sousa, Francival Casseano do Rego, Marcelo Costa do
Nascimento, Raimundo de Oliveira da Silva e vereador presidente Walto Santos Cunha. O Senhor
presidente proclama o resultado da votação: COM 12 (doze) VOTOS A FAVOR DO PARECER DA
COMISSÃO Nº 022/2020 E PROJETO DE DECRETO Nº 003/2020, PROCLAMO QUE FORAM
APROVADOS. DECLARO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA POR “TODOS
OS PRESENTES DO COLEGIADO. Não havendo nada mais a tratar, o senhor presidente declara
encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara
Municipal, 11 de setembro de 2020.
JALTO aaR CUNHA JOSÉ DE ARIMATEIA MARQUES DE SOUZA
À (RESIDENTE VICE-PRESI
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SP ;
"ad O-CÓSTA DO NASCIMENTO RAIMUNDI EÍRÁ DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 13º Sessão ordinária no 2º período
do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário
Vantuir Romão 11 de setembro de 2020.
PARLAMENTAR
ASSINATURA
PRESENTE
AUSENTE
“|Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto
Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do
Regimento Interno, torna público a 132 Sessão Ordinária do 22 período do
Quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 11 de setembro de 2020, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as
seguintes matérias:
” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020/CMON que dispõe o julgamento da
prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do sr.
ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2009 e dá outras
providências.
” PARECER DA COMISSAO Nº 022/2020 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2 003/2020.
Gabinete da presidência 10 de setembro 2020.
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WALTO OS CUNHA
VEREADOR PRESIDENTE