sessao nº 22

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - €3434-1176-1976
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“PODER LEGISLATIVO
Ata da 22º Sessão ordinária, ocorrida no quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h00min do dia 20 de novembro de 2020 no plenário
Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia, vereador Denis Alves leu em Salmos 11:7: Porque o
senhor é justo e ama a justiça e o seu rosto está voltado para os retos. Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 22º Sessão ordinária de
2020. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia, que versa sobre:
LEITURA DO PARECER CONJUNTO Nº031/2020 AO PROJETO DE LEI Nº029/2020 que
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, parecer e projeto
em discussão, em votação, projeto e parecer aprovados; LEITURA DO PARECER
CONJUNTO Nº032/2020 AO PROJETO DE LEI Nº027/2020 que dispõe sobre o acréscimo
do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à Rua Piauí do setor Azevec e dá outras
providências, parecer e projeto em discussão, em votação, projeto e parecer aprovados;
INDICAÇÃO Nº035/2020 Do Vereador: RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, Indico a
mesa o envio desta ao chefe do executivo Municipal, que expeça ordem de serviços a Secretaria
de obras para realizar manutenção nos bueiros das vicinais: Calça Amarela, Quatro barracos e
Vicinal dos 20 do PA União, indicação encaminhada para o poder executivo. Uso da Tribuna
Livre senhor Nonato Maurício que versou sobre a candidatura da vereadora Zulene, relata que
a vereadora Zulene foi aprovada pela sociedade, e que por causa da legislação eleitoral ela não
permanecerá vereadora em 2021, agradece os 502 votos recebidos. Vereador Biriba,
cumprimenta os presentes, agradece as pessoas por ter lhe dado dois mandatos, cumprimenta
os novos eleitos, aos que não ganharam as eleições diz que a vida é assim mesmo, um dia vence
e em outro não, cita que no primeiro mandato conseguiu seiscentos mil reais pra saúde, uma
caçamba novinha, e duas patrulhas mecanizadas, uma outra caçamba e seiscentos mil para
colocar as centrais de ar, tudo vindo de seu partido junto com o vereador Deuseval. Mostra
outros benefícios que trouxe pra Ourilândia, deseja boa sorte aos novos vereadores eleitos,
afirma que ama Ourilândia e criará seus filhos aqui. Vereador Renivaldo Martins,
cumprimenta os presentes, agradece a Deus pela vida concedida, fala da luta política junto
com o Gestor atual, visando que o trabalho continuasse, cumprimenta os novos vereadores
eleitos, os reeleitos, parabeniza o novo prefeito eleito, espera que o mesmo faça uma boa gestãi
que a Câmara não será impedimento para o mesmo trabalhar, que o poder legislativo fará o seu
papel, que ninguém que é eleito deseja uma gestão voltada para si próprio, mas sim para que
favoreça a coletividade, diz que está indo para o quarto mandato como vereador, que não é fácil
ganhar pra ser vereador e pior ainda é reeleger, diz que voto não tem preço, pois cada voto é
muito valioso, cita as dificuldades de atender toda a sociedade e que tanto o parlamentar quanto
executivo não conseguem realizar todas as demandas do município. Que não promete muito
quando está em campanha, pois tem medo depois ser considerado mentiroso, por não cumprir
com suas promessas. Cita a fala de um cidadão dizendo que os vereadores querem extorquir o
prefeito municipal. Vereador Denis Alves, cumprimenta os presentes, agradece a Deus pela
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oportunidade que ele concede, agradece a Deus e ao povo de Ourilandia do Norte e diz acreditar
que foi um bom vereador para o município, cita que não é político, mas sim um gestor, fala que
a sociedade foi as urnas e escolheram o novo prefeito de Ourilandia e que ora a Deus para que
tudo dê certo, parabeniza aos novos vereadores que foram eleitos, cumprimenta os vereadores
que foram reeleitos, agradece a toda cidade de Ourilândia pelos 2.819 votos como candidato a
prefeito, que se preparou e como vereador tirou 689 votos, e anuncia sua pré-candidatura para
deputado estadual em 2022. Vereador Francival, cumprimenta os vereadores da Casa, o
prefeito municipal, cumprimenta os novos vereadores eleitos, enfim cumprimenta toda a
população. Fala que está saindo de mais uma eleição de cabeça erguida, que colocou o nome
de sua esposa para continuar o trabalho, não foi eleita, mas continuarão ajudando o município.
Afirma que sairá com uma história limpa e bonita, de cabeça erguida, relata um pouco da
história da família cassiano, que lutaram muito, sofreram e venceram, mas continuarão simples,
ajudando as pessoas, que não faz nada para aparecer, ajuda porque Deus lhe deu o dom de
servir. Deixa registrado que a sua parte e de sua família foi feito, dedicado ao povo, ao
desenvolvimento do município, conseguiu nesse mandato quase cinco milhões em obras e fala
do Deputado Joaquim Passarinho, que o mesmo tem ajudado o município incansavelmente e
que já declarou que continuará trazendo benfeitorias para Ourilândia. Parabeniza o novo
prefeito eleito Doutor Júlio, e que não fará nenhuma exigência do mesmo, mas estará para
ajudar naquilo que for preciso, e que ninguém apagará a história do prefeito Romildo veloso,
mas sabe também que o novo prefeito eleito certamente fará sua história. Vereador Leonilço
Feitosa, cumprimenta os presentes, agradece a Deus, demonstra alegria principalmente depois
de uma festa democrática, parabeniza os vereadores eleitos e os reeleitos, cumprimenta os que
não retornaram, que está convicto que sempre disse que não viria candidato a vereador, e que
sim viria a prefeito, e cita um pensamento de Cora Coralina que diz: o que vale a vida não é o
ponto de partida e sim a caminhada, e afirma que sabia que havia todas as dificuldades mas
chegaram até o fim na caminhada, que acreditou num plano de governo propositivo, fizeram
uma campanha limpa, sem denegri a imagem de ninguém, fala aos novos vereadores citando
um jurista Clóvis Beviláqua “interpretar a lei é revelar o pensamento que anima as suas
palavras”, e fala aos vereadores que estão chegando agora que aqui é uma Casa de Leis, mas
sobretudo é uma escola, que aprende a conviver com a adversidade de pensamento, a respeitar
o processo democrático e que o direito de alguém termina onde o direito do outro ndo E
Agradece a população ourilandense que mesmo em tempos de pandemia abriram as portas para
receber a sua equipe, cumprimenta o prefeito eleito. Vereadora Zulene, agradece a Deus por
mais um dia, cumprimenta os presentes, fala que também não vai se despedir, pois tem algumas
sessões ainda, que dia 31 de dezembro estão encerrando um trabalho de 28 anos, que não está
triste pois fez uma campanha digna, limpa, sem comprar votos, fez uma campanha bonita
“trabalhando sempre em prol da cidade de Ourilândia do Norte, que tem história no município,
, conta que chegou no município aos 22 anos com sua primeira filha recém nascida e hoje seus
| A três filhos estão formados, que não fez fortuna como parlamentar, que fica indignada quando
Al L “os pessoas dizem que a Câmara Municipal é um castelo de corrupção, que fica preocupada
com o município, que tem bens nessa cidade e que já viu essa história acontecer em outros
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momentos, que tem pessoas afirmando que não vão precisar da Câmara Municipal, fala que
tirou 502 votos, mesmo não sendo eleita continuará representando esse povo, pois conhece a
legislação e continuará em defesa da sociedade ourilandense e não encerrou a carreira
Vereador Reginaldo Cowboy, cumprimenta os presentes, os vereadores eleitos, agradece a
sociedade por ter lhe dado o mandato atual e mais ainda agora que venceu mais uma vez a
eleição, que recuou inicialmente com medo da covid, que criou forças para ir a luta, agradece
os 466 votos, sem nenhum adesivo, sem uso das redes sociais, que estão para um novo mandato
com um gestor novo, mas diz ao prefeito Romildo Veloso que continuará com a amizade do
gestor atual e o mesmo ficará no coração, que a Câmara não continuará com barganha mas sim
com projeto decente e que os projetos que entraram nessa Casa foram projetos para beneficiar
a sociedade, fala dos projetos realizados pelo gestor atual como Panela cheia e Fogo na Panela,
como presidente da Casa e como líder do governo nunca ficou barganhando nada com o gestor
municipal. Que o prefeito Veloso tem sua amizade de gratidão, finaliza deixando um abraço a
toda a população e expressa a sua gratidão mais uma vez pela amizade do gestor municipal que
tanto fez pelo município. Vereador Raimundinho, cumprimenta os presentes, fala de sua
gratidão a Deus e pela sociedade ourilandense por ter lhe dado 403 votos recebidos e
reconduzido a Câmara Municipal, parabeniza os vereadores eleitos e reeleitos, que o prefeito
Veloso sempre elogiou os vereadores e acredita que os novos vereadores farão com certeza um
bom trabalho, parabeniza o prefeito eleito, que espera dele um bom trabalho, cumprimenta os
demais candidatos a prefeito, cumprimenta o gestor Veloso por ser tão comprometido com o
município, e acredita que boa parte da sociedade é grata a ele, parabeniza os vereadores que
estão saindo, pois deixaram um grande legado, e que terão quatro anos pela frente para fazer
uma gestão democrática, honrada e com muita seriedade, que não é partidário, pois o seu partido
é o município e que não deu trabalho ao gestor Romildo Veloso e não será problema para o
prefeito eleito. Cita que já conseguiu mais de um milhão e meio de recursos através da bancada
de seu partido, agradece os colegas de partido que lutaram como candidatos a vereadores, fala
de sua indicação ao prefeito dizendo que conta com a colaboração para sanar os problemas dos
boeiras em algumas vicinais. Vereador Marcelo do povão, cumprimenta todos, que está
agradecido por este mandato, que sempre disse a sociedade que não era vereador, mas
estava vereador, cumprimenta os novos vereadores que foram eleitos, cumprimenta o vereador
Raimundinho pela eleição, agradece os seus 294 votos, que andará em Ourilândia de cabeça
erguida, pois não tem família no município, mas que seus familiares são seus eleitores, diz que
não comprou voto, pede ao vereador Raimundinho que não o deixe na mão, que não saiu atrás
do prefeito em busca de alguma vantagem para a eleição, parabeniza todos que foram eleitos,
que durante as sessões que estiver até o final do mandato, estará de cabeça erguida. Que
continuará dentro do PT, que aprenderá como andar no partido, anuncia que é pré-candidato a
Deputado Estadual pelo partido dos trabalhadores, que está feliz com seus 294 votos que obteve.
| continuará lutando pelo município, que não abaixa a cabeça e continua firme. Vereador Doutor
Arimateia dispensa a palavra. Prefeito Romildo Veloso, cumprimenta os presentes, os
vereadores eleitos, os vereadores que não se elegeram, fala da sua gestão, do compromisso de
fazer a transição, que o prefeito que vai entrar não encontrará nenhum problema, muito menos
e
ESTADO DO PARA
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dívidas, responde ao vereador Raimundinho que vai ver a questão dos bueiros, que continuará
trabalhando até o último dia de sua gestão, conta que voltará a sua rotina normal como médico,
faz outras considerações, parabeniza os secretários por seus trabalhos prestados, cita os projetos
e ações que foram implementados no município. Agradece a Câmara de vereadores pelos
trabalhos prestados e por aprovações de grandes projetos em prol do município. Vereador
presidente Walto Santos Cunha, cumprimenta os vereadores pela votação do projeto da
abertura de crédito destinado a cultura, cumprimenta todos os secretários, parabeniza em
especial o secretário Elias, cita alguns trabalhos realizados pelo mesmo, cumprimenta a
secretária Marilene pelo trabalho prestado juntamente com o prefeito municipal, que essa
câmara tem votado muitos projetos importantes que ajudou muito o município de Ourilândia,
parabeniza a secretária de saúde pelo grande serviço prestado, e a secretária Marinalva teve o
apoio da Câmara alocando recurso naquela secretaria e a mesma fez um grande trabalho e
principalmente diante da pandemia, que a secretaria de saúde é a mais difícil de ser
desenvolvida, fala aos vereadores que estão saindo que foi um privilégio trabalhar com os
mesmos, pois fizeram um trabalho de excelência, sempre lutando em favor da população, que
o prefeito Veloso está saindo de cabeça erguida com a prefeitura adimplente, cumprimenta os
vereadores que estão chegando, cita que reeleição não é fácil, parabeniza os reeleitos, que isso
demonstra também o trabalho sério destes, e afirma que a Câmara atual fica na história por ser
uma das melhores e deseja que os vereadores que estão chegando façam um excelente trabalho
tanto quanto a anterior. Diz que é impossível administrar o município sem a participação do
legislativo. Cita os comentários que está saindo sobre a LDO, afirmando que reduziram o valor
da capa somente para atrapalhar o novo prefeito eleito, e que esta capa foi votada em 30 por
cento, muito antes das eleições, ou seja, não havia previsão de quem ganharia as eleições. Cita
que a LOA está ainda na Casa para ser aprovada e fala as pessoas que prestem atenção ao ouvir
outras tentando denegrir a imagem dos vereadores. Faz mais algumas considerações e diz que
o prefeito eleito tem tudo para fazer um excelente trabalho, fala ao doutor veloso que sempre
foi um privilégio trabalhar com o mesmo, pois foi um excelente gestor, agradece os votos
recebidos, agradece os amigos e sua família pelo empenho de todos em pedir votos. Não
havendo nada mais a tratar, o Senhor presidente declara encerrada a sessão ordinária
convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso com o vereador Leonilço Lima Feitosa.
Câmara Municipal, 20 de novembro de 2020.
,
WALTO SANTOS CUNHA JOSÉ DE ARIMATÉIA MARQUES DE SOUZA
VICE-P IDENTE
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 22º Sessão Ordinária no 2º
período do 4º ano da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão 20 de novembro de 2020.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Walto Santos Cunha
Aleandro de Paula Martins
Denis Alves dos Santos
Raimundo de Oliveira da Silva
A
pe
2
AP
Deuseval Borges Ribeiro
Leonilço Lima Feitosa
V
Marcelo Costa do Nascimento
Renivaldo Martins Nunes
Jose de Arimatéia Marques de
Sousa
Francival Casseano do Rego
OLIVEIRA LUIZ DO REGO
Reginaldo Alves de Sousa
Zulene dos Santos Araújo
JOSÉ DE ARIMATEIA M. DE SOUZA
Vice-Presidente CMON/PA
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO RAI LIVETRÁ-DÁ SILVA
VEREADOR 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA VEREADOR 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Walto
Santos Cunha, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“bp” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art.
173 do Regimento Interno, torna público a 222 Sessão Ordinária do 2º
período do Quarto ano da oitava Legislatura da Câmara Municipal, que
será realizada no dia 20 de novembro de 2020, às 9 horas e 00 minutos
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 029/2020/CMON que dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências.
“Y PARECER CONJUNTO N 2 031/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2020.
Y PROJETO DE LEI Nº 027/2020/CMON que dispõe sobre o acréscimo do
comprimento da área edificável da quadra 88 frente à Rua Piauí do setor
Azevec e dá outras providências.
Y PARECER CONJUNTO N 2 032/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2020.
Y INDICAÇÃO N £ 035/2020 Do Vereador: RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, Indico
a mesa o envio desta ao chefe do executivo Municipal, que expeça ordem
de serviços a Secretaria de obras para realizar manutenção nos bueiros
das vicinais Calça Amarela, Quatro mil metros e Vicinal dos 20 no PA
União.
Gabinete da presidência 19 de novembro 2020.
WALTO SANTOS CUNHA
VEREADOR PRESIDENTE