sessao nº 2

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 2º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do
dia 05 de março de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
Andrade Soares da Silva, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado
o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o Vereador Walmy Cesar, que leu em Salmos 20, VES 7 “ Uns confiam
em carros e outros em cavalos, mas nós faremos menção do nome do senhor nosso
Deus. ” Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 2º Sessão ordinária de 2021. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências, indicações e
dos decretos e projetos. PROJETO DE LEI Nº 002/2021-Autoriza doação de terra ou
cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa
renda no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências. PARECER
Nº002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021. Após leitura coloca-se em votação,
votado e aprovado na integra. PROJETO DE LEI Nº 003/2021- Autoriza a concessão
de auxílio no transporte de mudanças intermunicipal e dá outras providências.
PARECER Nº003/2021 AO PROJETO DE LEI Nº003/2021. Lido, votado e aprovado
na integra já as indicações encaminhadas para o executivo. Já nos inscritos no uso da
Tribuna Livre não se fez presente. Na sequência inicia-se as falas dos vereadores com o
Vereador Almir Pereira Lima, que agradece a Deus e a todos e fala de seus projetos e
indicações feitas ao executivo, solicita maior parceria da empresa vale junto ao município
que venha favorecer a população em especial ao critico momento em que se passa o pais
bem como o município com a pandemia, solicita ao executivo maior atenção ao setor
liberdade de morar e ao projeto casulo I, que encontra se intrafegável em algumas ruas
devido ao intenso inverno e fortes chuvas. Na sequência o Vereador Leosvaldo José da
Silva (Léo Junior), agradece a todos e ressalta seus projetos pedindo ao executivo maior
atenção nas indicações dessa casa que visa a melhoria na qualidade de vida da população
em especial as mais carentes, cita os problemas de trafegabilidade nas vicinais do
município enfrentados pelos moradores da zona rural devido às fortes chuvas em especial
a região do campinho. Na vez o Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), agradece a todos
os presentes e cobra maior parceria da empresa vale com o município e ressalta que irá
sempre cobrar melhoria para todo a população e em especial aos povos indígenas. Já o
Vereador Walmy Cesar C. Rodrigues, inicia agradecendo a Deus e as presentes em
especial aos colegas vereadores da cidade de Agua Azul, ressalta a importância dos
projetos votados nessa casa bem como as indicações elaboradas pelos colegas e espera o
pronto atendimento do executivo em todas sem exceção sendo que todas objetivam a
melhoria da população, finaliza parabenizando a todas as mulheres pelo dia mundial a
elas dedicado. Na sequencia o Vereador Renildo Bezerra Gomes (Cabeção), agradece
a Deus e a todos, fala dos projetos e sugere ao gestor uma atenção maior com a população
em especial aos moradores do setor Liberdade de Morar pois o mesmo encontra com ruas
agradecendo a todos e lamenta a situação que ocorre devido a pandemia, ressaltando que
possamos olhar com bons olhos os decretos espedidos pelo governo pois os mesmos visa
prevenir a proliferação da COVID 19 ressalta ainda que devemos ter maior confiança e
obediência fazendo assim nossa parte na prevenção. Fala ainda dos projetos e indicações
feitas ao executivo pedindo maior atenção nas recuperações das ruas e estradas do
município em especial no setor liberdade de morar. No uso da fala o Vereador
Raimundinho 11 irmãos, cumprimenta os presentes e agradece a Deus e a todos
saldando as mulheres pelo dia dedicado a elas, fala dos projetos e indicações feita por
essa casa ao executivo pede que seja atendido pelo gestor bem como os projetos sociais
já existente, diz ainda que sempre ira lutar a favor da população em especial a classe mais
carente, ressalta a viajem feita a Belém onde se sente agradecido pelo apoio dessa casa
citando as emendas já prevista para o município junto a sua bancada partidária. Passando
a fala ao Vereador Renivaldo Martins Nunes, que agradece a Deus e a todos, e lamenta
a atual situação no senário mundial onde afetou a todos com a pandemia, ressalta a
prioridade do executivo em manter as ações sociais em especial na execução dos projetos
já existente tais como fogo na panela e panela cheia. Cobra também uma maior parceria
da empresa vale junto ao município em especial na construção do hospital regional por
ela firmada, cita também que irá apurar certas denúncias a respeito de contratos feitos
pela gestão onde efetiva pessoas de outros municípios, ressalta que não permitirá tais
descaso com os moradores e se coloca à disposição. Passa assim as falas das lideranças
onde ambos que se faz uso falaram dos projetos e conquistas junto a seus representantes
e parceiros na bancada partidária. Já o líder do governo Vereador Leosvaldo José da
Silva (Léo Junior), sede a fala a secretaria de saúde do município a senhora Janaina que
fala e esclarece as várias ações já desenvolvidas pela secretaria onde a mesma está à
frente. Ainda na liderança o Vereador Reginaldo Alves (Cowboy), sede a fala a
deputada que se faz presente ao município Sr. * Renilce Nicodemos do MDB que fala da
alegria de estar presente no município e cita a parceria com o município e se coloca à
disposição a título de somar com os demais parlamentares. Com uso da palavra nas
considerações finais o Vereador presidente ANDRADE SOARES da SILVA, inicia
agradecendo a Deus e a todos que se faz presente e fala da viajem feita a Belém
juntamente com parlamentares dessa casa onde agradece os mesmos pela parceria em prol
de melhoria para o município, ressalta a importância nas elaborações das indicações e
projetos ressaltando o projeto de defensoria pública no município que favoreça a classe
mais carente, pede desculpa a população por não permitir a participação em massa devido
ao decreto governamental, mais que espera logo se resolva essa situação. Cita seu projeto
voltado a saúde da mulher e tem parceria da deputada presente que se coloca à disposição
com seu projeto denominado carreta da saúde, visando o mesmo objetivo em prol da
saúde da mulher acordado o atendimento no outubro rosa. Finaliza convidando todos de
pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o assessor de pe Sr. RR assim
2] radares: per
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208 PRESIDENTE
RAIM “ OLÍVEIRA DA SILVA * REGINALDO ADVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO |

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2021,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr.
ANDRADE SOARES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na
alínea “b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 22 Sessão
Ordinária do 1º período do Primeiro ano da nona Legislatura da
Câmara Municipal, que será realizada no dia 05 de março de 2021, no
Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 002/2021-Autoriza doação de terra ou
cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de
moradia de pessoas de baixa renda no município de Ourilândia
do Norte e dá outras providências.
Y PARECER Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021.
Y PROJETO DE LEI Nº 003/2021- Autoriza a concessão de auxílio
no transporte de mudanças intermunicipal e dá outras
providências.
Y PARECER Nº 003/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021
Y INDICAÇÃO Nº 007/2021 Do Vereador ALMIR PEREIRA, que indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que tome medidas junto a empresa Vale para que
dê início a reforma e ampliação do Aeroporto.
Y INDICAÇÃO Nº 008/2021 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA: que indica ao chefe
do Executivo Municipal a reforma da ponte do Projeto Casulo 1, pois a
mesma está em péssimas condições estruturais, podendo causar acidentes.
Y INDICAÇÃO Nº 009/2021 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA: que indica ao chefe do
Executivo Municipal que recupere as estradas que dão acesso ao Bairro
Liberdade de Morar, pois as mesmas estão em condições péssimas de
trafegabilidade. Causando problemas aos moradores desse bairro, e os
demais que usam esses mesmos acessos.
Y INDICAÇÃO Nº 010/2021 DO VEREADOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA: Que indica ao
chefe do Executivo Municipal que faça a reforma da quadra de esporte do
Distrito do Campinho e Fogão Queimado e coloque portões nas entradas das
referidas quadras.
Y INDICAÇÃO Nº 011/2021 DO VEREADOR ANDRADE SOARES: Que indica ao
prefeito municipal a criação da defensoria pública municipal e dá outras
providências, sugerindo-lhe a minuta do projeto de lei, em anexo, que
deverá ser encaminhado a este poder legislativo municipal para discussão
e votação.
Gabinete da presidência, 04 de março 2021.
ANDR SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA