sessao nº 23

Ata da 23ª Sessão Ordinária que iniciou com a chamada nominal dos vereadores. Havendo quórum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada  leitura da Bíblia o vereador  Renivaldo Martins Nunes  a leu em Ezequiel Capitulo 15  versículos 1-2 “De novo veio a mim a palavra do Senhor, dizendo:  Filho do homem, que mais do que qualquer outro pau é o da videira, o sarmento que está entre as árvores do bosque"? Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária. Seguiu com a leitura  da Ata da Sessão anterior e resumo da Pauta para deliberação plenária. A Ata foi lida, discutida votada e APROVADA.  Encerrado o Pequeno Expediente passou para a Ordem do Dia e na pauta: Projeto de lei nº 029/2013 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2014 que foi despachado a Comissão de Finanças Orçamentos e Tributação. Projeto de lei nº 025/2013 do vereador Walto Santos Cunha, que institui o programa bolsa ensino tecnológico – BETEC no município de Ourilândia do Norte, parecer lido e projeto votado e aprovado.

Projeto de lei nº 026/2013 do vereador Deuseval Borges Ribeiro, que “dispõe sobre a criação do festival da canção de Ourilândia do Norte Estado do Pará, e dá outras providências”. parecer lido discutido e projeto votado  e aprovado. Projeto de lei nº 027/2013 do vereador Deuseval Borges Ribeiro, que institui a semana municipal de incentivo a leitura, pareceres lidos e discutidos projeto 	votado  e aprovado. Projeto de lei nº 028/2013 do vereador Leonilço Lima Feitosa, que dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas metálicas, nos locais de proteção sonora, com a identificação desses locais, que foi despachado as Comissões Permanentes. Projeto de lei nº 030/2013 do vereador Leonilço Lima Feitosa, que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de baixo custo de tecnologia assistiva para alunos da rede de ensino público municipal portadores de deficiência física, que foi despachado para as Comissões Permanentes. Projeto de lei nº 031/2013 do vereador Walto Santos Cunha, que institui normas para a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros no âmbito deste município, que foi despachado às Comissões Permanentes. Projeto de lei nº 032/2013 do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza o poder executivo a instituir do programa “remédio em casa”, que foi despachado às Comissões Permanentes. Os Requerimentos n°s. 019, 020, 021/2013 tendo como objeto pedido de informações ao Poder Executivo foram lidos, discutidos e aprovados. O Requerimento n° 022/2013, do Ver. João Batista Soares Oliveira-LAU com objeto de solicitação de providencias para a implantação da rede básica de energia elétrica nos setores Sol Nascente e Jerusalém que foi lido, discutido e aprovado. As indicações 197 a 221/2013 foram apresentadas ao Plenário e Despachadas ao Executivo para providências de estilo.

Encerrada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente Declarou aberto o Grande Expediente e passou a facultar a palavra aos inscritos para uso da Tribuna Livre: João Eduardo Leite  versou assunto relacionado as dívidas das Empreiteiras e subempreiteiras da empresa Vale contraídas no município de Ourilândia do Norte - PA.  Domingos de Sousa  trouxe ao conhecimento da Casa Legislativa as dificuldades dos pais em transportar seus filhos que outrora estudavam na Creche Cassiano do Rego para o Setor Alto Paraíso. Conclui pedido apoio para viabilizar um micro-ônibus para transporte das crianças.  Dr. Osmar torna publico as reivindicações das categorias profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que almejam por um plano de cargos, carreiras e salários, tendo em vista que parte dos profissionais estão percebendo abaixo do Salário Mínimo Nacional. Fala sobre que a classe decidiu entrar em greve, pois as várias pautas agendadas com o Prefeito  não foram  atendidas, bem como, não quer comparecer para negociar com o Sindicato, comenta que o contador da Prefeitura, senhor Cléber, que é morador de Belém, disse a frase:" que não se mistura com este tipo de gente"  onde todos entenderam como um destrato público a categoria e palavras ofensivas ao cidadão ourilandense. Conclui dizendo que  continuarão de greve  até que o Prefeito se posicione e atenda a categoria com as reivindicações. Antonio Ronaldo Alencar, Técnico Legislativo, apresenta manifesto de pesar pelo falecimento de seu cunhado Nelson Meira Cardoso, e pede   desarmamento do cidadão, e muito emocionado comenta que cada um tem que fazer a sua parte para evitar tanta violência. Prosseguindo o vereador José Barreira Borges agradeceu a Deus, cumprimentou a  Mesa Diretora, bem como aos presentes no Auditório. Parabenizou aos autores dos projetos de leis apresentados, bem assim aos que fizeram uso da Palavra expondo as preocupações para com os problemas municipais.  Comenta a viagem feita a Parauapebas juntamente a uma comitiva composta pelo Prefeito, a Associação Campos Altos, Vereadores  e secretários deste município, quando buscamos entendimento firmar parceira que enseje na integração da área Santa Rita e Campos Alto para o município de Ourilândia. Fala que foram recebidos pelos vereadores, em especial o Cleber e Charles os quais bem receptíveis sinalizando um possível acordo, pelo menos um Convênio para amenizar os problemas da região. Fala que todos os municípios têm seus problemas, no entanto, é inconcebível  a falta de habilidade e compromisso  do secretário de Saúde que deixa o município se  estagnar por não reconhecer os direitos dos servidores e o pior querer prejudicar todo  o município com a falta da prestação de serviços essenciais  inerentes a saúde pública. Comenta que é perceptível que falta pouquíssimo entendimento para ambos, consolidarem um entendimento quanto as reivindicações. A greve é legitima as petições não são absurdas, mas fiquei entristecido com as colocações do funcionário Cleber que é contador da Prefeitura, disse Zé Barreira, e lembra que sempre questionou a administração ao contratar pessoas que não seja de nosso município, pois aqui temos pessoas capazes de assumir qualquer pasta importante da Administração. Barreira disse: “Achei que este contador Cleber iria agregar valor a municipalidade, tendo em vista que ele é bem relacionado no Tribunal de Contas, nós o acolhemos, mas exigimos o respeito para com a sociedade, caso contrário é hora do prefeito usar a caneta, como disse o Prefeito “a mesma que assinou a nomeação é a mesma que assina a exoneração”. Walto Santos Cunha cumprimentou a Mesa e a todos os presentes em Auditório. Traz ao debate o pronunciamento do Domingos que expôs a situação dos pais que têm crianças e que estudavam na Creche José Cassiano do Rego e que foram transferidas para o Setor Alto Paraíso, nem todos tem veículos para levá-los a escola. Pontua que fará contato com a Secretária de Educação para sugerir que coloque ônibus nos horários de costume para levar e trazer estas crianças. Fala que o Sr. João Leite no mandato anterior usava a Tribuna para falar da administração, mas como hoje  trabalha tem um caminhão locado para a prefeitura, o foco agora é a Câmara, é preciso analisar tal comportamento. Por outro lado a preocupação deste para com as dívidas das empreiteira da Vale é pertinente,  e que denuncias devem ser feitas na Associação Comercial. Quanto o discorrido pelo Dr. Osmar reconhece que o relatado é fato, embora  não tenha participado de reunião por falta de meios de comunicação, dada precariedade do funcionamento dos celulares, todavia coloca a disposição  da categoria  para apoiá-los  na aprovação do plano de carreira que traga mais  equidade salarial. Parabeniza a categoria pela iniciativa de buscar a sua valorização,  pois há concursado lotado apenas com vinte horas e contratados com quarenta horas, isto  é um descaso para com os profissionais efetivos. Disse que “ a Câmara vai conversar com o Prefeito e Secretário de Saúde para  resolver e atender a pauta listada”. Dr. Arimatéia Agradece a Deus, cumprimenta a Mesa Diretora e a todos os presentes. Externa sua alegria pela participação maciça do povo nas Sessões. Comenta  “ acho bonito o que está acontecendo na saúde mas ao mesmo tempo entristecido por chegar ao ponto em que estamos, de paralisação, porque a saúde, educação  e obras  são secretarias  importantes na prestação de serviços públicos, por isso são as mais cobradas e não podem parar”. Informa que por três vezes  foi ao hospital para trabalhar, mas não pôde fazer atendimento. Agradece ao secretário por ter  atendido seu pleito de melhorias  nos postos de saúde Santa Inês, dos setores Novo Horizonte e Bela Vista. Fala que o Prefeito deve ouvir esta sessão para  se conscientizar de que as reivindicações da categoria são  plausíveis  e de fácil resolução e o que falta é apenas um bom diálogo. Finaliza colocando-se a disposição para colaborar e intermediar um acordo que seja satisfatório para todos.  Leo da Polo Rural agradeceu a Deus, cumprimentou a Mesa Diretora e todos os presentes em Auditório. Comenta que observa com alegria o exercício da democracia através do movimento  dos servidores da saúde. Explica que não esteve presente nas reuniões porque não se inteirou e não recebeu nenhum comunicado, mas fica a disposição em participar e colaborar. Disse ficar triste com o relato das ações do Sr. Cleber, contador da Prefeitura, cujo comentário feio foi  discriminatório aos servidores da Saúde. Houve avanço nas negociações, inclusive será pago   a insalubridade e o salário base será reajustado para o valor do salário mínimo nacional. Fala da viagem Parauapebas conforme bem expos o vereador José Barreira para  pactuar a anexação da área Santa Rita para Ourilândia do Norte. Parabeniza a vereadora Zulene  pela atuação para a melhoria dos serviços públicos, entretanto este grande número de requerimentos de pedidos de informação causa instabilidade administrativa no Poder Executivo, tanto interna pelo grande trabalho que dá para atender,  como também externa, porque a população fica esperando  uma resposta e com já houve outros requerimentos que não tiveram resposta. Diz que o secretário de saúde tem-se comportado de forma  transparente  demostrando uma sensibilidade  para com os problemas da saúde  e não apresenta nenhuma dificuldade para prestar informação pela via  informal e sem grande transtornos. E encerra solicitando ao secretário de saúde que seja mais sensível aos pleitos dos servidores de sua Secretaria. Zulene dos Santos Araújo agradeceu a Deus, cumprimentou a Mesa Diretora e todos os presentes em auditório. Inicia pontuando sua preocupação para com esta administração de nove meses, a qual não vai nada bem, cujo governo não presta informações a população. Solicita respeito as decisões de cada vereador, pois  de forma alguma gostaria de criticar colegas, mas afirma que a administração não é transparente, tanto que em mãos têm documentos das secretarias de Saúde e Educação  dos quais apresentará um relatório à Câmara e a sociedade. Menciona algumas impropriedades na documentação que está analisando, especialmente relativas a existência de diferenças salariais entre servidores ocupantes de mesmo cargo, gratificações  de até cento e cinquenta por cento  sem amparo legal, nomeações e contratos para cargos sem vagas aprovadas pela Câmara, etc., salienta  que não é a favor de tirar salário de ninguém, mas que defende a equiparação e que todos tenham um bom salário para viver bem. Explica ao público, que os requerimentos necessários porque o prefeito e os secretários não fornecem informações sem um documento com força de lei. Parabeniza o senhor Lau pela transparente na tesouraria da Câmara, não há segredos e a qualquer hora o Vereador tem acesso a toda a documentação. Disse que “quando o vereador faz seu trabalho começa a receber ameaças nos bastidores”, porém o seu respaldo esta previsto nas garantias constitucionais da liberdade de expressão do parlamentar, pois seu trabalho é imparcial e a seu ver esta administração só melhorará a partir do momento que começar a exonerar os secretários incompetentes. Lembra que fez denuncia na sessão anterior a respeito do TFD  e  reafirma seu posicionamento quanto o atendimento dos pacientes pela servidora Gizele, a qual vem cometendo erros primários. Discorda quando falam que o prefeito está mau assessorado, porque assessores e secretários  nunca ganharam tão bem  como ganham hoje. Comenta não ser favorável contador participar de negociação e decisões políticas, porque seu papel é fazer a contabilidade, a peça fundamental na mesa de negociação é Secretário de Saúde acompanhado da Assessoria Jurídica e do Prefeito. Comenta que outro dia esteve na prefeitura e observou um grupo de servidores fazendo molecagem com o trabalho do vereador a partir de um jornalzinho, e que não se  preocupa com isso porque tem convicção de seu trabalho e que estes servidores provavelmente não tem o que fazer e que o autor deste jornal que muito se preocupou com administração Francival e Veloso até hoje não escreveu nada da administração atual, inclusive sobre os gastos com as festas.  Vereador Biriba agradece a Deus, cumprimenta a Mesa e todos os presentes em auditório. Fala que está feliz com a vida de vereador porque se fosse ruim ninguém queria vir para esta Casa. Comenta que não é oposição ao prefeito porque seu objetivo é trabalhar para servir a sociedade e isto tem feito todos os dias. Sobre a greve sabe que estão reivindicando algo de direito e cabe a nós olharmos com carinho  este plano de cargos, carreiras e salários. Fala que no ano de dois mil e cinco pelo então prefeito Francival aprovou o plano de cargo e salários dos servidores ficando registrado na história de Ourilândia. Coloca-se a disposição para contribuir na aprovação do plano de carreira da saúde, como reivindica a categoria. Relata que já esteve na prefeitura conversando com os secretários e cobrando a realização dos debates para o envio do projeto de lei, qual iniciativa é do Poder Executivo, assim ficamos aguardando nesta Casa para deliberação e aprovação. Para finalizar avisa que esteve no campinho prestando assistência àquela sociedade. Renivaldo Martins Nunes, agradeceu a Deus, cumprimentou Mesa Diretora, colegas e público presentes em  Auditório. Fala que a Câmara é um palco de debate. Exalta o trabalho do vereador BIRIBA junto a secretaria de obras e a comunidade. Quanto as reivindicações em debate pela categoria da saúde diz que está fácil de resolver, inclusive já há uma ata onde se registrou pré-aceitação dos pleitos da categoria pela administração, o dialogo é essencial  para que haja uma pactuação satisfatória e eficaz. Diz que nos bastidores ouve-se cobranças para a presença do prefeito e  do secretário, e justifica  que na data da reunião conforme registrada na ata, quando o Prefeito, secretário e vereadores estavam em Parauapebas, pois buscavam entendimento para agregar a área da  Santa Rita ao nosso município, haja vista que a população da região historicamente é ourilandense. Tece elogios a creche Djalva  e aos seus  servidores, profissionais dedicados, no entanto, percebeu que a creche precisa de centrais de ar condicionado para os berçários, bem como outros equipamentos. Parabeniza secretário de habitação pela sua atuação, sabe que não é fácil, mas que dentro do possível esta se esforçando para melhor servir o povo. Parabeniza o empenho do prefeito para a conclusão da obra do hospital municipal que foi embargado pela ANVISA e solicita apoio dos pares para reativar a obra a termina-la.  Paulino do PT agradeceu a Deus, cumprimentou Mesa Diretora, colegas e público presente no Auditório. Agradeceu o prefeito pelo novo modelo de gestão, porque passou quatro anos sem ver uma greve dos servidores, mas   as mazelas hoje existentes são de governos passados, se ao invés de conceder gratificações para melhorar os salários de uns e outros não deveriam ter feito as revisões incorporando ao salário base, hoje os servidores da saúde não estariam em greve. Diz, também, que fica sensibilizado quando se observa pelos muitos ângulos que na ordem do dia, as vezes gostaria de poder votar contra os requerimentos da vereadora Zulene, mas infelizmente não dá para fazer isto  quando se observa a situação com a justificativa que é colocada, bem como as respostas postas pelo secretário quando representa o prefeito em reuniões. Reafirma o pensamento da vereadora Zulene quanto a dificuldade de se obter informação do Secretário pela via informal.  Comenta que a paralisação dos servidores causa angustia a todos, inclusive ao próprio funcionário. Quando ser trata mal o servidor e paga-se um salário abaixo do que se pratica no mercado, a qualidade do atendimento cai e a sociedade fica prejudicada. Relata que temos escolas que está quase pronta e ainda não foi inaugurada e, isto dói ao saber da situação precária da Escola Madre Carolina que é de calamidade pública e que já deveria estar interditada e comenta que “quando vemos a barba do vizinho arder devemos colocar a nossa de molho”. A situação na habitação é complicada  as casas estão saindo com muita lentidão  e o povo já começa criticar  e  faz menção de fazer manifestações. Faz comentários também da paralisação e o fechamento da PA 279 para reivindicar as pautas que se arrastam a mais de cinco anos sem uma decisão dos órgãos do governo, entre tantas, espera-se o retorno das obras do programa luz para todos, as desapropriações para fins de reforma agrária, pautas estas que somam algo em torno de trinta e sete milhões de reais, sem falar na desapropriação da fazenda mil e duzentos que na maior parte deverá ser destinada ao pagamento da fazenda. Conclui dizendo que a luta continua. Deuseval Borges Ribeiro agradeceu a Deus, cumprimentou Mesa Diretora, colegas e público presentes no Auditório. Destaca a pessoa do senhor Gerson secretário de habitação  e o parabeniza porque  administrar tantos problemas não é fácil, porque já foi secretário e passou por várias greves, mas sempre procurou um meio para negociar  as pautas reivindicadas pelos trabalhadores. Comenta a viagem a Parauapebas para conversar com a vereadora e o presidente do partido verde, quando tentamos sensibiliza-los  para os problemas daquela área que é difícil acesso para eles, e que a mesma seja  anexada   para Ourilândia,  porque os moradores  da Santa Rita, historicamente são ourilandenses, porque votam aqui e usam todos os serviços público da cidade, e neste sentido outros vereadores de Parauapebas concordaram conosco. Parabeniza o Ivanildo popular gaúcho por conseguir marcar a referida reunião com a Câmara de Parauapebas que foi muito produtiva. Sobre o plano de carreira do magistério destaca que é um dos melhores planos de carreira que já foi feito, o qual garantiu na época considerável reajuste salarial e promoções de nível de até cinquenta por cento, totalmente adequado à Lei de Diretrizes de Base da Educação-LDB, precisando hoje passar apenas por algumas adequações. Sobre a greve dos servidores da saúde diz que é de vital importância para a categoria demonstrar para o gestor e os usuários, que os trabalhadores não estão felizes com o que estão recebendo, e isto é democrático. Digo, também, que o SINDSAÚDE assim como o SINTEPP são sindicatos de respaldo e credibilidade a nível estadual e local,  ambos  devem estarem juntos  nas reivindicações  das categorias. Fala do trabalho intenso que os vereadores estão fazendo para ter uma Câmara forte, basta ver a intensidade da pauta com tantos projetos de leis, requerimentos e indicações. Aproveita para parabenizar o Domingos que veio  reclamar da situação  do seu filho que não tem condições de se locomover  até uma a creche, também, parabeniza o Sr. João Leite porque expõe situações sobre a atuação da  empresa Vale e, que muitas fazem parte da nossa luta e, por isto tenho participado de reuniões com seus diretores cobrando providências para  resolver diversas situações e firmar novas parcerias e finaliza dizendo que acredita que a Vale precisa  estar mais presente em Ourilândia. Leonilço Lima Feitosa agradeceu a Deus, cumprimentou os pares e demais presentes em auditório. Fala que antes de tecer comentário a respeito do movimento de greve fala sobre os dois projetos de leis de sua autoria que foram apresentados, o que cria a obrigação de fixar placas informativas nos locais onde o som em alto volume é proibido, como por exemplo, escolas, hospitais, fórum, etc e o outro para o fornecimento pela Prefeitura de tecnologia assistida aos portadores de necessidades especiais, os quais vão beneficiar a sociedade. Parabeniza o SINDSAÚDE e disse “não quero discordar do vereador paulino, porque talvez não o tenha entendido, porque no ano passado não teve greve, mas tivemos  dentro do sindicato  inúmeras negociações  com o poder executivo e quando digo que a greve é um movimento  que chega ao extremo  e só acontece  quando perde o poder do diálogo,  tenho visto e  sou testemunha ocular  inclusive deste quando ocupei esta Casa,  nos dois mandatos anteriores e  antes de ser vice-prefeito, já via a luta  vereador paulino em relação a reforma agrária, ao trabalhadores  rurais  neste município e  que Vossa Excelência tem contribuído  para matar a fome de muitas pessoas deste município, mas acredito que os trabalhadores só ocupa uma fazenda  quando o diálogo se esgota com o governo e quando você diz que é mazela do governo  passado, note que  cada momento é  único, por exemplo a mazela de não se ter uma reforma agrária digna  neste país não podemos atribuir isto apenas a Presidente Dilma, de maneira alguma, são mazelas de séculos em que os trabalhadores ocupam o INCRA. Se não estabelece um diálogo com os trabalhadores  para desapropriar fazendas, estes trabalhadores ocupam e se manifestam. Não sei se entendi, acho  que os trabalhadores  de Ourilândia da saúde  chegou ao  extremo porque o diálogo,  como venho acompanhando, há muito tempo se esgotou. Ontem pela manhã recebi um telefonema  do prefeito pedindo que fosse até a unidade mista pessoalmente conversar com os trabalhadores, fui e conversei com eles, mas já tinha uma determinação  em assembleia geral, que eu não poderia ignorar, então liguei para o prefeito  e disse a ele  “prefeito as dezessete horas o sindicato vai lhe receber” hoje fui informado que ele disse que não foi informado por  ninguém, mas como  se eu mesmo liguei para dizer que os trabalhadores o receberia as dezessete horas, então talvez eu não poderia fazer este discurso  como líder do governo,  mas quero creio que fui convidado  para ser líder  deste governo  e quando aceitei é porque eu tenho responsabilidade  com este município e zelo pela governabilidade, contudo confesso que estou preocupado porque estive com o prefeito, procurador do município e o  assessor jurídico  doutor Renato no início de abril e avisei do prazo do encaminhado da LDO a Câmara, perdido o prazo se não estava pronta caberia uma comunicação  por escrito a  Mesa Diretora se justificando”. Acrescenta que talvez seja a última  Sessão  que esteja falando como líder de governo nesta casa, pois como se pode liderar um governo  que não quer abrir diálogo? Nós queremos  dá sustentação  ao governo Maguila, porque não podemos obscurecer que já tivemos avanços  e que se colocou a disposição para trabalhar pela sociedade, e se mostra querer fazer a diferença. O Maguila esta de parabéns, mas precisa consertar algumas coisas, quando a vereadora Zulene pede informações e sou interpelado de que deveria votar contra os requerimentos, mas como votar contra o papel do vereador. È preciso conversar  e verificar onde está errado  e depois consertar e não errar mais,  porque no papel do vereador não podemos ir na contra mão  da transparência que é fundamental para a sociedade. Encerra parabenizando a luta dos servidores  e se  coloca sempre a disposição,  porque independente de ser vereador  sou um trabalhador da educação e técnico de enfermagem  e acima de tudo um cidadão  neste pedaço de chão. O Senhor Presidente João Batista Soares de Oliveira agradeceu a Deus cumprimenta todos os presentes. Fala que a viagem de Parauapebas foi frutífera a recepção foi satisfatória agradece  ao gaúcho da Santa Rita, pois ele  quem articulou o encontro naquela cidade com as autoridades. Fala aos funcionários da saúde que está  a disposição dos mesmos, pois as reivindicações além de ser um direito estão difíceis de  resolver. Informa que o frigorifico estar disponibilizando  cento e dezessete  vagas de empregos  em várias áreas  os interessados procurem o balcão de emprego SINE. E concluiu desejando um bom dia a todos e determinou que fosse feita a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 6 de setembro de 2013.





JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                 LEONILÇO LIMA FEITOSA

VEREADOR PRESIDENTE                               VICE-PRESIDENTE







                                DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                           PAULINO DO PT

                                         1º SECRETÁRIO                                          2º  SECRETÁRIO