sessao nº 7

Eos
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 7º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da nona Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: h do dia 16 de abril de 2021 no
Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador em exercício Renivaldo Martins
Nunes, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o
presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
Edivaldo Borges, que leu em Salmos 01, VES 1 “Bem-aventurado o varão que não anda
segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta
na roda dos escarnecedores. Antes tem o seu prazer na lei do senhor, e na sua lei medita
de dia e de noite.” Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 7º Sessão ordinária de 2021. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA.
Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do
Edital de publicação da pauta das correspondências e das indicações e dos decretos, projetos e
emenda, indicações de números 048 a 056, lidas e despachadas ao executivo. PROJETO DE
LEI Nº 005/2021 e Parecer Conjunto das Comissões nº 005/2021 — Pela aprovação do
Projeto de Lei nº 005/2021 na íntegra. Lidos e aprovados. PROJETO DE LEI Nº007/2021
e Emenda Aditiva nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº 007/2021. Parecer Conjunto das
Comissões nº 006/2021 — Pela aprovação do Projeto de Lei nº 007/2021 com emenda. Lidos
e aprovados. PROJETO DE LEI Nº008/2021 — que autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder auxílio financeiro de gratificação de complementação de jornada operacional em
favor dos programas e operações especiais da Polícia Militar do Pará, destinada à execução do
projeto de supervisão militar — Polo Ourilândia do Norte e dá outras providências. PROJETO
DE LEI Nº 009/2021 - reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como
essenciais para a população de Ourilândia do Norte-Pará em estabelecimentos prestadores de
serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises
ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Projeto 008/2021 e projeto
009/2021 lidos e despachados as comissões pertinentes. Nos inscritos para o uso da Tribuna
Livre a senhora Dalva Ramos, fala das dificuldades enfrentadas frente a classe dos
trabalhadores da educação em defesa do SINTEP. Já o secretário de educação Jose Leite, cita
seus trabalhos frente a secretaria e defende a ideia e os benefícios na implantação do referido
projeto SUME no município. Coronel da PMPA sr. Rui Miranda, aborda as várias parcerias
do poder público nas implantações do programa em vários municípios do estado bem como os
benefícios alcançados com o mesmo. Nas falas dos vereadores com a Vereadora Auderisa
Alencar, faz uma pequena explanação sobre o projeto SUME bem como seus benefícios, fala
de seus projetos e indicações que visa melhoria a população Ourilândense. Vereador Márcio
Oliveira, inicia falando de suas indicações e projetos e agradece ao secretário de obras pelos
pedidos atendidos salientando que estará sempre à disposição. Vereador Walto Santos,
parabeniza os militares pelos trabalhos prestados a comunidade citando a importância do
projeto SUME, ressalta a recepção de um ofício nessa Casa onde traz a denúncia de abusos ao
servidor do canil municipal, E e pede providencias ao poder público no caso e se coloca
à disposição. Fala do acompanhamento na entrega da merenda escolar onde parabeniza a
iniciativa na inclusão da agricultura familiar. Vereador Edivaldo Borges, fala das indicações
feita ao gestor, cobrando maior atenção e esclarecimento por parte do secretário de agricultura
sobre as ações competente a sua pasta, fala da importância do projeto SUME e se coloca à
disposição de toda a população. Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”, inicia lamentando o
falecimento do pastor Edgar, ressaltando a todos maior cuidado e prevenção com essa
pandemia. Fala de seus projetos e indicações relatando a importância da implantação do projeto
SUME em nosso município e se coloca à disposição. Vereador Raimundinho 11 irmãos, cita
a importância dos projetos bem como o estudo dos mesmos onde visa a melhoria da população,
solicita maior atenção com a família que sofreu certos abusos no município onde fala da grave
ocorrência abordada nessa casa, cobra o secretário de agricultura maior apoio as famílias da
zona rural, finaliza lamentando as percas de pessoas devido a pandemia. Vereador Léo Junior,
cita os vários projetos e seus benefícios em especial o projeto SUME, parabeniza o secretário
de obras pelo trabalho de recuperação das ruas e estradas do município. Fala das lideranças
partidárias, onde os que fizeram uso falaram dos projetos e conquistas junto a seus
representantes e parceiros na bancada partidária, o líder do PT passa a fala a senhora Jhenia
onde aborda assuntos referente ao partido. O líder do governo Vereador Léo Junior, sede a
fala ao secretario de esportes senhor Gerson que de seus projetos frente a secretaria. Nas
considerações finais o Vereador presidente em exercício RENIVALDO MARTINS, cita sua
preocupação com o agravamento no aumento dos casos de COVID-19 pedindo maior cuidado
a todos, sugerindo a vacinação dos funcionários do conselho tutelar. Cita seus projetos e
indicações visando melhorias na qualidade de vida de toda a população. Adverte o uso da
tribuna, lembrando que a mesma deve ser usada para expor seus anseios e pedidos, um local de
diálogo e não de ataques aos parlamentares ou a funcionários. Finaliza convidando todos de pé
para fazerem a oração do Pai Nosso. Assim, encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 16
de abril de 2021.
Cad
LEOSVALD SILVA
E
VICE
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA A
1º SECRETARIO 2º SECRETARIO

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Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R3434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2021. DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE,
Dr. ANDRADE SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na
alinea “b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do
Regimento Interno, torna público a 72 Sessão Ordinária do 1º período do Primeiro
ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 16 de abril
de 2021, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Indicações pautadas para despacho na sessão do dia 16/04/2021:
Y INDICAÇÃO Nº 048/2021 DOS VEREADORES RENIVALDO E RAIMUNDINHO
- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que faça a vacinação dos
Conselheiros Tutelares o mais rápido possível, pois esse grupo de pessoas
trabalham diretamente com o público em geral, e lidam direto com áreas de
vulnerabilidade, ficando expostos diretamente a doença.
Y INDICAÇÃO Nº 049/2021 DO VEREADOR RENIVLADO - que indica ao chefe
do Executivo Municipal criar um projeto de Lei que visa promover a cultura, a
integração, de jovens e adolescentes, o combate a marginalização e drogas.
Como auxílio a essa ideia segue modelo de projeto anexo, com as devidas
justificativas.
Y. INDICAÇÃO Nº 050/2021 DO VEREADOR LÉO JÚNIOR - que indica ao chefe
do Poder Executivo Municipal que realize a sinalização de todas as ruas do Bairro
com fixação de placas contendo o número da casa, nome de rua e o setor nas
fachadas das casas, facilitando assim, os trabalhos dos prestadores de serviços
como exemplo, correio, comércio entre outros.
Y INDICAÇÃO Nº 051/2021 DO VEREADOR LÉO JÚNIOR - Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que faça a instalação da iluminação pública em todas
as ruas do PA MARIA PRETA, pois os moradores desse bairro sofrem pela
insegurança entre outras situações, por falta desses serviços.
Y INDICAÇÃO Nº 052/2021 DO VEREADOR LÉO JÚNIOR - Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que autorize à Secretaria de Obras a construção de
banheiros e a instalação de bebedouros em todos os pontos de Mototáxi de
Ourilândia do Norte, com objetivo de melhor atender aos usuários destes serviços
e aos próprios condutores das motos.
Y INDICAÇÃO Nº 053/2021 DO VEREADOR EDIVALDO - Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que autorize à Secretaria de Obras fazer manutenção,
limpeza e ou nivelamento das estradas Vicinais do Picadão, em caráter de
urgência e priorizando os trechos entre o Sr. Jeronimo Cabral e o Sr. José
Coalhada.
Y INDICAÇÃO Nº 054/2021 DO VEREADOR CESAR GOLEIRO - Indica ao chefe
do Poder Executivo Municipal que determine a reativação do conselho criado pela
Lei nº 764/2020 que trata dos direitos da pessoa com deficiência.
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PODER LEGISLATIVO
Y INDICAÇÃO Nº 055/2021 DO VEREADOR MARCIO NEGÃO - Indica ao Chefe
do Poder Executivo a necessidade de se contratar um médico veterinário para
prestar Assistência Técnica Pecuária exclusiva aos pequenos produtores rurais
de Ourilândia do Norte.
Y INDICAÇÃO Nº 056/2021 DO VEREADOR MARCIO NEGÃO - Indica ao Chefe
do Poder Executivo a necessidade de recuperar as Ruas 27 e dos Imigrantes,
que estão intrafegáveis.
PAUTA PARA ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - que obriga o município de Ourilândia do Norte-Pará
e seus órgãos, concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores
a partir de consulta ao banco de dados do SINE, bem como, com as entidades
beneficiadas com subvenções sociais, e dá outras providências;
Parecer Conjunto das Comissões nº 005/2021 — Pela aprovação do Projeto de
Lei nº 005/2021 na íntegra.
PROJETO DE LEI Nº007/2021 - que institui obriga a fixação de logomarca de
identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de
Ourilândia do Norte e dá outras providências;
Emenda Aditiva nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº 007/2021.
Parecer Conjunto das Comissões nº 006/2021 — Pela aprovação do Projeto
de Lei nº 007/2021 com emenda.
PROJETO DE LEI Nº008/2021 — que autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder auxílio financeiro de gratificação de complementação de jornada
operacional em favor dos programas e operações especiais da Polícia Militar do
Pará, destinada à execução do projeto de supervisão militar - Polo Ourilândia do
Norte e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº009/2021 - reconhece a prática da atividade física e do
exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte-Pará em
estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como
em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas
ou catástrofes naturais.
PRESIDENTE DA CÂMARA