sessao nº 17

ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - B3434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 17º Sessão ordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h00min do dia 09 de outubro de 2020 no plenário Vantuir
Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé
para a leitura da Bíblia, vereador Aleandro de Paula Martins leu em Salmos 1:3: Pois será como
a árvore plantada ao ribeiro......e tudo que fizer prosperará. O coração do homem considera o
seu caminho, mas o Senhor lhes dirige os passos. Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 17º Sessão ordinária de 2020. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa sobre: PROJETO DE LEI Nº
025/2020/CMON que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte,
Estado do Pará, para o exercício de 2021 e dá outras providências, leitura do projeto e
encaminhado para as comissões; PROJETO DE LEI Nº 026/2020/CMON que autoriza o
Poder executivo a doar imóvel urbano a secretaria de Estado de Saúde Pública do estado do
Pará, e dá outras providências, projeto de lei encaminhado para as comissões; PROJETO DE
LEI Nº 021/2020/CMON que dispõe a criação do conselho e do fundo Municipal dos direitos
da pessoa com deficiência e dá outras providências e leitura do PARECER CONJUNTO Nº
027/2020/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 021/2020/CMON, após leitura, projeto e
parecer em discussão, em votação, projeto e parecer aprovados; INDICAÇÃO Nº 029/2020 Do
Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGo, Indico que a Mesa envie a presente ao
Executivo para patrolar e cascalhamento da vicinal dos alexandres ora carente destes serviços
de conservação e trafegabilidade; INDICAÇÃO Nº 030/2020 Do Vereador: FRANCIVAL
CASSIANO DO REGO, indico que a mesa envie a presente ao chefe do Executivo para patrolar
e cascalhar a vicinal dos quatro mil metros ora carente dos serviços de conservação da
trafegabilidade; INDICAÇÃO Nº 031/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO
REGO, indico que a Mesa envie a presente ao Executivo para realizar serviços de abertura e
manutenção das represas na vicinal Calça Amarela; INDICAÇÃO Nº 032/2020 Do Vereador:
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, indico a mesa que envie a presente ao Executivo
para fazer o patrolamento da vicinal Marlene referencial antigo lixão PA MARIA PRETA:
INDICAÇÃO Nº 033/2020 Do Vereador: RENIVALDO MARTINS NUNES. indico que a
mesa envie a presente ao Executivo para fazer construir no setor aeroporto DOIS QUEBRA
MOLAS naquele local que deverão ser realizados a Rua Roraima entre a Praça Francisco Victor
e Espetinho do senhor Leonel, encaminha para o chefe do poder executivo. Inscritos na Tribuna:
Francisco de Carvalho que versa sobre o Projeto de Lei que trata da iluminação pública,
Hospital Regional de Carajás de Ourilândia do Norte e Aeroporto Municipal; Senhora Lucileide
Alves, representante da APAE, que versa sobre a importância do Projeto de Criação do
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; Secretária Municipal de Saúde, senhora
Marinalva Soares, versa sobre assuntos relacionados aos trabalhos desenvolvidos pela referida
secretaria e prevenção dalpandemia do COVID — 19 (coronavírus). Segue fala dos vereadores,
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vereador Aleandro de Paula Martins, cumprimenta os presentes, fala que falta apenas 37 dias
para a eleição, expressa que como vereador lutou pelo povo ourilandense, que buscou recursos
junto ao deputado para trazer melhorias pra o município, que agora é candidato a prefeito
juntamente com seu candidato a vice Senhor Fernando Gás, que finaliza o seu mandato dia 31
de dezembro de consciência limpa, pois lutou incansavelmente visando sempre ajudar o povo
do município, e que está firma na campanha e tem andado toda a cidade apresentando seu
projeto de trabalho enquanto pretenso a prefeitura do município. Vereador Francival Cassiano,
cumprimenta os presentes, cita os candidatos a vereadores de seu partido, fala das suas
indicações e a importância de ser atendidas, principalmente a de recuperação de estradas em
várias colônias e estradas rurais, pois o inverno está chegando e tornará impossível veículos
trafegar depois desse período, fala também sobre a abertura de represas em propriedade de
produtores rurais, que esses produtores tem cobrado ação nesse sentido, parabeniza a empresa
Vale pelo grande investimento no grande projeto de construção e implantação do Hospital
Regional, cita suas intervenções a favor do município junto ao deputado Joaquim Passarinho,
cita diversas verbas destinadas para o município. Fala que a partir de janeiro se Deus quiser a
sua esposa Valéria estará vereadora e continuará a sua luta em prol do município e finaliza
dizendo que gosta de contribuir com o município e que o deputado Joaquim Passarinho é um
parceiro e amigo, diz que na próxima semana estará em Brasília em audiência com o vice
presidente da república em luta pelos produtores de Tucumã e Ourilândia do Norte. Vereador
Denis Alves, cumprimenta os presentes, agradece a Deus e a população de |Ourilândia do Norte
que o tem recebido com carinho, deseja sorte para os concorrentes a prefeitura, aos candidatos
a vereadores também, se sente preparado para administrar a prefeitura e espera que a população
de Ourilandia lhe dê essa oportunidade. Vereador Leonilço, cumprimenta os presentes,
incluindo os candidatos a vereadores, agradece a Deus e as pessoas por todas as oportunidades,
que seu partido está fazendo uma campanha diferente, no momento difícil, mas que esse
momento deu uma igualada entre as diferenças e entre os patamares financeiros, e dando a
oportunidade de discutir políticas públicas com a sociedade, que estão fazendo uma publicação
nas redes sociais e colocando o plano de governo para pessoas averiguarem e convida a
população na semana seguinte para assistir a líder FM e assim analisar sua proposta, afirma que
continuará com seu compromisso até 31 de dezembro, como vereador e pede a sociedade de
Ourilândia do Norte que dê uma oportunidade para administrar a cidade e que fará uma
campanha de respeito, pois em pleno século 21 as pessoas desejam ouvir boas propostas e não
candidatos denegrindo a imagem do outro. Vereador Reginaldo Cowboy. cumprimenta os
presentes, agradece a Deus pela vida, pede a secretária que continue lutando para que a doença
covid não se espalhe ainda mais pelo município, cita as indicações do vereador Francival, e que
não fez indicação inscrita mas fará uma indicação verbal ao prefeito que sempre está nas sessões
prestigiando o legislativo, pois há quase dois anos que solicitou ao senador Zequinha Marinho
pra que viabilizasse emendas para a construção de um posto de saúde no setor Liberdade de
Morar, mas nunca foi atendido, e afirma que o senador não fez muito pelo município, e assim
pede ao prefeito que no ano seguinte construa o posto de saúde no Setor Liberdade, pois as
pessoas clamam por um atendimento n
o feferido setor, pois o setor fica distante
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logo depois conseguiram trazer o hospital estadual para aquela localidade, e agora no mesmo
local ver construído uma das maiores obras do estado. Atribui também a sua pessoa a realização
desse sonho. Cita que a Vale também está investindo no Aeroporto do município e que o
desenvolvimento verdadeiramente está chegando na região. Fala da importância de ter vários
candidatos a prefeitos dentro do parlamento, pois estas pessoas colocarem as suas forças em
prol do município. Cita o seu candidato que é Léo da Polo Rural para concorrer as eleições fala
que seu número para concorrer a vereador é quatorze mil. Lideranças Partidárias Dr. Veloso,
versa sobre diversos assuntos, dentre eles o Hospital Regional, a importância desse Hospital
para a região, reafirma o compromisso de continuar trabalhando para o município, cita o
crescimento municipal, as obras que estão em andamento, que os avanços extraordinários
passam pela escolha da população e espera que os avanços do município continue através de
sua pessoa, vereadores, governo do estado e governo federal. O presidente Walto Santos
Cunha, cumprimenta os presentes, cumprimenta os correligionários do MDB, cumprimenta a
Daniele da Vale e que a presença da mesma no município mudou a relação da Vale com o
município, afirma que quando for prefeito do município será como o prefeito Veloso em relação
ao parlamento, pois não falta nenhuma sessão demonstrando o respeito que tem pelos
vereadores e pela sociedade e entendendo dessa forma que o debate é muito importante para a
cidade e a presença do prefeito é muito significativo para o debate que envolve a sociedade do
município, pois os vereadores são representantes da população, cada um representando um
grupo social. Cumprimenta os vereadores e afirma que será difícil substituir certos vereadores
que são muito comprometidos com a coisa pública, fala que se preocupa com as comissões que
é muito mais importante do que participar das sessões, pois é nas comissões que os grandes
projetos são discutidos pelos pares. E afirma que a melhor Câmara de todos os tempos foi a que
está finalizando agora em dezembro, pois trouxeram muitos recursos para o município, fala da
importância de ter um prefeito comprometido com o povo, e afirma que Doutor Veloso é um
grande administrador. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada
a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso. Câmara Municipal.
09 de outubro de 2020.
'
“
S CUNHA JOSÉ DE ARIMATEIA MÁRQUES DE SOUZA
“SIDENTE VICE-PRESIDENT
WALTO $
VEREA DORQ
MARCELO É STA DO NASCIMENTO RAIMU VOL, ARA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 17º Sessão Ordinária no 2º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 09 de outubro de 2020.
=T
PARLAMENTAR ASSINATURA
Walto Santos Cunha
PRESENTE | AUSENTE
+
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
| Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
' Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
l | OLIVEIRA LUIZ DO REGO Fr
Reginaldo Alves de Sousa ——> —s
je
Zulene dos Santos Araújo
WALTO dk JOSÉ DE ARI IA M. DE SOUZA
Presidente CMON/PA Vice-Presidente CMON/PA
Pty |S
)
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RAI SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto
Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art.
173 do Regimento Interno, torna público a 172 Sessão Ordinária do 2º
período do Quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que
será realizada no dia 09 de Outubro de 2020, no Plenário Vantuir Romão,
figurando pauta as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 025/2020/CMON que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Ourilândia do norte, Estado do Pará, para o exercício
de 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 026/2020/CMON que autoriza o Poder executivo a doar
imóvel urbano a secretaria de Estado de Saúde Pública do estado do Pará,
e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2020/CMON que dispõe a criação do conselho e do
fundo Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras
providências.
PARECER CONJUNTO Nº 027/2020/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 021/2020/CMON.
INDICAÇÃO Nº 029/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, Indico
que a Mesa envie a presente ao Executivo para patrolar e cascalhamento
da vicinal dos alexandres ora carente destes serviços de conservação e
trafegabilidade.
INDICAÇÃO Nº 030/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indico
que a mesa envie a presente ao chefe do Executivo para patrolar e
cascalhar a vicinal dos quatro mil metros ora carente dos serviços de
conservação da trafegabi lidade.
Y INDICAÇÃO Nº 031/2020 Do Vereador: FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, indico
que a Mesa envie a presente ao Executivo para realizar serviços de
abertura e manutenção das represas na vicinal Calça Amarela.
Y INDICAÇÃO Nº 032/2020 Do Vereador : RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, indico
a mesa que envie a presente ao Executivo para fazer o patrolamento da
vicinal Marlene referencial antigo lixão PA MARIA PRETA.
” INDICAÇÃO Nº 033/2020 Do Vereador: RENIVALDO MARTINS NUNES, indico que
a mesa envie a presente ao Executivo para fazer construir no setor |
aeroporto DOIS QUEBRA MOLAS naquele local que deverão ser realizados a |
Rua Roraima entre a Praça Francisco Víctor e Espetinho do senhor Leonel.
Gabinete da presidência 08 de outubro 2020.
WALTO sf e CUNHA
VEREADOR PRESIDENTE