sessao nº 19

ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 19º Sessão ordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h00min do dia 30 de outubro de 2020 no plenário Vantuir
Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé
para a leitura da Bíblia, vereador Alendro de Paula Martins leu em Salmos 1:3: Pois será
como a árvore plantada junto a ribeiros de águas, a qual dá o seu fruto no seu tempo; e
cujas folhas não caem e tudo que fizer prosperará. Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 19º Sessão ordinária de 2020. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa sobre: Projeto de Lei Nº 027/2020 que
dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente a Rua Piauí
do Setor Azevec e dá outras providências, leitura do projeto 027/2020 e encaminhado para as
comissões permanentes; Projeto de Lei Nº 028/2020 que fixa os subsídios do prefeito, vice-
prefeito e secretários no município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandado
2021/2024 e dá outras providências, leitura do projeto 028/2020 e encaminhado para as
comissões; Presidente da Câmara pede a inserção de pauta que trata de Emenda a Lei Orgânica
Municipal, coloca a inserção de pauta em votação, inserção de pauta aprovada. Insere na pauta
a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 005/2020, presidente solicita a leitura da mesma e após
leitura comunica aos vereadores que a Emenda ficará por dez dias na Mesa diretora para receber
emenda. Projeto de Resolução nº 003/2020 que modifica Regimento Interno altera o mandato
da Mesa Diretora, leitura do projeto de resolução e encaminha para as comissões. Fala dos
vereadores: Marcelo do Site, diz estar feliz pelo mandato até agora concedido pelo povo,
cumprimenta os presentes, que está próximo o dia da eleição, está com o slogan: quem planta
colhe, que não tem conseguido atender todas as pessoas que solicita a sua presença, fala que a
política foi feita para fazer o bem, que sua forma de trabalho é ajudando as pessoas, que é um
simples soldador e está vereador, que não vai colocar cartaz em nenhum carro para não sofrer
perseguições, que já esteve em outro partido, passou esses quatro anos analisando o prefeito e
o mesmo tem lutado pelo município, por esse motivo encontra-se ao lago do gestor nessa
política e afirma que está no páreo concorrendo mais uma vez para vereador. Vereador Biriba,
cumprimenta os presentes, fala a população de Ourilândia que está se afastando da política mas
finaliza com muita gratidão, pois é muito feliz com os dois mandatos, e que está apoiando a
esposa do seu irmão Francival pra provar que toda e qualquer problema acabou, que muitas das
vezes a política proporciona coisas boas e as vezes também proporciona contendas, mas tudo
está superado, que buscou muitos recursos para o município e que sua família sempre respeitou
o povo de Ourilândia do Norte, que sempre foi patroleiro e que passou no concurso do
município e não teve nenhuma influência de algum político, solicita ao prefeito que refaça o
vídeo para esclarecer sobre a patrol adquirida, pois além de ser emenda da ex deputada Simone
Morgado o vereador Francival ajudou com parceria do deputado Joaquim Passarinho. Declara
seu apoio a sua cunhada Valéria para a vereadora. Vereador Renivaldo Martins, Cumprimenta
os presentes, fala que o vereador Biriba vai deixar uma grande história, que lutou muito pelo
povo. eita que yo mandato passado teve um irmão candidato a vereador. que graças à
a
EA
LA.
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Deus venceu a luta, que seu mandato é para ajudar as pessoas, que há muitos candidatos, mas
poucos vencem, diz que em primeiro lugar é Deus, depois a família, depois os amigos e depois
a política, e a política fica em quarto lugar porque ela passa, e Deus, a família e os amigos são
permanentes. Que Deus é Deus e o resto é pó, fala que está mais uma vez na luta, com 16
candidatos no seu partido republicano, defendendo o interesse público, fazendo exatamente o
que constitui a lei, lutando para melhorar a vida das pessoas, principalmente os que mais
precisam, que está ao lado do Doutor Veloso concorrendo a reeleição novamente, o gestor
municipal tem uma grande história e tem lutado arduamente junto com a Câmara, pede a
população que analise bem sobre os candidatos, e afirma que para Ourilândia o melhor é o
Doutor Veloso pra continuar o trabalho e com certeza fará muito mais. Vereador Aleandro
Veículo, cumprimenta os presentes, diz que poderia está no momento pedindo votos, mas
prefere honrar seu nome como vereador até o último dia de dezembro, enquanto que tem
candidatos a prefeito que não tem honrado o povo nem como vereador, e imagina como prefeito,
muitos vêm na sessão e saem antes de terminar e outros nem aparecem. Fala que são as últimas
semanas para a eleição, que é candidato a prefeito, que tem visitado muito e andado rumo a
vitória nessa jornada. Vereador Francival, cumprimenta os presentes, fala da importância de
uma família unida, agradece o seu irmão Biriba pelo apoio e pelo amor que tem pela família.
Cita o trabalho que fez com o apoio de seu irmão durante o tempo que foi prefeito, e tem
recebido muitos abraços de gratidão das pessoas juntamente com sua esposa Valéria pelo
trabalho prestado ao município. Cita seus mandatos e os trabalhos realizados como vereador,
vice prefeito e prefeito, fala dos ensinamentos que seu pai ofereceu para os filhos, inclusive a
humildade característica adquirida pela educação familiar, fala que saem do mandato de cabeça
erguida, pois fizeram seus papeis enquanto vereadores, afirma que sua esposa não vai
decepcionar a frente da Câmara, que está encerrando o mandato mas continua trazendo
benfeitorias para o município, que já está em mãos um ofício que comunica após a eleição
buscar uma máquina agrícola, resultado da ida em Brasília cobrando que saísse ainda dentro do
mandato, Agradece o Deputado Joaquim Passarinho e afirma que continuará trabalhando junto
com esse tão precioso deputado em luta do município de Ourilândia, e que o mesmo é um
grande parceiro, faz homenagem pelo dia de finados às pessoas que perderam a vida. Cita os
recursos que trouxe durante o seu mandato, cita também sua esposa e a linha de trabalho, que a
mesma ao vencer terá muitos recursos para buscar pro povo ourilandense. Parabeniza o povo
evangélico pelo seu dia. Vereador Leonilço, cumprimenta os presentes, diz que nenhum
político construiu a história do Vereador Francival, que mesmo fora do mandato tem
contribuído para o município e que tem certeza que continuará honrando sua história, agradece
a população do município que tem ouvido as suas propostas, e tem colocado à disposição para
discutir políticas públicas, mesmo diante de tantas dificuldades e de tantas mazelas do poder
público , e que recebeu um desabado de uma moradora do campino há dias não tem técnico de
enfermagem no posto de saúde e que há dias também não tem atendimento, e que mesmo o
vereador as vezes no parlamento ao falar sobre os problemas do poder público e fazer
questionamento, ainda assim, não tem como resolver os problemas, agradece mais uma vez às
pessoas que tem lhe recebido e apoiado, ouvindo as propostas, acreditando na mudança do
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município. Vereador Reginaldo Cowboy, cumprimenta os presentes, agradece a Deus pela vida
e saúde, cita fala de amigos e vereadores, fala sobre a acompanha, e acredita que o povo vai
reconhecer o seu trabalho, não afirmando que ganhará as eleições, pois o sistema político não
favorece os mais bem votados e constitui muitas das vezes injustiça para aqueles que são eleitos
com menos votos e outros com muito mais votos e ficam fora da Câmara, conta sua história,
que a primeira vez que foi candidato era madeireiro, e afirma que sempre honrou o nome, não
deve pra ninguém, que venceu a eleição anterior com mais de quinhentos votos, que trabalhou
pelo povo, afirma que está feliz por ter tido um mandato em 2010 acompanhando o mandato
do Doutor Veloso, que a história de Ourilândia do Norte tem o nome desse gestor, pois o mesmo
construiu muito no município, fala que tem uma rua desejada e que resolve várias situações. a
rua que divide o gaúcho com o campos altos e afirma que tem certeza que antes de terminar o
mandato o gestor municipal vai solucionar o problema, que os vereadores que estão saindo e
concorrendo a prefeito fizeram um grande trabalho, diz a sociedade que espera que dia 15 de
novembro receba mais uma vez o voto de confiança, fala ao presidente da Câmara que será
parceiro no MDB. Raimundinho 11 irmão, cumprimenta os presentes, agradece a Deus pela
oportunidade, presta homenagem aos evangélicos, aos também que partiram dessa terra, cita o
discurso do vereador Biriba, que o mesmo é um amigo e que vai deixar o parlamento com
grande legado, cita que o vereador Francival através da esposa continuará assessorando, lutando
em prol do povo, diz que espera continuar na Casa para continuar ajudando a população de
Ourilândia do Norte, cita recursos que trouxe através de sua bancada e que não foi
decepcionado, que acredita na gestão Doutor Veloso, que a Empresa Vale deve reconhecer o
trabalho do gestor atual e assim agilizar a construção do Hospital Regional, fala que é candidato
a vereador para dar continuidade ao trabalho que tem prestado, e tem explicado para o
população qual é o melhor para o município, agradece a população por ter lhe dado o mandato.
Vereadora Zulene, fala que estão praticamente a 60 dias do encerramento dos trabalhos dessa
legislatura, que esses quatro anos não foram muito fácil, fala da administração atual que se
preocupação com a questão social, que o social não é apenas dá uma cesta básica, diz que
acompanha o Doutor Veloso como prefeito, e em 1996 ajudou a eleger o mesmo e que ele está
indo pra quinta legislatura, e que deixou de 'apoiar o Doutor Veloso em apenas em uma
legislatura e falou há algum tempo que não mais apoiaria alguém que não tivesse experiência,
fala que acredita na vitória do atual Gestor, que boa parte dos setores foi o Doutor Veloso que
comprou e doou para as pessoas, cita a Pandemia e que Ourilândia teve o menor índice de
mortalidade do estado do Pará, tudo por quase da responsabilidade da saúde municipal, cita o
fechamento da Vale, e que o gestor atual é responsável pela reabertura da mesma, fala que não
há mais desemprego, e que isso sim, é fazer o social, é respeitar o cidadão, fala que as estradas
estão arrumadas, só não estão algumas por causa também das chuvas, cita as aldeias indígenas
e que quase todas tem estradas, escolas entre outras benfeitorias, todas realizadas pelo gestor
atual. Vereador Arimatéia, cumprimenta os presentes, fala que quase não tem o que falar, pois
a família Cassiano o emocionou muito, que a futura vereadora Valéria tem muito o que fazer
no legislativo, agradece aos vários presentes na plenária, que Ourilândia está vivendo períodos
de renovação, principalmente
»sse período de eleição, que as pessoas não podem reclamar de
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ser representados por péssimos políticos, pois basta colocar o nome à disposição para ser
escolhido, parabeniza todas as pessoas que tiveram coragem para ser escolhido para a Câmara,
diz ao prefeito municipal que a cidade de Ourilândia esqueceu de que viveu e vive uma grande
pandemia, pede ao prefeito para solicitar a secretaria de saúde para fiscalizar as aglomerações
que tem acontecido muito no município. Agradece ao vereador Walto pela proposta de eleição
da Mesa alterando para dois anos cada presidência, fala para as famílias cuidarem dos filhos e
assim não saírem à noite e evitando trazerem corona vírus para Casa. Lideranças Partidárias,
Romildo Veloso, fala sobre os seus trabalhos já realizados, cita o município, os projetos que
foram realizados, citam outros assuntos correlatos ao município, os projetos casulos e afirma
que o mesmo é para os menos favorecidos trabalhar a agricultura, cita a política, as eleições,
fala que um dos seus objetivos é conduzir o município, zelando, cuidando com respeito e ordem.
O presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta os presentes, agradece a Deus por mais uma
sessão ordeira, e fala que concorda com a fala do prefeito Romildo Veloso, é a melhor Câmara
de todos os tempos, que todas as emendas esse ano foram conquistas dos vereadores, todos
trabalharam de forma firme para buscar recursos para essa cidade, agradece ao prefeito por
manter o município adimplente, mostrando a credibilidade do gestor municipal, e por isso a
Câmara ficou do lado do prefeito, por seu compromisso no município e que as emendas e
conquistas são muitas. Cita os vereadores que vão sair e afirma que não vai ser fácil os mesmos
serem substituídos, e fala que os vereadores que estão chegando precisam se preparar para
substituir os tão competentes parlamentares que estão deixando o legislativo, e acredita que o
gestor municipal será reconduzido a prefeitura, em função de seu trabalho que tem sido árduo,
cita vários trabalhos realizados pelo prefeito, incluindo as mil casas do residencial, cita a obra
do água Águas Claras que é genuinamente do Doutor Veloso, cita os projetos casulos 1 e 2, fala
que os mesmos é pra melhorar a agricultura familiar do município, que conseguiu juntamente
com a vereadora Zulene, Raimundinho, recursos para fazer estradas no município, que o
prefeito Veloso está trabalhando em todas as áreas do município, parabeniza a funcionária da
Vale, por sempre está presente nas sessões e afirma que a vinda dela para o município mudou
a relação da empresa com o poder legislativo. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
presidente declara encerrada a sessão ordinária convidando todos de pé a fazerem a oração do
Pai Nosso com o vereador Renivaldo. Câmara Municipal, 30 de outubro de 2020.
WALTO SAR
NHA JOSE DE ARIMATÉSAMARQUES DE SOUZA
VEREADOR P ;
XE VICE-PRESIDENTE
MARCELO O NASCIMENTO RAIMU ) DE OLIVEIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 19º Sessão Ordinária no 2º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 30 de outubro de 2020.
PARLAMENTAR ASSINATURA | PRESENTE | AUSENTE
al É|
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
To de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
E
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
WALTO JOSÉ DE ARI IA M. DE SOUZA
Presidente CMON/PA Vice-Presidente CMON/PA
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RAI DE OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

Y
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto
Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“bp” inciso XVI do art.20 e 8 52 do art. 148; parágrafo único art.
173 do Regimento Interno, torna público a 192 Sessão Ordinária do 2º
período do Quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que
será realizada no dia 30 de Outubro de 2020, no Plenário Vantuir Romão,
figurando pauta as seguintes matérias:
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2020 que dispõe sobre o acréscimo do
comprimento da área edificável da quadra 88 frente à Rua Piauí do setor
Azevec e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2020 Fixa os subsídios do prefeito,
vice-prefeito e secretários do município de Ourilândia do Norte, Estado
do Pará, para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
Y PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 QUE MODIFICA REGIMENTO INTERNO ALTERA
O MANDATO DA MESA DIRETORA.
Gabinete da presidência 29 de outubro 2020.
vo
WALTO SANTOS CUNHA