sessao nº 15

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 152 Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da
nona Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs
00 min do dia 06 de agosto de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a
presidência do Vereador Andrade Soares da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
Edivaldo Borges, que leu em salmos 114, VES 1 e 2 “Amo o senhor, por que
ele ouviu a voz de minha suplica, porque inclinou para mim os seus
ouvidos no dia em que o invoquei. ” Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 15º Sessão ordinária de 2021. A
Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA com Ressalva. Encerrado
o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura
do Edital de publicação da pauta das correspondências e indicação, e com
pedido de inclusão na pauta foram acrescentados a indicação de número 85 e
da moção de pesar de número 06 pelo falecimento do ex-servidor desta casa sr.
Manoel Oliveira da Silva. E as indicações de números 079 a 85, foram
despachadas ao executivo. Ler-se também projetos e moção de passear.
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 — regulariza a apreensão de animais soltos
nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de ourilândia
do norte e autoriza o poder executivo a proceder leilão e a doação dos
animais apreendidos. parecer conjunto nº 019/2021 ao projeto de lei
nº013/2021. PROJETO DE LEI Nº015/2021 — institui o projeto educacional
jovem trabalhador no âmbito do município de ourilândia do norte-pa e dá
outras providências. PARECER CONJUNTO Nº014/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº015/2021. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2021 -— altera o 82º e
revoga o 8 3º do artigo 94, inciso ii, 8 1º do artigo 110; inciso i do artigo 187
e, inciso iv do artigo 192 do regimento interno, facultando ao vereador falar
sentado ou em pé durante os debates. PARECER Nº018/2021 AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021. No uso da Tribuna Livre, o senhor Jucenes
Vieira, versa sobre a demanda “precatório do FUNDEB” que envolve a classe de
profissionais da educação. Dando inicia o Vereador Walto Santos, inicia citando
um versículo bíblico e se diz agradecido e feliz pela decisão do superior tribunal
de justiça do estado em proferir a resultados positivos a seu favor. Fala dos
trabalhos da gestão em especifico nas recuperações de ruas, estradas vicinais
do município, cita os projetos e conquistas através do governo do estado
ressaltando o início nas obras do hospital regional, ressalta a importância de
cada parceiro nas lutas em prol do município e do povo Ourilândense. Já a
Vereadora Auderisa Alencar, que ressalta o retorno aos trabalhos embora não
tendo parado com os trabalhos, faz referência a parceria entre os municípios na
construção de pontes entre Ourilândia e Agua Azul. Agradece a gestão nos
atendimentos das demandas em prol de atendimentos a população. Na
sequencia o Vereador Léo Junior, inicia falando de sua insatisfação na omissão
da gestão na execução de trabalhos, comenta a respeito de um processo contra
ele por fazer comentários nas redes sociais sobre a administração. Ressalta o
usuário da tribuna e se coloca à disposição em busca de solucionar os problemas
da classe de educadores. Já o Vereador Edivaldo Borges, inicia proferindo um
versículo bíblico e na sequencia relata os trabalhos da gestão lamentando os
rumos tomados onde não se ver projetos em favor da população embora tenha
feito várias indicações. E se diz indignado com as ações da gestão atual e
salienta que medidas devem ser tomadas. Cita as viagens em busca de recursos
para o município. O Vereador Almir Pereira, fala dos trabalhos dessa casa e
lamenta certos comentários onde se diz que essa casa está atrapalhando o
trabalho da gestão uma vez que já mais estará desenvolvendo esse papel. Cobra
da administração elaboração de projetos que venha favorecer a população e
afirma que esta casa estará sempre ao lado do que for melhor para a população.
Já o Vereador Cesar Goleiro, relata as visitas feita as escolas do município,
ressaltando que as mesmas encontram se sem as mínimas condições de uso
para início de aulas presenciais cobra da gestão reformas imediatas das
mesmas. Finaliza saldando os pais pelo dia dedicados a eles. Na sequencia o
Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), fala de seus projetos visando sempre
atender ao povo Ourilândense ressaltando ao gestor maior compromisso em
executar tais projetos já tramitado nessa casa, fala das dificuldades na execução
de projetos e ressalta que essa casa já mais se opõe contra algo que favorecera
a população. Na fala O Vereador Reginaldo Alves “Cowboy” cita sua
preocupação em relação a economia do município ressaltando o rumo adotado
pela gestão onde não irá se omitir nem para de fiscalizar e buscar recursos em
prol dos munícipes em especial as famílias mais carentes. Já o Vereador
Raimundinho 11 irmãos, fala de seus projetos e conquistas. Sugere ao gestor
que atenda com maior carinho os pedidos dessa casa uma vez que as lutas
sempre serão em prol do município e do povo Ourilândense, fala do usuário da
tribuna e se coloca à disposição da classe educadora. Na vez o Vereador
Renivaldo Martins, ressalta a fala do usuário da tribuna e se diz preocupado
com o retorno as aulas presenciais, mais coloca à disposição da classe
educadora, cita a importância em buscar recursos e emendas em prol do
município afirmando que essa casa estará sempre a favor da população e não
irá deixar de cobrar e desenvolver seu papel de fiscalizador. Nas falas das
lideranças onde os que fizeram uso cita os projetos e conquistas junto a seus
representantes e parceiros na bancada partidária. Nas considerações finais o
Vereador presidente ANDRADE SOARES, fala dos trabalhos realizados pelos
parlamentares em busca de recursos e projetos junto aos parceiros nas esferas
estaduais e federais em especial a construção do hospital regional, ressalta a
importância em fiscalizar os trabalhos do gestor uma vez que lamenta certas
atitudes da gestão na omissão com os pedidos dessa casa e afirma o esforço de
todos os parlamentares em proporcionar o melhor para a população. Fala da
preocupação com o retorno as aulas presenciais e recomenda maior cuidado na
segurança da saúde da população. Finaliza convidando todos de pé e faz se a
oração do Pai ijosso, assim dar se a por encerrada a sessão ordinária. Câmara
e 2021. /
Raimúndo D
1º Secretário 2º Secretário
Óliveira Da Silva Reginaldo Alves De Sousa ES

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr. ANDRADE
SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na
alínea “b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 152 Sessão
Ordinária do 2º período do Primeiro ano da Nona Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 06 de agosto de 2021, no Plenário
Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - REGULARIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS
NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LEILÃO E A
DOAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS.
Y PARECER CONJUNTO Nº 019/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.
” PROJETO DE LEI Nº015/2021 - INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL JOVEM
TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Y PARECER CONJUNTO Nº 014/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021
Y PROJETO DE RESOLUÇÃO N 2 002/2021 - ALTERA O $2º E REVOGA O $ 3º DO
ARTIGO 94, INCISO II, $ 1º DO ARTIGO 110; INCISO I DO ARTIGO 187 E,
INCISO IV DO ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO, FACULTANDO AO VEREADOR
FALAR SENTADO OU EM PÉ DURANTE OS DEBATES.
Y PARECER Nº 018/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021
Y INDICAÇÃO Nº 079/2021 - Do vereador LEO JUNIOR que indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a
secretaria competente e mande um caminhão Pipa ao Distrito do Campinho
ou um tanque para que seja adaptado num trator, visando diminuir a
poeira, que podem causar problemas de saúde.
Y INDICAÇÃO Nº2080/2021 - Do vereador LEO JUNIOR que determine a
secretaria competente a proceder as providências cabíveis na Construção
de três quebra-molas nas proximidades do Lago do Residencial JP.
INDICAÇÃO N 2 081/2021 - Do vereador LEO JUNIOR que indica ao chefe do
Poder Executivo adquirir área para que seja feito um novo loteamento
> visando diminuir o déficit habitacional no município.
Y INDICAÇÃO Nº082/2021 - Do vereador LEO JUNIOR que determine a
secretaria competente a arrumar o bueiro localizado na esquina do Posto
Águia, pois a manilha da “boca” do bueiro desencontrou uma com a outra
e causou um buraco no solo, podendo causar acidente.
Y INDICAÇÃO Nº 083/2021 - Do vereador Edivaldo Borges que indica ao
prefeito municipal que construa as calçadas de todos os prédios públicos
e faça a cobrança dos proprietários dos lotes da avenida das Nações.
vw INDICAÇÃO Nº 084/2021 - Do vereador Dr. Andrade Soares que indica ao
chefe do executivo municipal que possa requerer da empresa Vale cópia
do projeto de engenharia e de execução das obras de construção do
hospital Regional de Ourilândia do Norte.
Gabinete da Presidência, 05 de AGOSTO de 2021.
ANDRADE SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA