sessao nº 4

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ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - W3434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2020 —- RETIRA DA
CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E
INCORPORADO À CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO
MUNICÍPIO, NO TRECHO COMPREENDIDO NA RUA RIO
GRANDE DO NORTE ENTRE AS RUAS CATETE E
CARAPANÃ, MEDINDO 80,30MS DE EXTENSÃO POR
14,71MS DE LARGURA, COM A ÁREA TOTAL DE
1.426,11MS?, SITUADO NO SETOR AZEVEC, DESTA CIDADE.
Ata da 4º Sessão extraordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h00min do dia 05 de outubro de 2020 no
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental, o presidente convida todos
que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Francival Cassiano que leu em Salmos
141: 1: “Senhor, a ti clamo, escuta-me; inclina os teus ouvidos à minha voz, quando a ti
clamar ”. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta
a 4º Sessão extraordinária de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem
do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre: PROJETO
DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2020 — RETIRA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO
COMUM DO POVO E INCORPORADO À CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO
MUNICÍPIO, NO TRECHO COMPREENDIDO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE
ENTRE AS RUAS CATETE E CARAPANÃ, MEDINDO 80,30MS DE EXTENSÃO POR
14,71MS DE LARGURA, COM A ÁREA TOTAL DE 1.426,1 IMS?, SITUADO NO SETOR
AZEVEC, DESTA CIDADE. Após leitura do edital, o presidente solicita a leitura do PROJETO
DE LEI Nº 024/2020, após leitura, suspende a sessão por alguns minutos para emissão de
parecer. Presidente autoriza a leitura do PARECER CONJUNTO Nº 025/2020 AO PROJETO
DE LEI Nº 024/2020, após a leitura, projeto e parecer em discussão, em votação, projeto e
parecer aprovados. Não havendo nada mais a tratar, o senhor presidente declara encerrada a
sessão extraordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara
Municipal, 05 de outubro de 2020.
WALTO SA a OS CUNHA JOSÉ DE ARIMATEIA MARQUES DE SOUZA
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESDENTE
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETARIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 4º Sessão Extraordinária realizada no
2º período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 05 de outubro de 2020.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
[Denis Alves dos Santos
[Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
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EN
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
[Zulene dos Santos Araújo [
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VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr.
Walto Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na
alínea “b” inciso XVI doart.20e 8 5º do art. 148; parágrafo único
art. 173 do Regimento Interno, torna público a 42 Sessão
Extraordinária do 2º período do Quarto ano da oitava Legislatura da
Câmara Municipal, que será realizada no dia 05 de outubro de 2020, no
Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y Projeto de Lei Municipal nº 024/2020 - RETIRA DA CLASSE DE BENS
PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E INCORPORADO À CLASSE DE BENS
PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, NO TRECHO COMPREENDIDO N ARUÁ RIO
GRANDE DO NORTE ENTRE AS RUAS CATETE E CARAPANÁ, MEDINDO 80,30MS
DE EXTENSÃO POR 14,71MS DE LARGURA, COM A ÁREA TOTAL DE
1.426,11MS? , SITUADO NO SETOR AZEVEC, DESTA CIDADE.
Gabinete da presidência 02 de outubro 2020.
pelo
WALTO SANTOS CUNHA
VEREADOR PRESIDENTE