sessao nº 4

Y
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 4º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00
min do dia 19 de março de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência
do Vereador Andrade Soares da Silva, que autoriza a cnamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Renivaldo, que
leu em Provérbios 14, VES 26 “no temor do senhor há firme confiança, e ele
será um refúgio para seus filhos. ” Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 4º Sessão ordinária de 2021. A
Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA com ressalva. Encerrado
o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura
do Edital de publicação da pauta das correspondências, indicações e dos
decretos e projetos. PROJETO DE LEI Nº 004/2021 que institui o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25
de dezembro de 2020, e dá outras providências. Após leitura o mesmo é
encaminhado para as comissões pertinentes. Já nos inscritos no uso da Tribuna
Livre o senhor Jucenes Vieira, que fala sobre as demandas que envolve a classe
de profissionais da educação bem como do sindicato que representa SINTEPP
citando as conquistas em prol dos professores do município. Fala dos
vereadores, Vereador Léo Junior, agradece a Deus e todos e inicia
recomendado ao executivo que reivindique a posse de um prédio público
localizado anexo a escola Madre Carolina cedido a uma faculdade e o mesmo
está sem utilidade, sugere ainda que as empresas que aqui instalarem, possa
primeiro conhecer as realidades e demandas do município, cita o papel dos
vereadores bem como suas funções junto à população, ressaltando que apesar
de estar líder do governo o que não lhe tira o papel de fiscalizador. Sugere ao
gestor que se implante serviços sócias no prédio do Mini Shopping tais como
emissão de documentos pessoais em atendimento à população. Vereador
Walmy Cesar, inicia falando das críticas nas redes sociais devido ao vídeo
divulgado sobre a visita dos parlamentares na secretaria de obras, ressalta que
o intuito é de somar e não ver como forma de atrapalhar os trabalhos da gestão,
afirma que o papel será sempre de fiscalizar. Solicita ainda uma resposta da
secretaria de promoção social sobre o andamento no atendimento com as
famílias carentes com os programas já destinados a elas. Fala e sugere a gestão
que olhe com carinho o apoio na cultura em especial com o grupo de danças do
município. Vereador Walto Cunha, cumprimentando a todos e agradecendo a
Deus, cita o cenário crítico em que se passa o país e o município e observa a
importância em manter o diálogo entre executivo e legislativo visando sempre o
bem da população, fala dos trabalhos nas secretarias em especial a de obras, o
qual está de parabéns pela forma em que conduz os trabalhos de emergência,
fala do papel do vereador, e que além de cobrar e fiscalizar, é necessário buscar
emendas que favoreça o município. O Vereador Edivaldo Borges, agradece a
Deus e a todos e fala sobre as emendas no projeto que foi recepcionado nessa
casa, aborda o trabalho da gestão em especial das secretarias de promoção
social e obras e a formas de trabalho que ambas desenvolvem, sugerindo maior
compromisso das mesmas junto à população, se coloca à disposição da gestão
visando melhorias, finaliza parabenizando o secretario José Leite pelo
aniversário e pelo belo trabalho frente a educação. Vereadora Auderisa
Alencar, agradecendo a Deus e a todos que ouve através das redes sociais,
inicia pedindo um minuto de silencio pelas famílias vítimas da covid-19. Em
seguida, fala de suas indicações sugerindo ao gestor, maior compromisso com
esta casa bem como com a população. Afirma ainda a importância do diálogo
entre os poderes bem como entre os pares desta casa, cita sua bancada
partidária e os vários projetos e emendas em prol do município já conquistadas.
Convida a população para um ato de louvor e oração em torno do Hospital
Jadson Pesconi devido ao momento pandêmico que agrava no munícipio.
Vereador Renildo (Cabeção), agradece a Deus e fala de suas indicações
pedindo maior atenção em especial ao Setor Liberdade de Morar e solicita ao
gestor, compromisso com os pedidos dessa casa bem como com a população.
Ressalta ainda, que a empresa Vale deve ter maior compromisso junto à
população em especial nesse momento crítico de pandemia. O vereador Márcio
Oliveira, cumprimenta a todos e agradece a Deus e inicia felicitando o secretário
de educação pelo aniversário e pede ao gestor que providencie as limpezas das
ruas e vias públicas do município, ressalta as indicações sugerindo maior
atenção nos pedidos dessa casa. Vereador Almir Pereira, que agradece a Deus
e a todos, ressaltando suas demandas e indicações, solicitando ao gestor e
secretariado maior proximidade com essa casa de lei, pede ainda maior parceria
da empresa Vale com a população em especial nos quesitos de doações de
sextas básicas e aquisição de vacinas em prol ao combate ao covid-19
esperando que esse momento seja superado muito em breve. Vereador Beto
Kayapo, agradece a todos e a Deus e fala do triste momento que enfrentamos
no cenário mundial ressaltando a importância da parceria entre os poderes
legislativo e executivo ressaltando que está em defesa do povo esperando assim
ser atendido em suas reivindicações. Vereador Reginaldo Cowboy, inicia
agradecendo a Deus ressaltando sua tristeza com o cenário do país esperando
que a situação não se agrave, fala da importância da harmonia e dialogo que
deve manter entre os poderes bem como nessa casa, fala dos projetos e ressalta
a importância dos mesmos alertando aos novos parlamentares maior atenção
nas futuras votações visando projetos que seja benéfico a sociedade mais
carente. Finaliza parabenizando o secretário de educação pelo aniversário.
Vereador Raimundinho 11 irmãos, cumprimenta os presentes e agradece a
Deus e a todos, pede prioridade a gestão em solucionar casos prioritários tais
como a funcionalidade dos projetos e programas já existente na promoção social
em prol das famílias mais carentes. Cita as situações críticas das estradas
devido às fortes chuvas em especial a zona rural já que existe uma empresa
responsável para tais serviços de recuperação, afirma que irá cobrar sempre por
melhorias em prol da população. Parabeniza o secretário de educação pelo
aniversário e pelos trabalhos feitos e ressalta a preocupação com atual
pandemia, sugerindo maior prevenção por parte de todos. Vereador Renivaldo
Martins, agradece a Deus e a todos, cita as críticas nas redes sociais onde
divulga a visita dos parlamentares na secretaria de obras, ressalta que fará
sempre o papel de fiscalizador uma vez que esse é o papel dos parlamentares,
cita ainda que irá sempre lutar em defesa dos mais necessitado, fala ainda de
seus projetos e indicações frente a essa casa pois a cobrança se trata de luta
diária. Passa assim as falas das lideranças onde o que fizeram uso falaram dos
projetos e conquistas junto a seus representantes e parceiros na bancada
partidária. Vereador Léo Junior, sede a fala ao secretario de educação José
Leite que agradece as felicitações pelo seu dia e fala dos trabalhos
desenvolvidos pela secretaria de educação onde ele está à frente, esclarece as
ações ali desenvolvidas. Nas considerações finais o Vereador presidente DR.
ANDRADE SOARES da SILVA, agradece a Deus e a todos que se faz presente,
cita e lamenta não poder abrir as portas dessa casa para o povo, uma vez que a
situação epidêmica tende a ser controlada, solicita ainda ao gestor que olhe com
maior carinho aos servidores da saúde. Fala da importância em manter a união
e o diálogo entre os poderes mais que não fugirá do verdadeiro papel do
legislador que será de cobrar e fiscalizar, fala dos projetos e indicações visando
a melhoria da população. Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração
do Pai Nosso com o Vereador Edivaldo Borges, assim dar-se-á por encerrada
a sessão ordinária. Câmara Municipal, 19 de março de 2021.
y REGINALDO ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2021,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr.
ANDRADE SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art.
148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a
Sessão Ordinária do 1º período do Primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 19 de
março de 2021, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as '
seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 que Institui o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB,
em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na
forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras
providências.
INDICAÇÃO Nº 025/2021 DO VEREADOR MÁRCIO OLIVEIRA que indica ao chefe do -
Executivo Municipal que organize a distribuição de água para os moradores do
Campos altos, pois os mesmos ficam sem água em suas casas por até uma semana.
INDICAÇÃO Nº 026/2021 DO VEREADOR MÁRCIO OLIVEIRA que indica ao chefe do
Executivo Municipal que realize a limpeza das praças, canteiros de órgãos
públicos do setor Joel Hermógenes, pois esses lugares estão muito sujos,
precisando de maior atenção do poder público municipal.
INDICAÇÃO Nº 027/2021 DA VEREADORA AUDERISA que indica ao chefe do Executivo
Municipal que contrate serviços de limpeza de Fossa para atender os moradores
de baixa renda, pois há uma grande demanda desses serviços e boa parte da *
população não detém condições para tal serviço.
INDICAÇÃO N 2 028/2021 DA VEREADORA AUDERISA que indica ao chefe do Executivo
Municipal realizar o aterramento de parte de um bueiro que ficou descoberto
na Rua Maranhão, podendo causar acidentes.
Gabinete da presidência, 18 de março 2021.
À mermo
OQAR
mm
HRADE-SOARES DL
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA