sessao nº 16

ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - €3434-1176-1976
camaraourilandiaWhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
Ata da 16º Sessão ordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h00min do dia 02 de outubro de 2020 no plenário Vantuir
Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé
para a leitura da Bíblia, vereador Aleandro de Paula Martins leu em Salmos 16:9: O coração
do homem considera o seu caminho, mas o Senhor lhes dirige os passos. Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 16º Sessão ordinária de
2020. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa sobre:
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2020: PARECER CONJUNTO Nº 024/2020/CMON
AO PROJETO DE LEI Nº 022/2020/CMON QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO
DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA
O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, leitura do parecer, após leitura, o vereador Leonilço solicita ao presidente
que não coloque o projeto em votação, alegando que o mesmo deverá ser melhor analisado,
pede vista do mesmo, após discussão sobre o pedido de vista, presidente coloca o pedido de
vista em votação, pedido de vista aprovado, o projeto foi retirado retornando às comissões.
Inscrito na tribuna Felipe Marcio Lima dos Santos, fala sobre a importância do Conselho da
Pessoa com Deficiência. Segue fala dos vereadores, vereador Renivaldo Martins,
cumprimenta os presentes, fala da importância do número de candidatos, pois as pessoas têm
direito e opção de escolha, cita a fala do Rafael que usou a tribuna, a importância do respeito
ao deficiente, cita também os acidentes que ocorrem por causa de muita velocidade e falta de
atenção no trânsito, além do descompromisso de muitos, e que os quebra-molas feitos na cidade
reduziram a quantidade de acidentes, faz uma solicitação verbal ao presidente que encaminhe
ao prefeito municipal pedido de indicação para fazer dois quebra-molas na Rua Roraima, na
praça do setor aeroporto, que está pleiteando mais uma vez vaga no legislativo municipal.
Vereador Aleandro, fala que como vereador trabalhou incansavelmente para atender os
anseios da população carente, trabalhou firme com a Van levando pessoas para todo lado do
Brasil, incluindo pessoas doentes para fazer tratamento em Teresina, Goiânia, entre outros
lugares, com o caminhão conseguiu fazer mais de mil mudanças, a caçamba adquirida com a
ajuda do Deputado Federal Cassio Andrade, doou acima de mil carradas de terras para as
pessoas que precisavam, mostrando o compromisso como vereador dessa casa, várias emendas
como o micro abastecimento de água do PA maria preta, quadra de esporte no projeto casulo I,
está pra sair também uma caçamba novinha e mais trezentos e cinquenta mil reais para a saúde
do município. Afirma que está fechando o seu mandato com chave de ouro, comunica que está
como candidato a prefeito de Ourilândia do Norte e o candidato a vice Senhor Fernando Gás.
Vereador Reginaldo Cowboy, fala para a sociedade da alegria de ter amanhecido com saúde,
diz que observou que a pandemia diminuiu e isso é graças ao Criador, tudo isso em parceria
com o prefeito, a secretaria de saúde. Cita que Ourilândia é uma das melhores cidades do Sul
do Pará. Fala que percebeu que as obras na cidade estão em todas as partes, lamenta a morte do
senhor José César Sardinha e pede que o mesmo seja homenageado pelo poder público, pois é
ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - $3434-1176-1976
camaraourilandiaDhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
um dos pioneiros de Ourilândia. Cita o projeto do Conselho dos Deficientes, parabeniza o jovem
Felipe por defender os seus direitos. Fala do projeto da iluminação pública, que não é para
aumentar a cobrança, mas retirar do poder da empresa Equatorial. Agradece a Deus, cita os 8
candidatos a prefeito, e os tantos candidatos a vereadores. Comunica que é mais uma vez
candidato a vereador. Vereador Deuseval, fala ao jovem Felipe que fará de tudo para
aprovarem o Projeto de Lei que cria o Conselho do Direito da Pessoa com Deficiência, aproveita
para cumprimentar as pessoas que estão ouvindo a sessão através das redes sociais. Que está
num outro desafio, que o parlamento contribuiu com o município de Ourilândia do Norte, e que
além dos projetos existentes e projetos em andamentos, mas que poderá contribuir muito no
executivo, e que provavelmente será diferenciado do município de Ourilândia do Norte,
comunica que a partir da próxima semana estarão conversando com a população do município,
sobre proposta, projetos, mas tudo com muito respeito aos demais candidatos a prefeito e
vereadores. Afirma que a proposta de candidatura está sendo abraçada nos quatro cantos da
cidade, pois as pessoas os conhecem, pois fazem política com P maiúsculo, e jamais fará política
denegrindo a imagem pessoal de nenhum outro candidato, pois tem uma galera aguerrida nas
redes sociais e estão indo pra rua, se colocando de forma voluntária para participar dessa
campanha, surge a esperança de dois professores, um filho de uma professora e um filho de
uma dona de casa representando o povo de Ourilândia, e que já tiveram diversas representações
no poder executivo e agora a população. Cita sua trajetória, como professor, secretário de
educação, de meio ambiente, e diz que é necessário que tenham outros projetos para que a
cidade possa escolher o melhor, afirma que estará deixando sua vaga de vereador para se juntar
ao projeto do vereador Leonilço candidato pretenso ao executivo. Cita que a maior riqueza que
tem no município é a população e por isso coloca o nome à disposição para concorrer o
executivo municipal, na vaga de vice-prefeito. Vereador Leonilço, expressa que nessa
oportunidade é momento de alegria, pela primeira vez a Câmara tem dois nomes numa só
composição para disputar vaga no poder executivo, explica que não foi na sessão do campinho,
pois estava imbuído no registro da candidatura, que teve oportunidade de discutir com a
sociedade um novo projeto, uma nova alternativa para o município, respeitando todas as
propostas que serão colocadas pra sociedade analisar, fica feliz ainda mais que nesse momento
tão difícil que estão atravessando, pela pandemia, mas temos a responsabilidade e a capacidade
também de enfrentar outros problemas que virão, com capacidade de discutir cada ponto, que
quer apresentar pra sociedade uma proposta coerente, mas transformadora, e sobretudo, uma
proposta que ela seja possível ser discutida dentro de um orçamento e ter as prioridades que
queremos pra esse município, durante 32 anos será a primeira vez que a sociedade discutirá o
orçamento e quais as prioridades, e lança um desafio que dentro de uma ano terá uma saúde
humanizada e com qualidade, que dará ao servidor público uma revisão salarial, convida a
sociedade a olhar o plano de governo, dividirá a prefeitura em três núcleos, o núcleo de
desenvolvimento econômico, social e sustentável, e terá a oportunidade de transformar o
município, não criando programas de política social compensatória, mas sobretudo programa
que assista o homem no seu estado de vulnerabilidade, para que a pessoas saiam do estado
primário e levar para o estado secundário visando com isso oportunizar as pessoas produzir seu
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - €3434-1176-1976
camaraourilandia(Dhotmail.com
== E +
PODER LEGISLATIVO
próprio sustento, convidar os empresários locais para uma discussão, pois essa região é um dos
maiores polos industriais do sul e sudeste do Pará, aproveitando toda a fase econômica que o
município vem passando, fará um celeiro de desenvolvimento econômico mas também social,
pois as pessoas são o bem maior de uma sociedade. Quer discutir com os vereadores que vão
compor esse parlamento a partir de 2020, com participação efetiva, anseia fazer uma política
respeitosa, sem difamação, e que sempre teve uma postura de liberdade, firmeza, respeito e não
recebe cabresto de ninguém, pede a sociedade que participe e conheça o plano de governo do
45. Vereadora Zulene, responde ao Felipe que o projeto não abrange apenas o conselho, mas
também o fundo municipal, que o mesmo projeto está na sua comissão, e pediu para os técnicos
fazerem um levantamento se está alocado no PPA e na LDO, pois não pode aprovar um projeto
desse sem responsabilidade, e se estiver dentro da regularidade com certeza votará a favor. Cita
que está fazendo algumas visitas, e tem observado que há gente prometendo demais, e acredita
que terá que criar uma nova Câmara e uma nova prefeitura para conseguir atender tantas
promessas, e afirma que política se faz com responsabilidade, compromisso, e pede para
tomarem cuidado pois vai começar a denunciar esses pré-candidatos que estão prometendo o
que não tem, pois quem compra voto não tem compromisso com o povo. E diz que Ourilândia
precisa mudar a concepção de sair oferecendo coisas para se eleger. Parabeniza o Doutor Veloso
pelo projeto casulo 2, e tem família que já está tirando o seu sustento de lá, ou seja, isso são as
boas condições de vida, isso é programa social. Conta que no ano passado entregou juntamente
com o vereador mais de sessenta mil sementes de açaí todas germinadas, que estão satisfeitos
e afirma que tem que melhorar, no entanto muitas coisas já foram feitas pela gestão atual, então
pode dizer que Ourilândia não está fazendo o social, pois cada vereador tem que fazer sua parte,
buscar recursos para desenvolver o município, investir na agricultura familiar. Vereador
Raimundin, parabeniza o jovem Felipe pelo uso da tribuna e sua cobrança, reforça a fala da
vereadora Zulene, e que só será possível se houver elementos de despesa no PPA e LDO,
agradece ao prefeito pelo empenho de arrumar as estradas vicinais que estão praticamente
concluídas, graças a seu pedido, ao ex Deputado Zé Geraldo que destinou os recursos para que
fossem investidos nas estradas vicinais, agradece também pelos serviços que estão sendo
prestados pelo casulo 2, como abertura de bueiros, tanques dos produtores. Parabeniza o
prefeito pelo trabalho no município, que está em grande desenvolvimento econômico, graças
ao trabalho dessa gestão. Cita os candidatos a prefeito, que não tem nada a falar de nenhum,
afirma que também é candidato a vereador, agradece aos seus eleitores e coloca seu nome mais
uma vez a concorrer uma vaga na Câmara, cita os recursos que conseguiu em média é mais de
um milhão para o município. Parabeniza sua bancada do PT pelo trabalho. Vereador Marcelo
do Site, afirma que tem andado muito no município, incomodado a secretaria de obras, de
agricultura, esses já não aguentam mais, mas tem pedido para o povo, que o vereador gosta de
ser vereador, pois é uma forma de ajudar essas pessoas, pois tem mais chance de estar próximo
do prefeito, de um deputado e assim, oferecer para as pessoas melhores oportunidades. Fala da
campanha passada, da oportunidade que recebeu, já viajou muito, tudo na luta por Ourilândia,
já esteve em Belém, Brasília, buscou ajuda no INCRA por diversas vezes, buscou recursos para
a saúde, custeio, trator novo conseguiu através do senador, ambulância, entre outros e tem feito
ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - $3434-1176-1976
camaraourilandiaDhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
sua história. Gosta mesmo é de andar em busca de recursos para as pessoas que são necessitadas,
recebeu críticas das redes sociais e afirmou que está com o Gestor atual, pois é trabalhador e
sabe que o trabalho continua, que reclamo muito para ajudar o PA MARIA PRETA. Pede
verbalmente que seja feito um quebra mola em frente ao supermercado da saída, pois tem
acontecido vários acidentes. Vereador Dr. Arimateia, cumprimenta os presentes, diz ao
secretário João José que Ourilândia lhe deve muito pelos seus feitos, graças a ele a Câmara tem
um espaço muito bom, cumprimenta o Felipe, usuário da tribuna, cumprimenta a professora
Luci que deu início a APAE em Ourilândia e também o Joãozinho que assumiu a presidência e
tem feito um belíssimo trabalho na direção da APAE. Diz que depois que Leonilço e Deuseval
falaram não restou muito, cita o vereador e candidato a prefeito de Ourilândia Aleandro, cita o
Leo da polo rural, e os demais candidatos a prefeito e vice parabenizando-os, afirma que seja
escolhido o melhor. Fala de sua candidatura a vereador e que continua no páreo para disputar
uma vaga no legislativo, cita o outubro Rosa, fala de sua importância para prevenir o câncer de
mama e de colo de útero. Fala da Covid, que é uma doença grave, atinge as pessoas mais frágeis
na saúde, solicita ao prefeito que compre o aparelho do mamógrafo para prevenção do câncer
de mama. Lideranças Partidárias Dr. Veloso, cita o tomógrafo e afirma que comprará no ano
vindouro caso permaneça na prefeitura, fala do hospital regional, que é necessário agilidade
para que inicie as obras logo, que o investimento será de oitenta e quatro milhões de reais, e
quem comandará a construção será a secretaria de Obras do Estado, cita outros projetos em
andamento, projetos que precisam ser aprovados para continuar o desenvolvimento do
município entre outros assuntos importantes da municipalidade. O presidente Walto Santos
Cunha, cumprimenta os presentes, diz que vai consultar o jurídico para fazer uma emenda no
Regimento Interno, impedindo os vereadores de ficar mexendo no celular no momento do
debate do legislativo, e que vai resolver a situação. Fala que no momento de eleição surge
diversas pessoas difamando os candidatos, inclusive pessoas que estão jogando pedras em sua
pessoa. Pede aos seus amigos que faça uma campanha diferente, uma disputa digna,
apresentando seus projetos sem difamação, uma disputa limpa e que ganhe a melhor proposta.
Deseja aos candidatos a prefeito muita sorte e que vença o melhor. Convoca os vereadores para
uma sessão extraordinária na segunda-feira, dia 05 de outubro, às 9:00 horas. Não havendo nada
mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé
a fazerem a oração do Pai Nosso com o vereador Raimundin. Câmara Municipal, 02 de outubro
de 2020.
WALTO SÁ debe su JOSÉ DE ARIMÁTEIA MARQUES DE SOUZA
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RAIMUN ; A DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 -
Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
camaraourilandia()hotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 16º Sessão Ordinária no 2º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 02 de outubro de 2020.
PARLAMENTAR
Walto Santos Cunha
ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Aleandro de Paula Martins
P
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
Da
WALTO S CUNHA
Presidente CMON/PA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
JOSÉ DE ARI IA M. DE SOUZA
Vice-Presidente CMON/PA
RAI DE OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto
Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art.
173 do Regimento Interno, torna público a 162 Sessão Ordinária do 2º
período do Quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que
será realizada no dia 02 de Outubro de 2020, no Plenário Vantuir Romão,
figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 022/2020/CMON que dispõe sobre a realização de
compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio de
serviço de iluminação pública e dá outras providências.
» PARECER CONJUNTO Nº 024/2020/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 022/2020/CMON.
Gabinete da presidência 01 de outubro 2020.
WALTO dio
VEREADOR PRESIDENTE