sessao nº 9

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 9º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00
min do dia 30 de abril de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
Vereador Andrade Soares da Silva, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Renivaldo
Martins, que leu em Mateus 10, VES 34 “Não cuideis que vim trazer a paz à
terra; não vim trazer paz, mas espada; ”. Logo, o senhor Presidente invocando
as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 9º Sessão ordinária de 2021. A
Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta das correspondências e das indicações de números 061 a
070, as mesmas foram despachadas ao executivo. Ler-se também, moção de
pesar, decretos, projetos e pareceres. PROJETO Nº 009/2021 que reconhece a
prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população
de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados
a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises
ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. PARECER
CONJUNTO Nº 007/2021 AO PROJETO DE 1.E1 Nº 009/2021, ROJETO DE LEI
010/2021 que institui o programa de recuperação fiscal (Refis) de Ourilândia do
Norte — PA e dá outras providências. Após leitura o mesmo é encaminhado para
as comissões pertinentes. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2021 DO VEREADOR
RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelo falecimento da senhora Denise vieira da silva
pinheiro. No uso da Tribuna Livre o senhor Cantalício Gerônimo, que aborda a
indignação no desrespeito com idosos e portadores de necessidades especiais
sugerindo que seja cumprido as determinações da lei em proporcionar vagas de
estacionamento destinados aos mesmos. Já o presidente da associação do
projeto casulo Il Sr. Clodomiro, fala das dificuldades enfrentadas pelos
agricultores e pede parceria dessa casa em prol das famílias ali assentadas. Na
sequência o Sr. Valdeci, conselheiro tutelar, aborda os vários assuntos que
envolve o trabalho de sua função e de seus colegas solicitando ajuda dessa casa
em favor da classe de conselheiros bem como dos usuários que necessita de
apoio. Iniciando as falas dos vereadores com o vereador Almir Pereira, onde
faz referência da fala dos usuários da tribuna livre e se coloca à disposição dos
mesmos para atender as reivindicações dos mesmos, cita seus projetos e
demandas solicita maior parceria das empresas e da gestão na melhoria e na
divulgação do município visando a melhoria na qualidacle de vida da população.
Já o vereador Léo Junior, agradece a Deus e todos, parabeniza os que fizeram
uso da tribuna e se coloca à disposição dos mesmos. Cita as informações de
formas destorcidas nas redes sociais e lamenta o aumento nos casos de
pacientes com covid-19, fala da saturação do cemitério municipal sugerindo a
aquisição de um novo terreno para o mesmo. Lamenta os números de acidentes
envolvendo motociclista e ressalta a obrigatoriedades no uso de capacetes. Na
sequencia o Vereador Walto Santos Cunha, cumprimentando a todos e
agradecendo a Deus, cita com tristeza o senário do município nas redes sociais
e lamenta os rumos e a falta de conhecimento da maioria, sugerindo maior
compreensão de todos pedindo harmonia entre os poderes e sugerindo que a
humildade se faz necessário para o bem dos munícipes. Fala de seus projetos
em especial na liberação do convenio do governo em prol de recuperação das
estradas vicinais do município. O Vereador Walmy Cesar, inicia referenciando
os usuários da tribuna e se coloca à disposição dos mesmos, ressalta a
importância da harmonia entre os poderes executivo e legislativo, parabeniza a
mesa diretora da casa pelos trabalhos e a aquisição de um veículo onde muito
atendera os trabalhos dos parlamentares. Na sequência o Vereador
Bepkororoti Kayapo (Beto), agradece a Deus e a todos e lamenta a perca de
amigos e munícipes para a covid-19, ressalta a fala dos usuários da tribuna e se
coloca à disposição nas reivindicações. Fala de seus projetos sugerindo a gestão
parceria dos poderes para a melhoria do município. Na sequência o Vereador
Renildo Bezerra, agradecendo a Deus e a todos inicia sugerindo a gestão a
unificação entre as secretarias de educação e promoção social nas entregas de
merenda escolar e sextas básicas as famílias em especial as mais carentes.
Salienta ainda maior atenção do gestor com essa casa, sendo que são pedidos
da população as quais representam. Já o Vereador Reginaldo Alves
“Cowboy”, inicia agradecendo a Deus e se dispõem na causa dos usuários da
tribuna, lamenta o aumento nos casos da covid-19 e ressalta a importância dos
recursos e projetos visando a melhoria da população, mas, afirma que não irá se
acomodar em busca do bem comum em especial da classe mais carente. O
Vereador Raimundinho 11 irmãos, cumprimenta os presentes e agradece a
Deus, cita a preocupação no aumento das vítimas da pandemia, lamenta a
omissão da gestão em não promover parceria com essa casa, fala de seus
projetos e pede que sejas feito vagas de estacionamento prioritário no
estacionamento dessa casa, cobra da gestão maior apoio aos produtores rurais
do município. Na sequência o Vereador Renivaldo Martins, cumprimenta a
todos e agradece a Deus e inicia cobrando da gestão agilidade na instalação dos
aparelhos respiratórios que existe, solicita que seja vacinado todos que estão na
linha de frente do combate da covide-19. Ressalta a importância em se fazer
uma revisão salarial dos servidores públicos em especifico do conselho tutelar e
da secretaria de obras, parabeniza a gestão da casa pelos trabalhos bem como
na aquisição de um veículo para o legislativo, finaliza convidando a todos a
recepcionar os deputados de sua bancada que fara presença em nosso
município. Na fala das lideranças onde os que fizeram uso falaram dos projetos
AT
Ds
e conquistas junto a seus representantes e parceiros na bancada partidária. Nas
considerações finais o Vereador presidente ANDRADE SOARES, agradece a
Deus e a todos que se faz presente e cita sua alegria em estar frente os trabalhos
desta casa, fala dos projetos e indicações ressaltando a importância da harmonia
entre os poderes executivo e legislativo se colocando aberto aos diálogos e
parcerias visando o bem comum da população finaliza convidando todos de pé
e a fazerem a oração do Pai Nosso com o assessor legislativo Fernando Costa,
assim dar se a por encerrada a sessão ordinária. Câmara Municipal, 30 de abril
de 2021.
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ANDRADE ES DA SILVA RENIVALDO MA
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA REGINALDO ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2021,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr. ANDRADE SOARES
DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do
Regimento Interno, torna público a 92 Sessão Ordinária do 1º período do
Primeiro ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 30 de abril de 2021, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as
seguintes matérias:
Y PROJETO Nº 009/2021 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico
como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores
de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de
crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Y PARECER CONJUNTO Nº 007/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021
Y PROJEJO DE LEI 010/2021 que institui o programa de recuperação fiscal (Refis) de
Ourilândia do Norte - PA e dá outras providências.
Y MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2021 DO VEREADOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelo falecimento da
senhora Denise vieira da silva pinheiro.
Y INDICAÇÃO Nº 061/2021 DO VEREADOR Dr. Andrade Soares que indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja tomada as providências legais junto ao departamento
competente para que se estude a viabilidade de fazer a construção de quebra-molas na
Rua Piauí, entre as Ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em frente a Igreja
Assembleia de Deus - Missão (CONGREGAÇÃO NOVA VIDA)
Y INDICAÇÃO Nº 062/2021 DO VEREADOR Dr. Andrade Soares que indica ao chefe do Executivo
Municipal que seja tomada as devidas providências legais junto ao departamento
competente e disponibilize Assessoria Jurídica para atuar junto ao Conselho Tutelar
do Município de Ourilândia do Norte.
Y INDICAÇÃO Nº 063/2021 DO VEREADOR LÊO JUNIOR que indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja tomada as providências legais junto ao departamento competente para
que viabilize a contratação de empresa para tomar conta da Iluminação Pública, pois a
mesma está um caos.
Y INDICAÇÃO Nº 064/2021 DO VEREADOR LÉO JUNIOR que indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja tomada as providências legais junto ao departamento competente para
que viabilize a reforma do Centro Comunitário II no residencial JP, pois o mesmo está
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sendo usado para aulas de música e fanfarra e o espaço físico está com estrutura em
péssimo estado.
INDICAÇÃO Nº 065/2021 DO VEREADOR LÊO JUNIOR que indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja tomada as providências legais junto ao departamento competente para
que viabilize a implantação de um Posto de Saúde no Bairro Liberdade de Morar, o
referido bairro fica muito distante dos postos de atendimento causando transtornos
aos moradores que precisam se deslocarem para serem atendidos.
INDICAÇÃO N 2 066/2021 DO VEREADOR MÁRCIO NEGÃO que indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja tomada as providências legais junto ao departamento competente para
que viabilize a retirada dos animais das ruas, cavalos e cães, pois os mesmos
atrapalham o trânsito e causam graves acidentes.
INDICAÇÃO Nº 067/2021 DO VEREADOR MÁRCIO NEGÃO que indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja tomada as providências legais junto ao departamento competente para
que viabilize a manutenção e esvaziamento das fossas sépticas do residencial JP, onde
a maioria delas estão estouradas e vazando a céu aberto, podendo causar doenças.
INDICAÇÃO Nº 068/2021 DO VEREADOR WALMY CESAR que indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja tomada as providências legais junto ao departamento competente para
que viabilize a operação tapa-buraco na Vicinal do Jeep e Maria Preta por trás do
aeroporto, esta região está intrafegável em vários pontos com buracos e lamaçais,
problema causado devido as chuvas fortes e frequentes.
INDICAÇÃO Nº 069/2021 DO VEREADOR WALMY CESAR que indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja tomada as providências legais junto ao departamento competente para
que viabilize a operação tapa-buraco na Rua Creta no Bairro Liberdade de Morar, onde
se encontra com dois (2) atoleiros na mesma rua complicando o tráfego dos moradores.
INDICAÇÃO Nº 070/2021 DO VEREADOR REGINALDO COWBOY que indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja tomada as providências legais junto ao departamento
competente para que viabilize uma operação tapa-buraco e limpeza em geral, na Rua que
liga a Vila Vale a Vicinal Águas Claras, pois encontra-se quase intransitável, causando
diversos problemas aos usuários dessa via.
Gabinete da Presidência, 29 de abril de 2021.
ANDRADE SOARES DA Aiiino esa pal Por
SILVA:01339413299 — SILVA01339413299
Dados: 2021.04.29 08:54:57 -03'00'
ANDRADE SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA