sessao nº 1

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 1º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da
nona Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às
9: hs 00 min do dia 19 de fevereiro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob
a presidência do Vereador Andrade Soares da Silva, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o
presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada
com o Vereador Renivaldo Martins Nunes, que leu em provérbios 07, VES
l1e2|Filho meu, guarda as minhas palavras, e esconde dentro de ti os
meus mandamentos. Guarda os meus mandamentos, e vive, a minha lei,
como a menina dos teus olhos. ” Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 1º Sessão ordinária de 2021. A
Ata da Sessão anterior extraordinária foi lida, votada e APROVADA.
Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências,
indicações e dos decretos e projetos. PROJETO DE LEI Nº 002/2021-
Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos
para fins de moradia de pessoas de baixa renda no município de Ourilândia
do Norte e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/2021-
Autoriza a concessão de auxílio no transporte de mudanças intermunicipal e
dá outras providências. Lidos e encaminhados as devidas comissões, bem como as
indicações encaminhadas para o executivo. Já nos inscritos no uso da Tribuna Livre
fizeram uso o senhor Nilton da Cruz coordenador do IBGE que aborda sobre
o senso demográfico do município bem como a realização do próximo senso.
Passando assim a fala para a senhora Audiane que versa sobre o programa
desenvolvido pela igreja Adventista do sétimo dia denominado
desbravadores a qual esta como coordenadora e convida aos jovens para que
faça parte desse grupo que visa além de socializar proporcionar melhores
condições de vida aos participantes. Dando sequência inicia a falas dos
vereadores com a Vereadora Antônia Auderisa de Oliveira Alencar, que
agradecendo a Deus e a todos os presentes e agradece a mesa pela recepção
de suas indicações, agradece também a parceria do executivo e legislativo
pelas obras em especial nas emergências ocorridas devidas as fortes chuvas
priorizando a zona rurais e as mais urgentes, fala da seletiva do IBGE que
gerara oportunidades de trabalho para a população. Na sequência o vereador
AA, SJ
/
Márcio Oliveira da Silva, cumprimenta a todos e agradece a Deus e inicia
falando do bom relacionamento entre os poderes citando a reunião com
executivo, ressalta sua bandeira bem como seus projetos em busca de
melhorias para a população em especial a mais carente. Com a fala o
Vereador Walto Santos Cunha, inicia cumprimentando os presentes e
agradecendo a Deus e a todos e cita a reunião com o executivo objetivando
sanar os vários problemas causados com as fortes chuvas no município e se
coloca à disposição, fala também dos recursos conquistados junto sua
bancada ressaltando os muitos que vira. Relata o ocorrido na ação do
IBAMA e se diz indignado pedindo o fim dessa covardia, ressaltando que
tais absurdo não se pode acontecer marginalizando a classe de garimpeiros.
Fala de suas indicações e pede urgência nas mesmas. Na sequência o
Vereador Leosvaldo José da Silva (Léo Junior), agradece a todos e inicia
relatando a ação do IBAMA ocorrido no município e se diz lamentável com
tais fato e requer com urgência medidas que venha coibir esse tipo de
trabalho contra a classe trabalhadora de garimpagem, cita também que irá
entrar com uma ação contra essas atitude que além de marginalizar a classe
trabalhadora coloca em risco a natureza degradando o meio ambiente com
derramamento de diesel no solo e nos leitos fluviais agredindo assim a
natureza, fala ainda do descaso com a região no incentivo a novas instalações
de empresas que venha desenvolver o município ressaltando que irá lutar
para mudar esse quadro. Na sequência o Vereador Almir Pereira Lima,
agradece a Deus e a todos e comunga das falas dos colegas a respeito da ação
do IBAMA onde repudia tais ações e se coloca a favor da população, fala de
seus projetos e ações que pretende desenvolvidos nessa casa de leis. Já o
Vereador Edivaldo Borges Gomes, agradece a Deus e a todos os presentes
e fala dos projetos desenvolvidos por cada um dessa casa ressaltando a
importância de colocar sempre a população em primeiro lugar e se coloca à
disposição de todas em especial nos atendimentos junto ao executivo nas
demandas e atendimento junto à população. Já o Vereador Bepkororoti
Kayapo (Beto), agradece a todos os presentes e fala das ações que sempre
ocorre na região cometida pelo IBAMA que se quer pensa no povo indígena
ou na natureza fazendo essas barbaridades diz ainda que fara um papel de
representante do povo e em especial das famílias indígenas, ressalta ainda a
importância do dialogo dos governantes com os povos indígenas onde os
mesmos estão sendo excluídos dos planos e projetos do governo, ressalta
ainda que lutara incansavelmente para legalizar a classe de garimpeiros e
buscara projetos que possa beneficiar a classe dos mesmos. Na sequencia o
Vereador Renildo Bezerra Gomes (Cabeção), agradece a Deus e a todos e
ressalta a fala dos colegas a respeito da ação do IBMA no município e diz
repudiar o descaso com a classe dos trabalhadores garimpeiros e que lutara
incansavelmente para que se resolva tais questões de vez, para que regularize
essa classe que tanto faz pela economia do município. Já o Vereador Walmy
Cesar C. Rodrigues, que agradece a Deus e a todos os presentes que prestigia
os trabalhos do legislativo e lamenta a ação do IBMA no município e diz tais
descaso não pode continuar com a classe dos garimpeiros e que lutara para
que não se repita e estará na luta para solucionar tais questões de vez,
regularizando a situação dessa classe que tanto faz em prol da região. Com
uso da palavra o Vereador Reginaldo Alves de Sousa Cowboy,
agradecendo a Deus e a todos reporta as fala dos colegas e reafirma seu
repudio contra as ações do IBAMA, fala que não ficara só nas tribunas em
defesa da classe de garimpeiros mais que irá lutar com os demais colegas
para que se resolva de vez essas ações desumana. Comenta ainda sobre os
resultados positivos do IBGE que trará muitos benefícios a toda a população,
se coloca à disposição de todos em especial a classe mais humilde e carente
do munícipio. O Vereador Raimundinho 11 irmãos, cumprimenta os
presentes e agradece a Deus e a todos e relata os problemas enfrentados no
município devido às fortes chuvas em especial na zona rural, mas que, a
gestão está de parabéns por priorizar tais recuperações, manifesta repudio as
ações do IBAMA e solicita resolução com urgência a fim de não mais ocorrer
tais atos, ressalta a dificuldade em regularizar a classe garimpeira onde as
leis prioriza as grandes empresas sendo que estas não resolve as questão do
desemprego no município, ressalta que irá sempre lutar pela melhoria dos
mais carentes e necessitados. No uso da fala o Vereador Renivaldo Martins
Nunes, que agradece a Deus e a todos por mais esse dia, e cita também o
descaso ocorrido com a classe de garimpeiros e afirma que medidas deve ser
tomada com urgência nas esferas estaduais e federais para que essas ações
não aconteçam mais, e que projetos seja elaborado visando melhoria da
classe desses trabalhadores. Passa assim as falas das lideranças onde ambos
que se faz uso falaram dos projetos e conquistas junto a seus representantes
e parceiros na bancada partidária. Vale. Com uso da palavra nas
considerações finais o Vereador presidente ANDRADE SOARES da SILVA,
inicia agradecendo a Deus e a todos que se faz presente e fala de sua
satisfação em esta frente aos trabalhos desta casa e espera fazer um trabalho
que proporcione igualdade a cada um de seus companheiros visando sempre
a melhoria da população, ressalta a importância nas elaborações das
indicações de cada um e pedira o atendimento de todas por parte do executivo
e sabe que poderá sempre contar com o pronto atendimento de toda a equipe
administrativa da gestão, e no ensejo ressalta o pedido no atendimento de sua
indicação que visa o pagamento do abono aos servidores da saúde. Finaliza
convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o pasto
Misael, assim dar se a por encerrada a sessão ordinária. Câmara Municipal,
19 de fevereiro de 2021.
ANDRADE SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE
e, ca q
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA REGINALDE ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr.
ANDRADE SOARES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na
alínea “b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 12 Sessão
Ordinária do 1º período do Primeiro ano da nona Legislatura da
Câmara Municipal, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2021,
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y INDICAÇÃO Nº 001/2021 Do Vereador: LÉO JÚNIOR, que indica ao chefe do
executivo a necessidade urgente para decretar situação de emergência na
Zona Rural do município em consequência das enchentes.
Y INDICAÇÃO Nº 002/2021 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: que indica ao chefe
do executivo a criação de dois quebra-molas, um em frente ao bar Bambu e
o outro na entrada do loteamento Suliman.
Y INDICAÇÃO Nº 003/2021 DO VEREADOR ANDRADE SOARES: que indica ao chefe do
executivo que possa providenciar o pagamento do abono covid para os
profissionais de saúde.
Y PROJETO DE LEI Nº 002/2021-Autoriza doação de terra ou cascalho para
aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa
renda no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
” PROJETO DE LEI Nº 003/2021- Autoriza a concessão de auxílio no transporte
de mudanças intermunicipal e dá outras providências.
Y Requerimento 001/2021 -
Gabinete da presidência 18 de fevereiro 2021.
ANDRADE SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA