sessao nº 15

ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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Ata da 15º Sessão ordinária ITINERANTE, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h00min do dia 27 de setembro de
2020 no Distrito do Campinho, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza
a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos
que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, vereadora Zulene dos Santos leu em Salmos 37:3:
Confia no Senhor e faze o bem; habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado.
Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 15º Sessão
ordinária Itinerante de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia,
que versa sobre: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2020: PROJETO DE LEI 022/2020
que dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o
custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências, leitura do projeto e
encaminhado para as Comissões; PROJETO DE LEI Nº 023/2020 que autoriza o município
de Ourilândia do Norte/PA a associar-se a AMIG - Associação dos Municípios Mineradores
de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências, leitura do projeto de lei e encaminhado
para as comissões, PARECER CONJUNTO Nº 023/2020 AO PROJETO DE LEI Nº
017/2020 que cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências; leitura do parecer,
parecer em discussão, em votação, parecer e projeto aprovados. INDICAÇÃO Nº 024/2020 Do
vereador Francival Cassiano do Rego, indico a mesa que envie a presente ao chefe do Executivo
a perfurar um poço artesiano aprovisionado com caixa dágua para abastecer a comunidade com
água potável de qualidade, pois até então a maioria serve-se de poços tradicionais, que o teor
de consumo e prejudicial segundo aferição dos órgãos competentes; INDICAÇÃO Nº 025/2020
Do vereador Francival Cassiano do Rego, indico a mesa que envie a presente ao chefe do
executivo com objetivo dá continuidade aos serviços de pavimentação em bloquete sextavado
no Distrito do Campinho; INDICAÇÃO Nº 026/2020 Do vereador Francival Cassiano do Rego,
indico a mesa que envie a presente ao chefe do Executivo que expeça ordem de serviços a
secretaria de obras fazer a pavimentação em bloquete sextavado no Distrito do Fogão
Queimado; INDICAÇÃO Nº 027/2020 Do vereador Francival Cassiano do Rego, indico a mesa
que envie a presente ao chefe do Executivo que autorize a secretaria de obras realizar aberturas
de represas nas diversas propriedades rurais ora localizadas naquela região que não possuem
mananciais e a água é essencial a sobrevivência de seu rebanho e mesmo outras atividades ora
cerceada; indicações encaminhadas ao chefe do poder executivo. Inscrito na tribuna Cícero
Barbosa da Silva, fala das ações na educação, e das aulas a distância. Segue fala dos vereadores,
vereador Aleandro Veículo, faz um resumo de seu mandato de vereador, lutou muito pelo
povo de Ourilandia, no primeiro mês de mandato foi a Belém e comprou uma vã pra atender o
povo ourilandense, no mês de fevereiro comprou um caminhão para atender as pessoas fazendo
mudanças, conseguiu uma caçamba com o deputado Federal Cassio Andrade, e atendeu nos
meses de julho a população com mais de mil e trezentas carradas de terras, conseguiu vários
recursos com emendas parlamentar, como quadra de esporte pro projeto casulo I, PA MARIA
PRETA micro abastecimento de água, um poço de 140 metros de profundidade, nesse ano o
deputado federal empenhou o recurso de R$700.000,00 para atender toda a população, diz que
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lutou muito em prol de ourilandia, trabalhou no social, ou seja nos diversos setores da
sociedade. Diz que não é candidato a vereador, mas sim, candidato a prefeito juntamente com
seu candidato a vice-prefeito Fernando Gás. Vereador Reginaldo Cowboy, cumprimenta o
povo do Campinho, diz que é o primeiro dia que pode fazer política, que Ourilandia está
recheada de candidatos a prefeito, que as pessoas tem várias opções para escolher, confirma
que é candidato pelo MDB acompanhando a gestão atual, pois observou que o gestor Romildo
tem trabalhado em prol do município, cita várias obras que iniciaram e não estão finalizadas,
mas com certeza serão concluídos e time que está ganhando não se mexe. Fala ao povo do
Campinho que se não quiser votar nas pessoas da região, coloca-se a disposição dos mesmos.
Parabeniza os moradores da região por ter ruas bloquetadas, que o prefeito Veloso tem muito
apreço pelo povo do campinho e que o referido distrito é o coração e a raiz do município.
Vereador Denis Alves, diz que a câmara de Ourilândia do Norte tem feito pelo município,
cumprimenta seus acompanhantes, agradece a sua candidata a vice por acreditar nos projetos
de Denis Alves, novas ideias, afirma que o democratas lançou os seus candidatos assim como
o progressista também todos na base de sua candidatura. Ourilandia está recheada de candidatos
a prefeito, excelentes candidatos a vereadores. Que o povo do campinho saberá escolher o
melhor. Afirma a todos que não faz política com baixaria, gosta de tratar todos com respeito, é
um momento democrático, que respeita os seus concorrentes políticos, que tem também
experiência enquanto presidente da câmara, trabalhou com transparência, prova disso recebeu
um prêmio, GESTOR TRANSPARENTE, informa que no final do ano de 2018 repassou para
a prefeitura o valor de trezentos mil reais (300.000,00) para compra de um mamógrafo, mas
infelizmente está finalizando o seu mandato e isso não ocorreu. Diz que acredita numa nova
política, faz parte do projeto novas ideias, e pede ao povo que o avalie e dê uma oportunidade
para fazer a diferença no município. Vereadora Zulene dos Santos Araújo, que não poderia
deixar de vir para participar da sessão, pois isso representa um respeito as pessoas desse distrito,
que as pessoas estão terminando de concluir o registro das candidaturas, fica feliz de ver as
mulheres destacando na política, em especial no legislativo, que as mulheres são muito
desunidas, que a mulher precisa do voto do homem, mas precisa do voto das mulheres em massa
para fortalecer, a mulher pode ser mãe, professora, esposa, namorada, mas na hora de ocupar
uma cadeira no meio político, elas acham muito difícil, mas não é fácil mesmo frente ao
preconceito que há no meio do legislativo, e que sempre disse porquê está no legislativo, e sua
bandeira é defender o melhor pra Ourilandia do Norte, é contribuir com o desenvolvimento do
município, parabeniza o prefeito pelo trabalho prestado, por Ourilândia no momento está um
canteiro de obras, e que o município está desenvolvendo, e que não foi so o prefeito Veloso,
mas uma câmara que buscou o melhor para o município. Fala de uma visita que fez ao setor
maria craveiro, que a população está satisfeita com o asfalto, com os trabalhos prestados
naquele lugar tanto pelo prefeito quanto pelo seu trabalho com ajuda de alguns vereadores. E
acredita que a população vai continuar com o gestor atual, pois o gestor tem trabalhado muito
pelos munícipes, e que não falta mais emprego, pois tem várias empresas que estão chegando
agora e as oportunidades estão chegando, pois tem uma Câmara e um prefeito compromissado.
Vereador Francival Cassiano, cumprimenta todos, fala dos diversos candidatos e que tem pra
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todos os gostos, que o eleitor tem várias opções, cita que o deputado Joaquim Passarinho não
pode se fazer presente na sessão do campinho, no entanto enviou sua assessora e esteve na tarde
anterior discutindo os recursos que será administrado pelo próximo prefeito que vier e o
Campinho mais uma vez será agraciado com emendas de Dois milhões de reais (2.000.000,00).
Manda recado a algumas pessoas que lhe pediram para fazer calçamento nas suas ruas e que
serão agraciadas. Relembra que cumpriu suas promessas de campanha, principalmente com
pavimentação, geração de emprego e renda e a coleta de lixo, tudo fruto de seu trabalho, cita
suas indicações todas voltadas para a necessidade do povo do campinho, dentre elas, a questão
da falta de água, agricultura, abertura de mais estradas, calçamento de ruas. E afirma que é bom
quando o parlamentar ouve os anseios da população, e vai lutar para que o recurso seja
apresentado no orçamento do governo federal e seja executado todas essas indicações. Cita com
pesar o nome de algumas pessoas que faleceram a poucos dias. Agradece o Deputado Joaquim
Passarinho pela dedicação com o povo ourilandense destinando recursos para o município,
esclarece que nunca abandonou a região do campinho. Agradece as professoras Maria Helena
Moreira e Professora Lurdes Pereira que há mais de 30 anos dedicam-se a essa profissão, cita
nomes de outros pioneiros. Diz que está fechando o mandato com a consciência tranquila, com
dever comprido, da luta e tirou o mandato trabalhando pelo município, e diz que recomenda à
sua esposa, seja humilde, ouça o povo, veja suas necessidades. Que está feliz pela quantidade
de adesão de mulheres a favor da candidatura de sua esposa. Pede ao prefeito que veja a questão
das pedras que estão descobertas nas ruas do campinho e precisa melhorar o trabalho, pois os
moradores estão reclamando. E ano que vem estará por meio de sua esposa na Câmara de novo
para atender toda a população e o distrito do campinho. Fala da reunião que haverá no dia
seguinte com o Presidente da república, para tratar sobre o garimpo e foi garantido a presença
de um representante de Ourilândia. Vereador Marcelo do Site, cita a irmã Vera que mora no
campinho, cita os candidatos a prefeito, acredita que essa política não será cheia de baixaria, os
candidatos tem que falar de seu projeto, e todo mundo tem que está tranquilo, sem nenhuma
agressão, alude que esteve no Maranhão e lá a política é diferente, as brigas são constantes. Que
após a sessão vai para a cidade de Redenção junto com assessores para atender demanda de
Ourilandia do Norte. Cita as redes sociais, informa que no PA MARIA PRETA não tem outro
candidato, que está vereador, mas a disposição do povo, vai concorrer as eleições pelo PT, seu
nome Marcelo do Site, pois é operário. Elogia o campinho pela organização, fala ao povo que
elejam um vereador do campinho para ter um representante na câmara municipal, e afirma que
toda vez que surge um projeto do campinho, a câmara vota em peso favorável. Vereador Dr.
Arimateia, fala que essa sessão é muito importante para o campinho e também para os
vereadores, cumprimenta os presentes, os candidatos a prefeito e os candidatos a vereadores,
agradece a vários, diz que é muito importante analisar todos os candidatos tanto a prefeito, pois
a escolha tem que ser o melhor para representar o povo, fala que durante o seu mandato buscou
emendas para a saúde de Ourilândia, e para o campinho com o deputado federal Josué bengston
e depois com o seu filho Paulo Bengston, como reforma do posto de saúde do campinho que
ficou tão bom o serviço que o posto de saúde equipara-se a um mine hospital e também reforma
e ampliação do Posto de saúde do Fogão Queimado, entre outras benfeitorias como materiais
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permanentes, além de outros serviços através de emendas dedicados em todo o município, relata
que tem uma história e muitos anos dedicando ao povo ourilandense como médico e também
como parlamentar, e pede o voto de confiança mais uma vez para o médico do povo. Lideranças
Partidárias Dr. Veloso fala de seu trabalho como prefeito, sua dedicação e esforço para fazer o
melhor pelo município, e que entre duas de suas paixões o campinho é uma delas. O presidente
Walto Santos Cunha, cumprimenta todos os presentes, o prefeito, os vereadores, candidatos
a prefeito e a vereadores, professores, agradece a presença de cada um que mora na região, diz
que foi atendido muito bem em suas demandas para o campinho e Fogão Queimado, que está
feliz por realizar essa sessão itinerante, que todos os moradores merecem o respeito dos
parlamentares, tem apreço especial por este distrito, apresenta o candidato a vice prefeito
Genivan da Mata e diz que PL E MDB estão juntos nessa eleição concorrendo a prefeitura,
agradece ao prefeito, Cícero Silva e demais secretários por ter atendido o povo através de sua
pessoa, que tem dedicado muito ao município sempre em busca de recursos para investir no
mesmo. Confirma sua candidatura a vereador, e enquanto for parlamentar lutará muito em prol
da sociedade. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão
ordinária itinerante convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso com o vereador
Francival. Câmara Municipal, 27 de setembro de 2020.
WALTO MM ha CUNHA JOSÉ DE ARIMATEI ARQUES DE SOUZA
VEREADOR PRESIDENTE
COSTA DO NASCIMENTO RAIMU YRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 15º Sessão Ordinária Itinerante
no 2º período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do
Norte. Plenário Vantuir Romão 27 de setembro de 2020.
PARLAMENTAR T ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
- |Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
WALTO db JOSÉ DE + M. DE SOUZA
Presidente CMON/PA Vice-Presidente CMON/PA
MARC o 'A DO NASCIMENTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

os
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 15/2019
O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Renivaldo
Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173
do Regimento Interno, torna público a 11º Sessão Ordinária do 1º
período do terceiro ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 21 de junho de 2019, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº013/2019 COM EMEMDA
MODIFICATIVA Nº003/2019 -Dispõe sobre as diretrizes
orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,
para elaboração da Lei orçamentária Anual do exercício
financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Gabinete da presidência, 19 de junho de 2019.
VEREADOR PRESIDENTE, EXERCICIO CMON/PA