sessao nº 5

Eos
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 5º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da nona Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9:hs 00 do dia 26 de março de 2021
no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador Andrade Soares da Silva, que
autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Renivaldo,
que leu em Ezequiel 43, VES 10: “Tu pois, ó filho do homem, mostra a casa de Israel esta
casa, para que se envergonhe das suas maldades; sirva-lhe ela de modelo. ” Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 5º Sessão ordinária de
2021. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da
pauta das correspondências, indicações e dos decretos, projetos e emenda. PROJETO DE LEI
Nº 004/2021 que Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de
2020, e dá outras providências, EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº
01/2021/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021, EMENDA ADITIVA Nº
02/2021/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021, EMENDA MODIFICATIVA Nº
03/2021/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021, PARECER CONJUNTO
Nº004/2021/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021; antes da leitura das emendas, o
vereador Renivaldo pediu vista do projeto, pedido de vista colocado em votação e
aprovado na íntegra. PROJETO DE LEI Nº 005/2021 que obriga o município de Ourilândia
do Norte e seus órgãos, concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a
partir de consulta ao banco de dados do Sine, bem como com as entidades beneficiadas com
subvenções e dá outras providências. Após leitura, o projeto é encaminhado para as comissões
pertinentes. PROJETO DE LEI Nº 006/2021 que proíbe a suspensão do serviço de
fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto
perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia do Covid-19 e dá outras
providências. Após leitura o mesmo é encaminhado para as devidas comissões. PROJETO DE
LEI Nº 007/2021 que obriga a fixação de logomarca de identificação nos equipamentos das
empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providências. Após
leitura o mesmo é encaminhado as comissões pertinentes. Nos inscritos para o uso da Tribuna
Livre o senhor Rosivaldo Santos fala da companhia de dança e pede apoio a cultura. Nas falas
dos vereadores, o Vereador Márcio Oliveira, ao cumprimentar a todos e agradece a Deus e
inicia falando do atual cenário político, ressalta as reuniões onde participou em busca de
melhorias para o município em especial com a secretaria de promoção social onde pode
perceber muita transparência e seriedade por parte da mesma e afirma que o diálogo ainda é a
melhor saída para resolução dos problemas, cita suas indicações e projetos, sugerindo maior
atenção nos pedidos dessa Casa. O Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), agradece a Deus e
manifesta seu apoio a cultura e esporte do município fala de suas indicações, projetos e solicita
ao gestor maior compromisso com os pedidos dessa Casa, bem como, com a população e espera
em breve as recuperações nas ruas da cidade onde algumas se encontram intrafegáveis.
Vereador Edivaldo Borges, agradece a Deus e a todos e fala da importância de se manter
parcerias e ajudas entre os poderes, que o executivo e legislativo não podem tomar rumos
diferentes, uma vez que a harmonia se faz necessário para o bom andamento do município.
Parabeniza a iniciativa dessa casa em promover reuniões com os secretariados da atual gestão,
que espera em breve uma mudança de atitude da gestão antes que se faça necessário manifesto
dessa Casa. Vereador Walmy Cesar, inicia comungando da fala do colega onde ver a gestão
deixando a desejar tanto com os pedidos dessa Casa, assim como com os anseios da população
e suas necessidades, observa ainda a necessidade um olhar com mais carinho para o setor de
esporte e cultura pois os mesmos estão esquecidas pela gestão, e se coloca a disposição em prol
de melhorias. Vereadora Auderisa Alencar, agradece a Deus e a todos, afirma que acompanha
os trabalhos dessa Casa, parabeniza a mesa diretora por se preocupar com a situação do
município, citando a reunião com o secretariado da gestão como a já ocorrida com a secretaria
de promoção social, dispor-se esclarecer e tomar as melhores alternativas para o bem-estar do
povo, cita a reunião com o comandante da polícia onde pode ter bons êxitos relacionados a
segurança do município, sugerindo ainda que seja feita uma reunião com os representantes da
empresa Vale para também esclarecer alguns fatores de cunho social. Vereador Walto Santos
Cunha, cumprimentando a todos e agradecendo a Deus, em especial pelo seu aniversário e
parabeniza a todos que também comemora nesse dia essa data, fala de sua alegria em poder
estar frente a luta em defesa do povo, parabeniza o secretário de educação pelos trabalhos
desenvolvidos, lembrando o momento feito entre a secretaria e os pares dessa Casa num café
onde puderam tratar de várias ações em prol da comunidade, fala do descaso em que a empresa
Vale vem tratando o município, sendo motivos de indignação por não arcar com as devidas
responsabilidades no campo social, relata as ações do IBAMA e esclarece que medidas já foram
tomadas por parte do governo em defesa da classe dos trabalhadores garimpeiros, propõe seu
apoio a cultura do município relembrando que sempre esteve ao lado de quem promove tais
eventos o quais muito contribui ao município e a sociedade. Vereador Almir Pereira, que
agradece a Deus e a todos, observando sua parceria com o município e cobra mais participação
da empresa Vale em prol das famílias Ourilandense, relatando que a mesma objetiva recolher
o maior número de recurso sem se preocupar com o legado que poderia está deixando no
município, o qual favoreceria toda a população, diz ainda que lutará sempre pelos direitos dos
mais necessitados, desenvolvendo seu papel de legislador. Vereador Beto Kayapo, agradece
a todos e a Deus e fala que irá desenvolver o papel o qual foi escolhido, argumenta que se sente
triste quando surge críticas a alguns de seus colegas ou a essa Casa de Leis, fala de suas lutas
junto aos povos indígenas e buscará sempre melhorias e uma possível liberação das atividades
garimpeiras nas áreas indígenas, tornando assim a legalização dessa profissão melhorias na
qualidade de vida dos povos indígenas. Vereador Léo Junior, agradece a Deus e a todos fala
dos projetos e de suas indicações, ressalta que irá cobrar da gestão maior transparência e
parceria com essa Casa para o bem de toda a população, cita a reunião com o comandante da
polícia onde traçaram vários objetivos. Comenta também o descaso da empresa vale pedindo
atenção e que se faça programas junto a administração propondo melhorias a população,
agradece ao gestor pelos atendimentos nos pedidos dessa Casa em especial os de emergências.
Cita a reunião com a gestão onde poderão rever as falhas e assim solucioná-las. Vereador
Reginaldo Cowboy, inicia agradecendo a Deus parabeniza os aniversariantes Walto e Almir,
cita seus projetos e indicações, pede ao gestor maior compromisso com a população, cita ainda
sobre os comentários nas redes sociais onde diz que, esta casa atrapalha os trabalhos da gestão
e isso não procede uma vez que são parceiros no intuito de desenvolver um bom trabalho junto
a população, observa ainda que o fato de fazer o papel de fiscalizar não significa oposição.
Vereador Raimundinho 11 irmãos, cumprimenta os presentes e agradece a Deus e a todos,
parabeniza os aniversariantes do dia e cita a dificuldade em se ter as liberações de emendas para
projetos voltados para a cultura e esporte, cita as críticas feita aos pares desta casa o que gera
clima desagradável, fala da reunião com a equipe da gestão e espera que a situação se resolva
em especial no atendimento as famílias mais carentes. Fala de seus projetos e indicações
sugerindo maior atenção nas recuperações de estradas e ruas onde a trafegabilidade encontra se
comprometidas. Vereador Renivaldo Martins, agradece a Deus, cita o pedido de vista feito
por ele no projeto nº 004/2021 para melhor analisar, fala também das críticas mais que só da
valores as que são construtivas, fala de seus trabalhos frente a esta Casa, cita o papel do vereador
que além de cobrar também é fiscalizar, afirma que fará sempre o que o povo lhes confiou. Cita
a reunião com a secretaria de promoção social e diz esperar resultados pertinentes e com
urgência. Finaliza citando suas indicações. Passa para as falas das lideranças. O líder do
governo Vereador Léo Junior, cede a fala ao secretário de educação José Leite que agradece
a Deus e a parceria dessa casa, parabeniza os aniversariantes, esclarece os trabalhos
desenvolvidos pela secretaria de educação onde buscará sempre melhorias, esclarecendo as
ações desenvolvidas por sua pasta. Nas considerações finais, o Vereador presidente
ANDRADE SOARES DA SILVA, agradece a Deus e a todos que se faz presente e cita e os
aniversariantes e os parabeniza. Fala dos projetos e indicações por ele feito e sugere ao gestor
maior carinho com os pedidos dessa Casa uma vez que tais pedidos será sempre em prol da
população. Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o Vereador
Renivaldo Martins Nunes, assim dar se a por encerrada a sessão ordinária. Câmara Municipal,
26 de março de 2021.
di
a EjSO RE S DA SILVA RENIVALDO MARTINS NUNES
ADOR'PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
RAIM O DE OLIVEIRA DA SILVA REGINALDO ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2021,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr.
ANDRADE SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art.
148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a
52 Sessão Ordinária do 1º período do Primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 26 de
março de 2021, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as
seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 004/2021 que Institui o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB,
em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na
forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras
providências.
Y EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 01/2021/CMON AO PROJETO DE LEI Nº
004/2021.
EMENDA ADITIVA Nº 02/2021/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.
PARECER CONJUNTO N 2 004/2021/CMON AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 que obriga o município de Qurilândia do Norte e
seus órgãos, concessionárias e prestadores de serviços, a contratar
trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do Sine, bem como com
as entidades beneficiadas com subvenções e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 006/2021 que proíbe a suspensão do serviço de fornecimento
de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto
perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia do Covid-19
e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 007/2021 que obriga a fixação de logomarca de identificação
nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do
Norte e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO Nº 029/2021 DO VEREADOR LÉO JÚNIOR que indica ao chefe do Executivo
Municipal que flexibilize o Decreto Municipal, pois não existe nenhuma
comprovação científica a Covid-19 contamina as apenas somente entre o período
das 18:00 horas às 6:00 da manhã,e os munícipes precisam manter sua renda e
sustento da família, com essa medida são muitas as pessoas que necessitam
trabalhar nesse operário.
NENE
INDICAÇÃO Nº 030/2021 DO VEREADOR EDIVALDO GOMES que indica ao chefe do
Executivo Municipal que autorize a Secretaria de Obras a realizar pequenos
consertos de pontes e estradas das entradas das propriedades rurais no
município, existem locais que tanto as pontes quando as estradas estão em
péssimos estados.
INDICAÇÃO Nº 031/2021 DO VEREADOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA que indica ao chefe
do Executivo Municipal que faça a recuperação da rua Buritizal do Setor
Independência, pois a referida rya encontra-se praticamente intrafegável.
INDICAÇÃO N 2032/2021 DO VEREADOR MÁRCIO OLIVERA que indica ao chefe do
Executivo Municipal realizar a manutenção nas estradas na região da Santa
Rita nas demais Vicinais Zé Julião, Zé do Doce, Zé Brasília, Zé Leiteiro e
Paranaguá. Apesar de não fazerem parte do município de Ourilândia do Norte,
mas esses moradores votam em Ourilândia do Norte, pois todos os movimentos
econômicos também são nesse município.
INDICAÇÃO N 2033/2021 DO VEREADOR MÁRCIO OLIVERA que indica ao chefe do
Executivo Municipal providenciar um espaço para construção de uma quadra de
vôlei no Bairro Liberdade de Morar, pois os moradores não tem um local
apropriado para jogar.
INDICAÇÃO Nº 034/2021 DO VEREADOR Dr. ANDRADE SOARES que indica ao Executivo
Municipal recuperação da Rua Planalto no Setor Independência entre a Rua Açaí
e Rua Cecília Alves, pois a mesma encontra-se quase intrafegável.
INDICAÇÃO Nº 035/2021 DO VEREADOR WALMY CESAR que indica a realização da
reforma e cobertura da laje do Ponto de Táxi Central, localizado em frente à
Loja Móveis Carajás. Além da necessidade de reformar, temos também
infiltração na laje, e quando chove molha por dentro, precisando dessa forma
fazer a cobertura desse Ponto de Táxi.
INDICAÇÃO Nº 36/2021 DO VEREADOR RENIVALDO que indica ao Executivo
Municipal que realize o reparo das estradas nos ramais ligados a Vicinal
Maria Brandão no PA MARIA PRETA as mesmas estão esburacadas, com difícil
acesso, ou seja, quase intrafegáveis.
INDICAÇÃO Nº 037/2021 DO VEREDOR RENIVALDO que indica ao Executivo Municipal
a construção de um quebra-molas na Rua Roraima entre a praça Francisco Wicter
e o Espetinho do Leonel no Setor Aeroporto.
ANDRADE SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA