sessao nº 13

Eos
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 132 Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da
nona Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs
00 min do dia 18 de junho de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência
do Vereador Andrade Soares da Silva, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Renildo Bezerra,
que leu em Provérbios 23, VES 1 “Quando te assentares à mesa com um
grande, considere com atenção quem está diante de ti: ” Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 13º
Sessão ordinária de 2021. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia.
O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das correspondências
e das indicações de números 075 e 077, as mesmas foram despachadas ao
executivo. Ler-se também projetos, decreto e resoluções, PROJETO DE LEI Nº
013/2021 —- QUE REGULA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROCEDER LEILÃO E A DOAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 -. QUE ALTERA E ADITA PARÁGRAFO ÀS
DISPOSIÇÕES DA [LEI MUNICIPAL Nº595/2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Que altera o 8 2º
e revoga o $ 3º do artigo 94; inciso Il, 81º, do artigo 110; inciso | do artigo 187 e,
inciso IV do artigo 192 do Regimento Interno, facultando ao Vereador falar
sentado ou em pé durante os debates. REQUERIMENTO Nº004/2021 — QUE
REQUER SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA SANTA INÊS, NO DISTRITO DO
CAMPINHO E UMA OUTRA NO FOGÃO QUEIMADO PARA ATENDER
DEMANDA DOS MUNÍCIPES DAQUELAS LOCALIDADES. O vereador Léo
Junior faz pedido de urgência especial ao projeto de lei 014/2021. Onde o
mesmo foi votado e aprovado, faz se breve suspenção da sessão para
elaboração de pareceres e a após 10 (dez) minutos retorna e faz se a leituras do
PARECER CONJUNTO Nº 013/2021 ao projeto de lei n 014/2021. Ambos
votados e aprovados na integra. Não havendo inscritos para o uso da Tribuna
Livre, inicia as falas dos vereadores com o Vereador Léo Junior, fala de suas
indicações, projetos e solicitações ressaltando sua alegria em ver a gestão
atender os pedidos dessa casa em prol da população. Recomenda ainda que
seja flexibilizada o decreto para o uso dos estabelecimentos bem como nas
práticas de esporte, cultura e lazer no município. Já o Vereador Almir Pereira,
ressalta a importância em manter as empresas presente no município pois
fortalece a economia e geração de emprego e renda para a população. Na
sequencia o Vereador Márcio Oliveira, cumprimenta dos e agradece a
gestão em especial ao secretário de obras em atender a população e aos
pedidos dessa casa, bem como, a iniciativa da secretaria de agricultura no
incentivo ao produtor na aquisição de sementes de cacau. Sugere ainda que seja
restaurado os postos de saúde das zonas rurais e incentivo a criação de
cooperativas de reciclagem no distrito do campinho. Na sequencia o Vereador
Bepkororoti Kayapo (Beto), agradece a todos e a Deus e ressalta suas
indicações e projetos sugerindo maior atenção da gestão aos pedidos dessa
casa que trabalha a favor da população. Por vez a Vereadora Auderisa
Alencar, agradece a Deus e a todos fala de suas indicações, projetos fazendo
um breve esclarecimento de seus trabalhos e ações, agradece a gestão pelos
trabalhos em especial a secretaria de saúde pelo pronto atendimento aos
pedidos dessa casa, ressaltando as várias obras e ações da gestão em parceria
com governo do estado em prol da população. Já Vereador Edivaldo Borges,
agradece a Deus e a todos e fala do descaso da empresa vale no retorno de
benefícios a população e município. Cita os projetos e obras destinado ao
município pelo governo do estado visando sempre o bem da população e sugere
ao gestor que proceda a iluminação da via que dá acesso ao setor JP. O
Vereador Walto Santos, cumprimentando a todos e agradecendo a Deus inicia
falando dos projetos e obras em especial as conquistadas através do governo
do estado, ressalta a importância em agradecer e reconhecer os parceiros
visando sempre a melhoria do município e da população, sugere maior
flexibilidade da gestão no decreto em especial na área de esporte, cultura e lazer.
Lamenta ainda as informações que circula nas redes sociais sugerindo que as
pessoas abordem fatos verídicos antes de criticar. Com fala o Vereador Renildo
Bezerra (Cabeção), agradece a Deus e fala de suas indicações, projetos e
solicitações visando sempre o melhor para a população. Na sequencia o
Vereador Walmy Cesar, inicia ressaltando ao gestor maior flexibilidade no
decreto em especial na área de esporte, cultura e lazer bem como maior atenção
a esses atendimentos não fazendo distinção entre os pedidos e solicitação dessa
casa, sugerindo parceria entre os poderes bem como os secretariados
municipais. Com a palavra o Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”, inicia
agradecendo a Deus e lamentando a triste realidade da população e a evolução
da pandemia e não ver atitude para sanar tais problemas, fala da importância
dos projetos que passa por essa casa ressaltando a importância dos mesmos,
diz ainda que irá lutar sempre pelas famílias mais carente e transparência. Já o
Vereador Raimundinho 11 irmãos, cumprimenta os presentes e agradece a
Deus e a todos, fala dos projetos em especial os que beneficia a população bem
como o incentivo aos produtores rurais, sugere maior parcerias das empresas e
dos órgãos federais no apoio aos agricultores em especial da região da santa
Rita. Fala do decreto e dos cuidados na contenção da pandemia. O Vereador
Renivaldo Martins, agradece a todos e inicia relatando o número dos casos da
covide-19, sugerindo maior cuidado e prevenção por parte de todos, fala dos
projetos e seus benefícios e se coloca a favor da população. Passa assim as
falas das lideranças onde os que fizeram uso falaram dos projetos e conquistas
junto a seus representantes e parceiros na bancada partidária. O líder do MDB
. ressalta a presença da comitiva do governo no município bem como os projetos
e obras aqui destinados. Nas considerações finais o Vereador presidente
/ —
ANDRADE SOARES DA SILVA, agradece a Deus e a todos, cita os projetos e
indicações que transita nessa casa e sugere ao gestor maior carinho com os
pedidos dessa casa uma vez que tais pedidos será sempre em prol da
população. Parabeniza a secretaria de saúde pelos trabalhos desenvolvidos.
Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso com o
Vereador Renivaldo Martins Nunes, assim dar se a por encerrada a sessão
ordinária. Câmara Municipal, 18 de junho de 2021.
Andrade/Soa a Silva
ida dente
Raimundo qe Oliveira Dá Silva Reginaldo Alves De Sousa
1º Secretário 2º Secretário

g
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2021,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr. ANDRADE
SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na
alínea “b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 132 Sessão
Ordinária do 1º período do Primeiro ano da Nona Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 18 de junho de 2021, no Plenário
Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - QUE REGULA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE
E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LEILÃO E A DOAÇÃO DOS ANIMAIS
APREENDIDOS.
Y PROJETO DE LEI Nº 014/2021 -. QUE ALTERA E ADITA PARÁGRAFO ÀS DISPOSIÇÕES DA
LEI MUNICIPAL Nº 595/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Y PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Que altera o $ 2º e revogao $ 3º do
artigo 94; inciso II, 81º, do artigo 110; inciso I do artigo 187 e, inciso
IV do artigo 192 do Regimento Interno, facultando ao Vereador falar sentado
ou em pé durante os debates.
” REQUERIMENTO N 2 004/2021 - QUE REQUER SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA SANTA INÊS,
NO DISTRITO DO CAMPINHO E UMA OUTRA NO FOGÃO QUEIMADO PARA ATENDER DEMANDA DOS
MUNÍCIPES DAQUELAS LOCALIDADES.
Y INDICAÇÃO Nº 075/2021 - Do vereador Dr. Andrade Soares que indica ao chefe
do Poder Executivo que determine a Secretaria competente que seja priorizada
a distribuição de cestas básicas (merenda escolar) às famílias dos alunos
matriculados na rede pública.
Y INDICAÇÃO Nº 076/2021 - Do vereador Léo Júnior que indica ao chefe do Poder
Executivo que determine à Secretaria competente a proceder as providências
cabíveis na Construção de 50 Carret inhas com coberturas para doar aos feirantes
que vão participar da Feira da Lua.
Y INDICAÇÃO N 2077/2021 - Do vereador Léo Júnior que indica ao chefe do Poder
Executivo que determine à Secretaria de Saúde tomar as devidas providências
para completar o kit de remédios para Covid como as vitaminas C e D e outras
que se fizerem necessárias para o tratamento da doença.
Gabinete dá Presidência, 17 de junho de 2021.
AS
ad Soares SLVA
VEREADOR PRESIDENTE CMONPA