sessao nº 10

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 10º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da
nona Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs
00 min do dia 14 de maio de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência
do Vereador Andrade Soares da Silva, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Renivaldo
Martins, que leu em Jeremias 3, VES 18 “Naqueles dias andara a casa de
Judá com a casa de Israel; e virão juntas da terra do norte, para a terra que
dei em herança a vossos pais. ” Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 102 Sessão ordinária de 2021. A
Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta das correspondências e das indicações de números 071 e
072, as mesmas foram despachadas ao executivo. Com pedido concedido a
vereadora Auderisa faz a inclusão de duas moções a pauta sendo uma de pesar
pelo falecimento da professora Keila Batista de Arruda e a outra de repudio com
a falta de respeito de um comerciante com os portadores de deficiência física,
sugerindo mais respeito e que vagas de estacionamento seja criada para idosos
e portadores de deficiência física em todos os estacionamentos público ou
privado. Ler-se também, projetos e pareceres. PROJETO DE LEI Nº 012/2021
que AUTORIZA O Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra
destinados à Área Industrial do Município. Que após lido encaminhado as
comissões pertinentes. PROJETO DE LEI Nº 010/2021 que institui o programa
de recuperação fiscal (Refis) de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras
providências. EMENDA Nº006/2021 TIPO SUPRESSIVA ao projeto de lei nº
010/2021. EMENDA Nº007/2021 TIPO ADITIVA ao projeto de lei nº 010/2021.
EMENDA N 008/2021 TIPO MODIFICATIVA ao projeto de lei nº010/2021.
PARECER CONJUNTO Nº 009/2021 ao projeto de lei n 010/2021. Ambos foram
lidos votados e aprovados na integra e despachados ao executivo. No uso da
Tribuna Livre o senhor Nilton Cruz, do IBGE que versa um poema em
homenagem ao dia das mães parabenizando-as. Iniciando as falas dos
vereadores com o vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), agradece a Deus e a
todos fala de seus trabalhos e se diz agradecido com a gestão pela parceria e
lamenta a perca de munícipes para a covid-19, ressaltando que medidas deve
ser tomada para amenizar o avanço dessa pandemia. O Vereador Walmy
Cesar, inicia lamentando e se solidarizando com as famílias vitimadas pelo
covid-19, sugerindo a secretaria de saúde que seja reaberto o atendimento do
centro de atendimento do covid-19 aos finais de semana como era antes visando
assim a contensão no avanço dessa pandemia. Na fala a Vereadora Auderisa
Alencar, que faz referência a fala do usuário da tribuna livre e se diz agradecida
pela homenagem estendendo os parabéns a todas as mães pelo dia dedicado a
elas parabenizando também a cidade pelo aniversário. Cita seus projetos e
demandas solicita maior parceria da empresa vale ressaltando uma reunião com
a mesma que se realizara em breve. Pede a gestão que coloque em pratica os
vários projetos já aprovados mais que não está sendo executados. Lamenta a
perca de pessoas amigas para essa pandemia, e ressalta a necessidade da
criação de vagas preferenciais nos estacionamentos. Já o vereador Léo Junior,
agradece a Deus e todos, cita sua indignação a respeito das informações de
formas destorcidas nas redes sociais envolvendo parlamentar dessa casa, fala
do desrespeito da empresa vale na omissão com a população e a gestão em
especial na área da saúde, sugere a secretaria de saúde que instale barreiras
sanitárias nas saídas do município visando conter o aumento dessa pandemia.
Fala de sua agenda e projetos parabenizando a eis secretário de saúde pelos
serviços prestados a esse município. Já o Vereador Renildo Bezerra, inicia
lamentando os casos bem como as percas de pessoas amigas e munícipes que
vieram a óbito devido a pandemia, parabeniza as mães pelo dia e finaliza com
pesar pelo triste momento em que enfrenta as famílias Ourilândense pedindo
maior cuidado e prevenção na contenção dessa pandemia. Na oportunidade o
vereador Márcio Oliveira, cumprimenta a todos e agradece a Deus e inicia
falando com pesar e tristeza da grave situação no aumento dos casos do covid-
19, ressalta as informações que circula nas redes social e pede maior respeito a
população em abordar assuntos dos quais não tem conhecimento. Sugere ao
gestor maior atenção a população em especial a classe rural priorizando a
recuperação das estradas vicinais. Dando sequência o Vereador Edivaldo
Borges, agradece a Deus e citando a fala do usuário da tribuna parabeniza a
todas as mulheres fazendo um breve relato histórico sobre o poema lido. Cita
com indignação o fato injusto que ocorre com nobre colega parlamentar dessa
casa, fala também do descaso por parte da empresa vale junto a população bem
como com o município, sugerindo aos poderes executivo e legislativo maior
empenho e cobrança na melhoria do município. O Vereador Raimundinho 11
irmãos, cumprimenta a todos e agradece a Deus, cita o discurso do usuário da
tribuna onde estende os parabéns a todas as mães, parabeniza também os
pares dessa casa em aprovar o projeto REFIS, que visa atender a todos os
moradores bem como o município e sugere maior divulgação do mesmo. Cita
com pesar o aumento dos casos do covid-19 pedindo maior atenção da gestão
bem como da população para conter essa triste situação, ressalta a falta de
vagas nos hospitais da região e do estado sugerindo a construção com urgência
do tão sonhado hospital regional no município. Na sequência o Vereador
Renivaldo Martins, cumprimenta a todos e agradece a Deus e cita a triste
situação enfrentada pela população justificando a ausência do público na casa
de leis, lamenta a perca de vários amigos na luta contra o covid-19, sugerindo o
atendimento continuo do centro especializado do covid-19. Parabeniza as mães
pelo dia e cobra da gestão maior empenho na execução dos projetos aprovados
por esses parlamentos. Na fala das lideranças onde os que fizeram uso falaram
dos projetos e conquistas junto a seus representantes e parceiros na bancada
partidária e parabeniza a todas as mães pelo dia convidando as a filiar-se ao
partido. Nas considerações finais o Vereador presidente ANDRADE SOARES,
LA V /
As
agradece a Deus e a todos cita sua tristeza em ter que manter as portas fechadas
ao público devido a triste situação no agravamento da pandemia, fala do projeto
recém aprovado REFIS onde favorecera a população. Ressalta os pedidos dos
colegas a respeito da omissão da empresa vale sugerindo que seja protocolado
com urgência o pedido de uma reunião com os poderes púbico. Fala da
paralização das aulas na escola estadual do município pedindo que tal situação
seja resolvida o mais breve possível. Finaliza parabenizando todas as mães pelo
dia dedicado a elas estendendo as felicitações a cidade pelo aniversário de
emancipação, e ao mesmo tempo com pesar as condolências às famílias
ilutadas do município vitimadas pela covid-19. Convidando todos de pé e a
fazerem a oração do Pai Nosso com o Vereador Edivaldo Borges, assim dar
se a por encerrada a a ordinária. Câmara Municipal, 14 de maio-de 2021.
no Ze DA ssa RENIVALDO MARTINS NUNES
VEREADOR ai VICE-PRESIDENTE
Ei O DE OLIVEIRA DA SILVA REGINALDO ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

 
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2021, 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr. ANDRADE 
SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na 
alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo 
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 10ª Sessão 
Ordinária do 1º período do Primeiro ano da Nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 14 de maio de 2021, no Plenário 
Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº 012/2021 que AUTORIZA O Poder Executivo a proceder à doação 
de lotes de terra destinados a Área Industrial do Município. 
 PROJETO DE LEI Nº 010/2021 que institui o programa de recuperação fiscal 
(Refis) de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências. 
 EMENDA Nº006/2021 TIPO SUPRESSIVA ao projeto de lei nº 010/2021. 
 EMENDA Nº007/2021 TIPO ADITIVA ao projeto de lei nº 010/2021 
 EMENDA N 008/2021 TIPO MODIFICATIVA ao projeto de lei nº010/2021
 PARECER CONJUNTO Nº 009/2021 ao projeto de lei n 010/2021 
 
 INDICAÇÃO Nº071/2021 DO VEREADOR Léo Junior que indica ao chefe do Poder 
Executivo Municipal que realize o patrolamento e operação tapa buraco nas 
Vicinais Tabocão, Placa da Bateia e Casulo II. 
 
 
 INDICAÇÃO Nº 072/2021 DO VEREADOR Léo Junior que indica ao chefe do Poder 
Executivo Municipal que tome as devidas providências cabíveis para que 
regularize a distribuição de água no município, em especial do Setor Bela 
Vista. 
Gabinete da Presidência, 13 de maio de 2021. 
ANDRADE SOARES DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA