sessao nº 24

ESTADO DO PARÁ

CAMARA  MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE



Ata da 24ª Sessão Ordinária que iniciou com a chamada nominal dos vereadores. Havendo quórum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada  leitura da Bíblia o vereador  Leonilço Lima Feitosa   a leu em Salmo 119  versículo 39 “Desvia de mim o opróbrio que temo, pois as tuas ordenanças são boas" Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária. Seguiu com a leitura  da Ata da Sessão anterior e resumo da Pauta para deliberação plenária. A Ata foi lida, discutida votada e APROVADA.  Encerrado o Pequeno Expediente passou para a Ordem do Dia, solicitou ao secretário leitura do Ofício 64/2013 do Prefeito, cujo encaminhou Projetos de leis e com pedido para apreciá-los em Regime de Urgência Especial. Realizou-se votação nominal sendo aprovada a urgência, continuou o senhor secretário fazendo as leitura   Projeto de Lei Nº 036/2013 que Altera o salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 37/2013 que altera o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 038/2013 que altera o salário base municipal e dá outras providências. Logo suspendeu a sessão para as Comissões Permanentes emitir parecer conjunto. Reaberta a Sessão foi  apresentas e lidas Emendas Aditiva nº 13/2013 ao Projeto 036/2013 e Modificativa nº 014/2013 ao Projeto 037, bem como Parecer Conjunto nº 028/2013 recomendando ao Plenário a aprovação dos projetos supracitados com as Emendas aludidas, já o Projeto 38/2013 na integra. Foram discutidos, votados e Aprovados. Projeto de Lei nº 028/2013 do vereador Leonilço Lima Feitosa, que dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas  metálicas, nos locais de proteção sonora, com a identificação desses locais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 030/2013 do vereador Leonilço Lima Feitosa, que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de baixo custo de tecnologia assistiva para alunos da rede de ensino público municipal portadores de deficiência física e dá outras providências. Após leitura do Parecer Conjunto 24 e 25/2013 foram discutidos, votados e APROVADOS. Projeto de Lei nº 031/2013 do vereador Walto Santos Cunha, que institui normas para a denominação  de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros no âmbito deste município. Projeto de Lei nº 032/2013 do vereador Walto Santos Cunha, que autoriza o Poder Executivo a instituir do Programa “Remédio em Casa”. Após leitura dos Pareceres nºs 26 e 27/2013 foram discutidos, votados em bloco e foram APROVADOS.  Projeto de Lei nº 033/2013 da vereadora Zulene dos Santos Araújo, que institui a Gincana de bairros no âmbito da festa de comemoração do aniversário de emancipação política administrativa do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências. Foi despachado para as Comissões Permanentes. Projeto de Lei nº 034/2013 Institui a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de secretários municipais e demais cargos comissionados da administração direta e indireta do Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. Foi despachado para as Comissões Permanentes. Projeto de Lei Nº 35/2013 que denomina a praça do Campinho “PRAÇA TRIÚNFO” Foi despachado para as Comissões Permanentes. Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2013 que concede título de Cidadã Ourilandense e dá outras providências. Foi retirado da Pauta a pedido formal do Autor. Requerimento Nº 023/2013 do vereador Paulino do PT que  requere ao Prefeito implantação da Rede de Energia  na Rua 33 no setor Bela Vista que liga a Rua Acre a Rua 16 e Requerimento Nº 024/2013 do vereador Paulino do PT que  Requere ao Prefeito implantação da rede de Água  na Rua 33 no setor Bela Vista que liga a Rua Acre a Rua 16. Foram discutidos, quando apontaram erro na formalidade do ato, visto que os referidos  é assunto de Indicação, todavia, A Mesa observa existência de precedente na Casa e resolve votar os requerimentos. utilizando-se do Processo Nominal. Apurou duas abstenções, um voto contra e os demais a favor, sendo os mesmos declarados APROVADOS. Requerimento Nº 025/2013 da vereadora Zulene dos Santos Araújo que  solicita ao prefeito informação sobre a secretaria de Educação. Foi discutido, votado utilizando-se do processo nominal. Apurou-se três abstenções, três votos não e quatro votos Sim, sendo APROVADO. Requerimento Nº 026/2013 do vereador Renivaldo Martins Nunes que requer do Prefeito Municipal providências para fazer remanejamento de ponto de  Mototáxi. Foi discutido, votado e APROVADO. As Indicações nºs  222 a 224  e 226 a 230/2013 dos vereadores foram despachadas ao Executivo. Ressalte-se que no decorrer das discussões houve cobrança pelo cumprimento do regimento interno, inclusive o observar de três proposituras por parlamentar em cada sessão. Encerrada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente Declarou aberto o Grande Expediente e passou a facultar a palavra aos inscritos para uso da Tribuna Livre: Professora Jhenia se  apresentou como  coordenadora do SINTEPP., parabenizou o Sindsaúde pela luta e vitória. Fez vários apontamentos e levantamentos realizados in loco sobre a educação em especial sobre a prestação de contas referente ao FUNDEB. Ressaltou  a luta da categoria  por um plano de carreira Unificado. Parabeniza a vereadora Zulene pelo requerimento e enfatiza  que  transparência municipal somente as paredes da Prefeitura que foram substituídas por vidro. E finaliza dizendo “ nós no sindicato fizemos uma resolução que em breve a divulgaremos de repúdio pela atitude do contador Cleber” e sugeriu que a Câmara conceda um título de cidadão NÃO GRATO para o contador Cleber. João Eduardo Leite  versou assunto relacionado as dívidas das Empreiteiras e subempreiteiras da empresa Vale contraídas no município de Ourilândia do Norte - PA. Prosseguindo o vereador José Barreira Borges dispensou uso da palavra. Walto Santos Cunha cumprimentou a Mesa e a todos os presentes em Auditório. Congratulou  a Jhenia. Em relação ao João Leite disse  “acho pertinente a preocupação  com as empresas com a Vale, mas vejo que o próprio  já achou o  caminho para resolver os problemas como ele mesmo leu na revista citando a cidade de Canaã que  a associação comercial tomou frente a estas situações”  ora em Ourilândia o caminho não seria diferente  e enfatiza que é a associação comercial que têm o poder e dever  de garantir os direitos comerciais. Pontua que foi colocado em um panfleto  algumas perguntas com pontos de interrogações dizendo “pergunte ao seu vereador o  que ele está fazendo”  só para relembrar tive novecentos e quinze votos é um crescimento considerável na minha trajetória política  e tenho um trabalho junto a sociedade  nestes últimos dois meses  apresentei vários projetos importante a exemplo “Remédio em Casa e a participação da sociedade para a escolha do nome de logradouros e outros. Informa que o usuário da tribuna  que só fala das dívidas das empresas é funcionário da Prefeitura e deve se portar com ética profissional e não denegrir a imagem da Câmara. A respeito do comentado  na radia que no setor Liberdade de Morar não têm energia porque esta Câmara não permite, aqui vemos a contradição e absurdo  eu até o comparo ao péssimo jogador  que fica caindo  e tentando jogar o juiz contra a torcida, isto é inadmissível tem que expulsá-lo de vez, pondera que estes funcionários ruim o prefeito deve dá cartão vermelho. Dr. Arimatéia Agradece a Deus, cumprimenta a Mesa Diretora e a todos os presentes. Parabenizou  ao  SINDSAÚDE  pelo embate no qual está inserido pois  participo como médico, a luta  foi produtiva porquanto  hoje consolidou os acordos com a aprovação dos Projetos acima mencionados. De tal modo parabenizo o Prefeito e Secretário  de Saúde  que recepcionaram os pleitos da categoria. Felicita o vereador  Walto  pela iniciativa do Projeto de Lei ora aprovado e que intitula Remédio em Casa. Em contrapartida, lembra que na fundação do primeiro PSF  em Ourilândia foi o médico pioneiro em atendimento e imbuído no cumprimento do dever realizava visitas domiciliar periódicas  e sugere que seja agregado ao Projeto a  demanda exposta. Segue falando que a saúde pública em seu contexto é importantíssima e bonita, porém não é cumprida sabedor disto,  empenha-se ao máximo para bem servir a sociedade. Finaliza com a convicção de que o Prefeito sancionará os Projetos ora aprovados. Vereador Biriba agradece a Deus, cumprimenta a Mesa e todos os presentes em auditório. Parabenizou a todos pela aprovação do Projeto de Lei que beneficiará a categoria  saúde  e se coloca a disposição. Pede ao Prefeito atenção especial para seus pleitos  que direciona ao distrito do Campinho e Fogão Queimado, a  necessidade de mais  uma ambulância para melhor dá suporte aos pacientes naquela região. Fala que o Parlamento Municipal  é isso, cada vereador tem  suas opiniões  e aqui fazemos  o quer é de melhor para o povo fiscalizando e aprovando Leis. Portanto reitero disponibilidade para servir a sociedade. Vereadora Zulene dos Santos Araújo agradeceu a Deus, cumprimentou a Mesa Diretora e todos os presentes em auditório que apesar do adiantado horário estão firmes e corrobora que o bom combatente não foge a luta. Descreve a instabilidade municipal, tendo em vista o fortalecimento de grupo com intenções não voltadas ao bem comum e faz observação que a mídia  esteve presente filmando os trabalhos desta Casa, porém assim que foi votado o requerimento de sua autoria, cujo contém pedido de informações ao Executivo se recolheram. Historicamente jamais havia acontecido de vereador fazer uma petição e com prazo de uma hora deste está na pauta  a administração já andava com a cópia do documento tentando persuadir o parlamento a reprovação. A seu entender é uma forma de calar, intimidar  e coibir o vereador de exercer seu papel, conhece suas atribuições e não renunciará  a seus direitos  aprendeu a lutar  desde criança e não mudarei de postura. Este  cidadão, fala a vereadora Zulene, que usou a tribuna  “ele já desacatou os vereadores  inúmeras vezes e como não tem outros assunto a falar reprisa as empresas que deram prejuízo aos fornecedores e prestadores de serviços em Ourilândia” sabe que ele está recebendo da Prefeitura  para falar de vereador, a culpa é de quem paga o seu salário. Disse  a vereadora Zulene,  “cheguei na Prefeitura e lá estava um monte daquele jornalzinho  e os funcionários da prefeitura distribuindo, já na Câmara não vemos estas práticas pelos funcionários, porque nós conversamos e eles sabem se comportar em seu lugares, não interferindo na conversa sem permissão, sequer fazem comentários porque conhecem suas atribuições, também a dos vereadores perante a sociedade. Lamenta saber que tem pessoas pagas  pela prefeitura para colocar a população de encontro o Poder Legislativo, que trabalha, luta para honrar seu papel institucional. Com relação aos comentários do cidadão do Liberdade de Morar que disse não tem energia naquele setor porque a câmara não permitia, comenta “é um baita de um mentiroso enrolou o povo, pois vendeu os terrenos prometendo ruas e energia, recebeu e gastou o dinheiro e não cumpriu o prometido” lembra que ele já havia criado uma situação desagradável nesta câmara dizendo que nós não queríamos votar o Projeto de Lei de doação setor para a Prefeitura. Foi votado aprovado e a Prefeitura hoje é a dona i/é responsabilidade da Prefeitura fazer ou deixar de fazer alguma obra naquele setor e informa outros incidentes com a participação deste cidadão. É inaceitável  que um servidor público se porte sem o observar da Ética Profissional e não tenha instalado contra o mesmo um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar os desmandos causado ao erário público. Fala que conhecemos este cidadão de outros tempos e porque  ele não faz suas denuncias no Ministério Público, polícia federal, prefeitura e outros órgão de defesa do consumidor. Requereu da Mesa Diretora a proibição deste cidadão de usar a Tribuna desta Casa enquanto não se retratar  com esta vereadora. Também deixa registrado que tem situações suspeitas dentro do governo que precisam ser investigadas, para o quê se disponibiliza para  o serviço. Conclui avisando a população que as informações já estão na Secretaria da Câmara e os cidadãos que tiverem interesse  pode procurar o Secretário da Câmara  que estar autorizado fornece-las. Renivaldo Martins Nunes, agradeceu a Deus, cumprimentou Mesa Diretora, colegas e público presentes em  Auditório. Como referência comentou que a reunião foi bem produtiva, pauta recheada de Projetos de Leis, Requerimentos e Indicações importantes e de interesse da sociedade. Nesse panorama fala que ao se elege um  vereador passamos a representar a sociedade como um todo i/é nosso dever cuidar, zelar e garantir  os  direitos  conforme a proporcionalidade que é cabível. Inerente aos debates por melhores salários lembrou que a demanda vem se arrastando há anos. E para confirmar seu posicionamento da necessidade do cumprimento das leis fez leitura das duas sumulas vinculantes 15 e 16/2009 cujas referem-se ao entendimento dos ministros do STF que a percepção do servidor público não seja inferior ao mínimo nacional. Parabeniza todos que estiveram engajados na luta ensejadora desta vitória. Congratula com o Secretário de Obras  e chefe de Gabinete do Maguila pelo respeito no trato da sociedade. E completa sua fala antecipando que dispensará o uso do tempo da Liderança partidária para reproduzir áudio com pronunciamento do Deputado Cássio de Andrade e Ademir. Sr. Lau Presidente da Câmara consulta o Plenário para dilatar o tempo da sessão por mais trinta minutos tendo em vista já ser treze horas e ainda faltam vários parlamentares inscritos para uso da palavra e de pronto foi concedido. Prosseguindo Leo da Polo Rural agradeceu a Deus, cumprimentou a Mesa Diretora e todos os presentes em Auditório. Parabenizou o SIDSAÚDE  pelas conquistas, movimentos  e perseverança dos objetivos, acredita que o prefeito Maguila  compreendeu, tardou mais o acordo foi firmado acho pouco, mas no momento é o que se pôde fazer e de comum acordo com Sindicato da Saúde. Parabéns a todos extensivo ao Paulino do PT pela bravura demonstrada  no movimento realizado na PA 279  e conseguindo assim  uma audiência  para o dia 24 próximo com o superintendente do INCRA  em Brasília. Paulino do PT agradeceu a Deus, cumprimentou Mesa Diretora, colegas e público presente no Auditório. Procedeu leitura no Regimento Interno artigo 141 em especial nos incisos que é proibido aos ouvintes em auditório se manifestarem apreço ou desapreço em razão das decisões tomadas pelos vereadores em Plenário. Ressalta que até vaias os vereadores receberam nesta data, não concorda com tais atitudes estamos em uma Casa de Leis i/é nosso dever zelar pelo cumprimento das mesmas. Ademais, externa que proposituras de cunho a mudar um ponto de moto-taxi que gera  dispêndios financeiros foi aprovado sem que ninguém manifestasse oposição;  já a sua proposição de menor envergadura travou-se um  cavalo de batalha na aprovação. Explicando em maiores detalhes disse que está nesta Casa representando os Trabalhadores e Empresários que votou no mesmo  e gostaria de agradecer de público quem nos ajudaram  na luta para fazer valer  o direito  de muitos que não têm direito a voz para aqui se manifestar, agradeço, ainda ao comércio pela paciência diante a paralização empreendida e que o labor foi necessário para chamar a atenção das autoridades, pois temos pessoas  com mais de dez anos em projetos de assentamentos e paira sobre suas cabeças a possibilidade da execução de uma reintegração  de posse. Reitera agradecimentos a sociedade que nos deu oportunidade para representa-los, mas fico indignado quando alguém que não tem a outorga da sociedade vem desacatar membros deste colegiado. Presta contas do quantitativo dos donativos que fizeram para o movimento. Conclui anunciando que o PRONATEC está com as inscrições abertas  para os jovens que interessarem em fazer curso. Deuseval Borges Ribeiro agradeceu a Deus, cumprimentou Mesa Diretora, colegas e público presentes no Auditório. Parabeniza as pessoas que estão assistindo mais esta sessão não só nesta Casa, mas principalmente os que a acompanha por meio da radia comunitária. Agradece o pessoal do Sindsaúde e os coordenadores do sindicato dos professores. Enfatiza a necessidade viajar a Brasília para tratar da questão da Universidade Federal Rural  da Amazônia, quando será ouvido em audiência pelo Ministro de Educação ao mesmo tempo estaremos apoiando o vereador Paulino do PT  no movimento prol atendimento aos pleitos  pautados; entendo que a viagem é de vital importância para nossos discentes que estão concluindo o ensino médio e não tem condições de graduar-se fora da municipalidade. Aconselha ser importante a participação dos Secretários Municipais nas sessões da Câmara e felicita o Chefe de Gabinete Edilson Zica pelo gentileza que trata não só as autoridades municipais, também, todos quando o procuram. Expressa para avivar o conhecimento geral que o vereador é inviolável  em sua fala, mas que independente deste amparo legal não é homem para se esconder está aberto ao diálogo, e se  for preciso dizer algo a alguém o fará sem nenhum constrangimento. Fez um breve relato da sua trajetória de serviços prestado a sociedade como exemplo: Tesoureiro desta Casa de Leis, Professor, Secretário  de Educação, Meio Ambiente, Saneamento e Diretor  e é por isso que o povo acreditou e elegeu–me para representa-los no cenário politico. À vista disso narra que no inicio da administração teve um dialogo com o Prefeito sobre  o cidadão  do loteamento Liberdade de Morar  quando o alertou que aquele senhor lhe traria problemas porque ele não trata as pessoas com educação, falta-lhe humilde. Não obstante comenta que somente após uma verdadeira via crucis é que o Estatuto do Magistério/2005 foi aprovado, fizemos  greves, invasão de forma ordeira com os servidores na Prefeitura prosseguindo aos debates na Secretaria quando discutimos a elaboração de um plano adequado as necessidades  dos servidores da Educação.  Ressalta a importância dos sindicatos, uma vez que, por raras exceções toda vitória precede de batalha. Cita Graciliano Ramos “ o sertanejo antes de tudo é um forte” e reforça não ter medo de nada. Registrou, outrossim que o vereador está a frente de tudo quer cobrando por melhorias,  seja fiscalizando, mas fazendo valer a representatividade que lhes foi outorgada. Leonilço Lima Feitosa agradeceu a Deus, cumprimentou os pares e demais presentes em auditório. Faz menção aos coordenadores do SINDSAÚDE E SINTEPP informa que é filiado e que este foi fundado a mais de vinte anos, que já disputou a direção do mesmo a história é de longos anos. Quero adicionar que a sessão foi ótima, pauta recheada, discursos  eloquentes e a altura do que a sociedade  precisa saber  e gratulo  com o Deuseval pelo seu exímio pronunciamento, deixo registrado minha alegria, satisfação  e ao mesmo tempo a preocupação,  porque já caminho para o quarto mandato, trinta e um ano de Ourilândia  e preocupo com a governabilidade do município, pois quando se ouve a  Jhenia falar que  marcou uma reunião com o prefeito  e ele não compareceu  é um fato que precisa ser repensado. O Sindsaúde parou pela falta de diálogo  precisamos exercitá-lo  independente de concordar ou não a respeito de algo  ao ingressar em cargo público  temos que estar a disposição da sociedade. Têm se ouvido do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que solicitou audiência com o Prefeito e não foi atendido; confesso que estou sim preocupado. Conclamo aos vereadores que compuseram a chapa com  conjuntura politica  para vencer o processo democrático  e venceram com honra, pois o povo acreditou na proposta, os parabenizo porque foram guerreiros; mas é preciso levar esta mensagem ao Prefeito para que a Câmara continue dando sustentação a governabilidade. Pois bem, Ourilândia vivencia uma  recessão  estampado em forma de desemprego, pessoas mudando, casas com placas de vende-se, aluga-se é preocupante e mais quando a Câmara se posta em uma situação de insatisfação pela falta de diálogo é inquietante. Encerra falando que não podemos deixar funcionário público instigar a população contra os Poderes Instituídos. O Senhor Presidente João Batista Soares de Oliveira agradeceu a Deus cumprimenta todos os presentes informa que foi fechado um acordo com as liderança para abdicarem do uso da palavra. Parabeniza a todos pois foi uma sessão produtiva, muitos questionamentos, mas que foram esclarecidos, congratula com o pessoal da saúde pela conquista deseja sucesso  e que o Prefeito sancione o Projeto transformando-o em Lei. E concluiu desejando um bom dia a todos e determinou que fosse feita a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 13 de setembro de 2013.





JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                 LEONILÇO LIMA FEITOSA

VEREADOR PRESIDENTE                               VICE-PRESIDENTE







DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                           PAULINO DO PT

        1º SECRETÁRIO                                               2º  SECRETÁRIO