sessao nº 3

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 3º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da nona Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9:h 00 min do dia 12 de março de
2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador Andrade Soares da Silva,
autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Edivaldo
Borges, que leu em Jeremias 33:3: “Clama a mim, e responder-te-ei, e anunciar-te-ei
coisas grandes e firmes, que não sabes”. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos
e direção de Deus declarou aberta a 3º Sessão ordinária de 2021. A Ata da Sessão anterior
foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do
Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências, das
INDICAÇÕES de nº 012 a 024/2021, REQUERIMENTO Nº 001 e 002/2021- PEDIDO DE
INFORMAÇÕES acerca da contratação de servidores, bem como das nomeações de cargos
comissionados e respectivas gratificações, em todas as Secretarias Municipais e demais
órgãos da Administração, no período de 01/01/2021 a 12/03/2021 entre outras informações
necessárias. REQUERIMENTO Nº 002/2021 — PEDIDO DE INFORMAÇÃO a secretaria
Municipal de Obras acerca dos serviços realizados desde 01/01/2021 a 13/03/2021 e a
programação nos próximos 90 (noventa) dias entre outras informações necessárias,
desconsiderando os serviços terceirizados, REQUERIMENTOS APROVADOS POR
UNANIMIDADE. No uso da Tribuna Livre o senhor Juscenys Vieira versa sobre as várias
demandas que envolve a classe de profissionais da educação. Falas dos vereadores com a
Vereadora Auderisa, que agradece a Deus e a todos q ouve a sessão, através das redes
sociais, cita a ida a Belém, agradece ao presidente, obteve resultados positivos em prol da
população ourilândense, em especial o requerimento da implantação de uma escola militar
para o município, pede calma aos companheiros em relação a gestão, pois, está muito cedo
para que se cobre da gestão, sugerindo pelo menos cem dias de administração, cita a ação
do Detran e esclarece alguns pontos sobre o mesmo. Vereador Márcio Oliveira,
cumprimenta a todos e agradece a Deus, fala da visita à capital que pode reivindicar vários
recursos para o município, destaca a visita a COAB a qual com muito êxito pode firmar a
liberação de cartões moradia que atenderá as famílias carentes do município, parabeniza a
gestão pelo empenho e o secretário de educação por fazer parte da comitiva junto a vários
órgãos em busca de recursos. Vereador Walto Santos, cumprimentando os presentes e
agradece a Deus, cita com pesar o cenário atual em que está o país e o municipio e espera
que logo seja superado tais situações com a covid-19, cita também o caos em que se está O
município quanto as fortes chuva e o inverno, e a zona rural é a mais afetada. Fala da ida a
capital ad ta com seus colegas, comunicando o grande êxito de toda a comitiva, visand
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sempre o bem de toda a população, citando a visita do governador ao município em breve,
com vários recursos destinado a população. Fala que é importante dá mais tempo a
administração, pois não é fácil enfrentar tantas demandas, mas na hora cabível irá cobrar se
preciso for. O Vereador Edivaldo Borges, agradece a Deus e a todos os presentes e
parabeniza a gestão em especial a secretaria de obras por estar desenvolvendo um bom
trabalho, principalmente nas emergências causada pelas fortes chuvas, faz apelo ao
presidente da Casa para que não aceite divisões entre os parlamentares, uma vez que todos
foram eleitos em prol de uma causa maior, que é o bem de toda a população e pede maior
união e reciprocidade entre eles. Fala dos projetos e cita sua alegria em ver o apoio do
governo aos profissionais da saúde que formaram em outro países visando assim a efetivação
dos mesmos, pede a gestão um olhar para a casa do estudante sediada na capital e que
possa também visar um espaço de lazer aos munícipes e a todos de Ourilândia. O Vereador
Almir Pereira, que agradece a Deus e a todos e solicita ao gestor que faça com urgência os
serviços de tapa buraco nas ruas e em especial na Rua Celina Rabelo que se encontra
intrafegável, fala de seus projetos e indicações, pedindo ao executivo mais atenção aos
pedidos dessa Casa, cita a contribuição de sua bancada partidária com todo o município em
prol da população. Vereador Walmy Cesar, agradece a Deus, ressalta a importância de se
manter a harmonia entre os colegas parlamentares, pois a luta de todos deve ser pelo bem
da população, solicita ao gestor municipal, maior atenção e urgência com os pedidos da
Câmara, ressalta a ação do DETRAN que na maioria das vezes, são de inibir e não de orientar
os condutores. Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), agradece a Deus e fala de suas
indicações pedindo maior atenção e solicita ao gestor agilidade nas recuperações das
estradas vicinais, bem como nas ruas e primordialmente do setor Liberdade de Morar.
Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), agradece a todos e a Deus, fala de seus projetos e
indicações reafirmando seu papel de representante do povo e se coloca à disposição de
todos, se alegra com a gestão pelo atendimento nos pedidos, asseverando que representa
não somente os povos indígenas mais toda população ourilandense. Vereador Léo Junior,
agradece a Deus e a todos, afirmando que se deve manter o respeito e o companheirismo
entre os colegas dessa Casa, fala de seus projetos pedindo ao executivo maior atenção nas
indicações da Câmara, esclarecendo os pedidos de informações ao gestor através dos
requerimentos apresentados, comenta as ações dos órgãos do governo no município tais
como DETRAN e IBAMA pedindo que seja suspenso tais ações em virtude do momento
pandêmico. Vereador Reginaldo Cowboy, inicia agradecendo a Deus ressaltando sua
alegria em estar frente a essa Casa, frisando que a harmonia é a base para um bom trabalho,
diz ainda que não irá permitir que o povo seja enganado pelo poder público uma vez que foi
escolhido para defender a classe mais carente. Vereador Raimundinho 11 irmãos,
cumprimenta os presentes e agradece a Deus e a todos, esclarece os pedidos de informações
através de requerimentos, falando que por mais que a gestão esteja trabalhando, será preciso
mais ho ds di para com a ra bem como, com a Casa de Leis, cita os projetos
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sociais e em especial os que já existem pela secretaria de promoção social, sugerindo maior
atuação nesse sentido, fala que é importante manter a união entre os pares, com intuito de
um bom andamento em prol da população. Vereador Renivaldo Martins Nunes, agradece a
Deus e a todos, fala de seu projeto principal, que visa o bem-estar na melhoria de vida de
cada cidadão, ressalta alguns pontos do pedido de informação através do requerimento,
salientando que deve ter maior transparência por parte da gestão, sugerindo que os
secretariados estejam de portas abertas para melhor atender toda população e diz que lutará
incansavelmente em prol da população, pois esta será sempre sua bandeira. Fala das
lideranças partidárias. Vereador Léo Junior, sede a fala a secretário de educação José Leite
que fala dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria, que responderá com certeza os pedidos
de informações e pede parceria da Câmara para fazer um bom trabalho. Vereador presidente
ANDRADE SOARES, inicia agradecendo a Deus e a todos que se faz presente, fala de sua
tristeza em não poder abrir as portas dessa casa para o povo, por causa da situação de
pandemia, mas espera logo a volta da normalidade, fala a respeito dos pedidos de
informações através dos requerimentos e que não se pode ver essa atitude como oposição
ao gestor e que irá sempre atender aos colegas sem ferir o regulamento e a ética previstos
nesta Casa, ressalta também, a importância dos projetos, em especial os que visam a
melhoria da população. Finaliza convidando todos de pé a fazerem a oração do Pai Nosso
com o Vereador Edivaldo Borges, assim, dar-se por encerrada a sessão ordinária. Câmara
Municipal, 12 de março de 2021.
ANDRADESOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE
DO DE OLIVEIRA DA SILVA REGINALDO ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
RAI

pos
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr.
ANDRADE SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art.
148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a
32 Sessão Ordinária do 1º período do Primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 12 de
março de 2021, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as
seguintes matérias:
Y REQUERIMENTO Nº 001/2021- PEDIDO DE INFORMAÇÕES acerca da
contratação de servidores, bem como das nomeações de cargos
comissionados e respectivas gratificações, em todas as
Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração, no
período de 01/01/2021 a 12/03/2021 entre outras informações
necessárias.
Y REQUERIMENTO Nº 002/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO a secretaria
Municipal de Obras acerca dos serviços realizados desde
01/01/2021 a 13/03/2021 e a programação nos próximos 90
(noventa) dias entre outras informações necessárias,
desconsiderando os serviços terceirizados.
” INDICAÇÃO Nº 012/2021 Do Vereador CESAR GOLEIRO, que indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que faça um Quebra - Mola entre a Avenida Goiás
e a Rua 06, pois o mesmo trecho já teve morte fatal, devido a alta
velocidade e tráfego intenso.
Y INDICAÇÃO Nº 013/2021 DO VEREADOR CESAR GOLEIRO, que indica ao chefe do
Executivo Municipal que faça uma operação tapa buracos na Rua Roraima e.
na Avenida Contorno, todos no Bairro Aeroporto.
Y INDICAÇÃO Nº 014/2021 DO VEREADOR LÉO JÚNIOR, que indica ao chefe do
Executivo Municipal que realize a limpeza geral de todos os setores do
município.
Y INDICAÇÃO Nº 015/2021 DO VEREADOR LÉO JÚNIOR, que indica ao chefe do
Executivo Municipal que realize a reforma das quadras e limpezas das áreas
escolares.
INDICAÇÃO Nº 016/2021 DO VEREADOR LÉO JÚNIOR, que indica ao Chefe do
Executivo Municipal que realize a demolição das paredes da Escola Três
Poderes. :
INDICAÇÃO N 2 017/2021 DO VEREADOR Dr. ANDRADE SOARES, que indica ao chefe
do Executivo Municipal, o encaminhamento a Câmara de Vereadores projeto
de lei que “institui o programa de recuperação fiscal de Ourilândia do
norte - refis e dá outras providências” .
INDICAÇÃO Nº 018/2021 DO VEREADOR Dr. Renildo Bezerra (Cabeção), que
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a limpeza das
ruas e avenidas do Bairro Liberdade de Morar.
INDICAÇÃO Nº019/2021 DO VEREADOR Dr. Renildo Bezerra (Cabeção), que
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o retorno das ações dos
Programas Fogo na Panela e Panela Cheia.
INDICAÇÃO Nº 020/2021 DO VEREADOR BETO KAYAPÓ, que indica ao chefe do -
Executivo Municipal a reforma das escolas das aldeias indígenas KIKRETUM
E TUREDJAM, visando prepará-las para quando houver o retorno das aulas
presenciais.
INDICAÇÃO Nº 021/2021 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA que indica ao chefe do
Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Celina Rabelo e demais
ruas do Bairro Liberdade de Morar, e a limpeza da praça do referido
bairro.
INDICAÇÃO Nº (022/2021 DO VEREADOR EDIVALDO BORGES que indica ao chefe do
Executivo Municipal que construa dois quebra-molas no Setor Independência,
na Avenida Hildebrando Correia, dois quebra-molas no Setor Alto Paraíso,
na Avenida Aço - próximo a APAE, um outro quebra- mola no Setor Márcia :
Veloso, na Rua Raimundo Pereira entre a Rua Laura Leite e Rua Sergipe.
INDICAÇÃO Nº 023/2021 DO VEREADOR EDIVALDO BORGES que indica ao chefe do
Executivo Municipal a recuperação da Avenida Duque de Caxias, no trecho
das Casas da Vale até a Avenida Jerusalém, no Setor Liberdade de Morar.
INDICAÇÃO Nº 024/2021 DO VEREADOR REGINALDO ALVES que indica ao chefe do
Executivo Municipal a limpeza e recuperação da Rua Paraná que no momento
encontra-se intrafegável.
Gabinete da presidência, 11 de março 2021.
ANDRADE S S DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA