sessao nº 5

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - €3434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2020 —- QUE AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da 5º Sessão extraordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h00min do dia 12 de outubro de 2020 no
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental, o presidente convida todos
que fiquem de pé para a leitura da Bíblia, o Vereador Francival Cassiano que leu em Salmos
141: 1: “Senhor, a ti clamo, escuta-me; inclina os teus ouvidos à minha voz, quando a ti
clamar ”. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta
a 5º Sessão extraordinária de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem
do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta que versa sobre: PROJETO
DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2020 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR
IMÓVEL URBANO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após leitura do edital, o presidente solicita a
leitura do PROJETO DE LEI Nº 026/2020, após leitura, suspende a sessão por alguns minutos
para emissão de parecer. Presidente autoriza a leitura do PARECER CONJUNTO Nº 028/2020
AQ PROJETO DE LEI Nº 026/2020, após a leitura, projeto e parecer em discussão, em votação,
projeto e parecer aprovados. Não havendo nada mais a tratar, o senhor presidente declara
encerrada a sessão extraordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso.
Câmara Municipal, 12 de outubro de 2020.
WALTO th ma JOSÉ DE ARIMATEIA MARQUES DE SOUZA
VEREANORIPRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
MARCÊ JOSTA DO NASCIMENTO RAIMUNDO DE GHIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETARIO
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Ourilândia do Norte
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 5º Sessão Extraordinária realizada no
2º período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 12 de outubro de 2020.
- Pará- €434-1176-1976
PARLAMENTAR
ASSINATURA
PRESENTE
AUSENTE
1
Walto Santos Cunha
pra
E
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
PQ Py py
Marcelo Costa do Nascimento
|Renivaldo Martins Nunes
b mer
| Jose de Arimatéia Marques de
| Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
?
?
é
2
Zulene dos Santos Araújo
WALTO saltos CUNHA
Presidente CMON/PA
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
JOSÉ DE ARIMATÉIA M. DE SOUZA
VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 19/2019
O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Renivaldo
Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b? inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173
do Regimento Interno, torna público a 15º Sessão Ordinária do 2º
período do terceiro ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 30 de agosto de 2019, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 020/2019 — Dispõe sobre a
denominação do projeto Casulo 1, localizado na Rodovia PA
279,KM 23, Zona Rural. Ficara denominado “Projeto Casulo
—DR. Almir Gabriel, no município de Ourilândia do Norte-PA.
e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 021/2019 — Dispõe sobre a
denominação do projeto Casulo II, localizado na Vicinal
Tabocão, KM 04, Zona Rural. Ficara denominado “Projeto
Casulo Vale, no município de Ourilândia do Norte-PA. e dá
outras providências.
Gabinete da presidência, 29 de agosto de 2019.
RENIVALDO MARTINS NUNES
VEREADOR PRESIDENYE, EM EXERCICIO.